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  • Unidade: FDRP

    Subjects: AÇÃO JUDICIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, POLÍTICAS PÚBLICAS, DESIGUALDADES SOCIAIS

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      CHIUZULI, Danieli Rocha. Efeitos da judicialização da educação infantil em creche: uma análise a partir do contexto do Município de Ribeirão Preto - SP. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-19102021-171128/. Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Chiuzuli, D. R. (2020). Efeitos da judicialização da educação infantil em creche: uma análise a partir do contexto do Município de Ribeirão Preto - SP (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-19102021-171128/
    • NLM

      Chiuzuli DR. Efeitos da judicialização da educação infantil em creche: uma análise a partir do contexto do Município de Ribeirão Preto - SP [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-19102021-171128/
    • Vancouver

      Chiuzuli DR. Efeitos da judicialização da educação infantil em creche: uma análise a partir do contexto do Município de Ribeirão Preto - SP [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-19102021-171128/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CORRUPÇÃO

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. "Lei Anticrime" prevê acordos em ação de improbidade administrativa. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jan-08/lei-anticrime-preve-acordos-acao-improbidade-administrativa. Acesso em: 07 ago. 2024. , 2020
    • APA

      Zufelato, C. (2020). "Lei Anticrime" prevê acordos em ação de improbidade administrativa. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-08/lei-anticrime-preve-acordos-acao-improbidade-administrativa
    • NLM

      Zufelato C. "Lei Anticrime" prevê acordos em ação de improbidade administrativa [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-08/lei-anticrime-preve-acordos-acao-improbidade-administrativa
    • Vancouver

      Zufelato C. "Lei Anticrime" prevê acordos em ação de improbidade administrativa [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-08/lei-anticrime-preve-acordos-acao-improbidade-administrativa
  • Source: Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. Unidade: FDRP

    Subjects: CONTROLE JURISDICIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, REVISÃO JUDICIAL, AUTOR

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. Controle jurisdicional de políticas públicas e a função e o objeto do controle concreto de constitucionalidade - judicial review - no Brasil: uma análise à luz do pensamento de Ada Pellegrini Grinover. Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. Tradução . São Paulo, SP: Tirant lo Blanch, 2020. . Disponível em: https://editorial.tirant.com/free_ebooks/9788594774064.pdf. Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Zufelato, C. (2020). Controle jurisdicional de políticas públicas e a função e o objeto do controle concreto de constitucionalidade - judicial review - no Brasil: uma análise à luz do pensamento de Ada Pellegrini Grinover. In Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo, SP: Tirant lo Blanch. Recuperado de https://editorial.tirant.com/free_ebooks/9788594774064.pdf
    • NLM

      Zufelato C. Controle jurisdicional de políticas públicas e a função e o objeto do controle concreto de constitucionalidade - judicial review - no Brasil: uma análise à luz do pensamento de Ada Pellegrini Grinover [Internet]. In: Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo, SP: Tirant lo Blanch; 2020. [citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://editorial.tirant.com/free_ebooks/9788594774064.pdf
    • Vancouver

      Zufelato C. Controle jurisdicional de políticas públicas e a função e o objeto do controle concreto de constitucionalidade - judicial review - no Brasil: uma análise à luz do pensamento de Ada Pellegrini Grinover [Internet]. In: Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo, SP: Tirant lo Blanch; 2020. [citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://editorial.tirant.com/free_ebooks/9788594774064.pdf
  • Source: Anais. Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Unidade: FDRP

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES

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      CHIUZULI, Danieli Rocha e ZUFELATO, Camilo. Direito à educação infantil em creches: alguns apontamentos sobre sua judicialização. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf. Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Chiuzuli, D. R., & Zufelato, C. (2020). Direito à educação infantil em creches: alguns apontamentos sobre sua judicialização. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf
    • NLM

      Chiuzuli DR, Zufelato C. Direito à educação infantil em creches: alguns apontamentos sobre sua judicialização [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf
    • Vancouver

      Chiuzuli DR, Zufelato C. Direito à educação infantil em creches: alguns apontamentos sobre sua judicialização [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: MEDICAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ACESSO À JUSTIÇA

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      OLIVEIRA, Fernando Teixeira Baptista de. Acesso a remédios pela via judicial no TJ/SP e igualdade: perfil da judicialização da saúde a partir do medicamento ranibizumabe e seus impactos nas políticas públicas de saúde. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-153233/. Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Oliveira, F. T. B. de. (2020). Acesso a remédios pela via judicial no TJ/SP e igualdade: perfil da judicialização da saúde a partir do medicamento ranibizumabe e seus impactos nas políticas públicas de saúde (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-153233/
    • NLM

      Oliveira FTB de. Acesso a remédios pela via judicial no TJ/SP e igualdade: perfil da judicialização da saúde a partir do medicamento ranibizumabe e seus impactos nas políticas públicas de saúde [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-153233/
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      Oliveira FTB de. Acesso a remédios pela via judicial no TJ/SP e igualdade: perfil da judicialização da saúde a partir do medicamento ranibizumabe e seus impactos nas políticas públicas de saúde [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-153233/
  • Source: Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Unidade: FDRP

    Assunto: PROCESSO CIVIL

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      ZUFELATO, Camilo. Algumas reflexões acerca do compêndio de Paula Baptista com vistas ao CPC/2015. Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2020. . . Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Zufelato, C. (2020). Algumas reflexões acerca do compêndio de Paula Baptista com vistas ao CPC/2015. In Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Zufelato C. Algumas reflexões acerca do compêndio de Paula Baptista com vistas ao CPC/2015. In: Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Indaiatuba, SP: Foco; 2020. [citado 2024 ago. 07 ]
    • Vancouver

      Zufelato C. Algumas reflexões acerca do compêndio de Paula Baptista com vistas ao CPC/2015. In: Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Indaiatuba, SP: Foco; 2020. [citado 2024 ago. 07 ]
  • Source: Justicia digital : una mirada internacional en época de crisis. Unidade: FDRP

    Subjects: JUSTIÇA, ORALIDADE, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, PANDEMIAS

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. Panorama geral da justiça digital no Brasil. Justicia digital : una mirada internacional en época de crisis. Tradução . Medellín: Fundación Red para el Estudio del Proceso y la Justicia/Universidad de Salamanca/Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, 2020. . Disponível em: https://dc0e8a03-433d-45cf-8510-70d902d7b410.filesusr.com/ugd/0e0037_ae7d7addb1c34f598cef65b91b4975dc.pdf?index=true. Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Zufelato, C. (2020). Panorama geral da justiça digital no Brasil. In Justicia digital : una mirada internacional en época de crisis. Medellín: Fundación Red para el Estudio del Proceso y la Justicia/Universidad de Salamanca/Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Recuperado de https://dc0e8a03-433d-45cf-8510-70d902d7b410.filesusr.com/ugd/0e0037_ae7d7addb1c34f598cef65b91b4975dc.pdf?index=true
    • NLM

      Zufelato C. Panorama geral da justiça digital no Brasil [Internet]. In: Justicia digital : una mirada internacional en época de crisis. Medellín: Fundación Red para el Estudio del Proceso y la Justicia/Universidad de Salamanca/Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal; 2020. [citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://dc0e8a03-433d-45cf-8510-70d902d7b410.filesusr.com/ugd/0e0037_ae7d7addb1c34f598cef65b91b4975dc.pdf?index=true
    • Vancouver

      Zufelato C. Panorama geral da justiça digital no Brasil [Internet]. In: Justicia digital : una mirada internacional en época de crisis. Medellín: Fundación Red para el Estudio del Proceso y la Justicia/Universidad de Salamanca/Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal; 2020. [citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://dc0e8a03-433d-45cf-8510-70d902d7b410.filesusr.com/ugd/0e0037_ae7d7addb1c34f598cef65b91b4975dc.pdf?index=true
  • Source: Revista Eletrônica de Direito Processual. Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL

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      ZUFELATO, Camilo e OLIVEIRA, Fernando Antônio. Perfil dos suscitantes do incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise empírica. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 21, n. ja/abr. 2020, p. 1-30, 2020Tradução . . Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Oliveira, F. A. (2020). Perfil dos suscitantes do incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise empírica. Revista Eletrônica de Direito Processual, 21( ja/abr. 2020), 1-30.
    • NLM

      Zufelato C, Oliveira FA. Perfil dos suscitantes do incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise empírica. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( ja/abr. 2020): 1-30.[citado 2024 ago. 07 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Oliveira FA. Perfil dos suscitantes do incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise empírica. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( ja/abr. 2020): 1-30.[citado 2024 ago. 07 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, PANDEMIAS, DÍVIDA, AMÉRICA LATINA

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    • ABNT

      Reflexões sobre o enfrentamento jurídico da pandemia: lives do 5º Simpósio de Crédito e Endividamento da FDRP. . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Credito-Endividamento.pdf. Acesso em: 07 ago. 2024. , 2020
    • APA

      Reflexões sobre o enfrentamento jurídico da pandemia: lives do 5º Simpósio de Crédito e Endividamento da FDRP. (2020). Reflexões sobre o enfrentamento jurídico da pandemia: lives do 5º Simpósio de Crédito e Endividamento da FDRP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Credito-Endividamento.pdf
    • NLM

      Reflexões sobre o enfrentamento jurídico da pandemia: lives do 5º Simpósio de Crédito e Endividamento da FDRP [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Credito-Endividamento.pdf
    • Vancouver

      Reflexões sobre o enfrentamento jurídico da pandemia: lives do 5º Simpósio de Crédito e Endividamento da FDRP [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Credito-Endividamento.pdf
  • Source: Comentários à lei da ação popular. Unidade: FDRP

    Subjects: COISA JULGADA, AÇÃO POPULAR, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      MARES, Daniele Aparecida Gonçalves Diniz e ZUFELATO, Camilo. Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível "erga omnes", exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. Comentários à lei da ação popular. Tradução . Rio de Janeiro, RJ: GZ Editora, 2020. . . Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Mares, D. A. G. D., & Zufelato, C. (2020). Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível "erga omnes", exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. In Comentários à lei da ação popular. Rio de Janeiro, RJ: GZ Editora.
    • NLM

      Mares DAGD, Zufelato C. Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível "erga omnes", exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. In: Comentários à lei da ação popular. Rio de Janeiro, RJ: GZ Editora; 2020. [citado 2024 ago. 07 ]
    • Vancouver

      Mares DAGD, Zufelato C. Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível "erga omnes", exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. In: Comentários à lei da ação popular. Rio de Janeiro, RJ: GZ Editora; 2020. [citado 2024 ago. 07 ]
  • Source: Revista de Processo. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e BORGES, Gustavo Tavares de Oliveira. Aplicabilidade do IRDR no sistema dos juizados especiais: aspectos ontrovertidos. Revista de Processo, v. 307, p. 223-244, 2020Tradução . . Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Borges, G. T. de O. (2020). Aplicabilidade do IRDR no sistema dos juizados especiais: aspectos ontrovertidos. Revista de Processo, 307, 223-244.
    • NLM

      Zufelato C, Borges GT de O. Aplicabilidade do IRDR no sistema dos juizados especiais: aspectos ontrovertidos. Revista de Processo. 2020 ; 307 223-244.[citado 2024 ago. 07 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Borges GT de O. Aplicabilidade do IRDR no sistema dos juizados especiais: aspectos ontrovertidos. Revista de Processo. 2020 ; 307 223-244.[citado 2024 ago. 07 ]
  • Source: Revista de Processo. Unidade: FDRP

    Subjects: COISA JULGADA, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. Revista de Processo, v. 45, n. 301, p. 215-237, 2020Tradução . . Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Zufelato, C. (2020). Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. Revista de Processo, 45( 301), 215-237.
    • NLM

      Zufelato C. Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. Revista de Processo. 2020 ; 45( 301): 215-237.[citado 2024 ago. 07 ]
    • Vancouver

      Zufelato C. Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. Revista de Processo. 2020 ; 45( 301): 215-237.[citado 2024 ago. 07 ]
  • Source: Revista Eletrônica de Direito Processual. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, TUTELA JURISDICIONAL

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    • ABNT

      GAJARDONI, Fernando da Fonseca e ZUFELATO, Camilo. Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 21, n. 3, p. 135-163, 2020Tradução . . Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Gajardoni, F. da F., & Zufelato, C. (2020). Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Processual, 21( 3), 135-163.
    • NLM

      Gajardoni F da F, Zufelato C. Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 3): 135-163.[citado 2024 ago. 07 ]
    • Vancouver

      Gajardoni F da F, Zufelato C. Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 3): 135-163.[citado 2024 ago. 07 ]
  • Source: Revista Eletrônica de Direito Processual. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, NORMA JURÍDICA, AÇÃO RESCISÓRIA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e DIAS, Caio Gracco Pinheiro. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 21, n. 2, p. 20-44, 2020Tradução . . Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Dias, C. G. P. (2020). Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual, 21( 2), 20-44.
    • NLM

      Zufelato C, Dias CGP. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 2): 20-44.[citado 2024 ago. 07 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Dias CGP. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 2): 20-44.[citado 2024 ago. 07 ]
  • Source: Temas Procesales. Unidade: FDRP

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CARVÃO, REPARAÇÃO DO DANO

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e FRANCISCO, João Eberhardt. La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil. Temas Procesales, v. 33, n. 2, p. 133-154, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.academia.edu/44390588/La_acci%C3%B3n_civil_p%C3%BAblica_del_carb%C3%B3n_como_modelo_procesal_para_la_reparaci%C3%B3n_civil_de_da%C3%B1os_ambientales_complejos_una_experiencia_de_proceso_estructural_en_brasil. Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Francisco, J. E. (2020). La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil. Temas Procesales, 33( 2), 133-154. Recuperado de https://www.academia.edu/44390588/La_acci%C3%B3n_civil_p%C3%BAblica_del_carb%C3%B3n_como_modelo_procesal_para_la_reparaci%C3%B3n_civil_de_da%C3%B1os_ambientales_complejos_una_experiencia_de_proceso_estructural_en_brasil
    • NLM

      Zufelato C, Francisco JE. La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil [Internet]. Temas Procesales. 2020 ; 33( 2): 133-154.[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.academia.edu/44390588/La_acci%C3%B3n_civil_p%C3%BAblica_del_carb%C3%B3n_como_modelo_procesal_para_la_reparaci%C3%B3n_civil_de_da%C3%B1os_ambientales_complejos_una_experiencia_de_proceso_estructural_en_brasil
    • Vancouver

      Zufelato C, Francisco JE. La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil [Internet]. Temas Procesales. 2020 ; 33( 2): 133-154.[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.academia.edu/44390588/La_acci%C3%B3n_civil_p%C3%BAblica_del_carb%C3%B3n_como_modelo_procesal_para_la_reparaci%C3%B3n_civil_de_da%C3%B1os_ambientales_complejos_una_experiencia_de_proceso_estructural_en_brasil
  • Source: Anais. Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÃO JUDICIAL, MEDICAMENTO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Fernando Teixeira Baptista de e ZUFELATO, Camilo. Judicialização da saúde e processo coletivo: análise dos efeitos a partir de ações judiciais no TJ/SP para fornecimento do medicamento Ranibizumabe. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf. Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Oliveira, F. T. B. de, & Zufelato, C. (2020). Judicialização da saúde e processo coletivo: análise dos efeitos a partir de ações judiciais no TJ/SP para fornecimento do medicamento Ranibizumabe. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf
    • NLM

      Oliveira FTB de, Zufelato C. Judicialização da saúde e processo coletivo: análise dos efeitos a partir de ações judiciais no TJ/SP para fornecimento do medicamento Ranibizumabe [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf
    • Vancouver

      Oliveira FTB de, Zufelato C. Judicialização da saúde e processo coletivo: análise dos efeitos a partir de ações judiciais no TJ/SP para fornecimento do medicamento Ranibizumabe [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf

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