“Paraísos fiscais”: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado no direito brasileiro e o regime de agravamento de Imposto de Renda na fonte sobre não residentes (2025)
- Authors:
- Autor USP: SCHOUERI, LUIS EDUARDO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: IMPOSTO DE RENDA; EVASÃO FISCAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: JusPodivm
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2025
- Descrição física: p. 751-770
- Source:
- Título: Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck
- Volume/Número/Paginação/Ano: 1008 p
-
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e BALEEIRO, Renan. “Paraísos fiscais”: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado no direito brasileiro e o regime de agravamento de Imposto de Renda na fonte sobre não residentes. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm. . Acesso em: 27 mar. 2026. , 2025 -
APA
Schoueri, L. E., & Baleeiro, R. (2025). “Paraísos fiscais”: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado no direito brasileiro e o regime de agravamento de Imposto de Renda na fonte sobre não residentes. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm. -
NLM
Schoueri LE, Baleeiro R. “Paraísos fiscais”: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado no direito brasileiro e o regime de agravamento de Imposto de Renda na fonte sobre não residentes. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2026 mar. 27 ] -
Vancouver
Schoueri LE, Baleeiro R. “Paraísos fiscais”: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado no direito brasileiro e o regime de agravamento de Imposto de Renda na fonte sobre não residentes. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2026 mar. 27 ] - O conceito de "Destinatário" para fins de incidência do ICMS-Importação
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