Metódica em transformação: a ponderação no direito civil brasileiro (2023)
- Authors:
- Autor USP: DIETRICH, WILLIAM GALLE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-11032024-085242
- Subjects: DIREITO CIVIL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; TEORIA DO DIREITO; PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
- Keywords: Balancing; Colisão de princípios; Collision of Legal Principles; Direito Civil; Interpretação; Interpretation; Methodical; Metódica; Ponderação; Private Law
- Language: Português
- Abstract: A tese aborda o tema da ponderação no Direito Civil brasileiro. Faz-se observando a estrutura inicial da ponderação, construída como uma fase dentro da proporcionalidade, oriunda do Direito Administrativo da Prússia e do Direito Constitucional alemão. Explica essa construção e a atualidade do seu uso. Posteriormente, faz um cotejo com o modo como a Civilística nacional incorporou o tema, traçando paralelos e diferenças, tendo como modelo comparativo a sua concepção originária. Constata que a ponderação no Direito Civil brasileiro se aproxima de um uso não-jurídico do conceito e que não corresponde àquilo que alega ser. Avalia, por fim, os problemas de premissa da incorporação brasileira, tendo como foco duas importantes fragilidades teóricas apresentadas, a saber, (i) a adesão a uma premissa de que regras e princípios são normas qualitativamente distintas, (ii) as críticas infundadas ao positivismo e a promoção de uma suposta superação da subsunção. Finaliza argumentando que a ponderação não se mostra, sob a perspectiva técnica, como uma necessidade do Direito Civil, cogitando o seu uso apenas em caráter excepcional
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.12.2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
DIETRICH, William Galle. Metódica em transformação: a ponderação no direito civil brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11032024-085242/. Acesso em: 26 fev. 2026. -
APA
Dietrich, W. G. (2023). Metódica em transformação: a ponderação no direito civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11032024-085242/ -
NLM
Dietrich WG. Metódica em transformação: a ponderação no direito civil brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11032024-085242/ -
Vancouver
Dietrich WG. Metódica em transformação: a ponderação no direito civil brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11032024-085242/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-11032024-085242 (Fonte: oaDOI API)
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