Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis (2020)
- Authors:
- USP affiliated authors: ZUFELATO, CAMILO - FDRP ; DIAS, CAIO GRACCO PINHEIRO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL; NORMA JURÍDICA; AÇÃO RESCISÓRIA
- Language: Português
- Abstract: O texto analisa o cabimento de ação rescisória em face de violação de norma jurídica na acepção de violação a precedente judicial, especificamente de Tribunais Superiores, à luz de um caso concreto no qual se discute, como matéria de fundo, o polêmico tema da legitimidade ativa das associações civis no processo coletivo
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2020
- Source:
- Título do periódico: Revista Eletrônica de Direito Processual
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 21, n. 2, p. 20-44, maio/ago. 2020
-
ABNT
ZUFELATO, Camilo; DIAS, Caio Gracco Pinheiro. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 20-44, 2020. -
APA
Zufelato, C., & Dias, C. G. P. (2020). Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual, 21( 2), 20-44. -
NLM
Zufelato C, Dias CGP. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 2): 20-44. -
Vancouver
Zufelato C, Dias CGP. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 2): 20-44. - Os limites materiais do direito de punir internacional no seu momento legislativo
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