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  • Tese (Doutorado)

    Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo (2021)

    Barbosa, Daniel Marchionatti; Horbach, Carlos Bastide (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SILÊNCIO (PROCESSO PENAL), RESPONSABILIDADE PENAL, PROVA CRIMINAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CONTRADITÓRIO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BARBOSA, Daniel Marchionatti. Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-120009/. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Barbosa, D. M. (2021). Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-120009/

    • NLM

      Barbosa DM. Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-120009/

    • Vancouver

      Barbosa DM. Do direito ao silêncio ao direito a não produzir provas contra si mesmo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23092022-120009/

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ...[Apresentação] (2020)

    Horvath, Estevão (apres)

    Source: ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO, PODER DISCRICIONÁRIO, PODER LEGISLATIVO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    How to cite
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    • ABNT

      Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020

    • APA

      Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. (2020). Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

    • NLM

      Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ]

  • Monografia/livro

    Curso de direito constitucional (2020)

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. . Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020

    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (2020). Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense.

    • NLM

      Ferreira Filho MG. Curso de direito constitucional. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. Curso de direito constitucional. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador (2020)

    Mota, Vanessa Leite; Poveda Velasco, Ignacio Maria (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PRESO, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, JUSTIÇA RESTAURATIVA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MOTA, Vanessa Leite. Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-230433/. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Mota, V. L. (2020). Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-230433/

    • NLM

      Mota VL. Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-230433/

    • Vancouver

      Mota VL. Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-230433/

  • Dissertação (Mestrado)

    Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro (2020)

    Andrade, Ricardo Panizza de; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ANDRADE, Ricardo Panizza de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Andrade, R. P. de. (2020). Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/

    • NLM

      Andrade RP de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/

    • Vancouver

      Andrade RP de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/

  • Artigo de periodico

    Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania (2020)

    Neves, Hayanna Bussoletti ; Silveira, Sebastião Sérgio da ; Simão Filho, Adalberto

    Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, IDOSOS, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, CIDADANIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      NEVES, Hayanna Bussoletti e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SIMÃO FILHO, Adalberto. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania. Revista Paradigma, v. 29, n. 2, p. 130-145, 2020Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Neves, H. B., Silveira, S. S. da, & Simão Filho, A. (2020). Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania. Revista Paradigma, 29( 2), 130-145. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695

    • NLM

      Neves HB, Silveira SS da, Simão Filho A. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania [Internet]. Revista Paradigma. 2020 ; 29( 2): 130-145.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695

    • Vancouver

      Neves HB, Silveira SS da, Simão Filho A. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania [Internet]. Revista Paradigma. 2020 ; 29( 2): 130-145.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    O direito e o regime de exceção (2020)

    Amaral Júnior, José Levi Mello do ; Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Raimundo, Miguel; Egídio, Marina Melo

    Conference titles: Fórum Jurídico de Lisboa. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do et al. O direito e o regime de exceção. . Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=B12EZphO4q4. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020

    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do, Mudrovitsch, R. de B., Raimundo, M., & Egídio, M. M. (2020). O direito e o regime de exceção. Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=B12EZphO4q4

    • NLM

      Amaral Júnior JLM do, Mudrovitsch R de B, Raimundo M, Egídio MM. O direito e o regime de exceção [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=B12EZphO4q4

    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do, Mudrovitsch R de B, Raimundo M, Egídio MM. O direito e o regime de exceção [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=B12EZphO4q4

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Como o coronavírus afeta os direitos humanos: colunista analisa os reflexos da quarentena devido ao covid-19 para as liberdades individuais. [Entrevista a Marcelo Rollemberg] (2020)

    Dallari, Pedro Bohomoletz de Abreu

    Source: Globalização e Cidadania. Unidade: IRI

    Subjects: CORONAVIRUS, DIREITOS HUMANOS, QUARENTENA, LIBERDADE INDIVIDUAL, DISCRIMINAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Versão PublicadaAcesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Como o coronavírus afeta os direitos humanos: colunista analisa os reflexos da quarentena devido ao covid-19 para as liberdades individuais. [Entrevista a Marcelo Rollemberg]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2020/03/GLOBALIZACAO-E-CIDADANIA-25-03-2020-PEDRO-DALLARI.mp3. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020

    • APA

      Dallari, P. B. de A. (2020). Como o coronavírus afeta os direitos humanos: colunista analisa os reflexos da quarentena devido ao covid-19 para as liberdades individuais. [Entrevista a Marcelo Rollemberg]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2020/03/GLOBALIZACAO-E-CIDADANIA-25-03-2020-PEDRO-DALLARI.mp3

    • NLM

      Dallari PB de A. Como o coronavírus afeta os direitos humanos: colunista analisa os reflexos da quarentena devido ao covid-19 para as liberdades individuais. [Entrevista a Marcelo Rollemberg] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2020/03/GLOBALIZACAO-E-CIDADANIA-25-03-2020-PEDRO-DALLARI.mp3

    • Vancouver

      Dallari PB de A. Como o coronavírus afeta os direitos humanos: colunista analisa os reflexos da quarentena devido ao covid-19 para as liberdades individuais. [Entrevista a Marcelo Rollemberg] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2020/03/GLOBALIZACAO-E-CIDADANIA-25-03-2020-PEDRO-DALLARI.mp3

  • Texto na web

    Covid-19 em São Paulo e na Cidade do México: conseqüências para os mais vulneráveis (2020)

    Pitre, Paloma Gerzeli; Agopyan, Kelly Komatsu

    Unidades: PROLAM, IRI

    Subjects: CORONAVIRUS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, FEMINICÍDIO, SÃO PAULO (SP), CIDADE DO MÉXICO (MÉXICO)

    Versão PublicadaAcesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PITRE, Paloma Gerzeli e AGOPYAN, Kelly Komatsu. Covid-19 em São Paulo e na Cidade do México: conseqüências para os mais vulneráveis. . São Paulo: UOL. Disponível em: https://operamundi.uol.com.br/analise/65321/covid-19-em-sao-paulo-e-na-cidade-do-mexico-consequencias-para-os-mais-vulneraveis. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020

    • APA

      Pitre, P. G., & Agopyan, K. K. (2020). Covid-19 em São Paulo e na Cidade do México: conseqüências para os mais vulneráveis. São Paulo: UOL. Recuperado de https://operamundi.uol.com.br/analise/65321/covid-19-em-sao-paulo-e-na-cidade-do-mexico-consequencias-para-os-mais-vulneraveis

    • NLM

      Pitre PG, Agopyan KK. Covid-19 em São Paulo e na Cidade do México: conseqüências para os mais vulneráveis [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://operamundi.uol.com.br/analise/65321/covid-19-em-sao-paulo-e-na-cidade-do-mexico-consequencias-para-os-mais-vulneraveis

    • Vancouver

      Pitre PG, Agopyan KK. Covid-19 em São Paulo e na Cidade do México: conseqüências para os mais vulneráveis [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://operamundi.uol.com.br/analise/65321/covid-19-em-sao-paulo-e-na-cidade-do-mexico-consequencias-para-os-mais-vulneraveis

  • Dissertação (Mestrado)

    Acesso ao sistema universal de proteção dos direitos humanos por meio do mecanismo de comunicações individuais como instrumento da litigância estratégica internacional no âmbito das defensorias públicas (2020)

    Azevedo, Davi Quintanilha Failde de; Ramos, André de Carvalho (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO INTERNACIONAL, SISTEMA DE COMUNICAÇÃO, DEFENSOR PÚBLICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AZEVEDO, Davi Quintanilha Failde de. Acesso ao sistema universal de proteção dos direitos humanos por meio do mecanismo de comunicações individuais como instrumento da litigância estratégica internacional no âmbito das defensorias públicas. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-09052021-200700/. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Azevedo, D. Q. F. de. (2020). Acesso ao sistema universal de proteção dos direitos humanos por meio do mecanismo de comunicações individuais como instrumento da litigância estratégica internacional no âmbito das defensorias públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-09052021-200700/

    • NLM

      Azevedo DQF de. Acesso ao sistema universal de proteção dos direitos humanos por meio do mecanismo de comunicações individuais como instrumento da litigância estratégica internacional no âmbito das defensorias públicas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-09052021-200700/

    • Vancouver

      Azevedo DQF de. Acesso ao sistema universal de proteção dos direitos humanos por meio do mecanismo de comunicações individuais como instrumento da litigância estratégica internacional no âmbito das defensorias públicas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-09052021-200700/

  • Dissertação (Mestrado)

    Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos (2020)

    Campagnolli, Igor de Carvalho Leal; Menezes, Vitor Hugo Mota de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRAZO (PROCESSO CIVIL), PRAZO (PROCESSO PENAL), DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO PROCESSUAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CAMPAGNOLLI, Igor de Carvalho Leal. Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-225103/. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Campagnolli, I. de C. L. (2020). Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-225103/

    • NLM

      Campagnolli I de CL. Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-225103/

    • Vancouver

      Campagnolli I de CL. Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-225103/

  • Dissertação (Mestrado)

    A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo (2020)

    Santos, Jean Carlos Pimentel dos; Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, PRAZO (PROCESSO CIVIL), DIREITOS FUNDAMENTAIS, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, Jean Carlos Pimentel dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Santos, J. C. P. dos. (2020). A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/

    • NLM

      Santos JCP dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/

    • Vancouver

      Santos JCP dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/

  • Artigo de periodico

    A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal (2020)

    Neme, Eliana Franco; Oliveira, Rafael Tomaz de

    Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma, v. 29, n. ja/abr. 2020, p. 216-235, 2020Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Neme, E. F., & Oliveira, R. T. de. (2020). A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma, 29( ja/abr. 2020), 216-235.

    • NLM

      Neme EF, Oliveira RT de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 216-235.[citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Neme EF, Oliveira RT de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 216-235.[citado 2024 abr. 24 ]

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Direitos fundamentais durante a pandemia [entrevista a Joel Scala e Franklin Valverde] (2020)

    Bucci, Maria Paula Dallari ; Bezerra, Andre Augusto Salvador

    Source: Brasil Cidadão. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, CORONAVIRUS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BUCCI, Maria Paula Dallari e BEZERRA, Andre Augusto Salvador. Direitos fundamentais durante a pandemia [entrevista a Joel Scala e Franklin Valverde]. Brasil Cidadão. São Paulo: Observatório do Terceiro Setor. Disponível em: https://observatorio3setor.org.br/podcast/direitos-civis-pandemia/. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020

    • APA

      Bucci, M. P. D., & Bezerra, A. A. S. (2020). Direitos fundamentais durante a pandemia [entrevista a Joel Scala e Franklin Valverde]. Brasil Cidadão. São Paulo: Observatório do Terceiro Setor. Recuperado de https://observatorio3setor.org.br/podcast/direitos-civis-pandemia/

    • NLM

      Bucci MPD, Bezerra AAS. Direitos fundamentais durante a pandemia [entrevista a Joel Scala e Franklin Valverde] [Internet]. Brasil Cidadão. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://observatorio3setor.org.br/podcast/direitos-civis-pandemia/

    • Vancouver

      Bucci MPD, Bezerra AAS. Direitos fundamentais durante a pandemia [entrevista a Joel Scala e Franklin Valverde] [Internet]. Brasil Cidadão. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://observatorio3setor.org.br/podcast/direitos-civis-pandemia/

  • Artigo de periodico

    O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira (2020)

    Pontes, Daniel Pacheco; Silvestrini, João Pedro; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

    Source: Reflexão e Crítica do Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO DA LEI

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PONTES, Daniel Pacheco e SILVESTRINI, João Pedro e FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira. Reflexão e Crítica do Direito, v. 8, n. 2, p. 252-270, 2020Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Pontes, D. P., Silvestrini, J. P., & Ferreira, O. A. V. A. (2020). O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira. Reflexão e Crítica do Direito, 8( 2), 252-270. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324

    • NLM

      Pontes DP, Silvestrini JP, Ferreira OAVA. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira [Internet]. Reflexão e Crítica do Direito. 2020 ; 8( 2): 252-270.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324

    • Vancouver

      Pontes DP, Silvestrini JP, Ferreira OAVA. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira [Internet]. Reflexão e Crítica do Direito. 2020 ; 8( 2): 252-270.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324

  • Trabalho de evento-resumo

    Laudo caracterizador de pessoa com deficiência: um instrumental de inclusão social no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (2020)

    Pereira, Maria Rosa; Bachega, Maria Irene ; Fernandes, Talita Fernanda Stabile

    Source: Anais. Conference titles: Encontro da Cultura e Extensão do HRAC-USP. Unidade: HRAC

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PERDA AUDITIVA, HOSPITAIS PÚBLICOS, INCLUSÃO SOCIAL

    PrivadoHow to cite
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    • ABNT

      PEREIRA, Maria Rosa e BACHEGA, Maria Irene e FERNANDES, Talita Fernanda Stabile. Laudo caracterizador de pessoa com deficiência: um instrumental de inclusão social no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo. 2020, Anais.. Bauru: Universidade de São Paulo, Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, 2020. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/f7d168b8-3b9f-436e-ae5a-92104a0863be/3134278.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Pereira, M. R., Bachega, M. I., & Fernandes, T. F. S. (2020). Laudo caracterizador de pessoa com deficiência: um instrumental de inclusão social no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo. In Anais. Bauru: Universidade de São Paulo, Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/f7d168b8-3b9f-436e-ae5a-92104a0863be/3134278.pdf

    • NLM

      Pereira MR, Bachega MI, Fernandes TFS. Laudo caracterizador de pessoa com deficiência: um instrumental de inclusão social no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/f7d168b8-3b9f-436e-ae5a-92104a0863be/3134278.pdf

    • Vancouver

      Pereira MR, Bachega MI, Fernandes TFS. Laudo caracterizador de pessoa com deficiência: um instrumental de inclusão social no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/f7d168b8-3b9f-436e-ae5a-92104a0863be/3134278.pdf

  • Tese (Doutorado)

    Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas (2020)

    Santos, Thiago Pedro Pagliuca; Salvador Netto, Alamiro Velludo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), MEDIDA DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL), INIMPUTABILIDADE, INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENTE MENTAL, TRANSTORNOS MENTAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, Thiago Pedro Pagliuca. Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Santos, T. P. P. (2020). Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/

    • NLM

      Santos TPP. Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/

    • Vancouver

      Santos TPP. Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/

  • Dissertação (Mestrado)

    Discurso de ódio: conceito e hermenêutica no Direito Eleitoral (2020)

    Guaraty, Kaleo Dornaika; Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO, ÓDIO, TOLERÂNCIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO ELEITORAL, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GUARATY, Kaleo Dornaika. Discurso de ódio: conceito e hermenêutica no Direito Eleitoral. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-103426/. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Guaraty, K. D. (2020). Discurso de ódio: conceito e hermenêutica no Direito Eleitoral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-103426/

    • NLM

      Guaraty KD. Discurso de ódio: conceito e hermenêutica no Direito Eleitoral [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-103426/

    • Vancouver

      Guaraty KD. Discurso de ódio: conceito e hermenêutica no Direito Eleitoral [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-103426/

  • Artigo de periodico

    Mental illness, mental disability, and the exercise of human rights: key differences and similarities according to mental health administrators and managers within Brazil (2020)

    Candido, Mariluci Camargo Ferreira da Silva; Ventura, Carla Aparecida Arena ; Furegato, Antonia Regina Ferreira ; Santos, Jair Licio Ferreira ; Candido, Marco Antonio

    Source: Journal of Human Rights and Social Work. Unidades: EERP, FMRP

    Subjects: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNOS MENTAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LEGISLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CANDIDO, Mariluci Camargo Ferreira da Silva et al. Mental illness, mental disability, and the exercise of human rights: key differences and similarities according to mental health administrators and managers within Brazil. Journal of Human Rights and Social Work, v. 5, n. 1, p. 12-21, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1007/s41134-019-00101-4. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Candido, M. C. F. da S., Ventura, C. A. A., Furegato, A. R. F., Santos, J. L. F., & Candido, M. A. (2020). Mental illness, mental disability, and the exercise of human rights: key differences and similarities according to mental health administrators and managers within Brazil. Journal of Human Rights and Social Work, 5( 1), 12-21. doi:10.1007/s41134-019-00101-4

    • NLM

      Candido MCF da S, Ventura CAA, Furegato ARF, Santos JLF, Candido MA. Mental illness, mental disability, and the exercise of human rights: key differences and similarities according to mental health administrators and managers within Brazil [Internet]. Journal of Human Rights and Social Work. 2020 ; 5( 1): 12-21.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.1007/s41134-019-00101-4

    • Vancouver

      Candido MCF da S, Ventura CAA, Furegato ARF, Santos JLF, Candido MA. Mental illness, mental disability, and the exercise of human rights: key differences and similarities according to mental health administrators and managers within Brazil [Internet]. Journal of Human Rights and Social Work. 2020 ; 5( 1): 12-21.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.1007/s41134-019-00101-4

  • Artigo de periodico

    Acesso à água de qualidade como direito humano fundamental: a garantia do mínimo existencial (2020)

    Silva, Daniel de Souza ; Ponzilacqua, Marcio Henrique Pereira

    Source: Humanidades e Inovação. Unidade: FDRP

    Subjects: ÁGUA POTÁVEL, QUALIDADE DA ÁGUA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, JUSTIÇA SOCIAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Daniel de Souza e PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira. Acesso à água de qualidade como direito humano fundamental: a garantia do mínimo existencial. Humanidades e Inovação, v. 7, n. 20, p. 537-551, 2020Tradução . . Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3832. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Silva, D. de S., & Ponzilacqua, M. H. P. (2020). Acesso à água de qualidade como direito humano fundamental: a garantia do mínimo existencial. Humanidades e Inovação, 7( 20), 537-551. Recuperado de https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3832

    • NLM

      Silva D de S, Ponzilacqua MHP. Acesso à água de qualidade como direito humano fundamental: a garantia do mínimo existencial [Internet]. Humanidades e Inovação. 2020 ; 7( 20): 537-551.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3832

    • Vancouver

      Silva D de S, Ponzilacqua MHP. Acesso à água de qualidade como direito humano fundamental: a garantia do mínimo existencial [Internet]. Humanidades e Inovação. 2020 ; 7( 20): 537-551.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3832

41 - 60 (184 records)

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