Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito

Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito (2024)

Authors:
- Schoueri, Luis Eduardo
- Barbosa, Mateus Calicchio
USP affiliated authors: SCHOUERI, LUIS EDUARDO - FD ; BARBOSA, MATEUS CALICCHIO - FD
Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
Language: Português
Imprenta:
- Publisher: Forum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2024
Source:
- Título: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho
- Volume/Número/Paginação/Ano: 423 p

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ABNT

SCHOUERI, Luis Eduardo e BARBOSA, Mateus Calicchio. Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2024. . . Acesso em: 11 maio 2026.
APA

Schoueri, L. E., & Barbosa, M. C. (2024). Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum.
NLM

Schoueri LE, Barbosa MC. Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum; 2024. [citado 2026 maio 11 ]
Vancouver

Schoueri LE, Barbosa MC. Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum; 2024. [citado 2026 maio 11 ]