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  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DOLO

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e OLIVEIRA, Sérgio Martin Piovesan de. O dolo na Lei de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais, v. 1068, p. 65-92, 2024Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Oliveira, S. M. P. de. (2024). O dolo na Lei de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais, 1068, 65-92.
    • NLM

      Silveira SS da, Oliveira SMP de. O dolo na Lei de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais. 2024 ; 1068 65-92.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Silveira SS da, Oliveira SMP de. O dolo na Lei de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais. 2024 ; 1068 65-92.[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, IMPOSTO FEDERAL, TRIBUTAÇÃO, AUTOMÓVEIS, TEORIA CRÍTICA

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    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e CHAMAS, Henrique Nimer. A tributação das pequenas revendedoras de automóveis usados pelo simples nacional. Revista dos Tribunais, v. fe 2021, p. 235-253, 2021Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S., & Chamas, H. N. (2021). A tributação das pequenas revendedoras de automóveis usados pelo simples nacional. Revista dos Tribunais, fe 2021, 235-253.
    • NLM

      Mendes GA dos S, Chamas HN. A tributação das pequenas revendedoras de automóveis usados pelo simples nacional. Revista dos Tribunais. 2021 ; fe 2021 235-253.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Mendes GA dos S, Chamas HN. A tributação das pequenas revendedoras de automóveis usados pelo simples nacional. Revista dos Tribunais. 2021 ; fe 2021 235-253.[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMPARADO, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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    • ABNT

      TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo e FERRARO, Angelo Viglianisi. Indenização pelo tratamento ilegítimo de dados pessoais: comparação entre os direitos italiano e brasileiro. Revista dos Tribunais, v. 1031, p. 155-184, 2021Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Tomasevicius Filho, E., & Ferraro, A. V. (2021). Indenização pelo tratamento ilegítimo de dados pessoais: comparação entre os direitos italiano e brasileiro. Revista dos Tribunais, 1031, 155-184.
    • NLM

      Tomasevicius Filho E, Ferraro AV. Indenização pelo tratamento ilegítimo de dados pessoais: comparação entre os direitos italiano e brasileiro. Revista dos Tribunais. 2021 ; 1031 155-184.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Tomasevicius Filho E, Ferraro AV. Indenização pelo tratamento ilegítimo de dados pessoais: comparação entre os direitos italiano e brasileiro. Revista dos Tribunais. 2021 ; 1031 155-184.[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: INSOLVÊNCIA, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de e AMARAL, Gustavo Henrique de Oliveira. O administrador judicial: uma análise à luz do direito comparado. Revista dos Tribunais, v. 1031, n. 110, p. 127-150, 2021Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Toledo, P. F. C. S. de, & Amaral, G. H. de O. (2021). O administrador judicial: uma análise à luz do direito comparado. Revista dos Tribunais, 1031( 110), 127-150.
    • NLM

      Toledo PFCS de, Amaral GH de O. O administrador judicial: uma análise à luz do direito comparado. Revista dos Tribunais. 2021 ; 1031( 110): 127-150.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Toledo PFCS de, Amaral GH de O. O administrador judicial: uma análise à luz do direito comparado. Revista dos Tribunais. 2021 ; 1031( 110): 127-150.[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, SISTEMA PENITENCIÁRIO, PENAS (DIREITO PENAL), POLÍTICA CRIMINAL

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel e KAGUEIAMA, Paula Thieme. Desafios e desvios do sistema criminal brasileiro. Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1019, 2020Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Reale Júnior, M., & Kagueiama, P. T. (2020). Desafios e desvios do sistema criminal brasileiro. Revista dos Tribunais, 109( 1019).
    • NLM

      Reale Júnior M, Kagueiama PT. Desafios e desvios do sistema criminal brasileiro. Revista dos Tribunais. 2020 ; 109( 1019):[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M, Kagueiama PT. Desafios e desvios do sistema criminal brasileiro. Revista dos Tribunais. 2020 ; 109( 1019):[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: ESALQ

    Subjects: COLETA DE DADOS, INTERNET, SEGURANÇA JURÍDICA, VIGILÂNCIA

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    • ABNT

      GUARDIA, Andres Felipe Thiago Selingardi. De surveillance a dataveillance: enfoque a partir da noção jurídica de tratamento de dados. Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1012, p. 135-151, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/0/revistadostribunaisn.1012.pdf. Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Guardia, A. F. T. S. (2020). De surveillance a dataveillance: enfoque a partir da noção jurídica de tratamento de dados. Revista dos Tribunais, 109( 1012), 135-151. Recuperado de https://www.mprj.mp.br/documents/20184/0/revistadostribunaisn.1012.pdf
    • NLM

      Guardia AFTS. De surveillance a dataveillance: enfoque a partir da noção jurídica de tratamento de dados [Internet]. Revista dos Tribunais. 2020 ; 109( 1012): 135-151.[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/0/revistadostribunaisn.1012.pdf
    • Vancouver

      Guardia AFTS. De surveillance a dataveillance: enfoque a partir da noção jurídica de tratamento de dados [Internet]. Revista dos Tribunais. 2020 ; 109( 1012): 135-151.[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/0/revistadostribunaisn.1012.pdf
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, PROCESSO PENAL, JURISPRUDÊNCIA PENAL

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Lavagem de dinheiro como crime de Estado: ainda sobre o momento consumativo do crime. Revista dos Tribunais, v. fe 2019, n. 1000, 2019Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2019). Lavagem de dinheiro como crime de Estado: ainda sobre o momento consumativo do crime. Revista dos Tribunais, fe 2019( 1000).
    • NLM

      Badaró GHRI. Lavagem de dinheiro como crime de Estado: ainda sobre o momento consumativo do crime. Revista dos Tribunais. 2019 ; fe 2019( 1000):[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Lavagem de dinheiro como crime de Estado: ainda sobre o momento consumativo do crime. Revista dos Tribunais. 2019 ; fe 2019( 1000):[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRABALHISTA, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, CONDIÇÕES DE TRABALHO

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    • ABNT

      SILVA, Homero Batista Mateus da. Um dia, talvez, haverá uma reforma trabalhista. Revista dos Tribunais, v. fe 2019, n. 1000, 2019Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Silva, H. B. M. da. (2019). Um dia, talvez, haverá uma reforma trabalhista. Revista dos Tribunais, fe 2019( 1000).
    • NLM

      Silva HBM da. Um dia, talvez, haverá uma reforma trabalhista. Revista dos Tribunais. 2019 ; fe 2019( 1000):[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Silva HBM da. Um dia, talvez, haverá uma reforma trabalhista. Revista dos Tribunais. 2019 ; fe 2019( 1000):[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: COMPLIANCE, CORRUPÇÃO, RESPONSABILIDADE PENAL, SANÇÃO, PESSOA JURÍDICA

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    • ABNT

      SAAD-DINIZ, Eduardo. Brasil vs. Golias: os 30 anos da responsabilidade penal da pessoa jurídica e as novas tendências em compliance. Revista dos Tribunais, v. fe 2018, p. 25-53, 2018Tradução . . Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/326250758_SAAD-DINIZ_Eduardo_Brasil_v_Golias_os_30_anos_da_responsabilidade_penal_da_pessoa_juridica_e_as_novas_tendencias_em_compliance. Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Saad-Diniz, E. (2018). Brasil vs. Golias: os 30 anos da responsabilidade penal da pessoa jurídica e as novas tendências em compliance. Revista dos Tribunais, fe 2018, 25-53. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/326250758_SAAD-DINIZ_Eduardo_Brasil_v_Golias_os_30_anos_da_responsabilidade_penal_da_pessoa_juridica_e_as_novas_tendencias_em_compliance
    • NLM

      Saad-Diniz E. Brasil vs. Golias: os 30 anos da responsabilidade penal da pessoa jurídica e as novas tendências em compliance [Internet]. Revista dos Tribunais. 2018 ; fe 2018 25-53.[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.researchgate.net/publication/326250758_SAAD-DINIZ_Eduardo_Brasil_v_Golias_os_30_anos_da_responsabilidade_penal_da_pessoa_juridica_e_as_novas_tendencias_em_compliance
    • Vancouver

      Saad-Diniz E. Brasil vs. Golias: os 30 anos da responsabilidade penal da pessoa jurídica e as novas tendências em compliance [Internet]. Revista dos Tribunais. 2018 ; fe 2018 25-53.[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.researchgate.net/publication/326250758_SAAD-DINIZ_Eduardo_Brasil_v_Golias_os_30_anos_da_responsabilidade_penal_da_pessoa_juridica_e_as_novas_tendencias_em_compliance
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO DE FAMÍLIA

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    • ABNT

      MALUF, Carlos Alberto Dabus. Responsabilidade civil nas relações familiares. Revista dos Tribunais, v. no 2018, p. 79-104, 2018Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Maluf, C. A. D. (2018). Responsabilidade civil nas relações familiares. Revista dos Tribunais, no 2018, 79-104.
    • NLM

      Maluf CAD. Responsabilidade civil nas relações familiares. Revista dos Tribunais. 2018 ; no 2018 79-104.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Maluf CAD. Responsabilidade civil nas relações familiares. Revista dos Tribunais. 2018 ; no 2018 79-104.[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. As tendencias da responsabilidade civil no século XXI. Revista dos Tribunais, v. no 2018, p. 249-268, 2018Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Hironaka, G. M. F. N. (2018). As tendencias da responsabilidade civil no século XXI. Revista dos Tribunais, no 2018, 249-268.
    • NLM

      Hironaka GMFN. As tendencias da responsabilidade civil no século XXI. Revista dos Tribunais. 2018 ; no 2018 249-268.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Hironaka GMFN. As tendencias da responsabilidade civil no século XXI. Revista dos Tribunais. 2018 ; no 2018 249-268.[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL), AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SOLUÇÃO DE CONFLITO, DESPESAS PROCESSUAIS, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, PRAZO (DIREITO CIVIL), TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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    • ABNT

      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. O plano piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição, do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública. Revista dos Tribunais, v. 107, n. 991, p. 369-434, 2018Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Mancuso, R. de C. (2018). O plano piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição, do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública. Revista dos Tribunais, 107( 991), 369-434.
    • NLM

      Mancuso R de C. O plano piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição, do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública. Revista dos Tribunais. 2018 ; 107( 991): 369-434.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Mancuso R de C. O plano piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição, do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da Fazenda Pública. Revista dos Tribunais. 2018 ; 107( 991): 369-434.[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, CRIME

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Lavagem de dinheiro: o coneito de produto indireto da infração penal antecedente no crime de lavagem de dinheiro. Revista dos Tribunais, v. 105, n. 967, p. 73-93, 2016Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2016). Lavagem de dinheiro: o coneito de produto indireto da infração penal antecedente no crime de lavagem de dinheiro. Revista dos Tribunais, 105( 967), 73-93.
    • NLM

      Badaró GHRI. Lavagem de dinheiro: o coneito de produto indireto da infração penal antecedente no crime de lavagem de dinheiro. Revista dos Tribunais. 2016 ; 105( 967): 73-93.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Lavagem de dinheiro: o coneito de produto indireto da infração penal antecedente no crime de lavagem de dinheiro. Revista dos Tribunais. 2016 ; 105( 967): 73-93.[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: EACH

    Subjects: ABSOLUTISMO, TEORIA DO ESTADO, PODER MODERADOR

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    • ABNT

      ASSIS, Luiz Gustavo Bambini de. O absolutismo e sua influência na formação do Estado brasileiro. Revista dos Tribunais, n. 969, p. 01-25, 2016Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Assis, L. G. B. de. (2016). O absolutismo e sua influência na formação do Estado brasileiro. Revista dos Tribunais, ( 969), 01-25.
    • NLM

      Assis LGB de. O absolutismo e sua influência na formação do Estado brasileiro. Revista dos Tribunais. 2016 ;( 969): 01-25.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Assis LGB de. O absolutismo e sua influência na formação do Estado brasileiro. Revista dos Tribunais. 2016 ;( 969): 01-25.[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, INVIOLABILIDADE DE SEGREDO

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz e ESTELITA, Heloisa. A confiança. o sigilo e a inviolabilidade. Revista dos Tribunais, v. 105, n. 970, p. 19-33 , 2016Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Bottini, P. C., & Estelita, H. (2016). A confiança. o sigilo e a inviolabilidade. Revista dos Tribunais, 105( 970), 19-33 .
    • NLM

      Bottini PC, Estelita H. A confiança. o sigilo e a inviolabilidade. Revista dos Tribunais. 2016 ; 105( 970): 19-33 .[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Bottini PC, Estelita H. A confiança. o sigilo e a inviolabilidade. Revista dos Tribunais. 2016 ; 105( 970): 19-33 .[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: REGIME DE BENS, CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL

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    • ABNT

      HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. A regra restritiva do código civil, sobre regime de bens no casamento, se expande também para a união estável da qual participe septuagenário: comentário. Revista dos Tribunais, 2015Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Hironaka, G. M. F. N. (2015). A regra restritiva do código civil, sobre regime de bens no casamento, se expande também para a união estável da qual participe septuagenário: comentário. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Hironaka GMFN. A regra restritiva do código civil, sobre regime de bens no casamento, se expande também para a união estável da qual participe septuagenário: comentário. Revista dos Tribunais. 2015 ;[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Hironaka GMFN. A regra restritiva do código civil, sobre regime de bens no casamento, se expande também para a união estável da qual participe septuagenário: comentário. Revista dos Tribunais. 2015 ;[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: CRIME DE RESPONSABILIDADE, GOVERNO

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    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. Crime de responsabilidade do governador do Estado - controvérsias sobre a Constituição do Estado do Paraná - Direito constitucional e processual penal - decisão do STF - súmula vinculante 46 [Comentário]. Revista dos Tribunais, n. 959, p. 244-248, 2015Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Dallari, D. de A. (2015). Crime de responsabilidade do governador do Estado - controvérsias sobre a Constituição do Estado do Paraná - Direito constitucional e processual penal - decisão do STF - súmula vinculante 46 [Comentário]. Revista dos Tribunais, ( 959), 244-248.
    • NLM

      Dallari D de A. Crime de responsabilidade do governador do Estado - controvérsias sobre a Constituição do Estado do Paraná - Direito constitucional e processual penal - decisão do STF - súmula vinculante 46 [Comentário]. Revista dos Tribunais. 2015 ;( 959): 244-248.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Dallari D de A. Crime de responsabilidade do governador do Estado - controvérsias sobre a Constituição do Estado do Paraná - Direito constitucional e processual penal - decisão do STF - súmula vinculante 46 [Comentário]. Revista dos Tribunais. 2015 ;( 959): 244-248.[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, CONCURSO PÚBLICO, CARGO PÚBLICO, ESTABILIDADE, NULIDADE

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    • ABNT

      CINTRÃO, Conrado Ferri e FONSECA, Maria Hemilia. Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público. Revista dos Tribunais, v. 955, p. 19-30, 2015Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Cintrão, C. F., & Fonseca, M. H. (2015). Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público. Revista dos Tribunais, 955, 19-30.
    • NLM

      Cintrão CF, Fonseca MH. Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público. Revista dos Tribunais. 2015 ; 955 19-30.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Cintrão CF, Fonseca MH. Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público. Revista dos Tribunais. 2015 ; 955 19-30.[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: SOCIEDADE COMERCIAL, DIREITO EMPRESARIAL, CAPITAL SOCIAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FRANCO, Vera Helena de Mello. Os meios para a recuperação judicial de empresas e problemas detectados. Revista dos Tribunais, v. 104, n. 954, p. 217-235, 2015Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Franco, V. H. de M. (2015). Os meios para a recuperação judicial de empresas e problemas detectados. Revista dos Tribunais, 104( 954), 217-235.
    • NLM

      Franco VH de M. Os meios para a recuperação judicial de empresas e problemas detectados. Revista dos Tribunais. 2015 ; 104( 954): 217-235.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Franco VH de M. Os meios para a recuperação judicial de empresas e problemas detectados. Revista dos Tribunais. 2015 ; 104( 954): 217-235.[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: PARECER, PROPAGANDA (REGULAÇÃO), PROPAGANDA COMERCIAL

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    • ABNT

      SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Publicidade [parecer]. Revista dos Tribunais, v. no 2015, n. 961, p. 319-350, 2015Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
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      Silva, L. V. A. da. (2015). Publicidade [parecer]. Revista dos Tribunais, no 2015( 961), 319-350.
    • NLM

      Silva LVA da. Publicidade [parecer]. Revista dos Tribunais. 2015 ; no 2015( 961): 319-350.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Silva LVA da. Publicidade [parecer]. Revista dos Tribunais. 2015 ; no 2015( 961): 319-350.[citado 2025 out. 15 ]

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