Filtros : "DIREITOS FUNDAMENTAIS" Limpar

Filtros



Refine with date range

Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • Conference titles: Fórum Jurídico de Lisboa. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; MUDROVITSCH, Rodrigo de Bittencourt; RAIMUNDO, Miguel; EGÍDIO, Marina Melo. O direito e o regime de exceção. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do, Mudrovitsch, R. de B., Raimundo, M., & Egídio, M. M. (2020). O direito e o regime de exceção. Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=B12EZphO4q4
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do, Mudrovitsch R de B, Raimundo M, Egídio MM. O direito e o regime de exceção [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=B12EZphO4q4
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do, Mudrovitsch R de B, Raimundo M, Egídio MM. O direito e o regime de exceção [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=B12EZphO4q4
  • Source: Globalização e Cidadania. Unidade: IRI

    Subjects: CORONAVIRUS, DIREITOS HUMANOS, QUARENTENA, LIBERDADE INDIVIDUAL, DISCRIMINAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Versão PublicadaAcesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Como o coronavírus afeta os direitos humanos: colunista analisa os reflexos da quarentena devido ao covid-19 para as liberdades individuais. [Entrevista a Marcelo Rollemberg]. Globalização e Cidadania[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Dallari, P. B. de A. (2020). Como o coronavírus afeta os direitos humanos: colunista analisa os reflexos da quarentena devido ao covid-19 para as liberdades individuais. [Entrevista a Marcelo Rollemberg]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2020/03/GLOBALIZACAO-E-CIDADANIA-25-03-2020-PEDRO-DALLARI.mp3
    • NLM

      Dallari PB de A. Como o coronavírus afeta os direitos humanos: colunista analisa os reflexos da quarentena devido ao covid-19 para as liberdades individuais. [Entrevista a Marcelo Rollemberg] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2020 ;Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2020/03/GLOBALIZACAO-E-CIDADANIA-25-03-2020-PEDRO-DALLARI.mp3
    • Vancouver

      Dallari PB de A. Como o coronavírus afeta os direitos humanos: colunista analisa os reflexos da quarentena devido ao covid-19 para as liberdades individuais. [Entrevista a Marcelo Rollemberg] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2020 ;Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2020/03/GLOBALIZACAO-E-CIDADANIA-25-03-2020-PEDRO-DALLARI.mp3
  • Unidades: PROLAM, IRI

    Subjects: CORONAVIRUS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, FEMINICÍDIO, SÃO PAULO (SP), CIDADE DO MÉXICO (MÉXICO)

    Versão PublicadaAcesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PITRE, Paloma Gerzeli; AGOPYAN, Kelly Komatsu. Covid-19 em São Paulo e na Cidade do México: conseqüências para os mais vulneráveis. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Pitre, P. G., & Agopyan, K. K. (2020). Covid-19 em São Paulo e na Cidade do México: conseqüências para os mais vulneráveis. São Paulo: UOL. Recuperado de https://operamundi.uol.com.br/analise/65321/covid-19-em-sao-paulo-e-na-cidade-do-mexico-consequencias-para-os-mais-vulneraveis
    • NLM

      Pitre PG, Agopyan KK. Covid-19 em São Paulo e na Cidade do México: conseqüências para os mais vulneráveis [Internet]. 2020 ;Available from: https://operamundi.uol.com.br/analise/65321/covid-19-em-sao-paulo-e-na-cidade-do-mexico-consequencias-para-os-mais-vulneraveis
    • Vancouver

      Pitre PG, Agopyan KK. Covid-19 em São Paulo e na Cidade do México: conseqüências para os mais vulneráveis [Internet]. 2020 ;Available from: https://operamundi.uol.com.br/analise/65321/covid-19-em-sao-paulo-e-na-cidade-do-mexico-consequencias-para-os-mais-vulneraveis
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PRESO, POLÍTICAS PÚBLICAS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MOTA, Vanessa Leite; POVEDA VELASCO, Ignacio Maria. Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
    • APA

      Mota, V. L., & Poveda Velasco, I. M. (2020). Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Mota VL, Poveda Velasco IM. Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador. 2020 ;
    • Vancouver

      Mota VL, Poveda Velasco IM. Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador. 2020 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ANDRADE, Ricardo Panizza de; ALMEIDA, José Raul Gavião de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-05052021-222248.
    • APA

      Andrade, R. P. de, & Almeida, J. R. G. de. (2020). Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/pt-br.php
    • NLM

      Andrade RP de, Almeida JRG de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/pt-br.php
    • Vancouver

      Andrade RP de, Almeida JRG de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/pt-br.php
  • Source: Brasil Cidadão. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, CORONAVIRUS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BUCCI, Maria Paula Dallari; BEZERRA, Andre Augusto Salvador. Direitos fundamentais durante a pandemia [entrevista a Joel Scala e Franklin Valverde]. Brasil Cidadão[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Bucci, M. P. D., & Bezerra, A. A. S. (2020). Direitos fundamentais durante a pandemia [entrevista a Joel Scala e Franklin Valverde]. Brasil Cidadão. São Paulo: Observatório do Terceiro Setor. Recuperado de https://observatorio3setor.org.br/podcast/direitos-civis-pandemia/
    • NLM

      Bucci MPD, Bezerra AAS. Direitos fundamentais durante a pandemia [entrevista a Joel Scala e Franklin Valverde] [Internet]. Brasil Cidadão. 2020 ;Available from: https://observatorio3setor.org.br/podcast/direitos-civis-pandemia/
    • Vancouver

      Bucci MPD, Bezerra AAS. Direitos fundamentais durante a pandemia [entrevista a Joel Scala e Franklin Valverde] [Internet]. Brasil Cidadão. 2020 ;Available from: https://observatorio3setor.org.br/podcast/direitos-civis-pandemia/
  • Unidade: FD

    Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRAZO (PROCESSO CIVIL), PRAZO (PROCESSO PENAL), DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO PROCESSUAL, DIREITO COMPARADO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CAMPAGNOLLI, Igor de Carvalho Leal; MENEZES, Vitor Hugo Mota de. Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
    • APA

      Campagnolli, I. de C. L., & Menezes, V. H. M. de. (2020). Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Campagnolli I de CL, Menezes VHM de. Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos. 2020 ;
    • Vancouver

      Campagnolli I de CL, Menezes VHM de. Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos. 2020 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, PRAZO (PROCESSO CIVIL), DIREITOS FUNDAMENTAIS, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SANTOS, Jean Carlos Pimentel dos; BASTOS, Rodrigo Reis Ribeiro. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-04052021-222713.
    • APA

      Santos, J. C. P. dos, & Bastos, R. R. R. (2020). A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/pt-br.php
    • NLM

      Santos JCP dos, Bastos RRR. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/pt-br.php
    • Vancouver

      Santos JCP dos, Bastos RRR. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/pt-br.php
  • Source: Journal of Human Rights and Social Work. Unidades: EERP, FMRP

    Subjects: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNOS MENTAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LEGISLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CANDIDO, Mariluci Camargo Ferreira da Silva; VENTURA, Carla Aparecida Arena; FUREGATO, Antonia Regina Ferreira; SANTOS, Jair Licio Ferreira; CANDIDO, Marco Antonio. Mental illness, mental disability, and the exercise of human rights: key differences and similarities according to mental health administrators and managers within Brazil. Journal of Human Rights and Social Work, Cham, v. 5, n. 1, p. 12-21, 2020. Disponível em: < https://doi.org/10.1007/s41134-019-00101-4 > DOI: 10.1007/s41134-019-00101-4.
    • APA

      Candido, M. C. F. da S., Ventura, C. A. A., Furegato, A. R. F., Santos, J. L. F., & Candido, M. A. (2020). Mental illness, mental disability, and the exercise of human rights: key differences and similarities according to mental health administrators and managers within Brazil. Journal of Human Rights and Social Work, 5( 1), 12-21. doi:10.1007/s41134-019-00101-4
    • NLM

      Candido MCF da S, Ventura CAA, Furegato ARF, Santos JLF, Candido MA. Mental illness, mental disability, and the exercise of human rights: key differences and similarities according to mental health administrators and managers within Brazil [Internet]. Journal of Human Rights and Social Work. 2020 ; 5( 1): 12-21.Available from: https://doi.org/10.1007/s41134-019-00101-4
    • Vancouver

      Candido MCF da S, Ventura CAA, Furegato ARF, Santos JLF, Candido MA. Mental illness, mental disability, and the exercise of human rights: key differences and similarities according to mental health administrators and managers within Brazil [Internet]. Journal of Human Rights and Social Work. 2020 ; 5( 1): 12-21.Available from: https://doi.org/10.1007/s41134-019-00101-4
  • Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), MEDIDA DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL), INIMPUTABILIDADE, INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENTE MENTAL, TRANSTORNOS MENTAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SANTOS, Thiago Pedro Pagliuca; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-22032021-223418.
    • APA

      Santos, T. P. P., & Salvador Netto, A. V. (2020). Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/pt-br.php
    • NLM

      Santos TPP, Salvador Netto AV. Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/pt-br.php
    • Vancouver

      Santos TPP, Salvador Netto AV. Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/pt-br.php
  • Unidade: IAU

    Subjects: POLÍTICA, COVID-19, CORONAVIRUS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARTINS, Carlos Alberto Ferreira. Genocídio, hipérbole e os pobres fatos. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Martins, C. A. F. (2020). Genocídio, hipérbole e os pobres fatos. São Paulo: UOL. Recuperado de https://operamundi.uol.com.br/opiniao/65777/genocidio-hiperbole-e-os-pobres-fatos
    • NLM

      Martins CAF. Genocídio, hipérbole e os pobres fatos [Internet]. 2020 ;Available from: https://operamundi.uol.com.br/opiniao/65777/genocidio-hiperbole-e-os-pobres-fatos
    • Vancouver

      Martins CAF. Genocídio, hipérbole e os pobres fatos [Internet]. 2020 ;Available from: https://operamundi.uol.com.br/opiniao/65777/genocidio-hiperbole-e-os-pobres-fatos
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO COMPARADO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, PROVA ILÍCITA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BUENO, Patricia Viana; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
    • APA

      Bueno, P. V., & Gomes Filho, A. M. (2020). A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Bueno PV, Gomes Filho AM. A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado. 2020 ;
    • Vancouver

      Bueno PV, Gomes Filho AM. A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado. 2020 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FREGNI, Gabriella; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-004107/pt-br.php >.
    • APA

      Fregni, G., & Tojal, S. B. de B. (2019). O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-004107/pt-br.php
    • NLM

      Fregni G, Tojal SB de B. O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-004107/pt-br.php
    • Vancouver

      Fregni G, Tojal SB de B. O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-004107/pt-br.php
  • Source: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito de família, direitos da personalidade, direitos fundamentais e direitos humanos: correlação entre o ser familiar e o ser humano. In: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato[S.l: s.n.], 2019.
    • APA

      Hironaka, G. M. F. N. (2019). Direito de família, direitos da personalidade, direitos fundamentais e direitos humanos: correlação entre o ser familiar e o ser humano. In Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Barueri: Manole.
    • NLM

      Hironaka GMFN. Direito de família, direitos da personalidade, direitos fundamentais e direitos humanos: correlação entre o ser familiar e o ser humano. In: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Barueri: Manole; 2019.
    • Vancouver

      Hironaka GMFN. Direito de família, direitos da personalidade, direitos fundamentais e direitos humanos: correlação entre o ser familiar e o ser humano. In: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Barueri: Manole; 2019.
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROCESSO TRABALHISTA, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL, CONTRADITÓRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CASTRO, Ítalo Menezes de; SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Contraditório e efetividade: análise da vedação à decisão-surpresa no processo civil brasileiro e sua compatibilidade com o processo do trabalho. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30072020-141610/pt-br.php >.
    • APA

      Castro, Í. M. de, & Santos, E. R. dos. (2019). Contraditório e efetividade: análise da vedação à decisão-surpresa no processo civil brasileiro e sua compatibilidade com o processo do trabalho. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30072020-141610/pt-br.php
    • NLM

      Castro ÍM de, Santos ER dos. Contraditório e efetividade: análise da vedação à decisão-surpresa no processo civil brasileiro e sua compatibilidade com o processo do trabalho [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30072020-141610/pt-br.php
    • Vancouver

      Castro ÍM de, Santos ER dos. Contraditório e efetividade: análise da vedação à decisão-surpresa no processo civil brasileiro e sua compatibilidade com o processo do trabalho [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30072020-141610/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERRO, Rodrigo Rage; BARROS, Sérgio Resende de. Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09072020-232455/pt-br.php >.
    • APA

      Ferro, R. R., & Barros, S. R. de. (2019). Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09072020-232455/pt-br.php
    • NLM

      Ferro RR, Barros SR de. Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09072020-232455/pt-br.php
    • Vancouver

      Ferro RR, Barros SR de. Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09072020-232455/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE RELIGIOSA, LIBERDADE DE CULTO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ROCHA, Paschoal Silvares Baptista Gomes da; MORAES, Alexandre de. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/pt-br.php >.
    • APA

      Rocha, P. S. B. G. da, & Moraes, A. de. (2019). Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/pt-br.php
    • NLM

      Rocha PSBG da, Moraes A de. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/pt-br.php
    • Vancouver

      Rocha PSBG da, Moraes A de. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMORIM, Fábio Tavares; BECAK, Rubens. A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
    • APA

      Amorim, F. T., & Becak, R. (2019). A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Amorim FT, Becak R. A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal. 2019 ;
    • Vancouver

      Amorim FT, Becak R. A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal. 2019 ;
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
    • NLM

      Scaff FF. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
    • Vancouver

      Scaff FF. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
  • Source: Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Tarefa difícil elaborar o prefácio desta obra de pesquisa, .. [prefácio]. Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho[S.l: s.n.], 2019.
    • APA

      Caggiano, M. H. S. (2019). Tarefa difícil elaborar o prefácio desta obra de pesquisa, .. [prefácio]. Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho. Belo Horizonte: Arraes Editores.
    • NLM

      Caggiano MHS. Tarefa difícil elaborar o prefácio desta obra de pesquisa, .. [prefácio]. Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho. 2019 ;
    • Vancouver

      Caggiano MHS. Tarefa difícil elaborar o prefácio desta obra de pesquisa, .. [prefácio]. Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho. 2019 ;

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2021