Fisco, igualdade e o dr. Osiris (1994)
- Authors:
- USP affiliated authors: MELO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE - FEA ; NOGUEIRA, JOSE GERALDO DE ATALIBA - FD
- Unidades: FEA; FD
- Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Folha de São Paulo
- Volume/Número/Paginação/Ano: p.3, 22 jul. 1994
-
ABNT
ATALIBA, G; MELLO, C A B. Fisco, igualdade e o dr. Osiris. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3, 1994. -
APA
Ataliba, G., & Mello, C. A. B. (1994). Fisco, igualdade e o dr. Osiris. Folha de São Paulo, p. 3. São Paulo. -
NLM
Ataliba G, Mello CAB. Fisco, igualdade e o dr. Osiris. Folha de São Paulo. 1994 ;3. -
Vancouver
Ataliba G, Mello CAB. Fisco, igualdade e o dr. Osiris. Folha de São Paulo. 1994 ;3. - Decadencia e mandado de seguranca (inconstitucionalidade do preceito do art.18 da lei 1533/51)
- Execucao contra pessoas administrativas
- Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas)
- Supremo ja decidiu
- Revisao restrita
- Revisao constitucional e abuso de poder
- Icms - competencia impositiva na constituicao de 1988
- Vez do bom senso
- Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada
- Empresa estatal delegada de servico publico tem superavit ou deficit (nao e devedora da contribuicao social sobre o lucro)
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