Filtros : "ÔNUS DA PROVA" Removido: "CONDENAÇÃO CRIMINAL" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA, NEGÓCIO JURÍDICO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BARBOSA, Thayna Carvalho. Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22092022-155936/. Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Barbosa, T. C. (2022). Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22092022-155936/
    • NLM

      Barbosa TC. Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22092022-155936/
    • Vancouver

      Barbosa TC. Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22092022-155936/
  • Source: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO CIVIL, ÔNUS DA PROVA, DADOS PESSOAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. A inversão do ônus da prova e seus desdobramentos a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2022. . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Lima, C. R. P. de. (2022). A inversão do ônus da prova e seus desdobramentos a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Lima CRP de. A inversão do ônus da prova e seus desdobramentos a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros; 2022. [citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Lima CRP de. A inversão do ônus da prova e seus desdobramentos a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros; 2022. [citado 2024 out. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ÔNUS DA PROVA, FAZENDA PÚBLICA, DIREITO PROCESSUAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARDOSO, José Mauro de Barros. A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613. Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Cardoso, J. M. de B. (2022). A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613
    • NLM

      Cardoso JM de B. A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613
    • Vancouver

      Cardoso JM de B. A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, CULPA (DIREITO CIVIL), DANO, DANO CONTRATUAL, ÔNUS DA PROVA, VÍTIMA, INDENIZAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RÍMOLI, Maria Cristina Jamal. Precisamos do ônus de mitigar os danos?. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26092022-085134/. Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Rímoli, M. C. J. (2021). Precisamos do ônus de mitigar os danos? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26092022-085134/
    • NLM

      Rímoli MCJ. Precisamos do ônus de mitigar os danos? [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26092022-085134/
    • Vancouver

      Rímoli MCJ. Precisamos do ônus de mitigar os danos? [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26092022-085134/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), PARTE (PROCESSO CIVIL), PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BIAZOTTI, Thiago D'Aurea Cioffi Santoro. Perspectivas atuais para o saneamento e a organização do processo civil. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14072022-095611/. Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Biazotti, T. D. 'A. C. S. (2021). Perspectivas atuais para o saneamento e a organização do processo civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14072022-095611/
    • NLM

      Biazotti TD'ACS. Perspectivas atuais para o saneamento e a organização do processo civil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14072022-095611/
    • Vancouver

      Biazotti TD'ACS. Perspectivas atuais para o saneamento e a organização do processo civil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14072022-095611/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, ÔNUS DA PROVA, PROCESSO CIVIL, ACUSAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, PRISÃO, JUIZES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CURY, Nayara Ghalie. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/. Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Cury, N. G. (2020). O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/
    • NLM

      Cury NG. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/
    • Vancouver

      Cury NG. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/
  • Source: Lei geral de proteção de dados. Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, ÔNUS DA PROVA, RESPONSABILIDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BONIZZI, Marcelo José Magalhães e CONCEIÇÃO, Pedro Augusto Simões da. O regime de responsabilidade na LGPD e o ônus de provar a adequação às normas de dados: comentário ao art. 6º da LGPD. Lei geral de proteção de dados. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Bonizzi, M. J. M., & Conceição, P. A. S. da. (2020). O regime de responsabilidade na LGPD e o ônus de provar a adequação às normas de dados: comentário ao art. 6º da LGPD. In Lei geral de proteção de dados. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Bonizzi MJM, Conceição PAS da. O regime de responsabilidade na LGPD e o ônus de provar a adequação às normas de dados: comentário ao art. 6º da LGPD. In: Lei geral de proteção de dados. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Bonizzi MJM, Conceição PAS da. O regime de responsabilidade na LGPD e o ônus de provar a adequação às normas de dados: comentário ao art. 6º da LGPD. In: Lei geral de proteção de dados. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Tratado de direito eleitoral. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ELEITORAL, ÔNUS DA PROVA, PROVA (PROCESSO CIVIL)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. Antigas e novas reflexões sobre a distribuição do ônus da prova no processo eleitoral. Tratado de direito eleitoral. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2018. . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2018). Antigas e novas reflexões sobre a distribuição do ônus da prova no processo eleitoral. In Tratado de direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Yarshell FL. Antigas e novas reflexões sobre a distribuição do ônus da prova no processo eleitoral. In: Tratado de direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum; 2018. [citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. Antigas e novas reflexões sobre a distribuição do ônus da prova no processo eleitoral. In: Tratado de direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum; 2018. [citado 2024 out. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LIMA, Matheus Carneiro. Standards de prova no direito brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16102020-153405/. Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Lima, M. C. (2018). Standards de prova no direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16102020-153405/
    • NLM

      Lima MC. Standards de prova no direito brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16102020-153405/
    • Vancouver

      Lima MC. Standards de prova no direito brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16102020-153405/
  • Source: Processo societário, v. III. Unidade: FD

    Subjects: ÔNUS DA PROVA, ARBITRAGEM

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. A produção de prova no processo arbitral brasileiro: estamos no rumo certo? Processo societário, v. III. Tradução . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2018. v. 3. . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2018). A produção de prova no processo arbitral brasileiro: estamos no rumo certo? In Processo societário, v. III (Vol. 3). São Paulo: Quartier Latin do Brasil.
    • NLM

      Yarshell FL. A produção de prova no processo arbitral brasileiro: estamos no rumo certo? In: Processo societário, v. III. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2018. [citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. A produção de prova no processo arbitral brasileiro: estamos no rumo certo? In: Processo societário, v. III. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2018. [citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Revista do departamento de direito do trabalho e da seguridade social. Unidade: FD

    Subjects: ASSÉDIO MORAL, PROVA CRIMINAL, ÔNUS DA PROVA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista do departamento de direito do trabalho e da seguridade social, n. ja/dez. 2017, p. 29-76, 2017Tradução . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Feliciano, G. G. (2017). Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista do departamento de direito do trabalho e da seguridade social, ( ja/dez. 2017), 29-76.
    • NLM

      Feliciano GG. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista do departamento de direito do trabalho e da seguridade social. 2017 ;( ja/dez. 2017): 29-76.[citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Feliciano GG. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista do departamento de direito do trabalho e da seguridade social. 2017 ;( ja/dez. 2017): 29-76.[citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Subjects: PROVA CRIMINAL, ARMA DE FOGO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, ÔNUS DA PROVA, PERÍCIA (PROCESSO PENAL), PROVA (PROCESSO PENAL)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2017). Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza LA de. Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Assédio moral organizacional: as vítimas dos métodos de gestão nos bancos. Unidade: FD

    Subjects: ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL, ÔNUS DA PROVA, PROCESSO TRABALHISTA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Assédio moral organizacional: as vítimas dos métodos de gestão nos bancos. Tradução . Bauru, SP: Canal6, 2017. v. 230 p. (2). . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Feliciano, G. G. (2017). Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. In Assédio moral organizacional: as vítimas dos métodos de gestão nos bancos (Vol. 230 p. (2). Bauru, SP: Canal6.
    • NLM

      Feliciano GG. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. In: Assédio moral organizacional: as vítimas dos métodos de gestão nos bancos. Bauru, SP: Canal6; 2017. [citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Feliciano GG. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. In: Assédio moral organizacional: as vítimas dos métodos de gestão nos bancos. Bauru, SP: Canal6; 2017. [citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRABALHISTA, PROCESSO TRABALHISTA, ÔNUS DA PROVA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães e PASQUALETO, Olivia de Quintana Figueiredo. O ônus da prova no processo e a "Reforma trabalhista" (Lei nº 13.467/17). Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. Tradução . São Paulo: LTr, 2017. . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Feliciano, G. G., & Pasqualeto, O. de Q. F. (2017). O ônus da prova no processo e a "Reforma trabalhista" (Lei nº 13.467/17). In Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. São Paulo: LTr.
    • NLM

      Feliciano GG, Pasqualeto O de QF. O ônus da prova no processo e a "Reforma trabalhista" (Lei nº 13.467/17). In: Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. São Paulo: LTr; 2017. [citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Feliciano GG, Pasqualeto O de QF. O ônus da prova no processo e a "Reforma trabalhista" (Lei nº 13.467/17). In: Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. São Paulo: LTr; 2017. [citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Revista do Tribunal Superior do Trablaho. Unidade: FD

    Subjects: ASSÉDIO MORAL, ÔNUS DA PROVA, PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO TRABALHISTA), CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista do Tribunal Superior do Trablaho, v. 83, n. abr./ju 2017, p. 171-194, 2017Tradução . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Feliciano, G. G. (2017). Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista do Tribunal Superior do Trablaho, 83( abr./ju 2017), 171-194.
    • NLM

      Feliciano GG. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista do Tribunal Superior do Trablaho. 2017 ; 83( abr./ju 2017): 171-194.[citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Feliciano GG. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista do Tribunal Superior do Trablaho. 2017 ; 83( abr./ju 2017): 171-194.[citado 2024 out. 18 ]
  • Source: O direito eleitoral e o novo código de processo civil / André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Pereira, coordenadores; prefácio Paulo Henrique dos Santos Lucon. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ELEITORAL, ÔNUS DA PROVA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Compra de votos: direito sancionador e ônus da prova. O direito eleitoral e o novo código de processo civil / André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Pereira, coordenadores; prefácio Paulo Henrique dos Santos Lucon. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2016. . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2016). Compra de votos: direito sancionador e ônus da prova. In O direito eleitoral e o novo código de processo civil / André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Pereira, coordenadores; prefácio Paulo Henrique dos Santos Lucon. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Lucon PH dos S. Compra de votos: direito sancionador e ônus da prova. In: O direito eleitoral e o novo código de processo civil / André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Pereira, coordenadores; prefácio Paulo Henrique dos Santos Lucon. Belo Horizonte: Fórum; 2016. [citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Lucon PH dos S. Compra de votos: direito sancionador e ônus da prova. In: O direito eleitoral e o novo código de processo civil / André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Pereira, coordenadores; prefácio Paulo Henrique dos Santos Lucon. Belo Horizonte: Fórum; 2016. [citado 2024 out. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, DIREITO DE DEFESA, ÔNUS DA PROVA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MINATTI, Alexandre Del Rios. Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Minatti, A. D. R. (2016). Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Minatti ADR. Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado. 2016 ;[citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Minatti ADR. Contribuição ao estudo da tutela jurisdicional do executado. 2016 ;[citado 2024 out. 18 ]
  • Source: O novo CPC e o processo do trabalho : estudos em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa. Unidade: FD

    Subjects: ÔNUS DA PROVA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Ônus da prova relativo a horas extras e o novo CPC. O novo CPC e o processo do trabalho : estudos em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa. Tradução . São Paulo: Atlas, 2016. p. 434 ; 24 cm. . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Martins, S. P. (2016). Ônus da prova relativo a horas extras e o novo CPC. In O novo CPC e o processo do trabalho : estudos em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa (p. 434 ; 24 cm). São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Martins SP. Ônus da prova relativo a horas extras e o novo CPC. In: O novo CPC e o processo do trabalho : estudos em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa. São Paulo: Atlas; 2016. p. 434 ; 24 cm.[citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Ônus da prova relativo a horas extras e o novo CPC. In: O novo CPC e o processo do trabalho : estudos em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa. São Paulo: Atlas; 2016. p. 434 ; 24 cm.[citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, ÔNUS DA PROVA, PROTEÇÃO AMBIENTAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Campos. Direito ambiental - reserva legal - análise histórica da legislação brasileira - exame da constitucionalidade do art. 68 da Lei 12.651/2012 e remédio jurídico para questioná-lo - ônus da prova de demonstrar a supressão da vegetação (Parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 8, n. 3, p. 339-354, 2016Tradução . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Scaff, F. C. (2016). Direito ambiental - reserva legal - análise histórica da legislação brasileira - exame da constitucionalidade do art. 68 da Lei 12.651/2012 e remédio jurídico para questioná-lo - ônus da prova de demonstrar a supressão da vegetação (Parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo, 8( 3), 339-354.
    • NLM

      Scaff FC. Direito ambiental - reserva legal - análise histórica da legislação brasileira - exame da constitucionalidade do art. 68 da Lei 12.651/2012 e remédio jurídico para questioná-lo - ônus da prova de demonstrar a supressão da vegetação (Parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016 ; 8( 3): 339-354.[citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Scaff FC. Direito ambiental - reserva legal - análise histórica da legislação brasileira - exame da constitucionalidade do art. 68 da Lei 12.651/2012 e remédio jurídico para questioná-lo - ônus da prova de demonstrar a supressão da vegetação (Parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016 ; 8( 3): 339-354.[citado 2024 out. 18 ]
  • Source: Desafios dos direitos humanos no século XXI. Unidade: FD

    Subjects: ÔNUS DA PROVA, DITADURA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. A inversão do ônus da prova nos crimes cometidos por agentes do estado durante a ditadura: in dubio pro victima [Parecer]. Desafios dos direitos humanos no século XXI. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. . . Acesso em: 18 out. 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2016). A inversão do ônus da prova nos crimes cometidos por agentes do estado durante a ditadura: in dubio pro victima [Parecer]. In Desafios dos direitos humanos no século XXI. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Bercovici G. A inversão do ônus da prova nos crimes cometidos por agentes do estado durante a ditadura: in dubio pro victima [Parecer]. In: Desafios dos direitos humanos no século XXI. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 out. 18 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. A inversão do ônus da prova nos crimes cometidos por agentes do estado durante a ditadura: in dubio pro victima [Parecer]. In: Desafios dos direitos humanos no século XXI. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 out. 18 ]

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024