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Dissertação (Mestrado)
O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade (2023)
Santos, Marcelo Vinícius Miranda; Almeida, José Luiz Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DADOS PESSOAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
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ABNT
SANTOS, Marcelo Vinícius Miranda. O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24082023-125837/pt-br.php. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Santos, M. V. M. (2023). O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24082023-125837/pt-br.php
NLM
Santos MVM. O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24082023-125837/pt-br.php
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Santos MVM. O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24082023-125837/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
Inventário extrajudicial com menores e incapazes (2023)
Haber Neto, Jorge Rachid; Almeida, José Luiz Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: INCAPACIDADE JURÍDICA, MENOR, INVENTÁRIO
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ABNT
HABER NETO, Jorge Rachid. Inventário extrajudicial com menores e incapazes. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11042024-125637/pt-br.php. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Haber Neto, J. R. (2023). Inventário extrajudicial com menores e incapazes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11042024-125637/pt-br.php
NLM
Haber Neto JR. Inventário extrajudicial com menores e incapazes [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11042024-125637/pt-br.php
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Haber Neto JR. Inventário extrajudicial com menores e incapazes [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11042024-125637/pt-br.php
Tese (Doutorado)
A reprodução humana e a formação dos novos arranjos familiares: famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas (2023)
Rodrigues, Edwirges Elaine; Almeida, José Luiz Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FAMÍLIA, BIOÉTICA, TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA
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ABNT
RODRIGUES, Edwirges Elaine. A reprodução humana e a formação dos novos arranjos familiares: famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16082023-141940. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Rodrigues, E. E. (2023). A reprodução humana e a formação dos novos arranjos familiares: famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16082023-141940
NLM
Rodrigues EE. A reprodução humana e a formação dos novos arranjos familiares: famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16082023-141940
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Rodrigues EE. A reprodução humana e a formação dos novos arranjos familiares: famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16082023-141940
Dissertação (Mestrado)
Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil (2023)
Corrêa, Elthon Yen; Almeida, José Luiz Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: SANÇÃO, CÓDIGO CIVIL
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ABNT
CORRÊA, Elthon Yen. Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-141129. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Corrêa, E. Y. (2023). Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-141129
NLM
Corrêa EY. Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-141129
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Corrêa EY. Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-141129
Dissertação (Mestrado)
A possibilidade de alteração dos regimes de bens do casamento por meio de pacto pós-nupcial: alternativas à atual forma de alteração de regime de bens do casamento prevista no §2º do artigo 1.639 do Código Civil (2020)
Barcelos, Carolina Ducci Maia; Almeida, José Luiz Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: REGIME DE BENS, ESCRITURA PÚBLICA, CASAMENTO CIVIL, PACTO ANTENUPCIAL, DIREITO PATRIMONIAL
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ABNT
BARCELOS, Carolina Ducci Maia. A possibilidade de alteração dos regimes de bens do casamento por meio de pacto pós-nupcial: alternativas à atual forma de alteração de regime de bens do casamento prevista no §2º do artigo 1.639 do Código Civil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02052021-223335/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Barcelos, C. D. M. (2020). A possibilidade de alteração dos regimes de bens do casamento por meio de pacto pós-nupcial: alternativas à atual forma de alteração de regime de bens do casamento prevista no §2º do artigo 1.639 do Código Civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02052021-223335/
NLM
Barcelos CDM. A possibilidade de alteração dos regimes de bens do casamento por meio de pacto pós-nupcial: alternativas à atual forma de alteração de regime de bens do casamento prevista no §2º do artigo 1.639 do Código Civil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02052021-223335/
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Barcelos CDM. A possibilidade de alteração dos regimes de bens do casamento por meio de pacto pós-nupcial: alternativas à atual forma de alteração de regime de bens do casamento prevista no §2º do artigo 1.639 do Código Civil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02052021-223335/
Parte de monografia/livro
Reflexões sobre os termos e prazos processuais: o local da suspensão (2020)
Almeida, José Luiz Gavião de; Barcello, Rodrigo da Silveira
Fonte: Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Unidade: FD
Assuntos: PRAZO (PROCESSO CIVIL), PROCESSO
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ALMEIDA, José Luiz Gavião de e BARCELLO, Rodrigo da Silveira. Reflexões sobre os termos e prazos processuais: o local da suspensão. Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2020. . . Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Almeida, J. L. G. de, & Barcello, R. da S. (2020). Reflexões sobre os termos e prazos processuais: o local da suspensão. In Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Indaiatuba: Foco.
NLM
Almeida JLG de, Barcello R da S. Reflexões sobre os termos e prazos processuais: o local da suspensão. In: Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Indaiatuba: Foco; 2020. [citado 2024 out. 31 ]
Vancouver
Almeida JLG de, Barcello R da S. Reflexões sobre os termos e prazos processuais: o local da suspensão. In: Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Indaiatuba: Foco; 2020. [citado 2024 out. 31 ]
Artigo de periodico
Fraude contra credores: noção de fraude em geral. Escorço histórico e questões sobre a fraude contracredores. Ação pauliana (2020)
Almeida, José Luiz Gavião de ; Bittencourt, Josias Jacinto
Fonte: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CIVIL, AÇÕES (PROCESSO CIVIL), FRAUDE CONTRA CREDORES
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ABNT
ALMEIDA, José Luiz Gavião de e BITTENCOURT, Josias Jacinto. Fraude contra credores: noção de fraude em geral. Escorço histórico e questões sobre a fraude contracredores. Ação pauliana. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 115, n. p. 63-91. ja/dez. 2020, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/189357/174877. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Almeida, J. L. G. de, & Bittencourt, J. J. (2020). Fraude contra credores: noção de fraude em geral. Escorço histórico e questões sobre a fraude contracredores. Ação pauliana. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 115( p. 63-91. ja/dez. 2020). Recuperado de https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/189357/174877
NLM
Almeida JLG de, Bittencourt JJ. Fraude contra credores: noção de fraude em geral. Escorço histórico e questões sobre a fraude contracredores. Ação pauliana [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2020 ; 115( p. 63-91. ja/dez. 2020):[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/189357/174877
Vancouver
Almeida JLG de, Bittencourt JJ. Fraude contra credores: noção de fraude em geral. Escorço histórico e questões sobre a fraude contracredores. Ação pauliana [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2020 ; 115( p. 63-91. ja/dez. 2020):[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/189357/174877
Parte de monografia/livro
Os direitos fundamentais e seu reflexo sobre o direito das sucessões testamentárias (2018)
Almeida, José Luiz Gavião de
Fonte: Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do direito civil codificado no Brasil. Unidade: FD
Assunto: SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
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ABNT
ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Os direitos fundamentais e seu reflexo sobre o direito das sucessões testamentárias. Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do direito civil codificado no Brasil. Tradução . São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2018. . . Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Almeida, J. L. G. de. (2018). Os direitos fundamentais e seu reflexo sobre o direito das sucessões testamentárias. In Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do direito civil codificado no Brasil. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura.
NLM
Almeida JLG de. Os direitos fundamentais e seu reflexo sobre o direito das sucessões testamentárias. In: Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do direito civil codificado no Brasil. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura; 2018. [citado 2024 out. 31 ]
Vancouver
Almeida JLG de. Os direitos fundamentais e seu reflexo sobre o direito das sucessões testamentárias. In: Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do direito civil codificado no Brasil. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura; 2018. [citado 2024 out. 31 ]
Artigo de periodico
A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira (2018)
Almeida, José Luiz Gavião de; VEDOVATO, Luis Renato; SILVA, Marcelo Rodrigues da
Fonte: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD
Assuntos: IDENTIDADE, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, REGISTRO CIVIL, TRANSEXUALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, José Luiz Gavião de e VEDOVATO, Luis Renato e SILVA, Marcelo Rodrigues da. A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 5, n. ja/mar. 2018, p. 33-70, 2018Tradução . . Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Almeida, J. L. G. de, VEDOVATO, L. R., & SILVA, M. R. da. (2018). A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira. Revista de Direito Civil Contemporâneo, 5( ja/mar. 2018), 33-70.
NLM
Almeida JLG de, VEDOVATO LR, SILVA MR da. A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2018 ;5( ja/mar. 2018): 33-70.[citado 2024 out. 31 ]
Vancouver
Almeida JLG de, VEDOVATO LR, SILVA MR da. A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2018 ;5( ja/mar. 2018): 33-70.[citado 2024 out. 31 ]
Parte de monografia/livro
Proteção jurídica do imigrante. Uma abordagem sobre a imigração italiana para o Brasil e o regime patrimonial de bens no casamento (2017)
Almeida, José Luiz Gavião de
Fonte: Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos : estudos em homenagem a António Guterres. Unidade: FD
Assuntos: IMIGRANTES, IMIGRAÇÃO ITALIANA, CASAMENTO, REGIME DE BENS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Proteção jurídica do imigrante. Uma abordagem sobre a imigração italiana para o Brasil e o regime patrimonial de bens no casamento. Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos : estudos em homenagem a António Guterres. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2017. . . Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Almeida, J. L. G. de. (2017). Proteção jurídica do imigrante. Uma abordagem sobre a imigração italiana para o Brasil e o regime patrimonial de bens no casamento. In Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos : estudos em homenagem a António Guterres. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Almeida JLG de. Proteção jurídica do imigrante. Uma abordagem sobre a imigração italiana para o Brasil e o regime patrimonial de bens no casamento. In: Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos : estudos em homenagem a António Guterres. São Paulo: Quartier Latin; 2017. [citado 2024 out. 31 ]
Vancouver
Almeida JLG de. Proteção jurídica do imigrante. Uma abordagem sobre a imigração italiana para o Brasil e o regime patrimonial de bens no casamento. In: Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos : estudos em homenagem a António Guterres. São Paulo: Quartier Latin; 2017. [citado 2024 out. 31 ]
Parte de monografia/livro
"Comunicação" no direito de família (2016)
Almeida, José Luiz Gavião de
Fonte: Família : patrimônio da humanidade. Unidade: FD
Assunto: DIREITO DE FAMÍLIA
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ABNT
ALMEIDA, José Luiz Gavião de. "Comunicação" no direito de família. Família : patrimônio da humanidade. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. . . Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Almeida, J. L. G. de. (2016). "Comunicação" no direito de família. In Família : patrimônio da humanidade. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Almeida JLG de. "Comunicação" no direito de família. In: Família : patrimônio da humanidade. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 out. 31 ]
Vancouver
Almeida JLG de. "Comunicação" no direito de família. In: Família : patrimônio da humanidade. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 out. 31 ]
Dissertação (Mestrado)
Responsabilidade civil na atividade notarial e registral (2015)
Castro, Demades Mario; Almeida, José Luiz Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, CARTÓRIO
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ABNT
CASTRO, Demades Mario. Responsabilidade civil na atividade notarial e registral. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112015-160939/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Castro, D. M. (2015). Responsabilidade civil na atividade notarial e registral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112015-160939/
NLM
Castro DM. Responsabilidade civil na atividade notarial e registral [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112015-160939/
Vancouver
Castro DM. Responsabilidade civil na atividade notarial e registral [Internet]. 2015 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112015-160939/
Parte de monografia/livro
A dignidade do cônjuge supérstite e as polêmicas em torno da sucessão (2012)
Almeida, José Luiz Gavião de ; Ligiera, Wilson Ricardo
Fonte: Direito e dignidade da família : do começo ao fim da vida. Unidade: FD
Assuntos: CÔNJUGE, SUCESSÃO (DIREITO DAS SUCESSÕES)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, José Luiz Gavião de e LIGIERA, Wilson Ricardo. A dignidade do cônjuge supérstite e as polêmicas em torno da sucessão. Direito e dignidade da família : do começo ao fim da vida. Tradução . Coimbra: Almedina, 2012. . . Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Almeida, J. L. G. de, & Ligiera, W. R. (2012). A dignidade do cônjuge supérstite e as polêmicas em torno da sucessão. In Direito e dignidade da família : do começo ao fim da vida. Coimbra: Almedina.
NLM
Almeida JLG de, Ligiera WR. A dignidade do cônjuge supérstite e as polêmicas em torno da sucessão. In: Direito e dignidade da família : do começo ao fim da vida. Coimbra: Almedina; 2012. [citado 2024 out. 31 ]
Vancouver
Almeida JLG de, Ligiera WR. A dignidade do cônjuge supérstite e as polêmicas em torno da sucessão. In: Direito e dignidade da família : do começo ao fim da vida. Coimbra: Almedina; 2012. [citado 2024 out. 31 ]
Parte de monografia/livro
Reconhecimento de filiação (2010)
Almeida, José Luiz Gavião de
Fonte: Direito de família no novo milênio : estudos em homenagem ao Professor Álvaro Villaça Azevedo. Unidade: FD
Assuntos: RECONHECIMENTO DE FILHO, FILIAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Reconhecimento de filiação. Direito de família no novo milênio : estudos em homenagem ao Professor Álvaro Villaça Azevedo. Tradução . São Paulo: Atlas, 2010. . . Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Almeida, J. L. G. de. (2010). Reconhecimento de filiação. In Direito de família no novo milênio : estudos em homenagem ao Professor Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo: Atlas.
NLM
Almeida JLG de. Reconhecimento de filiação. In: Direito de família no novo milênio : estudos em homenagem ao Professor Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo: Atlas; 2010. [citado 2024 out. 31 ]
Vancouver
Almeida JLG de. Reconhecimento de filiação. In: Direito de família no novo milênio : estudos em homenagem ao Professor Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo: Atlas; 2010. [citado 2024 out. 31 ]

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