Supremo ja decidiu (1993)
- Autor:
- Autor USP: NOGUEIRA, JOSE GERALDO DE ATALIBA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Folha de São Paulo
- Volume/Número/Paginação/Ano: p.3, 08 dez. 1993
-
ABNT
ATALIBA, G. Supremo ja decidiu. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3, 1993. -
APA
Ataliba, G. (1993). Supremo ja decidiu. Folha de São Paulo, p. 3. São Paulo. -
NLM
Ataliba G. Supremo ja decidiu. Folha de São Paulo. 1993 ;3. -
Vancouver
Ataliba G. Supremo ja decidiu. Folha de São Paulo. 1993 ;3. - Decadencia e mandado de seguranca (inconstitucionalidade do preceito do art.18 da lei 1533/51)
- Execucao contra pessoas administrativas
- Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas)
- Revisao restrita
- Revisao constitucional e abuso de poder
- Icms - competencia impositiva na constituicao de 1988
- Fisco, igualdade e o dr. Osiris
- Vez do bom senso
- Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada
- Empresa estatal delegada de servico publico tem superavit ou deficit (nao e devedora da contribuicao social sobre o lucro)
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