Revisao constitucional e abuso de poder (1993)
- Autor:
- Autor USP: NOGUEIRA, JOSE GERALDO DE ATALIBA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo
- Volume/Número/Paginação/Ano: n.39, p.13-20, jun. 1993
-
ABNT
ATALIBA, G. Revisao constitucional e abuso de poder. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, n. ju 1993, p. 13-20, 1993Tradução . . Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Ataliba, G. (1993). Revisao constitucional e abuso de poder. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, ( ju 1993), 13-20. -
NLM
Ataliba G. Revisao constitucional e abuso de poder. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1993 ;( ju 1993): 13-20.[citado 2024 set. 19 ] -
Vancouver
Ataliba G. Revisao constitucional e abuso de poder. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1993 ;( ju 1993): 13-20.[citado 2024 set. 19 ] - A Faculdade de Direito da Universidade Católitca de São Paulo, sob a liderança de Elizabeth Nazar Carrazza, criou a disciplina de Fundamentos de Direito Público, como resultado de luta, pregação e proselitismo de Celso Antonio Bandeira de Mello, Michel Temer, Adilson Dallari, Roque Carrazza e nosso. [pref.]
- Hipotese de incidencia do ipi
- Fonte de legitimidade da constituinte
- Fonte de legitimidade da constituinte
- Intributabilidade das correcoes monetarias , capacidade contributiva
- Imposto de renda-capacidade contributiva-aparencia de riqueza-riqueza ficticia- renda escritural-intributalidade de correcoes monetarias
- Oab: anuidade exclui contribuicao sindical
- Sistema tributario
- Matriz constitucional do icm
- Deputado estadual e função do ministro de estado
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas