Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana (2020)
- Authors:
- USP affiliated authors: TRENTINI, FLAVIA - FDRP ; QUADRADO, HEBERT FABRICIO TORTORELLI - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR; DIREITO À INFORMAÇÃO; ROTULAGEM DE ALIMENTOS
- Keywords: Selo frontal de advertência
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo tem como objetivo a analisar se a rotulagem frontal de alimentos, representada pelos selos frontais pode ser considerada eficiente ou não no que se refere a completude do direito à informação dos consumidores. Ponderar-se-á a experiência do Chile, Peru e Uruguai. Utiliza-se como metodologia a revisão de literatura, para entender o modelo de proteção dos direitos dos consumidores e a rotulagem de alimentos e utiliza-se o método comparativo de direito, permitindo a identificação dos conjuntos normativos desses países, sua realidade interna e por fim, analisando as medidas tomadas por esses países conjuntamente com a alteração na rotulagem
- Imprenta:
- Publisher: CONPEDI
- Publisher place: Florianópolis, SC
- Date published: 2020
- Source:
- Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI
-
ABNT
QUADRADO, Hebert Fabricio Tortorelli e TRENTINI, Flavia. Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana. 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/6dnmm5ta/r7j8Lc7EzSBRnr83.pdf. Acesso em: 06 out. 2024. -
APA
Quadrado, H. F. T., & Trentini, F. (2020). Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana. In Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/6dnmm5ta/r7j8Lc7EzSBRnr83.pdf -
NLM
Quadrado HFT, Trentini F. Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana [Internet]. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. 2020 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/6dnmm5ta/r7j8Lc7EzSBRnr83.pdf -
Vancouver
Quadrado HFT, Trentini F. Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana [Internet]. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. 2020 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/6dnmm5ta/r7j8Lc7EzSBRnr83.pdf - A limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro: grupos de interesse e efeitos socioeconômicos
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