Menu

Filtros : "TRATADOS INTERNACIONAIS" Limpar

Filtros

Refine with date range

21 - 40 (213 records)

  • Dissertação (Mestrado)

    O artigo II da Convenção de Nova York de 1958: tipificação e reconhecimento internacional de convenções de arbitragem (2021)

    Longo, Bryan Simoni; Lino, Wagner Luiz Menezes (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM INTERNACIONAL, JUÍZO ARBITRAL, EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA, COMÉRCIO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LONGO, Bryan Simoni. O artigo II da Convenção de Nova York de 1958: tipificação e reconhecimento internacional de convenções de arbitragem. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-22082022-120759. Acesso em: 04 maio 2024.

    • APA

      Longo, B. S. (2021). O artigo II da Convenção de Nova York de 1958: tipificação e reconhecimento internacional de convenções de arbitragem (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-22082022-120759

    • NLM

      Longo BS. O artigo II da Convenção de Nova York de 1958: tipificação e reconhecimento internacional de convenções de arbitragem [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-22082022-120759

    • Vancouver

      Longo BS. O artigo II da Convenção de Nova York de 1958: tipificação e reconhecimento internacional de convenções de arbitragem [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-22082022-120759

  • Dissertação (Mestrado)

    Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiro (2021)

    Normanton, Ana Catharina Machado; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NORMANTON, Ana Catharina Machado. Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-17082022-112503. Acesso em: 04 maio 2024.

    • APA

      Normanton, A. C. M. (2021). Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-17082022-112503

    • NLM

      Normanton ACM. Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-17082022-112503

    • Vancouver

      Normanton ACM. Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-17082022-112503

  • Artigo de periodico

    Pessoa com deficiência e a obrigação de incluir na educação: reflexos da decisão na ação direta de inconstitucionalidade n. 5357 e a marca histórica do acesso à educação (2021)

    Neme, Eliana Franco; Araújo, Luiz Alberto David

    Source: Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Unidade: FDRP

    Subjects: EDUCAÇÃO, INCLUSÃO ESCOLAR, TRATADOS INTERNACIONAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e ARAÚJO, Luiz Alberto David. Pessoa com deficiência e a obrigação de incluir na educação: reflexos da decisão na ação direta de inconstitucionalidade n. 5357 e a marca histórica do acesso à educação. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 13, n. ja/jul. 2021, p. 154-174, 2021Tradução . . Acesso em: 04 maio 2024.

    • APA

      Neme, E. F., & Araújo, L. A. D. (2021). Pessoa com deficiência e a obrigação de incluir na educação: reflexos da decisão na ação direta de inconstitucionalidade n. 5357 e a marca histórica do acesso à educação. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 13( ja/jul. 2021), 154-174.

    • NLM

      Neme EF, Araújo LAD. Pessoa com deficiência e a obrigação de incluir na educação: reflexos da decisão na ação direta de inconstitucionalidade n. 5357 e a marca histórica do acesso à educação. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2021 ; 13( ja/jul. 2021): 154-174.[citado 2024 maio 04 ]

    • Vancouver

      Neme EF, Araújo LAD. Pessoa com deficiência e a obrigação de incluir na educação: reflexos da decisão na ação direta de inconstitucionalidade n. 5357 e a marca histórica do acesso à educação. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2021 ; 13( ja/jul. 2021): 154-174.[citado 2024 maio 04 ]

  • Parte de monografia/livro

    Commentary about BRICS': recognition and enforcement of arbitral awards (2021)

    Law, Thomas; Li, Alcindo

    Source: Challenges and development prospects within BRICS countries. Unidade: IRI

    Subjects: SENTENÇA, ARBITRAGEM INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS, BRASIL, CHINA, RÚSSIA, ÍNDIA, ÁFRICA DO SUL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LAW, Thomas e LI, Alcindo. Commentary about BRICS': recognition and enforcement of arbitral awards. Challenges and development prospects within BRICS countries. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. . . Acesso em: 04 maio 2024.

    • APA

      Law, T., & Li, A. (2021). Commentary about BRICS': recognition and enforcement of arbitral awards. In Challenges and development prospects within BRICS countries. Belo Horizonte: D'Plácido.

    • NLM

      Law T, Li A. Commentary about BRICS': recognition and enforcement of arbitral awards. In: Challenges and development prospects within BRICS countries. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2024 maio 04 ]

    • Vancouver

      Law T, Li A. Commentary about BRICS': recognition and enforcement of arbitral awards. In: Challenges and development prospects within BRICS countries. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2024 maio 04 ]

  • Tese (Doutorado)

    Proteção ao investidor versus espaço político dos Estados: um estudo sobre as controvérsias relativas a medidas estatais de interesse público nos tribunais de arbitragem internacional entre 1987 e 2019 (2020)

    Brant, Maria Abramo Caldeira; Ventura, Deisy de Freitas Lima (Orientador)

    Unidade: IRI

    Subjects: RELAÇÕES INTERNACIONAIS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS, DIREITO À SAÚDE, ACORDOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BRANT, Maria Abramo Caldeira. Proteção ao investidor versus espaço político dos Estados: um estudo sobre as controvérsias relativas a medidas estatais de interesse público nos tribunais de arbitragem internacional entre 1987 e 2019. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-21042021-122031/. Acesso em: 04 maio 2024.

    • APA

      Brant, M. A. C. (2020). Proteção ao investidor versus espaço político dos Estados: um estudo sobre as controvérsias relativas a medidas estatais de interesse público nos tribunais de arbitragem internacional entre 1987 e 2019 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-21042021-122031/

    • NLM

      Brant MAC. Proteção ao investidor versus espaço político dos Estados: um estudo sobre as controvérsias relativas a medidas estatais de interesse público nos tribunais de arbitragem internacional entre 1987 e 2019 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-21042021-122031/

    • Vancouver

      Brant MAC. Proteção ao investidor versus espaço político dos Estados: um estudo sobre as controvérsias relativas a medidas estatais de interesse público nos tribunais de arbitragem internacional entre 1987 e 2019 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-21042021-122031/

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Brexit: Reino Unido ficará ainda menos influente após saída da União Europeia. [Entrevista a Daniel Adjuto e Kenzô Machida] (2020)

    Lehmann, Kai Enno

    Source: CNN Brasil. Unidade: IRI

    Subjects: UNIÃO EUROPEIA, NEGOCIAÇÃO, SOBERANIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, ACORDOS COMERCIAIS, MERCOSUL, GRÃ-BRETANHA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LEHMANN, Kai Enno. Brexit: Reino Unido ficará ainda menos influente após saída da União Europeia. [Entrevista a Daniel Adjuto e Kenzô Machida]. CNN Brasil. São Paulo: CNN. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/brexit-reino-unido-ficara-ainda-menos-influente-apos-saida-da-uniao-europeia/. Acesso em: 04 maio 2024. , 2020

    • APA

      Lehmann, K. E. (2020). Brexit: Reino Unido ficará ainda menos influente após saída da União Europeia. [Entrevista a Daniel Adjuto e Kenzô Machida]. CNN Brasil. São Paulo: CNN. Recuperado de https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/brexit-reino-unido-ficara-ainda-menos-influente-apos-saida-da-uniao-europeia/

    • NLM

      Lehmann KE. Brexit: Reino Unido ficará ainda menos influente após saída da União Europeia. [Entrevista a Daniel Adjuto e Kenzô Machida] [Internet]. CNN Brasil. 2020 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/brexit-reino-unido-ficara-ainda-menos-influente-apos-saida-da-uniao-europeia/

    • Vancouver

      Lehmann KE. Brexit: Reino Unido ficará ainda menos influente após saída da União Europeia. [Entrevista a Daniel Adjuto e Kenzô Machida] [Internet]. CNN Brasil. 2020 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/brexit-reino-unido-ficara-ainda-menos-influente-apos-saida-da-uniao-europeia/

  • Tese (Doutorado)

    Relação heterárquica entre o direito internacional e o iireito interno dos Estados (2020)

    Borges, Thiago Carvalho; Menezes, Wagner (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS, SISTEMA JUDICIÁRIO, ORDEM JURÍDICA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, SOBERANIA NACIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BORGES, Thiago Carvalho. Relação heterárquica entre o direito internacional e o iireito interno dos Estados. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22032021-233538/. Acesso em: 04 maio 2024.

    • APA

      Borges, T. C. (2020). Relação heterárquica entre o direito internacional e o iireito interno dos Estados (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22032021-233538/

    • NLM

      Borges TC. Relação heterárquica entre o direito internacional e o iireito interno dos Estados [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22032021-233538/

    • Vancouver

      Borges TC. Relação heterárquica entre o direito internacional e o iireito interno dos Estados [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22032021-233538/

  • Dissertação (Mestrado)

    Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno (2019)

    Oliveira, Larisse Silva; Beçak, Rubens (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, TRIBUNAL SUPREMO, JURISPRUDÊNCIA, JUSTIÇA INTERNACIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Larisse Silva. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/. Acesso em: 04 maio 2024.

    • APA

      Oliveira, L. S. (2019). Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/

    • NLM

      Oliveira LS. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/

    • Vancouver

      Oliveira LS. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/

  • Texto na web

    Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira (2019)

    Trentini, Flavia ; Silva, Leonardo Cunha

    Unidade: FDRP

    Subjects: AGRONEGÓCIO, TRATADOS INTERNACIONAIS, AGRICULTURA, SOBERANIA NACIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TRENTINI, Flavia e SILVA, Leonardo Cunha. Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-fev-15/direito-agronegocio-principais-impactos-acordo-paris-agricultura-brasileira. Acesso em: 04 maio 2024. , 2019

    • APA

      Trentini, F., & Silva, L. C. (2019). Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-fev-15/direito-agronegocio-principais-impactos-acordo-paris-agricultura-brasileira

    • NLM

      Trentini F, Silva LC. Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-15/direito-agronegocio-principais-impactos-acordo-paris-agricultura-brasileira

    • Vancouver

      Trentini F, Silva LC. Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-15/direito-agronegocio-principais-impactos-acordo-paris-agricultura-brasileira

  • Dissertação (Mestrado)

    Refúgio e proteção trabalhista no Brasil: um estudo a partir da cidade de São Paulo (2019)

    Torres, Daniel Bertolucci; Freitas Júnior, Antonio Rodrigues de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: REFUGIADOS, VULNERABILIDADE, IMIGRANTES, TRATADOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Daniel Bertolucci. Refúgio e proteção trabalhista no Brasil: um estudo a partir da cidade de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02072020-141011/. Acesso em: 04 maio 2024.

    • APA

      Torres, D. B. (2019). Refúgio e proteção trabalhista no Brasil: um estudo a partir da cidade de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02072020-141011/

    • NLM

      Torres DB. Refúgio e proteção trabalhista no Brasil: um estudo a partir da cidade de São Paulo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02072020-141011/

    • Vancouver

      Torres DB. Refúgio e proteção trabalhista no Brasil: um estudo a partir da cidade de São Paulo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02072020-141011/

  • Texto na web

    As indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia (2019)

    Ruiz, Pedro do Amaral Fernandez; Trentini, Flavia

    Unidade: FDRP

    Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS, LIVRE COMÉRCIO, MERCOSUL, UNIÃO EUROPEIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RUIZ, Pedro do Amaral Fernandez e TRENTINI, Flavia. As indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-04/direito-agronegocio-indicacoes-geograficas-acordo-entre-mercosul-uniao-europeia. Acesso em: 04 maio 2024. , 2019

    • APA

      Ruiz, P. do A. F., & Trentini, F. (2019). As indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-04/direito-agronegocio-indicacoes-geograficas-acordo-entre-mercosul-uniao-europeia

    • NLM

      Ruiz P do AF, Trentini F. As indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-04/direito-agronegocio-indicacoes-geograficas-acordo-entre-mercosul-uniao-europeia

    • Vancouver

      Ruiz P do AF, Trentini F. As indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-04/direito-agronegocio-indicacoes-geograficas-acordo-entre-mercosul-uniao-europeia

  • Tese (Doutorado)

    Convenção das Nações Unidas sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias e a legislação brasileira (2019)

    Oliveira, Luiz Philipe Ferreira de; Rodas, João Grandino (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS, MIGRANTES, MIGRAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Luiz Philipe Ferreira de. Convenção das Nações Unidas sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias e a legislação brasileira. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 04 maio 2024.

    • APA

      Oliveira, L. P. F. de. (2019). Convenção das Nações Unidas sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias e a legislação brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Oliveira LPF de. Convenção das Nações Unidas sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias e a legislação brasileira. 2019 ;[citado 2024 maio 04 ]

    • Vancouver

      Oliveira LPF de. Convenção das Nações Unidas sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias e a legislação brasileira. 2019 ;[citado 2024 maio 04 ]

  • Artigo de jornal-dep/entr

    Brasil deixa dívida de quase R$ 50 milhões e dúvida jurídica na Unasul: para especialistas, saída do bloco teria de ser aprovada pelo Congresso; Itamaraty diz que pagará contribuições atrasadas. [Depoimento a Marina Gonçalves] (2019)

    Dallari, Pedro Bohomoletz de Abreu

    Source: O Globo. Mundo. Unidade: IRI

    Assunto: TRATADOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Brasil deixa dívida de quase R$ 50 milhões e dúvida jurídica na Unasul: para especialistas, saída do bloco teria de ser aprovada pelo Congresso; Itamaraty diz que pagará contribuições atrasadas. [Depoimento a Marina Gonçalves]. O Globo. Mundo. Rio de Janeiro: Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/brasil-deixa-divida-de-quase-50-milhoes-duvida-juridica-na-unasul-23728291. Acesso em: 04 maio 2024. , 2019

    • APA

      Dallari, P. B. de A. (2019). Brasil deixa dívida de quase R$ 50 milhões e dúvida jurídica na Unasul: para especialistas, saída do bloco teria de ser aprovada pelo Congresso; Itamaraty diz que pagará contribuições atrasadas. [Depoimento a Marina Gonçalves]. O Globo. Mundo. Rio de Janeiro: Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://oglobo.globo.com/mundo/brasil-deixa-divida-de-quase-50-milhoes-duvida-juridica-na-unasul-23728291

    • NLM

      Dallari PB de A. Brasil deixa dívida de quase R$ 50 milhões e dúvida jurídica na Unasul: para especialistas, saída do bloco teria de ser aprovada pelo Congresso; Itamaraty diz que pagará contribuições atrasadas. [Depoimento a Marina Gonçalves] [Internet]. O Globo. Mundo. 2019 ;(10 ju 2019):[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://oglobo.globo.com/mundo/brasil-deixa-divida-de-quase-50-milhoes-duvida-juridica-na-unasul-23728291

    • Vancouver

      Dallari PB de A. Brasil deixa dívida de quase R$ 50 milhões e dúvida jurídica na Unasul: para especialistas, saída do bloco teria de ser aprovada pelo Congresso; Itamaraty diz que pagará contribuições atrasadas. [Depoimento a Marina Gonçalves] [Internet]. O Globo. Mundo. 2019 ;(10 ju 2019):[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://oglobo.globo.com/mundo/brasil-deixa-divida-de-quase-50-milhoes-duvida-juridica-na-unasul-23728291

  • Dissertação (Mestrado)

    O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos (2019)

    Costa, Mariana Bernardes Cavalcante da; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, Mariana Bernardes Cavalcante da. O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-24072020-011823. Acesso em: 04 maio 2024.

    • APA

      Costa, M. B. C. da. (2019). O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-24072020-011823

    • NLM

      Costa MBC da. O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-24072020-011823

    • Vancouver

      Costa MBC da. O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-24072020-011823

  • Tese (Doutorado)

    Seeking capture, resisting seizure: legal battles under the Anglo-Brazilian treaty for the suppression of slave trade (1826-1845) (2018)

    Brito, Adriane Sanctis de ; Barbosa, Samuel Rodrigues (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS, TRATADOS INTERNACIONAIS, COMÉRCIO NEGREIRO, DIREITOS HUMANOS, ESCRAVIDÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BRITO, Adriane Sanctis de. Seeking capture, resisting seizure: legal battles under the Anglo-Brazilian treaty for the suppression of slave trade (1826-1845). 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-143337/. Acesso em: 04 maio 2024.

    • APA

      Brito, A. S. de. (2018). Seeking capture, resisting seizure: legal battles under the Anglo-Brazilian treaty for the suppression of slave trade (1826-1845) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-143337/

    • NLM

      Brito AS de. Seeking capture, resisting seizure: legal battles under the Anglo-Brazilian treaty for the suppression of slave trade (1826-1845) [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-143337/

    • Vancouver

      Brito AS de. Seeking capture, resisting seizure: legal battles under the Anglo-Brazilian treaty for the suppression of slave trade (1826-1845) [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-143337/

  • Parte de monografia/livro

    Notas introdutórias: as questões em debate (2018)

    Schoueri, Luis Eduardo ; Pereira, Roberto Codorniz Leite

    Source: Tributação internacional e o direito interno. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRATADOS INTERNACIONAIS, TRIBUTAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. Notas introdutórias: as questões em debate. Tributação internacional e o direito interno. Tradução . Porto Alegre: CEU Law School, 2018. . . Acesso em: 04 maio 2024.

    • APA

      Schoueri, L. E., & Pereira, R. C. L. (2018). Notas introdutórias: as questões em debate. In Tributação internacional e o direito interno. Porto Alegre: CEU Law School.

    • NLM

      Schoueri LE, Pereira RCL. Notas introdutórias: as questões em debate. In: Tributação internacional e o direito interno. Porto Alegre: CEU Law School; 2018. [citado 2024 maio 04 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE, Pereira RCL. Notas introdutórias: as questões em debate. In: Tributação internacional e o direito interno. Porto Alegre: CEU Law School; 2018. [citado 2024 maio 04 ]

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Brasil, como é praxe, abre os trabalhos da Assembleia Geral da ONU: Michel Temer, em fim de mandato, abre os trabalhos da ONU com popularidade em baixa. [Entrevista a Francisco Costa] (2018)

    Dallari, Pedro Bohomoletz de Abreu

    Source: Globalização e Cidadania. Unidade: IRI

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Brasil, como é praxe, abre os trabalhos da Assembleia Geral da ONU: Michel Temer, em fim de mandato, abre os trabalhos da ONU com popularidade em baixa. [Entrevista a Francisco Costa]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2018/09/GLOBALIZA%C3%87AO-26-SETEMBRO-DALLARI_CHICO.mp3. Acesso em: 04 maio 2024. , 2018

    • APA

      Dallari, P. B. de A. (2018). Brasil, como é praxe, abre os trabalhos da Assembleia Geral da ONU: Michel Temer, em fim de mandato, abre os trabalhos da ONU com popularidade em baixa. [Entrevista a Francisco Costa]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2018/09/GLOBALIZA%C3%87AO-26-SETEMBRO-DALLARI_CHICO.mp3

    • NLM

      Dallari PB de A. Brasil, como é praxe, abre os trabalhos da Assembleia Geral da ONU: Michel Temer, em fim de mandato, abre os trabalhos da ONU com popularidade em baixa. [Entrevista a Francisco Costa] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2018 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2018/09/GLOBALIZA%C3%87AO-26-SETEMBRO-DALLARI_CHICO.mp3

    • Vancouver

      Dallari PB de A. Brasil, como é praxe, abre os trabalhos da Assembleia Geral da ONU: Michel Temer, em fim de mandato, abre os trabalhos da ONU com popularidade em baixa. [Entrevista a Francisco Costa] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2018 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2018/09/GLOBALIZA%C3%87AO-26-SETEMBRO-DALLARI_CHICO.mp3

  • Dissertação (Mestrado)

    A regulamentação de serviços e a coerência regulatória: uma leitura dos mega-acordos a partir da perspectiva brasileira (2018)

    Azevedo, Milena da Fonseca; Celli Júnior, Umberto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: COMÉRCIO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS, SERVIÇOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AZEVEDO, Milena da Fonseca. A regulamentação de serviços e a coerência regulatória: uma leitura dos mega-acordos a partir da perspectiva brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02102020-122718/. Acesso em: 04 maio 2024.

    • APA

      Azevedo, M. da F. (2018). A regulamentação de serviços e a coerência regulatória: uma leitura dos mega-acordos a partir da perspectiva brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02102020-122718/

    • NLM

      Azevedo M da F. A regulamentação de serviços e a coerência regulatória: uma leitura dos mega-acordos a partir da perspectiva brasileira [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02102020-122718/

    • Vancouver

      Azevedo M da F. A regulamentação de serviços e a coerência regulatória: uma leitura dos mega-acordos a partir da perspectiva brasileira [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02102020-122718/

  • Parte de monografia/livro

    Some environmental aspects of the U.N. Convention on the Law of the Sea (2018)

    Casella, Paulo Borba

    Source: Prospects of evolution of the law of the sea, environmental law and the practice of ITLOS : new challenges and emerging regimes: essays in honour of judge Vicente Marotta Rangel. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO MAR, TRATADOS INTERNACIONAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CASELLA, Paulo Borba. Some environmental aspects of the U.N. Convention on the Law of the Sea. Prospects of evolution of the law of the sea, environmental law and the practice of ITLOS : new challenges and emerging regimes: essays in honour of judge Vicente Marotta Rangel. Tradução . Rio de Janeiro: SAGSERV, 2018. . . Acesso em: 04 maio 2024.

    • APA

      Casella, P. B. (2018). Some environmental aspects of the U.N. Convention on the Law of the Sea. In Prospects of evolution of the law of the sea, environmental law and the practice of ITLOS : new challenges and emerging regimes: essays in honour of judge Vicente Marotta Rangel. Rio de Janeiro: SAGSERV.

    • NLM

      Casella PB. Some environmental aspects of the U.N. Convention on the Law of the Sea. In: Prospects of evolution of the law of the sea, environmental law and the practice of ITLOS : new challenges and emerging regimes: essays in honour of judge Vicente Marotta Rangel. Rio de Janeiro: SAGSERV; 2018. [citado 2024 maio 04 ]

    • Vancouver

      Casella PB. Some environmental aspects of the U.N. Convention on the Law of the Sea. In: Prospects of evolution of the law of the sea, environmental law and the practice of ITLOS : new challenges and emerging regimes: essays in honour of judge Vicente Marotta Rangel. Rio de Janeiro: SAGSERV; 2018. [citado 2024 maio 04 ]

  • Tese (Doutorado)

    O controle de convencionalidade no sistema interamericano para a proteção dos direitos humanos (2018)

    Fernandes, Guilherme Antonio de Almeida Lopes; Almeida, Guilherme Assis de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, TRATADOS INTERNACIONAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERNANDES, Guilherme Antonio de Almeida Lopes. O controle de convencionalidade no sistema interamericano para a proteção dos direitos humanos. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 04 maio 2024.

    • APA

      Fernandes, G. A. de A. L. (2018). O controle de convencionalidade no sistema interamericano para a proteção dos direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Fernandes GA de AL. O controle de convencionalidade no sistema interamericano para a proteção dos direitos humanos. 2018 ;[citado 2024 maio 04 ]

    • Vancouver

      Fernandes GA de AL. O controle de convencionalidade no sistema interamericano para a proteção dos direitos humanos. 2018 ;[citado 2024 maio 04 ]

21 - 40 (213 records)

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024