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  • Parte de monografia/livro

    Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional (2020)

    Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Sales, Aklla Guimarães

    Source: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Unidade: FDRP

    Subjects: AGRICULTURA URBANA, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, SEGURANÇA ALIMENTAR, DIREITOS FUNDAMENTAIS, ALIMENTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e SALES, Aklla Guimarães. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional. Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Tradução . Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum, 2020. . Disponível em: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Oliveira, R. M. F. de, & Sales, A. G. (2020). Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional. In Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum. Recuperado de https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf

    • NLM

      Oliveira RMF de, Sales AG. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional [Internet]. In: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum; 2020. [citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf

    • Vancouver

      Oliveira RMF de, Sales AG. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional [Internet]. In: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum; 2020. [citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf

  • Parte de monografia/livro

    A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho (2020)

    Cardoso, Jair Aparecido ; Leite, Fernanda Menezes; Favaretto, Sandra Helena

    Source: Direito ambiental e meio ambiente do trabalho : desafios para as presentes e as futuras gerações. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, LIBERDADE RELIGIOSA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, AMBIENTE DE TRABALHO

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    • ABNT

      CARDOSO, Jair Aparecido e LEITE, Fernanda Menezes e FAVARETTO, Sandra Helena. A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho. Direito ambiental e meio ambiente do trabalho : desafios para as presentes e as futuras gerações. Tradução . São Paulo, SP: LTr, 2020. . . Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Cardoso, J. A., Leite, F. M., & Favaretto, S. H. (2020). A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho. In Direito ambiental e meio ambiente do trabalho : desafios para as presentes e as futuras gerações. São Paulo, SP: LTr.

    • NLM

      Cardoso JA, Leite FM, Favaretto SH. A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho. In: Direito ambiental e meio ambiente do trabalho : desafios para as presentes e as futuras gerações. São Paulo, SP: LTr; 2020. [citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Cardoso JA, Leite FM, Favaretto SH. A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho. In: Direito ambiental e meio ambiente do trabalho : desafios para as presentes e as futuras gerações. São Paulo, SP: LTr; 2020. [citado 2024 abr. 24 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do Direito Comparado (2020)

    Bueno, Patricia Viana; Gomes Filho, Antonio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO COMPARADO, PROVA ILÍCITA, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BUENO, Patricia Viana. A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do Direito Comparado. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-204044/. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Bueno, P. V. (2020). A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do Direito Comparado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-204044/

    • NLM

      Bueno PV. A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do Direito Comparado [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-204044/

    • Vancouver

      Bueno PV. A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do Direito Comparado [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-204044/

  • Texto na web

    Genocídio, hipérbole e os pobres fatos (2020)

    Martins, Carlos Alberto Ferreira

    Unidade: IAU

    Subjects: POLÍTICA, COVID-19, CORONAVIRUS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      MARTINS, Carlos Alberto Ferreira. Genocídio, hipérbole e os pobres fatos. . São Paulo: UOL. Disponível em: https://operamundi.uol.com.br/opiniao/65777/genocidio-hiperbole-e-os-pobres-fatos. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020

    • APA

      Martins, C. A. F. (2020). Genocídio, hipérbole e os pobres fatos. São Paulo: UOL. Recuperado de https://operamundi.uol.com.br/opiniao/65777/genocidio-hiperbole-e-os-pobres-fatos

    • NLM

      Martins CAF. Genocídio, hipérbole e os pobres fatos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://operamundi.uol.com.br/opiniao/65777/genocidio-hiperbole-e-os-pobres-fatos

    • Vancouver

      Martins CAF. Genocídio, hipérbole e os pobres fatos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://operamundi.uol.com.br/opiniao/65777/genocidio-hiperbole-e-os-pobres-fatos

  • Trabalho de evento

    Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida (2020)

    Neme, Eliana Franco

    Source: Anais de artigos completos. Conference titles: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - CIDHCoimbra. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MEIO AMBIENTE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROTEÇÃO ANIMAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NEME, Eliana Franco. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. 2020, Anais.. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica, 2020. Disponível em: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Neme, E. F. (2020). Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. In Anais de artigos completos. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica. Recuperado de https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf

    • NLM

      Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf

    • Vancouver

      Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf

  • Parte de monografia/livro

    Direito de família, direitos da personalidade, direitos fundamentais e direitos humanos: correlação entre o ser familiar e o ser humano (2019)

    Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes

    Source: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito de família, direitos da personalidade, direitos fundamentais e direitos humanos: correlação entre o ser familiar e o ser humano. Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Tradução . Barueri: Manole, 2019. . . Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Hironaka, G. M. F. N. (2019). Direito de família, direitos da personalidade, direitos fundamentais e direitos humanos: correlação entre o ser familiar e o ser humano. In Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Barueri: Manole.

    • NLM

      Hironaka GMFN. Direito de família, direitos da personalidade, direitos fundamentais e direitos humanos: correlação entre o ser familiar e o ser humano. In: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Barueri: Manole; 2019. [citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Hironaka GMFN. Direito de família, direitos da personalidade, direitos fundamentais e direitos humanos: correlação entre o ser familiar e o ser humano. In: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Barueri: Manole; 2019. [citado 2024 abr. 24 ]

  • Artigo de jornal

    Em defesa do Estado democrático de Direito: Lei de Segurança Nacional é restrita a casos extremos (2019)

    Lewandowski, Enrique Ricardo

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Em defesa do Estado democrático de Direito: Lei de Segurança Nacional é restrita a casos extremos. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2019. , v. 26 no 2019 . p. A3. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Lewandowski, E. R. (2019). Em defesa do Estado democrático de Direito: Lei de Segurança Nacional é restrita a casos extremos. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Lewandowski ER. Em defesa do Estado democrático de Direito: Lei de Segurança Nacional é restrita a casos extremos. Folha de São Paulo. 2019 ;26 no 2019 . p. A3[citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Lewandowski ER. Em defesa do Estado democrático de Direito: Lei de Segurança Nacional é restrita a casos extremos. Folha de São Paulo. 2019 ;26 no 2019 . p. A3[citado 2024 abr. 24 ]

  • Tese (Doutorado)

    O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos (2019)

    Fregni, Gabriella; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      FREGNI, Gabriella. O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-004107/. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Fregni, G. (2019). O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-004107/

    • NLM

      Fregni G. O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-004107/

    • Vancouver

      Fregni G. O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-004107/

  • Dissertação (Mestrado)

    A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal (2019)

    Amorim, Fábio Tavares; Becak, Rubens (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AMORIM, Fábio Tavares. A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Amorim, F. T. (2019). A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Amorim FT. A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Amorim FT. A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ]

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Tarefa difícil elaborar o prefácio desta obra de pesquisa, ... [prefácio] (2019)

    Caggiano, Mônica Herman Salem (Prefácio)

    Source: Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      Tarefa difícil elaborar o prefácio desta obra de pesquisa, .. [prefácio]. Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho. Belo Horizonte: Arraes Editores. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019

    • APA

      Tarefa difícil elaborar o prefácio desta obra de pesquisa, .. [prefácio]. (2019). Tarefa difícil elaborar o prefácio desta obra de pesquisa, .. [prefácio]. Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho. Belo Horizonte: Arraes Editores.

    • NLM

      Tarefa difícil elaborar o prefácio desta obra de pesquisa, .. [prefácio]. Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ]

    • Vancouver

      Tarefa difícil elaborar o prefácio desta obra de pesquisa, .. [prefácio]. Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais (2019)

    Ferro, Rodrigo Rage; Barros, Sérgio Resende de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      FERRO, Rodrigo Rage. Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09072020-232455/. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Ferro, R. R. (2019). Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09072020-232455/

    • NLM

      Ferro RR. Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09072020-232455/

    • Vancouver

      Ferro RR. Regularização fundiária urbana: instrumento de proteção de direitos fundamentais [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09072020-232455/

  • Dissertação (Mestrado)

    Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil (2019)

    Rocha, Paschoal Silvares Baptista Gomes da; Moraes,Alexandre de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE RELIGIOSA, LIBERDADE DE CULTO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROCHA, Paschoal Silvares Baptista Gomes da. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Rocha, P. S. B. G. da. (2019). Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/

    • NLM

      Rocha PSBG da. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/

    • Vancouver

      Rocha PSBG da. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/

  • Dissertação (Mestrado)

    Contraditório e efetividade: análise da vedação à decisão-surpresa no processo civil brasileiro e sua compatibilidade com o processo do trabalho (2019)

    Castro, Ítalo Menezes de; Santos, Enoque Ribeiro dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, CONTRADITÓRIO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROCESSO TRABALHISTA, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CASTRO, Ítalo Menezes de. Contraditório e efetividade: análise da vedação à decisão-surpresa no processo civil brasileiro e sua compatibilidade com o processo do trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30072020-141610/. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Castro, Í. M. de. (2019). Contraditório e efetividade: análise da vedação à decisão-surpresa no processo civil brasileiro e sua compatibilidade com o processo do trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30072020-141610/

    • NLM

      Castro ÍM de. Contraditório e efetividade: análise da vedação à decisão-surpresa no processo civil brasileiro e sua compatibilidade com o processo do trabalho [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30072020-141610/

    • Vancouver

      Castro ÍM de. Contraditório e efetividade: análise da vedação à decisão-surpresa no processo civil brasileiro e sua compatibilidade com o processo do trabalho [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30072020-141610/

  • Texto na web

    O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais (2019)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019

    • APA

      Scaff, F. F. (2019). O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais

    • NLM

      Scaff FF. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais

    • Vancouver

      Scaff FF. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais

  • Trabalho de evento

    Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional (2019)

    Lopes, Rafaella Marineli ; Beçak, Rubens

    Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES

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    • ABNT

      LOPES, Rafaella Marineli e BEÇAK, Rubens. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional. 2019, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2019. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Lopes, R. M., & Beçak, R. (2019). Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410

    • NLM

      Lopes RM, Beçak R. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410

    • Vancouver

      Lopes RM, Beçak R. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Cuidar do meio ambiente também é questão de cidadania: cidadania envolve direitos fundamentais, independentemente de nacionalidade, etnia ou do lugar onde se vive. [Entrevista a Marcelo Rollemberg] (2019)

    Dallari, Pedro Bohomoletz de Abreu

    Source: Globalização e Cidadania. Unidade: IRI

    Subjects: CIDADANIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, MEIO AMBIENTE, FLORESTAS

    Versão PublicadaAcesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Cuidar do meio ambiente também é questão de cidadania: cidadania envolve direitos fundamentais, independentemente de nacionalidade, etnia ou do lugar onde se vive. [Entrevista a Marcelo Rollemberg]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/GLOBALIZACAO-21-AGOSTO-DALLARI.mp3. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019

    • APA

      Dallari, P. B. de A. (2019). Cuidar do meio ambiente também é questão de cidadania: cidadania envolve direitos fundamentais, independentemente de nacionalidade, etnia ou do lugar onde se vive. [Entrevista a Marcelo Rollemberg]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/GLOBALIZACAO-21-AGOSTO-DALLARI.mp3

    • NLM

      Dallari PB de A. Cuidar do meio ambiente também é questão de cidadania: cidadania envolve direitos fundamentais, independentemente de nacionalidade, etnia ou do lugar onde se vive. [Entrevista a Marcelo Rollemberg] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/GLOBALIZACAO-21-AGOSTO-DALLARI.mp3

    • Vancouver

      Dallari PB de A. Cuidar do meio ambiente também é questão de cidadania: cidadania envolve direitos fundamentais, independentemente de nacionalidade, etnia ou do lugar onde se vive. [Entrevista a Marcelo Rollemberg] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/08/GLOBALIZACAO-21-AGOSTO-DALLARI.mp3

  • Texto na web

    Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Decreto 9.762/2019 (2019)

    Rodas, João Grandino

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODAS, João Grandino. Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Decreto 9.762/2019. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-27/impactos-regulatorios-estatuto-portador-deficiencia. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019

    • APA

      Rodas, J. G. (2019). Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Decreto 9.762/2019. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-27/impactos-regulatorios-estatuto-portador-deficiencia

    • NLM

      Rodas JG. Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Decreto 9.762/2019 [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(27 ju 2019):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-27/impactos-regulatorios-estatuto-portador-deficiencia

    • Vancouver

      Rodas JG. Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Decreto 9.762/2019 [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(27 ju 2019):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-27/impactos-regulatorios-estatuto-portador-deficiencia

  • Artigo de periodico

    Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico (2019)

    Silveira, Sebastião Sérgio da ; Cardoso, Jair Aparecido ; Servo, Marina Calanca

    Source: Revista Húmus. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, JUSTIÇA SOCIAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e CARDOSO, Jair Aparecido e SERVO, Marina Calanca. Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico. Revista Húmus, v. 9, n. 27, p. 290-308, 2019Tradução . . Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12555/7033. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Silveira, S. S. da, Cardoso, J. A., & Servo, M. C. (2019). Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico. Revista Húmus, 9( 27), 290-308. Recuperado de http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12555/7033

    • NLM

      Silveira SS da, Cardoso JA, Servo MC. Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico [Internet]. Revista Húmus. 2019 ; 9( 27): 290-308.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12555/7033

    • Vancouver

      Silveira SS da, Cardoso JA, Servo MC. Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico [Internet]. Revista Húmus. 2019 ; 9( 27): 290-308.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12555/7033

  • Trabalho de evento

    Reflexões sobre a cidade como um direito humano fundamental (2019)

    Torres, Juliana Castro ; Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos

    Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CIDADES, CRISES

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Juliana Castro e COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. Reflexões sobre a cidade como um direito humano fundamental. 2019, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2019. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1662. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Torres, J. C., & Coelho, N. M. M. dos S. (2019). Reflexões sobre a cidade como um direito humano fundamental. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1662

    • NLM

      Torres JC, Coelho NMM dos S. Reflexões sobre a cidade como um direito humano fundamental [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1662

    • Vancouver

      Torres JC, Coelho NMM dos S. Reflexões sobre a cidade como um direito humano fundamental [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1662

  • Tese (Doutorado)

    Acesso à justiça: o direito fundamental em um ambiente de recursos escassos (2019)

    Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Carmona, Carlos Alberto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, REFORMA PROCESSUAL CIVIL, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, EQUILÍBRIO ECONÔMICO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVEIRA, Ricardo Geraldo Rezende. Acesso à justiça: o direito fundamental em um ambiente de recursos escassos. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08092020-010337/. Acesso em: 24 abr. 2024.

    • APA

      Silveira, R. G. R. (2019). Acesso à justiça: o direito fundamental em um ambiente de recursos escassos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08092020-010337/

    • NLM

      Silveira RGR. Acesso à justiça: o direito fundamental em um ambiente de recursos escassos [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08092020-010337/

    • Vancouver

      Silveira RGR. Acesso à justiça: o direito fundamental em um ambiente de recursos escassos [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08092020-010337/

61 - 80 (184 records)

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