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Trabalho de evento
Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica (2023)
Beçak, Rubens ; Lannes, Yuri Nathan da Costa; Fidalgo, Fabrício Facury
Source: Constituição, teoria constitucional e democracia I. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, DIREITO ADMINISTRATIVO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
BEÇAK, Rubens e LANNES, Yuri Nathan da Costa e FIDALGO, Fabrício Facury. Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica. 2023, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/w2bw99ih/IkxRRv45TsUG7szJ.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Beçak, R., Lannes, Y. N. da C., & Fidalgo, F. F. (2023). Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica. In Constituição, teoria constitucional e democracia I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/w2bw99ih/IkxRRv45TsUG7szJ.pdf
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Beçak R, Lannes YN da C, Fidalgo FF. Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica [Internet]. Constituição, teoria constitucional e democracia I. 2023 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/w2bw99ih/IkxRRv45TsUG7szJ.pdf
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Beçak R, Lannes YN da C, Fidalgo FF. Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica [Internet]. Constituição, teoria constitucional e democracia I. 2023 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/w2bw99ih/IkxRRv45TsUG7szJ.pdf
Trabalho de evento
Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro (2022)
Beçak, Rubens ; Lopes, Rafaella Marineli
Source: Constituição, teoria constitucional e democracia II. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL, TRIBUNAL FEDERAL
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BEÇAK, Rubens e LOPES, Rafaella Marineli. Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro. 2022, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/4p3cg7y1/ystv285t1eWZM52o.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Beçak, R., & Lopes, R. M. (2022). Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro. In Constituição, teoria constitucional e democracia II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/4p3cg7y1/ystv285t1eWZM52o.pdf
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Beçak R, Lopes RM. Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro [Internet]. Constituição, teoria constitucional e democracia II. 2022 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/4p3cg7y1/ystv285t1eWZM52o.pdf
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Beçak R, Lopes RM. Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro [Internet]. Constituição, teoria constitucional e democracia II. 2022 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/4p3cg7y1/ystv285t1eWZM52o.pdf
Trabalho de evento
A consolidação do projeto de defensoria pública na constiruição de 1988: análise das ementas dos julgados do Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade (2022)
Beçak, Rubens ; Dalben, Angelo de Camargo
Source: Acesso à justiça: política judiciária, gestão e administração da justiça I. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DEFENSOR PÚBLICO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
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BEÇAK, Rubens e DALBEN, Angelo de Camargo. A consolidação do projeto de defensoria pública na constiruição de 1988: análise das ementas dos julgados do Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade. 2022, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/sh181d20/00xXK16K0d0PE9wB.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Beçak, R., & Dalben, A. de C. (2022). A consolidação do projeto de defensoria pública na constiruição de 1988: análise das ementas dos julgados do Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade. In Acesso à justiça: política judiciária, gestão e administração da justiça I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/sh181d20/00xXK16K0d0PE9wB.pdf
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Beçak R, Dalben A de C. A consolidação do projeto de defensoria pública na constiruição de 1988: análise das ementas dos julgados do Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. Acesso à justiça: política judiciária, gestão e administração da justiça I. 2022 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/sh181d20/00xXK16K0d0PE9wB.pdf
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Beçak R, Dalben A de C. A consolidação do projeto de defensoria pública na constiruição de 1988: análise das ementas dos julgados do Supremo Tribunal Federal em ações de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. Acesso à justiça: política judiciária, gestão e administração da justiça I. 2022 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/465g8u3r/sh181d20/00xXK16K0d0PE9wB.pdf
Trabalho de evento-resumo
O direito à educação inclusiva: uma análise do Decreto nº 10.502/2020 (2021)
Ribeiro, Iara Pereira ; Soares, Bianca dos Santos
Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: ACESSO À EDUCAÇÃO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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ABNT
RIBEIRO, Iara Pereira e SOARES, Bianca dos Santos. O direito à educação inclusiva: uma análise do Decreto nº 10.502/2020. 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: https://conpediql.danilolr.info/file/ffbd4b2d895916a36eb3d31efc7c4cd83d113697.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Ribeiro, I. P., & Soares, B. dos S. (2021). O direito à educação inclusiva: uma análise do Decreto nº 10.502/2020. In . Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de https://conpediql.danilolr.info/file/ffbd4b2d895916a36eb3d31efc7c4cd83d113697.pdf
NLM
Ribeiro IP, Soares B dos S. O direito à educação inclusiva: uma análise do Decreto nº 10.502/2020 [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://conpediql.danilolr.info/file/ffbd4b2d895916a36eb3d31efc7c4cd83d113697.pdf
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Ribeiro IP, Soares B dos S. O direito à educação inclusiva: uma análise do Decreto nº 10.502/2020 [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://conpediql.danilolr.info/file/ffbd4b2d895916a36eb3d31efc7c4cd83d113697.pdf
Trabalho de evento-resumo
A efetividade do direito de acesso ao ensino superior da pessoa com deficiência no campus USP de Ribeirão Preto (2021)
Ribeiro, Iara Pereira ; Fabrício, Rebeca Costa
Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: ACESSO À EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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ABNT
RIBEIRO, Iara Pereira e FABRÍCIO, Rebeca Costa. A efetividade do direito de acesso ao ensino superior da pessoa com deficiência no campus USP de Ribeirão Preto. 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: https://conpediql.danilolr.info/file/4ace0ce29f7307bd965a125b76abfecbcd39def7.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Ribeiro, I. P., & Fabrício, R. C. (2021). A efetividade do direito de acesso ao ensino superior da pessoa com deficiência no campus USP de Ribeirão Preto. In . Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de https://conpediql.danilolr.info/file/4ace0ce29f7307bd965a125b76abfecbcd39def7.pdf
NLM
Ribeiro IP, Fabrício RC. A efetividade do direito de acesso ao ensino superior da pessoa com deficiência no campus USP de Ribeirão Preto [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://conpediql.danilolr.info/file/4ace0ce29f7307bd965a125b76abfecbcd39def7.pdf
Vancouver
Ribeiro IP, Fabrício RC. A efetividade do direito de acesso ao ensino superior da pessoa com deficiência no campus USP de Ribeirão Preto [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://conpediql.danilolr.info/file/4ace0ce29f7307bd965a125b76abfecbcd39def7.pdf
Trabalho de evento
Trabalho decente, eliminação da discriminação e meio ambiente do trabalho-digital: reflexões a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) (2021)
Fonseca, Maria Hemilia ; Bliacheriene, Ana Carla ; Scodro, Catharina Lopes
Source: Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidades: FDRP, EACH
Subjects: TRABALHO DECENTE, DISCRIMINAÇÃO, AMBIENTE DE TRABALHO
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FONSECA, Maria Hemilia e BLIACHERIENE, Ana Carla e SCODRO, Catharina Lopes. Trabalho decente, eliminação da discriminação e meio ambiente do trabalho-digital: reflexões a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/j996132s/3EbfzFRn615SNP73.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Fonseca, M. H., Bliacheriene, A. C., & Scodro, C. L. (2021). Trabalho decente, eliminação da discriminação e meio ambiente do trabalho-digital: reflexões a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). In Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/j996132s/3EbfzFRn615SNP73.pdf
NLM
Fonseca MH, Bliacheriene AC, Scodro CL. Trabalho decente, eliminação da discriminação e meio ambiente do trabalho-digital: reflexões a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) [Internet]. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. 2021 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/j996132s/3EbfzFRn615SNP73.pdf
Vancouver
Fonseca MH, Bliacheriene AC, Scodro CL. Trabalho decente, eliminação da discriminação e meio ambiente do trabalho-digital: reflexões a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) [Internet]. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. 2021 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/j996132s/3EbfzFRn615SNP73.pdf
Trabalho de evento
Estado da arte sobre o direito à educação inclusiva no ensino superior (2021)
Ribeiro, Iara Pereira ; Fabrício, Rebeca Costa
Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: ACESSO À EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RIBEIRO, Iara Pereira e FABRÍCIO, Rebeca Costa. Estado da arte sobre o direito à educação inclusiva no ensino superior. 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/6cw28059/4vM8YkJmpi9i6SdH.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Ribeiro, I. P., & Fabrício, R. C. (2021). Estado da arte sobre o direito à educação inclusiva no ensino superior. In . Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/6cw28059/4vM8YkJmpi9i6SdH.pdf
NLM
Ribeiro IP, Fabrício RC. Estado da arte sobre o direito à educação inclusiva no ensino superior [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/6cw28059/4vM8YkJmpi9i6SdH.pdf
Vancouver
Ribeiro IP, Fabrício RC. Estado da arte sobre o direito à educação inclusiva no ensino superior [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/6cw28059/4vM8YkJmpi9i6SdH.pdf
Trabalho de evento
Teletrabalho: inovações na Resolução nº 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça e desafios na implementação no âmbito do poder judiciário brasileiro (2021)
Fonseca, Maria Hemilia ; Silva, Ana Paula Rocha e
Source: Acesso à Justiça : política judiciária, gestão e administração da justiça II. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: TELETRABALHO, PODER JUDICIÁRIO, COVID-19
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ABNT
FONSECA, Maria Hemilia e SILVA, Ana Paula Rocha e. Teletrabalho: inovações na Resolução nº 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça e desafios na implementação no âmbito do poder judiciário brasileiro. 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/0k44c2my/q8E0U465uC8oS65f.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Fonseca, M. H., & Silva, A. P. R. e. (2021). Teletrabalho: inovações na Resolução nº 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça e desafios na implementação no âmbito do poder judiciário brasileiro. In Acesso à Justiça : política judiciária, gestão e administração da justiça II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/0k44c2my/q8E0U465uC8oS65f.pdf
NLM
Fonseca MH, Silva APR e. Teletrabalho: inovações na Resolução nº 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça e desafios na implementação no âmbito do poder judiciário brasileiro [Internet]. Acesso à Justiça : política judiciária, gestão e administração da justiça II. 2021 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/0k44c2my/q8E0U465uC8oS65f.pdf
Vancouver
Fonseca MH, Silva APR e. Teletrabalho: inovações na Resolução nº 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça e desafios na implementação no âmbito do poder judiciário brasileiro [Internet]. Acesso à Justiça : política judiciária, gestão e administração da justiça II. 2021 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/0k44c2my/q8E0U465uC8oS65f.pdf
Trabalho de evento
Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão" (2020)
Sillos, Bruna de ; Beçak, Rubens
Source: Constituição e democracia II. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, REDES SOCIAIS, CIDADÃO, PARTICIPAÇÃO
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ABNT
SILLOS, Bruna de e BEÇAK, Rubens. Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão". 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/2m21xmhd/p07D7QHYPoGmBp84.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Sillos, B. de, & Beçak, R. (2020). Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão". In Constituição e democracia II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/2m21xmhd/p07D7QHYPoGmBp84.pdf
NLM
Sillos B de, Beçak R. Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão" [Internet]. Constituição e democracia II. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/2m21xmhd/p07D7QHYPoGmBp84.pdf
Vancouver
Sillos B de, Beçak R. Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão" [Internet]. Constituição e democracia II. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/2m21xmhd/p07D7QHYPoGmBp84.pdf
Trabalho de evento
Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana (2020)
Quadrado, Hebert Fabricio Tortorelli; Trentini, Flavia
Source: Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO À INFORMAÇÃO, ROTULAGEM DE ALIMENTOS
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ABNT
QUADRADO, Hebert Fabricio Tortorelli e TRENTINI, Flavia. Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana. 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/6dnmm5ta/r7j8Lc7EzSBRnr83.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Quadrado, H. F. T., & Trentini, F. (2020). Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana. In Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/6dnmm5ta/r7j8Lc7EzSBRnr83.pdf
NLM
Quadrado HFT, Trentini F. Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana [Internet]. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/6dnmm5ta/r7j8Lc7EzSBRnr83.pdf
Vancouver
Quadrado HFT, Trentini F. Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana [Internet]. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/6dnmm5ta/r7j8Lc7EzSBRnr83.pdf
Trabalho de evento
Pandemia, emergência em saúde pública no Brasil e dever de trabalhar: possibilidade? (2020)
Fonseca, Maria Hemilia ; Scodro, Catharina Lopes
Source: Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: TRABALHO, PANDEMIAS, COVID-19
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FONSECA, Maria Hemilia e SCODRO, Catharina Lopes. Pandemia, emergência em saúde pública no Brasil e dever de trabalhar: possibilidade? 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/7va7p7f3/9f841aL14Rn7PV7g.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Fonseca, M. H., & Scodro, C. L. (2020). Pandemia, emergência em saúde pública no Brasil e dever de trabalhar: possibilidade? In Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/7va7p7f3/9f841aL14Rn7PV7g.pdf
NLM
Fonseca MH, Scodro CL. Pandemia, emergência em saúde pública no Brasil e dever de trabalhar: possibilidade? [Internet]. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/7va7p7f3/9f841aL14Rn7PV7g.pdf
Vancouver
Fonseca MH, Scodro CL. Pandemia, emergência em saúde pública no Brasil e dever de trabalhar: possibilidade? [Internet]. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/7va7p7f3/9f841aL14Rn7PV7g.pdf
Trabalho de evento
Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais (2020)
Beçak, Rubens ; Lopes, Rafaella Marineli
Source: Constituição e democracia II. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO), PANDEMIAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens e LOPES, Rafaella Marineli. Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais. 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/l697787i/csOC9YTDZHRMpvl8.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Beçak, R., & Lopes, R. M. (2020). Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais. In Constituição e democracia II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/l697787i/csOC9YTDZHRMpvl8.pdf
NLM
Beçak R, Lopes RM. Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais [Internet]. Constituição e democracia II. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/l697787i/csOC9YTDZHRMpvl8.pdf
Vancouver
Beçak R, Lopes RM. Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais [Internet]. Constituição e democracia II. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/l697787i/csOC9YTDZHRMpvl8.pdf
Trabalho de evento
A lei de regularização fundiária urbana (Lei n. 13465/2017) e a sua compatibilidade com a meta 11.1 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (2020)
Buriti, Victor Novais; Trentini, Flavia
Source: Direito urbanístico, cidade e alteridade I. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ZONA URBANA, FAVELAS
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ABNT
BURITI, Victor Novais e TRENTINI, Flavia. A lei de regularização fundiária urbana (Lei n. 13465/2017) e a sua compatibilidade com a meta 11.1 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/breg8z46/L3VHds4B48308Zg6.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Buriti, V. N., & Trentini, F. (2020). A lei de regularização fundiária urbana (Lei n. 13465/2017) e a sua compatibilidade com a meta 11.1 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. In Direito urbanístico, cidade e alteridade I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/breg8z46/L3VHds4B48308Zg6.pdf
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Buriti VN, Trentini F. A lei de regularização fundiária urbana (Lei n. 13465/2017) e a sua compatibilidade com a meta 11.1 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas [Internet]. Direito urbanístico, cidade e alteridade I. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/breg8z46/L3VHds4B48308Zg6.pdf
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Buriti VN, Trentini F. A lei de regularização fundiária urbana (Lei n. 13465/2017) e a sua compatibilidade com a meta 11.1 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas [Internet]. Direito urbanístico, cidade e alteridade I. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/breg8z46/L3VHds4B48308Zg6.pdf

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