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Trabalho de evento
Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem (2020)
Amato, André Luís Vedovato ; Beçak, Rubens
Source: Pesquisa e educação jurídica. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, CINEMA, MÉTODOS DE ENSINO, EDUCAÇÃO, PESQUISA JURÍDICA
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ABNT
AMATO, André Luís Vedovato e BEÇAK, Rubens. Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem. 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Amato, A. L. V., & Beçak, R. (2020). Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem. In Pesquisa e educação jurídica. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf
NLM
Amato ALV, Beçak R. Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem [Internet]. Pesquisa e educação jurídica. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf
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Amato ALV, Beçak R. Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem [Internet]. Pesquisa e educação jurídica. 2020 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf
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A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada (2018)
Cirino, Luís Felipe Ramos ; Beçak, Rubens
Source: Plurinacionalidade e interculturalidade. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE, JURISDIÇÃO, INTERCULTURALIDADE
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CIRINO, Luís Felipe Ramos e BEÇAK, Rubens. A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Cirino, L. F. R., & Beçak, R. (2018). A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada. In Plurinacionalidade e interculturalidade. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf
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Cirino LFR, Beçak R. A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada [Internet]. Plurinacionalidade e interculturalidade. 2018 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf
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Cirino LFR, Beçak R. A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada [Internet]. Plurinacionalidade e interculturalidade. 2018 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf
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Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades (2017)
Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos
Source: Direito tributário e financeiro. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, TEORIA CRÍTICA, LIVRE CONCORRÊNCIA, INCENTIVO FISCAL
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MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Mendes, G. A. dos S. (2017). Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades. In Direito tributário e financeiro. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
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Mendes GA dos S. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades [Internet]. Direito tributário e financeiro. 2017 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
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Mendes GA dos S. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades [Internet]. Direito tributário e financeiro. 2017 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
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Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão (2017)
Ribeiro, Iara Pereira ; Campos, Cláudia Berbert
Source: Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, HANSENÍASE, IGUALDADE PERANTE A LEI
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RIBEIRO, Iara Pereira e CAMPOS, Cláudia Berbert. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Ribeiro, I. P., & Campos, C. B. (2017). Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão. In Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf
NLM
Ribeiro IP, Campos CB. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão [Internet]. Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. 2017 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf
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Ribeiro IP, Campos CB. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão [Internet]. Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. 2017 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf
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Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados (2016)
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
Source: Direito civil contemporâneo I. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, SHOPPING CENTERS, CONDOMÍNIO
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LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ujz5v2j4/YmvawHo3BKfq8pr5.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Lima, C. R. P. de. (2016). Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados. In Direito civil contemporâneo I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ujz5v2j4/YmvawHo3BKfq8pr5.pdf
NLM
Lima CRP de. Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados [Internet]. Direito civil contemporâneo I. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ujz5v2j4/YmvawHo3BKfq8pr5.pdf
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Lima CRP de. Análise jurídico-econômica do direito de propriedade em algumas de suas manifestações: time sharing, shopping centers, condomínios e loteamentos fechados [Internet]. Direito civil contemporâneo I. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ujz5v2j4/YmvawHo3BKfq8pr5.pdf
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Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação (2016)
Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Silva, Rafael Meira
Source: Direito, governança e novas tecnologias. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD
Subjects: INFORMAÇÃO, CONHECIMENTO, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, AMÉRICA LATINA
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OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e SILVA, Rafael Meira. Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v4u5j0t6/X6y48874c3hLosO9.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Oliveira, C. G. B. de, & Silva, R. M. (2016). Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação. In Direito, governança e novas tecnologias. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v4u5j0t6/X6y48874c3hLosO9.pdf
NLM
Oliveira CGB de, Silva RM. Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação [Internet]. Direito, governança e novas tecnologias. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v4u5j0t6/X6y48874c3hLosO9.pdf
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Oliveira CGB de, Silva RM. Apartheid tecnológico ou tragédia dos comuns: a América Latina na sociedade da informação [Internet]. Direito, governança e novas tecnologias. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v4u5j0t6/X6y48874c3hLosO9.pdf
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Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais (2016)
Lehfeld, Lucas de Souza ; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: Estado, constitucionalismo e sociedade. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, ATIVISMO JUDICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TUTELA
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LEHFELD, Lucas de Souza e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Lehfeld, L. de S., & Oliveira, R. M. F. de. (2016). Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. In Estado, constitucionalismo e sociedade. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
NLM
Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
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Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
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A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos (2016)
Ribeiro, Iara Pereira
Source: Direito civil contemporâneo II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: CAPACIDADE CIVIL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ATO JURÍDICO
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ABNT
RIBEIRO, Iara Pereira. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Ribeiro, I. P. (2016). A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos. In Direito civil contemporâneo II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
NLM
Ribeiro IP. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos [Internet]. Direito civil contemporâneo II. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
Vancouver
Ribeiro IP. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos [Internet]. Direito civil contemporâneo II. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
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A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos (2016)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Pereira, Dirceu Giglio
Source: Direito ambiental e socioambientalismo I. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO AMBIENTAL, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS
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ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. In Direito ambiental e socioambientalismo I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
NLM
Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
Vancouver
Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
Trabalho de evento
Ela: a questão da inteligência artificial vista pelos olhos de um cineasta (2016)
Barbosa, Igor Assagra Rodrigues; Nojiri, Sergio
Source: Direito, arte e literatura. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, CINEMA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CONSCIÊNCIA (PERCEPÇÃO)
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ABNT
BARBOSA, Igor Assagra Rodrigues e NOJIRI, Sergio. Ela: a questão da inteligência artificial vista pelos olhos de um cineasta. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/6114p753/h4B83A5nCD69FVt6.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Barbosa, I. A. R., & Nojiri, S. (2016). Ela: a questão da inteligência artificial vista pelos olhos de um cineasta. In Direito, arte e literatura. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/6114p753/h4B83A5nCD69FVt6.pdf
NLM
Barbosa IAR, Nojiri S. Ela: a questão da inteligência artificial vista pelos olhos de um cineasta [Internet]. Direito, arte e literatura. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/6114p753/h4B83A5nCD69FVt6.pdf
Vancouver
Barbosa IAR, Nojiri S. Ela: a questão da inteligência artificial vista pelos olhos de um cineasta [Internet]. Direito, arte e literatura. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/6114p753/h4B83A5nCD69FVt6.pdf
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Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina (2016)
Domingues, Juliana Oliveira ; Gaban, Eduardo Molan
Source: Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: INSTITUIÇÕES, LIVRE CONCORRÊNCIA, POLÍTICA ANTITRUSTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DOMINGUES, Juliana Oliveira e GABAN, Eduardo Molan. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Domingues, J. O., & Gaban, E. M. (2016). Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina. In Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf
NLM
Domingues JO, Gaban EM. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina [Internet]. Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf
Vancouver
Domingues JO, Gaban EM. Instituições, livre concorrência e o Cade: inspiração ao desenvolvimento na América Latina [Internet]. Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/b081mk2i/JF4tJLQfzR9Q7h2C.pdf
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Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional (2016)
Ferreira, Gustavo Assed ; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos
Source: Direito internacional dos direitos humanos II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, MINORIAS ÉTNICAS, DIREITOS HUMANOS, AUTODETERMINAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Gustavo Assed e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/2l5rx7ce/s0hz2AL91HiR9IpW.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Ferreira, G. A., & Mendes, G. A. dos S. (2016). Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional. In Direito internacional dos direitos humanos II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/2l5rx7ce/s0hz2AL91HiR9IpW.pdf
NLM
Ferreira GA, Mendes GA dos S. Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional [Internet]. Direito internacional dos direitos humanos II. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/2l5rx7ce/s0hz2AL91HiR9IpW.pdf
Vancouver
Ferreira GA, Mendes GA dos S. Minorias nacionais e o seu tratamento no direito internacional [Internet]. Direito internacional dos direitos humanos II. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/2l5rx7ce/s0hz2AL91HiR9IpW.pdf

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