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  • Source: Revista Brasileira de Direito Civil. Unidade: PUSP-RP

    Subjects: CIRURGIA PLÁSTICA, RESPONSABILIDADE CIVIL, REPARAÇÃO DO DANO, DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e CIONE, Larissa Beschizza. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 31, n. 3, p. 63-82, 2022Tradução . . Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Cione, L. B. (2022). Responsabilidade civil do cirurgião plástico. Revista Brasileira de Direito Civil, 31( 3), 63-82.
    • NLM

      Neme EF, Cione LB. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. Revista Brasileira de Direito Civil. 2022 ; 31( 3): 63-82.[citado 2024 fev. 22 ]
    • Vancouver

      Neme EF, Cione LB. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. Revista Brasileira de Direito Civil. 2022 ; 31( 3): 63-82.[citado 2024 fev. 22 ]
  • Source: O STF e a hermenêutica penal que gerou o reconhecimento da homotransfobia como crime de raciscmo (sem legislar nem fazer analogia). Unidade: FDRP

    Subjects: HOMOFOBIA, RACISMO, CRIMINALIZAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco. A promulgação da Constituição Federal brasileira em 1988 .. [Prefácio]. O STF e a hermenêutica penal que gerou o reconhecimento da homotransfobia como crime de raciscmo (sem legislar nem fazer analogia). Bauru: Spessotto. . Acesso em: 22 fev. 2024. , 2022
    • APA

      Neme, E. F. (2022). A promulgação da Constituição Federal brasileira em 1988 .. [Prefácio]. O STF e a hermenêutica penal que gerou o reconhecimento da homotransfobia como crime de raciscmo (sem legislar nem fazer analogia). Bauru: Spessotto.
    • NLM

      Neme EF. A promulgação da Constituição Federal brasileira em 1988 .. [Prefácio]. O STF e a hermenêutica penal que gerou o reconhecimento da homotransfobia como crime de raciscmo (sem legislar nem fazer analogia). 2022 ;[citado 2024 fev. 22 ]
    • Vancouver

      Neme EF. A promulgação da Constituição Federal brasileira em 1988 .. [Prefácio]. O STF e a hermenêutica penal que gerou o reconhecimento da homotransfobia como crime de raciscmo (sem legislar nem fazer analogia). 2022 ;[citado 2024 fev. 22 ]
  • Source: Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Unidade: FDRP

    Subjects: EDUCAÇÃO, INCLUSÃO ESCOLAR, TRATADOS INTERNACIONAIS

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e ARAÚJO, Luiz Alberto David. Pessoa com deficiência e a obrigação de incluir na educação: reflexos da decisão na ação direta de inconstitucionalidade n. 5357 e a marca histórica do acesso à educação. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 13, n. ja/jul. 2021, p. 154-174, 2021Tradução . . Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Araújo, L. A. D. (2021). Pessoa com deficiência e a obrigação de incluir na educação: reflexos da decisão na ação direta de inconstitucionalidade n. 5357 e a marca histórica do acesso à educação. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 13( ja/jul. 2021), 154-174.
    • NLM

      Neme EF, Araújo LAD. Pessoa com deficiência e a obrigação de incluir na educação: reflexos da decisão na ação direta de inconstitucionalidade n. 5357 e a marca histórica do acesso à educação. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2021 ; 13( ja/jul. 2021): 154-174.[citado 2024 fev. 22 ]
    • Vancouver

      Neme EF, Araújo LAD. Pessoa com deficiência e a obrigação de incluir na educação: reflexos da decisão na ação direta de inconstitucionalidade n. 5357 e a marca histórica do acesso à educação. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2021 ; 13( ja/jul. 2021): 154-174.[citado 2024 fev. 22 ]
  • Source: Estado de Minas. Unidade: FDRP

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), ANULABILIDADE, SEGUNDA INSTÂNCIA

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e WALKER, James e FERNANDES, Andrew. Provas do caso Queiroz podem ser anuladas com ida do processo para segunda instância [Depoimento a Sarah Teófilo]. Estado de Minas. Belo Horizonte, MG: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/06/26/interna_politica,1160144/provas-caso-queiroz-anuladas-ida-processo-para-segunda-instancia.shtml. Acesso em: 22 fev. 2024. , 2020
    • APA

      Neme, E. F., Walker, J., & Fernandes, A. (2020). Provas do caso Queiroz podem ser anuladas com ida do processo para segunda instância [Depoimento a Sarah Teófilo]. Estado de Minas. Belo Horizonte, MG: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/06/26/interna_politica,1160144/provas-caso-queiroz-anuladas-ida-processo-para-segunda-instancia.shtml
    • NLM

      Neme EF, Walker J, Fernandes A. Provas do caso Queiroz podem ser anuladas com ida do processo para segunda instância [Depoimento a Sarah Teófilo] [Internet]. Estado de Minas. 2020 ;(26 ju 2020):[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/06/26/interna_politica,1160144/provas-caso-queiroz-anuladas-ida-processo-para-segunda-instancia.shtml
    • Vancouver

      Neme EF, Walker J, Fernandes A. Provas do caso Queiroz podem ser anuladas com ida do processo para segunda instância [Depoimento a Sarah Teófilo] [Internet]. Estado de Minas. 2020 ;(26 ju 2020):[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/06/26/interna_politica,1160144/provas-caso-queiroz-anuladas-ida-processo-para-segunda-instancia.shtml
  • Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma, v. 29, n. ja/abr. 2020, p. 216-235, 2020Tradução . . Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Oliveira, R. T. de. (2020). A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma, 29( ja/abr. 2020), 216-235.
    • NLM

      Neme EF, Oliveira RT de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 216-235.[citado 2024 fev. 22 ]
    • Vancouver

      Neme EF, Oliveira RT de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 216-235.[citado 2024 fev. 22 ]
  • Source: Canal Youtube FD-USP. Unidades: FD, FFLCH, FDRP

    Subjects: ENSINO SUPERIOR, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS)

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    • ABNT

      RANIERI, Nina Beatriz Stocco et al. Direito e equidade de gênero. Canal Youtube FD-USP. São Paulo: FD-USP. . Acesso em: 22 fev. 2024. , 2020
    • APA

      Ranieri, N. B. S., Almeida, H. B. de, Gomes, M. G. de M., Prudente, E. A. de J., Neme, E. F., Costa, S. H. da, & Costa, E. (2020). Direito e equidade de gênero. Canal Youtube FD-USP. São Paulo: FD-USP.
    • NLM

      Ranieri NBS, Almeida HB de, Gomes MG de M, Prudente EA de J, Neme EF, Costa SH da, Costa E. Direito e equidade de gênero. Canal Youtube FD-USP. 2020 ;[citado 2024 fev. 22 ]
    • Vancouver

      Ranieri NBS, Almeida HB de, Gomes MG de M, Prudente EA de J, Neme EF, Costa SH da, Costa E. Direito e equidade de gênero. Canal Youtube FD-USP. 2020 ;[citado 2024 fev. 22 ]
  • Conference titles: Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP – USP. Unidades: FDRP, FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco et al. Novas tendências e o Direito Tributário. . Ribeirão Preto: FDRP/USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=42iYiKj7XZc. Acesso em: 22 fev. 2024. , 2020
    • APA

      Neme, E. F., Mosquera, R. Q., Greco, M. A., & Lomba, J. F. (2020). Novas tendências e o Direito Tributário. Ribeirão Preto: FDRP/USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=42iYiKj7XZc
    • NLM

      Neme EF, Mosquera RQ, Greco MA, Lomba JF. Novas tendências e o Direito Tributário [Internet]. 2020 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=42iYiKj7XZc
    • Vancouver

      Neme EF, Mosquera RQ, Greco MA, Lomba JF. Novas tendências e o Direito Tributário [Internet]. 2020 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=42iYiKj7XZc
  • Source: Correio Braziliense. Unidade: FDRP

    Subjects: CRISE POLÍTICA, VÍDEO, PROVA (PROCESSO PENAL), CRIME POLÍTICO

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    • ABNT

      AITH, Marcelo et al. Desfecho incerto: pressão por divulgação de vídeo arrasta crise com Moro [Depoimento a Vera Baptista e Sarah Teófilo]. Correio Braziliense. Brasília, DF: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/05/17/interna_politica,855633/desfecho-incerto-pressao-por-divulgacao-de-video-arrasta-crise-com-mo.shtml. Acesso em: 22 fev. 2024. , 2020
    • APA

      Aith, M., Valois, L. C., Fuziger, R., Rodrigues, R., Neme, E. F., & Rios, R. S. (2020). Desfecho incerto: pressão por divulgação de vídeo arrasta crise com Moro [Depoimento a Vera Baptista e Sarah Teófilo]. Correio Braziliense. Brasília, DF: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/05/17/interna_politica,855633/desfecho-incerto-pressao-por-divulgacao-de-video-arrasta-crise-com-mo.shtml
    • NLM

      Aith M, Valois LC, Fuziger R, Rodrigues R, Neme EF, Rios RS. Desfecho incerto: pressão por divulgação de vídeo arrasta crise com Moro [Depoimento a Vera Baptista e Sarah Teófilo] [Internet]. Correio Braziliense. 2020 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/05/17/interna_politica,855633/desfecho-incerto-pressao-por-divulgacao-de-video-arrasta-crise-com-mo.shtml
    • Vancouver

      Aith M, Valois LC, Fuziger R, Rodrigues R, Neme EF, Rios RS. Desfecho incerto: pressão por divulgação de vídeo arrasta crise com Moro [Depoimento a Vera Baptista e Sarah Teófilo] [Internet]. Correio Braziliense. 2020 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/05/17/interna_politica,855633/desfecho-incerto-pressao-por-divulgacao-de-video-arrasta-crise-com-mo.shtml
  • Source: Estado de Minas. Unidades: FDRP, FD

    Subjects: PRESO, DECISÃO JUDICIAL, PRISÃO PREVENTIVA

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    • ABNT

      CARRIELLO, Pedro et al. Defensores públicos atacam limitação de soltura de preso após 90 dias [Depoimento a Sarah Teófilo]. Estado de Minas. Belo Horizonte, MG: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/10/18/interna_politica,1195656/defensores-publicos-atacam-limitacao-de-soltura-de-preso-apos-90-dias.shtml. Acesso em: 22 fev. 2024. , 2020
    • APA

      Carriello, P., Martinelli, J. P., Gontijo, C., Kaiser, A., Neme, E. F., & Chemim, V. (2020). Defensores públicos atacam limitação de soltura de preso após 90 dias [Depoimento a Sarah Teófilo]. Estado de Minas. Belo Horizonte, MG: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/10/18/interna_politica,1195656/defensores-publicos-atacam-limitacao-de-soltura-de-preso-apos-90-dias.shtml
    • NLM

      Carriello P, Martinelli JP, Gontijo C, Kaiser A, Neme EF, Chemim V. Defensores públicos atacam limitação de soltura de preso após 90 dias [Depoimento a Sarah Teófilo] [Internet]. Estado de Minas. 2020 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/10/18/interna_politica,1195656/defensores-publicos-atacam-limitacao-de-soltura-de-preso-apos-90-dias.shtml
    • Vancouver

      Carriello P, Martinelli JP, Gontijo C, Kaiser A, Neme EF, Chemim V. Defensores públicos atacam limitação de soltura de preso após 90 dias [Depoimento a Sarah Teófilo] [Internet]. Estado de Minas. 2020 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/10/18/interna_politica,1195656/defensores-publicos-atacam-limitacao-de-soltura-de-preso-apos-90-dias.shtml
  • Source: Anais de artigos completos. Conference titles: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - CIDHCoimbra. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MEIO AMBIENTE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROTEÇÃO ANIMAL

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. 2020, Anais.. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica, 2020. Disponível em: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Neme, E. F. (2020). Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. In Anais de artigos completos. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica. Recuperado de https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
    • NLM

      Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
    • Vancouver

      Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
  • Source: Argumenta Journal Law. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PRIVADO, DIREITOS DA PERSONALIDADE

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e MAIA, Bruno. As categorias relacionais no âmbito do direito privado: a relação e a situação jurídica. Argumenta Journal Law, n. 33, p. 163-183, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.2248. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Maia, B. (2020). As categorias relacionais no âmbito do direito privado: a relação e a situação jurídica. Argumenta Journal Law, ( 33), 163-183. doi:10.35356/argumenta.v0i33.2248
    • NLM

      Neme EF, Maia B. As categorias relacionais no âmbito do direito privado: a relação e a situação jurídica [Internet]. Argumenta Journal Law. 2020 ;( 33): 163-183.[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.2248
    • Vancouver

      Neme EF, Maia B. As categorias relacionais no âmbito do direito privado: a relação e a situação jurídica [Internet]. Argumenta Journal Law. 2020 ;( 33): 163-183.[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.2248
  • Source: Correio Braziliense. Unidades: FD, FDRP

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      BARROS, Ricardo et al. Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo]. Correio Braziliense. Brasília, DF: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/11/4886090-visoes-opostas-da-constituicao-juristas-e-politicos-debatem-possiveis-mudancas.html. Acesso em: 22 fev. 2024. , 2020
    • APA

      Barros, R., Dias, R., Ramos, E. da S., & Neme, E. F. (2020). Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo]. Correio Braziliense. Brasília, DF: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/11/4886090-visoes-opostas-da-constituicao-juristas-e-politicos-debatem-possiveis-mudancas.html
    • NLM

      Barros R, Dias R, Ramos E da S, Neme EF. Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo] [Internet]. Correio Braziliense. 2020 ;02 no 2020[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/11/4886090-visoes-opostas-da-constituicao-juristas-e-politicos-debatem-possiveis-mudancas.html
    • Vancouver

      Barros R, Dias R, Ramos E da S, Neme EF. Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo] [Internet]. Correio Braziliense. 2020 ;02 no 2020[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/11/4886090-visoes-opostas-da-constituicao-juristas-e-politicos-debatem-possiveis-mudancas.html
  • Source: Revista Direito UFMS : revista do Programa de Pós-Graduação em Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: VONTADE (ÉTICA), INCAPACIDADE JURÍDICA, DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      MAIA, Bruno e NEME, Eliana Franco. Estudo comparado sobre a incapacidade transitória de expressão da vontade no direito civil brasileiro e alemão. Revista Direito UFMS : revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, v. 5, n. 2, p. 144-165, 2019Tradução . . Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Maia, B., & Neme, E. F. (2019). Estudo comparado sobre a incapacidade transitória de expressão da vontade no direito civil brasileiro e alemão. Revista Direito UFMS : revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, 5( 2), 144-165.
    • NLM

      Maia B, Neme EF. Estudo comparado sobre a incapacidade transitória de expressão da vontade no direito civil brasileiro e alemão. Revista Direito UFMS : revista do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2019 ; 5( 2): 144-165.[citado 2024 fev. 22 ]
    • Vancouver

      Maia B, Neme EF. Estudo comparado sobre a incapacidade transitória de expressão da vontade no direito civil brasileiro e alemão. Revista Direito UFMS : revista do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2019 ; 5( 2): 144-165.[citado 2024 fev. 22 ]
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, PROTEÇÃO ANIMAL

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e TOLEDO, Cláudia Queda. Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988. 2018, Anais.. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2018. . Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Toledo, C. Q. (2018). Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988. In Anais. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Neme EF, Toledo CQ. Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988. Anais. 2018 ;[citado 2024 fev. 22 ]
    • Vancouver

      Neme EF, Toledo CQ. Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988. Anais. 2018 ;[citado 2024 fev. 22 ]
  • Source: Ócios de ofício: política, cultura, humor e outros direitos. Unidade: FDRP

    Subjects: ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO), VOTO

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco. Em que eu vou votar?. Tradução . Ócios de ofício: política, cultura, humor e outros direitos, Ribeirão Preto, 2018. , v. 9, n. 17, p. 3. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Neme, E. F. (2018). Em que eu vou votar? Ócios de ofício: política, cultura, humor e outros direitos, p. 3. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Neme EF. Em que eu vou votar? Ócios de ofício: política, cultura, humor e outros direitos. 2018 ; 9( 17): 3.[citado 2024 fev. 22 ]
    • Vancouver

      Neme EF. Em que eu vou votar? Ócios de ofício: política, cultura, humor e outros direitos. 2018 ; 9( 17): 3.[citado 2024 fev. 22 ]
  • Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, AUTONOMIA DE GOVERNO, FEDERALISMO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e TOLEDO, Cláudia Mansani Queda de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNISINOS, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Toledo, C. M. Q. de. (2018). A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais. In . Florianópolis, SC: CONPEDI/UNISINOS. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf
    • NLM

      Neme EF, Toledo CMQ de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf
    • Vancouver

      Neme EF, Toledo CMQ de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf
  • Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, FEDERALISMO

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montigelli. Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira. Revista Paradigma, v. 27, n. 3, p. 207-223, 2018Tradução . . Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Zanferdini, F. de A. M. (2018). Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira. Revista Paradigma, 27( 3), 207-223.
    • NLM

      Neme EF, Zanferdini F de AM. Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira. Revista Paradigma. 2018 ; 27( 3): 207-223.[citado 2024 fev. 22 ]
    • Vancouver

      Neme EF, Zanferdini F de AM. Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira. Revista Paradigma. 2018 ; 27( 3): 207-223.[citado 2024 fev. 22 ]
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, MANDADO DE INJUNÇÃO

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e CIONE, Larissa Beschizza. A omissão inconstitucional e a efetivação da constituição: a judicialização como instrumento apto para dar força à constituição. 2018, Anais.. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2018. . Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Cione, L. B. (2018). A omissão inconstitucional e a efetivação da constituição: a judicialização como instrumento apto para dar força à constituição. In Anais. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Neme EF, Cione LB. A omissão inconstitucional e a efetivação da constituição: a judicialização como instrumento apto para dar força à constituição. Anais. 2018 ;[citado 2024 fev. 22 ]
    • Vancouver

      Neme EF, Cione LB. A omissão inconstitucional e a efetivação da constituição: a judicialização como instrumento apto para dar força à constituição. Anais. 2018 ;[citado 2024 fev. 22 ]
  • Source: Jornal da USP. Unidade: FDRP

    Subjects: REVOGAÇÃO, PRISÃO

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco. STF julga se assembleias legislativas podem soltar deputados presos [Depoimento a Ferraz Jr]. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/?p=136466. Acesso em: 22 fev. 2024. , 2017
    • APA

      Neme, E. F. (2017). STF julga se assembleias legislativas podem soltar deputados presos [Depoimento a Ferraz Jr]. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/?p=136466
    • NLM

      Neme EF. STF julga se assembleias legislativas podem soltar deputados presos [Depoimento a Ferraz Jr] [Internet]. Jornal da USP. 2017 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://jornal.usp.br/?p=136466
    • Vancouver

      Neme EF. STF julga se assembleias legislativas podem soltar deputados presos [Depoimento a Ferraz Jr] [Internet]. Jornal da USP. 2017 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: https://jornal.usp.br/?p=136466
  • Source: Direitos e garantias fundamentais V. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO DE DEFESA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      MOREIRA, Glauco Roberto Marques e NEME, Eliana Franco. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.
    • APA

      Moreira, G. R. M., & Neme, E. F. (2016). A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. In Direitos e garantias fundamentais V. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
    • NLM

      Moreira GRM, Neme EF. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 [Internet]. Direitos e garantias fundamentais V. 2016 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
    • Vancouver

      Moreira GRM, Neme EF. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 [Internet]. Direitos e garantias fundamentais V. 2016 ;[citado 2024 fev. 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf

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