Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis (2020)
- Autores:
- Autores USP: ZUFELATO, CAMILO - FDRP ; DIAS, CAIO GRACCO PINHEIRO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Assuntos: DIREITO PROCESSUAL; NORMA JURÍDICA; AÇÃO RESCISÓRIA
- Idioma: Português
- Resumo: O texto analisa o cabimento de ação rescisória em face de violação de norma jurídica na acepção de violação a precedente judicial, especificamente de Tribunais Superiores, à luz de um caso concreto no qual se discute, como matéria de fundo, o polêmico tema da legitimidade ativa das associações civis no processo coletivo
- Imprenta:
- Local: Rio de Janeiro
- Data de publicação: 2020
- Fonte:
- Título do periódico: Revista Eletrônica de Direito Processual
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 21, n. 2, p. 20-44, maio/ago. 2020
-
ABNT
ZUFELATO, Camilo e DIAS, Caio Gracco Pinheiro. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 21, n. 2, p. 20-44, 2020Tradução . . Acesso em: 16 abr. 2024. -
APA
Zufelato, C., & Dias, C. G. P. (2020). Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual, 21( 2), 20-44. -
NLM
Zufelato C, Dias CGP. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 2): 20-44.[citado 2024 abr. 16 ] -
Vancouver
Zufelato C, Dias CGP. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 2): 20-44.[citado 2024 abr. 16 ] - Da competência territorial em ações coletivas em casos de danos multilocalizados: análise jurídica a partir do caso do rompimento das barragens da Vale S/A em Brumadinho/MG
- Tratando docência como profissão: a formação docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
- O planejamento do ensino de direito no quadro das DCNS de 2018
- Contra a doutrina Bush: preempção, prevenção e direito internacional
- Simulação como estratégia de ensino de direito internacional
- Os limites materiais do direito de punir internacional no seu momento legislativo
- A definição do internacional como interestatal: o direito internacional e as minorias
- O direito internacional pela lente da teoria de relações internacionais: modelos teóricos do sistema de Estados e a possibilidade de regulação das condutas estatais
- Governança global e direito internacional
- Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário: generalidades
Como citar
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
