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Princípio da igualdade e um sistema tributário mais justo e juridicamente seguro pautam conferência de Edison Fachin no Congresso Brasileiro de Direito Tributário [depoimento a Kaco Bovi] (2025)
Schoueri, Luis Eduardo ; Campilongo, Celso Fernandes
Unidade: FD
Assunto: SISTEMA TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e CAMPILONGO, Celso Fernandes. Princípio da igualdade e um sistema tributário mais justo e juridicamente seguro pautam conferência de Edison Fachin no Congresso Brasileiro de Direito Tributário [depoimento a Kaco Bovi]. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/39d72987049e-principio-da-igualdade-e-um-sistema-tributario-mais-justo-e-juridicamente-seguro-pautam-conferencia-de-edison-fachin-no-congresso-brasileiro-de-direito-tributario-. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2025
APA
Schoueri, L. E., & Campilongo, C. F. (2025). Princípio da igualdade e um sistema tributário mais justo e juridicamente seguro pautam conferência de Edison Fachin no Congresso Brasileiro de Direito Tributário [depoimento a Kaco Bovi]. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/39d72987049e-principio-da-igualdade-e-um-sistema-tributario-mais-justo-e-juridicamente-seguro-pautam-conferencia-de-edison-fachin-no-congresso-brasileiro-de-direito-tributario-
NLM
Schoueri LE, Campilongo CF. Princípio da igualdade e um sistema tributário mais justo e juridicamente seguro pautam conferência de Edison Fachin no Congresso Brasileiro de Direito Tributário [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/39d72987049e-principio-da-igualdade-e-um-sistema-tributario-mais-justo-e-juridicamente-seguro-pautam-conferencia-de-edison-fachin-no-congresso-brasileiro-de-direito-tributario-
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Schoueri LE, Campilongo CF. Princípio da igualdade e um sistema tributário mais justo e juridicamente seguro pautam conferência de Edison Fachin no Congresso Brasileiro de Direito Tributário [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/39d72987049e-principio-da-igualdade-e-um-sistema-tributario-mais-justo-e-juridicamente-seguro-pautam-conferencia-de-edison-fachin-no-congresso-brasileiro-de-direito-tributario-
Artigo de periodico
Taxas de polícia, o princípio da transparência e o exame da equivalência ou proporcionalidade (2025)
Barreto, Paulo Ayres ; Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Source: REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies. Unidade: FD
Subjects: PODER DE POLÍCIA, TAXAS
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ABNT
BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Taxas de polícia, o princípio da transparência e o exame da equivalência ou proporcionalidade. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies, v. 11 n. 2, p. 494–511, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.919. Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2025). Taxas de polícia, o princípio da transparência e o exame da equivalência ou proporcionalidade. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies, 11 n. 2, 494–511. doi:10.21783/rei.v11i2.919
NLM
Barreto PA, Koury PAC. Taxas de polícia, o princípio da transparência e o exame da equivalência ou proporcionalidade [Internet]. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies. 2025 ; 11 n. 2 494–511.[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.919
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Barreto PA, Koury PAC. Taxas de polícia, o princípio da transparência e o exame da equivalência ou proporcionalidade [Internet]. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies. 2025 ; 11 n. 2 494–511.[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.919
Monografia/livro
“Paraísos fiscais”: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado no direito brasileiro e o regime de agravamento de Imposto de Renda na fonte sobre não residentes (2025)
Schoueri, Luis Eduardo ; Baleeiro, Renan
Source: Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, EVASÃO FISCAL
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e BALEEIRO, Renan. “Paraísos fiscais”: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado no direito brasileiro e o regime de agravamento de Imposto de Renda na fonte sobre não residentes. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm. . Acesso em: 30 abr. 2026. , 2025
APA
Schoueri, L. E., & Baleeiro, R. (2025). “Paraísos fiscais”: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado no direito brasileiro e o regime de agravamento de Imposto de Renda na fonte sobre não residentes. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm.
NLM
Schoueri LE, Baleeiro R. “Paraísos fiscais”: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado no direito brasileiro e o regime de agravamento de Imposto de Renda na fonte sobre não residentes. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Schoueri LE, Baleeiro R. “Paraísos fiscais”: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado no direito brasileiro e o regime de agravamento de Imposto de Renda na fonte sobre não residentes. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ]
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Tributação em bases universais e acordos de bitributação (2025)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: JOTA. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Tributação em bases universais e acordos de bitributação. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/tributacao-em-bases-universais-e-acordos-de-bitributacao. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2025
APA
Schoueri, L. E. (2025). Tributação em bases universais e acordos de bitributação. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/tributacao-em-bases-universais-e-acordos-de-bitributacao.
NLM
Schoueri LE. Tributação em bases universais e acordos de bitributação [Internet]. JOTA. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/tributacao-em-bases-universais-e-acordos-de-bitributacao.
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Schoueri LE. Tributação em bases universais e acordos de bitributação [Internet]. JOTA. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/tributacao-em-bases-universais-e-acordos-de-bitributacao.
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Na abertura do Congresso Brasileiro de Direito Tributário, juristas destacam os desafios do País com a reforma tributária [depoimento] (2025)
Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva ; Schoueri, Luis Eduardo ; Campilongo, Celso Fernandes
Unidade: FD
Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA
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ABNT
BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva e SCHOUERI, Luis Eduardo e CAMPILONGO, Celso Fernandes. Na abertura do Congresso Brasileiro de Direito Tributário, juristas destacam os desafios do País com a reforma tributária [depoimento]. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/7420312343bc-na-abertura-do-congresso-brasileiro-de-direito-tributario-juristas-destacam-os-desafios-do-pais-com-a-reforma-tributaria. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2025
APA
Bechara, A. E. L. S., Schoueri, L. E., & Campilongo, C. F. (2025). Na abertura do Congresso Brasileiro de Direito Tributário, juristas destacam os desafios do País com a reforma tributária [depoimento]. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/7420312343bc-na-abertura-do-congresso-brasileiro-de-direito-tributario-juristas-destacam-os-desafios-do-pais-com-a-reforma-tributaria
NLM
Bechara AELS, Schoueri LE, Campilongo CF. Na abertura do Congresso Brasileiro de Direito Tributário, juristas destacam os desafios do País com a reforma tributária [depoimento] [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/7420312343bc-na-abertura-do-congresso-brasileiro-de-direito-tributario-juristas-destacam-os-desafios-do-pais-com-a-reforma-tributaria
Vancouver
Bechara AELS, Schoueri LE, Campilongo CF. Na abertura do Congresso Brasileiro de Direito Tributário, juristas destacam os desafios do País com a reforma tributária [depoimento] [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/7420312343bc-na-abertura-do-congresso-brasileiro-de-direito-tributario-juristas-destacam-os-desafios-do-pais-com-a-reforma-tributaria
Artigo de periodico
Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao exterior em contraprestação de serviços técnicos que não pressupõem, em si mesmos, qualquer transferência de tecnologia, nas hipóteses em que o protocolo faz referência ao conceito de know-how (2025)
Schoueri, Luis Eduardo ; Bez-Batti, Gabriel
Source: REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies. Unidade: FD
Subjects: TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e BEZ-BATTI, Gabriel. Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao exterior em contraprestação de serviços técnicos que não pressupõem, em si mesmos, qualquer transferência de tecnologia, nas hipóteses em que o protocolo faz referência ao conceito de know-how. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies, v. 11 n. 2, p. 572–596, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.923. Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Schoueri, L. E., & Bez-Batti, G. (2025). Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao exterior em contraprestação de serviços técnicos que não pressupõem, em si mesmos, qualquer transferência de tecnologia, nas hipóteses em que o protocolo faz referência ao conceito de know-how. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies, 11 n. 2, 572–596. doi:10.21783/rei.v11i2.923
NLM
Schoueri LE, Bez-Batti G. Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao exterior em contraprestação de serviços técnicos que não pressupõem, em si mesmos, qualquer transferência de tecnologia, nas hipóteses em que o protocolo faz referência ao conceito de know-how [Internet]. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies. 2025 ; 11 n. 2 572–596.[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.923
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Schoueri LE, Bez-Batti G. Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao exterior em contraprestação de serviços técnicos que não pressupõem, em si mesmos, qualquer transferência de tecnologia, nas hipóteses em que o protocolo faz referência ao conceito de know-how [Internet]. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies. 2025 ; 11 n. 2 572–596.[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.923
Artigo de periodico
A anulação do crédito nas operações imunes e a não cumulatividade plena (2025)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: CRÉDITO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. A anulação do crédito nas operações imunes e a não cumulatividade plena. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo, v. 67, n. 3215, p. 16-15, 2025Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Schoueri, L. E. (2025). A anulação do crédito nas operações imunes e a não cumulatividade plena. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo, 67( 3215), 16-15.
NLM
Schoueri LE. A anulação do crédito nas operações imunes e a não cumulatividade plena. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo. 2025 ; 67( 3215): 16-15.[citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Schoueri LE. A anulação do crédito nas operações imunes e a não cumulatividade plena. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo. 2025 ; 67( 3215): 16-15.[citado 2026 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Fico muito feliz por prefaciar ... [prefácio] (2025)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. Unidade: FD
Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, BITRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 30 abr. 2026. , 2025
APA
Schoueri, L. E. (2025). Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. São Paulo: IBDT.
NLM
Schoueri LE. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Schoueri LE. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
O conceito de faturamento e as instituições financeiras (2025)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins. Unidade: FD
Subjects: INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, RECEITA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. O conceito de faturamento e as instituições financeiras. O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins. Tradução . São Paulo, SP: MP Editora, 2025. . . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Schoueri, L. E. (2025). O conceito de faturamento e as instituições financeiras. In O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo, SP: MP Editora.
NLM
Schoueri LE. O conceito de faturamento e as instituições financeiras. In: O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo, SP: MP Editora; 2025. [citado 2026 abr. 30 ]
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Schoueri LE. O conceito de faturamento e as instituições financeiras. In: O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo, SP: MP Editora; 2025. [citado 2026 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
O regime jurídico-tributário das subvenções na Lei n. 14.789/2023 (2025)
Schoueri, Luis Eduardo ; Galendi Júnior, Ricardo André
Source: A tributação no Brasil e no mundo: estudos em homenagem a João Francisco Bianco. Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. O regime jurídico-tributário das subvenções na Lei n. 14.789/2023. A tributação no Brasil e no mundo: estudos em homenagem a João Francisco Bianco. Tradução . São Paulo: IBDT, 2025. . . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2025). O regime jurídico-tributário das subvenções na Lei n. 14.789/2023. In A tributação no Brasil e no mundo: estudos em homenagem a João Francisco Bianco. São Paulo: IBDT.
NLM
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. O regime jurídico-tributário das subvenções na Lei n. 14.789/2023. In: A tributação no Brasil e no mundo: estudos em homenagem a João Francisco Bianco. São Paulo: IBDT; 2025. [citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. O regime jurídico-tributário das subvenções na Lei n. 14.789/2023. In: A tributação no Brasil e no mundo: estudos em homenagem a João Francisco Bianco. São Paulo: IBDT; 2025. [citado 2026 abr. 30 ]
Texto na web
Calamidade no RS e moratória: uma questão de legalidade (2024)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CALAMIDADE PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Calamidade no RS e moratória: uma questão de legalidade. JOTA. São Paulo: JOTA. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/calamidade-no-rs-e-moratoria-uma-questao-de-legalidade. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2024
APA
Schoueri, L. E. (2024). Calamidade no RS e moratória: uma questão de legalidade. JOTA. São Paulo: JOTA. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/calamidade-no-rs-e-moratoria-uma-questao-de-legalidade
NLM
Schoueri LE. Calamidade no RS e moratória: uma questão de legalidade [Internet]. JOTA. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/calamidade-no-rs-e-moratoria-uma-questao-de-legalidade
Vancouver
Schoueri LE. Calamidade no RS e moratória: uma questão de legalidade [Internet]. JOTA. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/calamidade-no-rs-e-moratoria-uma-questao-de-legalidade
Texto na web
Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT (2024)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT. JOTA. São Paulo: JOTA. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2024
APA
Schoueri, L. E. (2024). Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT. JOTA. São Paulo: JOTA. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct
NLM
Schoueri LE. Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT [Internet]. JOTA. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct
Vancouver
Schoueri LE. Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT [Internet]. JOTA. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O ano era 2014. Eu havia chegado ao Largo São Francisco ... [apresentação] (2024)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, PESSOA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. O ano era 2014. Eu havia chegado ao Largo São Francisco .. [apresentação]. Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 30 abr. 2026. , 2024
APA
Schoueri, L. E. (2024). O ano era 2014. Eu havia chegado ao Largo São Francisco .. [apresentação]. Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica. São Paulo: IBDT.
NLM
Schoueri LE. O ano era 2014. Eu havia chegado ao Largo São Francisco .. [apresentação]. Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Schoueri LE. O ano era 2014. Eu havia chegado ao Largo São Francisco .. [apresentação]. Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ]
Artigo de periodico
A declaraçaõ de bens e direitos: entre confissão, efeito informativo ou constitutivo (2024)
Schoueri, Luis Eduardo ; Galdino, Guilherme
Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD
Subjects: BENS (DIREITO DE PROPRIEDADE), IMPOSTO DE RENDA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e GALDINO, Guilherme. A declaraçaõ de bens e direitos: entre confissão, efeito informativo ou constitutivo. Revista Direito Tributário Atual, v. 58, 2024Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Schoueri, L. E., & Galdino, G. (2024). A declaraçaõ de bens e direitos: entre confissão, efeito informativo ou constitutivo. Revista Direito Tributário Atual, 58.
NLM
Schoueri LE, Galdino G. A declaraçaõ de bens e direitos: entre confissão, efeito informativo ou constitutivo. Revista Direito Tributário Atual. 2024 ; 58[citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Schoueri LE, Galdino G. A declaraçaõ de bens e direitos: entre confissão, efeito informativo ou constitutivo. Revista Direito Tributário Atual. 2024 ; 58[citado 2026 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito (2024)
Schoueri, Luis Eduardo ; Barbosa, Mateus Calicchio
Source: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e BARBOSA, Mateus Calicchio. Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2024. . . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Schoueri, L. E., & Barbosa, M. C. (2024). Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum.
NLM
Schoueri LE, Barbosa MC. Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum; 2024. [citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Schoueri LE, Barbosa MC. Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum; 2024. [citado 2026 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Recebi, com muita alegria ... [apresentação] (2024)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Recebi, com muita alegria .. [apresentação]. Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 30 abr. 2026. , 2024
APA
Schoueri, L. E. (2024). Recebi, com muita alegria .. [apresentação]. Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: IBDT.
NLM
Schoueri LE. Recebi, com muita alegria .. [apresentação]. Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Schoueri LE. Recebi, com muita alegria .. [apresentação]. Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação ... [prefácio] (2024)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. Unidade: FD
Subjects: BITRIBUTAÇÃO, CAPITAL (ECONOMIA), DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 30 abr. 2026. , 2024
APA
Schoueri, L. E. (2024). Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. São Paulo: IBDT.
NLM
Schoueri LE. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Schoueri LE. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências (2024)
Schoueri, Luis Eduardo ; Galendi Júnior, Ricardo André
Source: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2024). A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
NLM
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada (2024)
Schoueri, Luis Eduardo ; Galdino, Guilherme
Source: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO, INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, EMPRESAS ESTRANGEIRAS, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e GALDINO, Guilherme. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Schoueri, L. E., & Galdino, G. (2024). Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP.
NLM
Schoueri LE, Galdino G. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Schoueri LE, Galdino G. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva (2024)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Schoueri, L. E. (2024). Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
NLM
Schoueri LE. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Schoueri LE. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 abr. 30 ]

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