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Parte de monografia/livro
Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura (2025)
Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick; Lech, Tatiane Praxedes
Fonte: Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Unidade: FD
Assuntos: TRIBUNAL DE CONTAS, RECEITA PÚBLICA, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
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ABNT
HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick e LECH, Tatiane Praxedes. Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2025. . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Horvath, E., Pinheiro, H., & Lech, T. P. (2025). Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. In Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Indaiatuba: Foco.
NLM
Horvath E, Pinheiro H, Lech TP. Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. In: Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Indaiatuba: Foco; 2025. [citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Horvath E, Pinheiro H, Lech TP. Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. In: Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Indaiatuba: Foco; 2025. [citado 2025 out. 22 ]
Tese (Doutorado)
A accountability da fiscalização do orçamento da seguridade social pelos tribunais de contas brasileiros com base em uma perspectiva comparada (2024)
Kania, Cláudio Augusto; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: SEGURIDADE SOCIAL, SAÚDE PÚBLICA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ACCOUNTABILITY, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO COMPARADO, TRIBUNAL DE CONTAS
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ABNT
KANIA, Cláudio Augusto. A accountability da fiscalização do orçamento da seguridade social pelos tribunais de contas brasileiros com base em uma perspectiva comparada. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122024-171230/. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Kania, C. A. (2024). A accountability da fiscalização do orçamento da seguridade social pelos tribunais de contas brasileiros com base em uma perspectiva comparada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122024-171230/
NLM
Kania CA. A accountability da fiscalização do orçamento da seguridade social pelos tribunais de contas brasileiros com base em uma perspectiva comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122024-171230/
Vancouver
Kania CA. A accountability da fiscalização do orçamento da seguridade social pelos tribunais de contas brasileiros com base em uma perspectiva comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122024-171230/
Parte de monografia/livro
Foi com grande satisfação que aceitei ... [prefácio] (2023)
Horvath, Estevão (Prefácio)
Fonte: Orçamento público no Brasil. Unidade: FD
Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)
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ABNT
Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. Orçamento público no Brasil. Tradução . Belo Horizonte ;: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. (2023). Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. In Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido.
NLM
Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. In: Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido; 2023. [citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. In: Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido; 2023. [citado 2025 out. 22 ]
Parte de monografia/livro
A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental (2022)
Horvath, Estevão ; Silva, Hendrick Pinheiro da
Fonte: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
HORVATH, Estevão e SILVA, Hendrick Pinheiro da. A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2022. p. 1074 ; 23 cm. . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Horvath, E., & Silva, H. P. da. (2022). A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. In ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges (p. 1074 ; 23 cm). Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Horvath E, Silva HP da. A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. In: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes; 2022. p. 1074 ; 23 cm.[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Horvath E, Silva HP da. A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. In: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes; 2022. p. 1074 ; 23 cm.[citado 2025 out. 22 ]
Tese (Doutorado)
Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU (2022)
Silva, Hendrick Pinheiro da; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: GASTOS PÚBLICOS, TRIBUNAL DE CONTAS, POLÍTICA FISCAL
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ABNT
SILVA, Hendrick Pinheiro da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Silva, H. P. da. (2022). Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326
NLM
Silva HP da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326
Vancouver
Silva HP da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326
Parte de monografia/livro
Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal (2022)
Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick
Fonte: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Unidade: FD
Assuntos: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Tradução . São Paulo: MP Editora, 2022. . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Horvath, E., & Pinheiro, H. (2022). Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora.
NLM
Horvath E, Pinheiro H. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Horvath E, Pinheiro H. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2025 out. 22 ]
Parte de monografia/livro
Instrumentos de controle da responsabilidade política: os crimes de responsabilidade e a revogação do mandato (2022)
Horvath, Estevão ; Almeida, Marcelo Signorini Prado de
Fonte: Responsabilidade do gestor na administração pública. Unidade: FD
Assuntos: CRIME DE RESPONSABILIDADE, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, MANDATO, REVOGAÇÃO
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ABNT
HORVATH, Estevão e ALMEIDA, Marcelo Signorini Prado de. Instrumentos de controle da responsabilidade política: os crimes de responsabilidade e a revogação do mandato. Responsabilidade do gestor na administração pública. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2022. . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Horvath, E., & Almeida, M. S. P. de. (2022). Instrumentos de controle da responsabilidade política: os crimes de responsabilidade e a revogação do mandato. In Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Horvath E, Almeida MSP de. Instrumentos de controle da responsabilidade política: os crimes de responsabilidade e a revogação do mandato. In: Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2022. [citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Horvath E, Almeida MSP de. Instrumentos de controle da responsabilidade política: os crimes de responsabilidade e a revogação do mandato. In: Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2022. [citado 2025 out. 22 ]
Monografia/livro
Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio" (2022)
Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 22 out. 2025. , 2022
APA
Horvath, E., & Pinheiro, H. (2022). Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". Belo Horizonte: Forum.
NLM
Horvath E, Pinheiro H. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". 2022 ;[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Horvath E, Pinheiro H. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". 2022 ;[citado 2025 out. 22 ]
Parte de monografia/livro
Tributação e meio ambiente: a tributação e o ESG (2022)
Horvath, Estevão ; Martos, Elizabeth
Fonte: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. Unidade: FD
Assuntos: TRIBUTAÇÃO, MEIO AMBIENTE
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ABNT
HORVATH, Estevão e MARTOS, Elizabeth. Tributação e meio ambiente: a tributação e o ESG. O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Horvath, E., & Martos, E. (2022). Tributação e meio ambiente: a tributação e o ESG. In O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Horvath E, Martos E. Tributação e meio ambiente: a tributação e o ESG. In: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Horvath E, Martos E. Tributação e meio ambiente: a tributação e o ESG. In: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2025 out. 22 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Foi-me dada a honra de prefaciar o livro de Hendrick Pinheiro...[Prefácio] (2021)
Horvath, Estevão (Prefácio)
Fonte: Transação tributária : planejamento e controle. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, POLÍTICA FISCAL, TRANSAÇÃO
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ABNT
Foi-me dada a honra de prefaciar o livro de Hendrick Pinheiro..[Prefácio]. Transação tributária : planejamento e controle. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 22 out. 2025. , 2021
APA
Foi-me dada a honra de prefaciar o livro de Hendrick Pinheiro..[Prefácio]. (2021). Foi-me dada a honra de prefaciar o livro de Hendrick Pinheiro..[Prefácio]. Transação tributária : planejamento e controle. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Foi-me dada a honra de prefaciar o livro de Hendrick Pinheiro..[Prefácio]. Transação tributária : planejamento e controle. 2021 ;[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Foi-me dada a honra de prefaciar o livro de Hendrick Pinheiro..[Prefácio]. Transação tributária : planejamento e controle. 2021 ;[citado 2025 out. 22 ]
Parte de monografia/livro
Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária (2021)
Horvath, Estevão ; Almeida, Marcelo Signorini Prado de
Fonte: Direito constitucional tributário e tributação municipal. Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão e ALMEIDA, Marcelo Signorini Prado de. Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária. Direito constitucional tributário e tributação municipal. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Horvath, E., & Almeida, M. S. P. de. (2021). Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária. In Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Horvath E, Almeida MSP de. Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária. In: Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Horvath E, Almeida MSP de. Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária. In: Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2025 out. 22 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ...[Apresentação] (2020)
Horvath, Estevão (apres)
Fonte: ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO, PODER DISCRICIONÁRIO, PODER LEGISLATIVO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 22 out. 2025. , 2020
APA
Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. (2020). Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ]
Dissertação (Mestrado)
Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo (2020)
Figueiredo, Vanessa Tavares; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, CONSUMO, REFORMA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FIGUEIREDO, Vanessa Tavares. Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Figueiredo, V. T. (2020). Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/
NLM
Figueiredo VT. Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/
Vancouver
Figueiredo VT. Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/
Dissertação (Mestrado)
O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF (2020)
Ricciotti, Lívia Accessor; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RICCIOTTI, Lívia Accessor. O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-011839/. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Ricciotti, L. A. (2020). O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-011839/
NLM
Ricciotti LA. O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-011839/
Vancouver
Ricciotti LA. O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-011839/
Tese (Doutorado)
Regime jurídico do controle de despesas com pessoal (2020)
Ramos, Luciano Silva Costa; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: RESPONSABILIDADE FISCAL, GASTOS PÚBLICOS, DESPESA PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, Luciano Silva Costa. Regime jurídico do controle de despesas com pessoal. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-201259/. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Ramos, L. S. C. (2020). Regime jurídico do controle de despesas com pessoal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-201259/
NLM
Ramos LSC. Regime jurídico do controle de despesas com pessoal [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-201259/
Vancouver
Ramos LSC. Regime jurídico do controle de despesas com pessoal [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-201259/
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Dívida pública na União Europeia: desafios e perspectivas em cenário de emergência internacional (2020)
Conti, José Maurício ; Horvath, Estevão ; Catarino, João Ricardo; Soares, Ricardo de Moraes e
Fonte: Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. Unidade: FD
Assunto: DÍVIDA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício et al. Dívida pública na União Europeia: desafios e perspectivas em cenário de emergência internacional. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. São Paulo: FD-USP. . Acesso em: 22 out. 2025. , 2020
APA
Conti, J. M., Horvath, E., Catarino, J. R., & Soares, R. de M. e. (2020). Dívida pública na União Europeia: desafios e perspectivas em cenário de emergência internacional. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. São Paulo: FD-USP.
NLM
Conti JM, Horvath E, Catarino JR, Soares R de M e. Dívida pública na União Europeia: desafios e perspectivas em cenário de emergência internacional. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Conti JM, Horvath E, Catarino JR, Soares R de M e. Dívida pública na União Europeia: desafios e perspectivas em cenário de emergência internacional. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Precatórios e Dívida Pública (2020)
Conti, José Maurício ; Horvath, Estevão ; Kanayama, Rodrigo Luís
Fonte: Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. Unidade: FD
Assunto: DÍVIDA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício e HORVATH, Estevão e KANAYAMA, Rodrigo Luís. Precatórios e Dívida Pública. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. São Paulo: FD-USP. . Acesso em: 22 out. 2025. , 2020
APA
Conti, J. M., Horvath, E., & Kanayama, R. L. (2020). Precatórios e Dívida Pública. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. São Paulo: FD-USP.
NLM
Conti JM, Horvath E, Kanayama RL. Precatórios e Dívida Pública. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Conti JM, Horvath E, Kanayama RL. Precatórios e Dívida Pública. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ]
Parte de monografia/livro
Tenho a satisfação de haver sido convidado para prefaciar o livro "Despesa pública: legalidade e discriocionariedade", de autoria de André Zech Silvestre. Prefácio (2020)
Horvath, Estevão
Fonte: Despesa pública: legalidade e discricionariedade. Unidade: FD
Assuntos: DESPESA PÚBLICA, DIREITO FINANCEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão. Tenho a satisfação de haver sido convidado para prefaciar o livro "Despesa pública: legalidade e discriocionariedade", de autoria de André Zech Silvestre. Prefácio. Despesa pública: legalidade e discricionariedade. Tradução . Uberlândia: LAECC, 2020. . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Horvath, E. (2020). Tenho a satisfação de haver sido convidado para prefaciar o livro "Despesa pública: legalidade e discriocionariedade", de autoria de André Zech Silvestre. Prefácio. In Despesa pública: legalidade e discricionariedade. Uberlândia: LAECC.
NLM
Horvath E. Tenho a satisfação de haver sido convidado para prefaciar o livro "Despesa pública: legalidade e discriocionariedade", de autoria de André Zech Silvestre. Prefácio. In: Despesa pública: legalidade e discricionariedade. Uberlândia: LAECC; 2020. [citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Horvath E. Tenho a satisfação de haver sido convidado para prefaciar o livro "Despesa pública: legalidade e discriocionariedade", de autoria de André Zech Silvestre. Prefácio. In: Despesa pública: legalidade e discricionariedade. Uberlândia: LAECC; 2020. [citado 2025 out. 22 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Política Fiscal e o orçamento federal (2020)
Conti, José Maurício ; Horvath, Estevão ; Megale, Caio
Fonte: Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. Unidade: FD
Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício e HORVATH, Estevão e MEGALE, Caio. Política Fiscal e o orçamento federal. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. São Paulo: FD-USP. . Acesso em: 22 out. 2025. , 2020
APA
Conti, J. M., Horvath, E., & Megale, C. (2020). Política Fiscal e o orçamento federal. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. São Paulo: FD-USP.
NLM
Conti JM, Horvath E, Megale C. Política Fiscal e o orçamento federal. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Conti JM, Horvath E, Megale C. Política Fiscal e o orçamento federal. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ]
Tese (Doutorado)
Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio (2020)
Mello, Henrique Fernando de; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: TERCEIROS, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
MELLO, Henrique Fernando de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Mello, H. F. de. (2020). Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
NLM
Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
Vancouver
Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/

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