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Artigo de periodico
Decadencia e mandado de seguranca (inconstitucionalidade do preceito do art.18 da lei 1533/51) (1993)
Ataliba, G
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA
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ABNT
ATALIBA, G. Decadencia e mandado de seguranca (inconstitucionalidade do preceito do art.18 da lei 1533/51). Revista Trimestral de Direito Publico, n. 1 , p. 147-52, 1993Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Decadencia e mandado de seguranca (inconstitucionalidade do preceito do art.18 da lei 1533/51). Revista Trimestral de Direito Publico, (1 ), 147-52.
NLM
Ataliba G. Decadencia e mandado de seguranca (inconstitucionalidade do preceito do art.18 da lei 1533/51). Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(1 ): 147-52.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Decadencia e mandado de seguranca (inconstitucionalidade do preceito do art.18 da lei 1533/51). Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(1 ): 147-52.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Execucao contra pessoas administrativas (1993)
Ataliba, G
Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
ATALIBA, G. Execucao contra pessoas administrativas. Revista de Informacao Legislativa, v. 30, n. 119, p. 5-24, 1993Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Execucao contra pessoas administrativas. Revista de Informacao Legislativa, 30( 119), 5-24.
NLM
Ataliba G. Execucao contra pessoas administrativas. Revista de Informacao Legislativa. 1993 ;30( 119): 5-24.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Execucao contra pessoas administrativas. Revista de Informacao Legislativa. 1993 ;30( 119): 5-24.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Revisao restrita (1993)
Ataliba, G
Source: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
ATALIBA, G. Revisao restrita. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, n. ju 1993, p. 25, 1993Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Revisao restrita. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, ( ju 1993), 25.
NLM
Ataliba G. Revisao restrita. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo. 1993 ;( ju 1993): 25.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Revisao restrita. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo. 1993 ;( ju 1993): 25.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Revisao constitucional e abuso de poder (1993)
Ataliba, G
Source: Revista Forense. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
ATALIBA, G. Revisao constitucional e abuso de poder. Revista Forense, n. 323, p. 67-9, 1993Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Revisao constitucional e abuso de poder. Revista Forense, (323), 67-9.
NLM
Ataliba G. Revisao constitucional e abuso de poder. Revista Forense. 1993 ;(323): 67-9.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Revisao constitucional e abuso de poder. Revista Forense. 1993 ;(323): 67-9.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de jornal
Supremo ja decidiu (1993)
Ataliba, G
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
ATALIBA, G. Supremo ja decidiu. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1993. , p. 3. Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Supremo ja decidiu. Folha de São Paulo, p. 3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Ataliba G. Supremo ja decidiu. Folha de São Paulo. 1993 ;3.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Supremo ja decidiu. Folha de São Paulo. 1993 ;3.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Unica contribuicao social do empregador (art.195,1. Da constituicao federal de 1988) (1993)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ATALIBA, G. Unica contribuicao social do empregador (art.195,1. Da constituicao federal de 1988). Revista de Direito Administrativo, n. 193, p. 45-63, 1993Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Unica contribuicao social do empregador (art.195,1. Da constituicao federal de 1988). Revista de Direito Administrativo, (193), 45-63.
NLM
Ataliba G. Unica contribuicao social do empregador (art.195,1. Da constituicao federal de 1988). Revista de Direito Administrativo. 1993 ;(193): 45-63.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Unica contribuicao social do empregador (art.195,1. Da constituicao federal de 1988). Revista de Direito Administrativo. 1993 ;(193): 45-63.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de jornal
Adc - acao direta de constitucionalidade -agressao ao estado de direito (1993)
Ataliba, G
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Adc - acao direta de constitucionalidade -agressao ao estado de direito. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1993. , p. 3. Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Adc - acao direta de constitucionalidade -agressao ao estado de direito. Folha de São Paulo, p. 3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Ataliba G. Adc - acao direta de constitucionalidade -agressao ao estado de direito. Folha de São Paulo. 1993 ;3.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Adc - acao direta de constitucionalidade -agressao ao estado de direito. Folha de São Paulo. 1993 ;3.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Limites a revisao constitucional de 1993 (1993)
Ataliba, G
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Limites a revisao constitucional de 1993. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 3 , p. 42-61, 1993Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Limites a revisao constitucional de 1993. Revista Trimestral de Direito Publico, (3 ), 42-61.
NLM
Ataliba G. Limites a revisao constitucional de 1993. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(3 ): 42-61.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Limites a revisao constitucional de 1993. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(3 ): 42-61.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Empresas estatais e regime administrativo: servico publico , inexistencia de concessao , delegacao , protecao ao interesse publico (1993)
Ataliba, G
Source: Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. Unidade: FD
Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Empresas estatais e regime administrativo: servico publico , inexistencia de concessao , delegacao , protecao ao interesse publico. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, v. 40, p. 35-56, 1993Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Empresas estatais e regime administrativo: servico publico , inexistencia de concessao , delegacao , protecao ao interesse publico. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, 40, 35-56.
NLM
Ataliba G. Empresas estatais e regime administrativo: servico publico , inexistencia de concessao , delegacao , protecao ao interesse publico. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1993 ;40 35-56.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Empresas estatais e regime administrativo: servico publico , inexistencia de concessao , delegacao , protecao ao interesse publico. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1993 ;40 35-56.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms (1993)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario, n. 63, p. 194-205, 1993Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario, (63), 194-205.
NLM
Ataliba G. Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 194-205.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 194-205.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Revisao constitucional e abuso de poder (1993)
Ataliba, G
Source: Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Revisao constitucional e abuso de poder. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, n. ju 1993, p. 13-20, 1993Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Revisao constitucional e abuso de poder. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, ( ju 1993), 13-20.
NLM
Ataliba G. Revisao constitucional e abuso de poder. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1993 ;( ju 1993): 13-20.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Revisao constitucional e abuso de poder. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1993 ;( ju 1993): 13-20.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de jornal
Tribunal no estado de direito (1993)
Ataliba, G
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Tribunal no estado de direito. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1993. , p. 3. Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Tribunal no estado de direito. Folha de São Paulo, p. 3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Ataliba G. Tribunal no estado de direito. Folha de São Paulo. 1993 ;3.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Tribunal no estado de direito. Folha de São Paulo. 1993 ;3.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de jornal
Revisao constitucional e abuso de poder (1993)
Ataliba, G
Source: Voz do Advogado. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Revisao constitucional e abuso de poder. Tradução . Voz do Advogado, Brasilia, 1993. , v. 15, p. 13-4. Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Revisao constitucional e abuso de poder. Voz do Advogado, p. 13-4. Brasilia: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Ataliba G. Revisao constitucional e abuso de poder. Voz do Advogado. 1993 ;15 13-4.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Revisao constitucional e abuso de poder. Voz do Advogado. 1993 ;15 13-4.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Empresas estatais e regime administrativo ( servico publico - inexistencia de concessao - delegacao - protecao ao interesse publico ) (1993)
Ataliba, G
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Empresas estatais e regime administrativo ( servico publico - inexistencia de concessao - delegacao - protecao ao interesse publico ). Revista Trimestral de Direito Publico, v. 93, n. 4 , p. 55-70, 1993Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Empresas estatais e regime administrativo ( servico publico - inexistencia de concessao - delegacao - protecao ao interesse publico ). Revista Trimestral de Direito Publico, 93( 4 ), 55-70.
NLM
Ataliba G. Empresas estatais e regime administrativo ( servico publico - inexistencia de concessao - delegacao - protecao ao interesse publico ). Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;93( 4 ): 55-70.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Empresas estatais e regime administrativo ( servico publico - inexistencia de concessao - delegacao - protecao ao interesse publico ). Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;93( 4 ): 55-70.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Emenda 3/93 (a constituicao de 1988 ) (1993)
Ataliba, G
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Emenda 3/93 (a constituicao de 1988 ). Revista Trimestral de Direito Publico, v. 93, n. 4 , p. 172-5, 1993Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Emenda 3/93 (a constituicao de 1988 ). Revista Trimestral de Direito Publico, 93( 4 ), 172-5.
NLM
Ataliba G. Emenda 3/93 (a constituicao de 1988 ). Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;93( 4 ): 172-5.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Emenda 3/93 (a constituicao de 1988 ). Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;93( 4 ): 172-5.[citado 2024 set. 03 ]
Parte de monografia/livro
Sistema constitucional tributário: evolução e características atuais (1993)
Ataliba, Geraldo
Source: Curso de direito tributário, 1. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, Geraldo. Sistema constitucional tributário: evolução e características atuais. Curso de direito tributário, 1. Tradução . São Paulo: TRF, 3 Região, Divisão de Serviços Gráficos, 1993. . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Sistema constitucional tributário: evolução e características atuais. In Curso de direito tributário, 1. São Paulo: TRF, 3 Região, Divisão de Serviços Gráficos.
NLM
Ataliba G. Sistema constitucional tributário: evolução e características atuais. In: Curso de direito tributário, 1. São Paulo: TRF, 3 Região, Divisão de Serviços Gráficos; 1993. [citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Sistema constitucional tributário: evolução e características atuais. In: Curso de direito tributário, 1. São Paulo: TRF, 3 Região, Divisão de Serviços Gráficos; 1993. [citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Limites à revisão constitucional de 1993 (1993)
Nogueira, José Geraldo de Ataliba
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOGUEIRA, José Geraldo de Ataliba. Limites à revisão constitucional de 1993. Revista de Informação Legislativa, v. 30, n. 120, p. 41-65, 1993Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Nogueira, J. G. de A. (1993). Limites à revisão constitucional de 1993. Revista de Informação Legislativa, 30( 120), 41-65.
NLM
Nogueira JG de A. Limites à revisão constitucional de 1993. Revista de Informação Legislativa. 1993 ; 30( 120): 41-65.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Nogueira JG de A. Limites à revisão constitucional de 1993. Revista de Informação Legislativa. 1993 ; 30( 120): 41-65.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Acao declaratoria de constitucionalidade (adc) (1993)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Acao declaratoria de constitucionalidade (adc). Revista de Direito Administrativo, n. abr./ju 1993, p. 361-2, 1993Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Acao declaratoria de constitucionalidade (adc). Revista de Direito Administrativo, ( abr./ju 1993), 361-2.
NLM
Ataliba G. Acao declaratoria de constitucionalidade (adc). Revista de Direito Administrativo. 1993 ;( abr./ju 1993): 361-2.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Acao declaratoria de constitucionalidade (adc). Revista de Direito Administrativo. 1993 ;( abr./ju 1993): 361-2.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de jornal
Emenda constitucional 3/93 (1993)
Ataliba, G
Source: Voz do Advogado. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Emenda constitucional 3/93. Tradução . Voz do Advogado, Brasilia, 1993. , n. 01 ju 1993, p. 13-4. Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Emenda constitucional 3/93. Voz do Advogado, p. 13-4. Brasilia: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Ataliba G. Emenda constitucional 3/93. Voz do Advogado. 1993 ;( 01 ju 1993):13-4.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Emenda constitucional 3/93. Voz do Advogado. 1993 ;( 01 ju 1993):13-4.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Requisicao do ministerio publico a juiz - relacoes entre orgaos constitucionais autonomos (1993)
Ataliba, G
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: MINISTÉRIO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Requisicao do ministerio publico a juiz - relacoes entre orgaos constitucionais autonomos. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 2 , p. 117-29, 1993Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Requisicao do ministerio publico a juiz - relacoes entre orgaos constitucionais autonomos. Revista Trimestral de Direito Publico, (2 ), 117-29.
NLM
Ataliba G. Requisicao do ministerio publico a juiz - relacoes entre orgaos constitucionais autonomos. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(2 ): 117-29.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Requisicao do ministerio publico a juiz - relacoes entre orgaos constitucionais autonomos. Revista Trimestral de Direito Publico. 1993 ;(2 ): 117-29.[citado 2024 set. 03 ]

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