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  • Tese (Doutorado)

    A tutela penal em face do abuso de autoridade (2024)

    Berg, Beatriz; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, PODER JUDICIÁRIO, ABUSO DE PODER, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, CIDADANIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BERG, Beatriz. A tutela penal em face do abuso de autoridade. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10072024-122558/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Berg, B. (2024). A tutela penal em face do abuso de autoridade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10072024-122558/

    • NLM

      Berg B. A tutela penal em face do abuso de autoridade [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10072024-122558/

    • Vancouver

      Berg B. A tutela penal em face do abuso de autoridade [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10072024-122558/

  • Dissertação (Mestrado)

    Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas (2024)

    Carrara, Bernardo Vieira Klüppel; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, COMPANHIA ABERTA, TUTELA, SOCIEDADE ANÔNIMA, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CARRARA, Bernardo Vieira Klüppel. Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112024-131024/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Carrara, B. V. K. (2024). Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112024-131024/

    • NLM

      Carrara BVK. Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112024-131024/

    • Vancouver

      Carrara BVK. Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112024-131024/

  • Dissertação (Mestrado)

    A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóveis (2023)

    Rodrigues Neto, Assuero; Ponzilacqua, Márcio Henrique Pereira (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: TUTELA, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, REGISTRO DE IMÓVEIS, PROPAGANDA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RODRIGUES NETO, Assuero. A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóveis. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-102331/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Rodrigues Neto, A. (2023). A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóveis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-102331/

    • NLM

      Rodrigues Neto A. A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóveis [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-102331/

    • Vancouver

      Rodrigues Neto A. A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóveis [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-102331/

  • Tese (Doutorado)

    A reparação fluida na tutela de direitos individuais homogêneos labor-ambientais e o poder-dever do magistrado do trabalho de impulsionar os legitimados coletivos (2023)

    Salim, Adib Pereira Netto; Feliciano, Guilherme Guimarães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AMBIENTE DE TRABALHO, DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO, TUTELA, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SALIM, Adib Pereira Netto. A reparação fluida na tutela de direitos individuais homogêneos labor-ambientais e o poder-dever do magistrado do trabalho de impulsionar os legitimados coletivos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-10042024-161924/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Salim, A. P. N. (2023). A reparação fluida na tutela de direitos individuais homogêneos labor-ambientais e o poder-dever do magistrado do trabalho de impulsionar os legitimados coletivos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-10042024-161924/

    • NLM

      Salim APN. A reparação fluida na tutela de direitos individuais homogêneos labor-ambientais e o poder-dever do magistrado do trabalho de impulsionar os legitimados coletivos [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-10042024-161924/

    • Vancouver

      Salim APN. A reparação fluida na tutela de direitos individuais homogêneos labor-ambientais e o poder-dever do magistrado do trabalho de impulsionar os legitimados coletivos [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-10042024-161924/

  • Parte de monografia/livro

    Tutela coletiva: evolução recente no direito italiano (2022)

    Leonel, Ricardo de Barros

    Source: Processo comparado contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, INTERESSE COLETIVO

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    • ABNT

      LEONEL, Ricardo de Barros. Tutela coletiva: evolução recente no direito italiano. Processo comparado contemporâneo. Tradução . Londrina (PR): Thoth, 2022. . . Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Leonel, R. de B. (2022). Tutela coletiva: evolução recente no direito italiano. In Processo comparado contemporâneo. Londrina (PR): Thoth.

    • NLM

      Leonel R de B. Tutela coletiva: evolução recente no direito italiano. In: Processo comparado contemporâneo. Londrina (PR): Thoth; 2022. [citado 2025 out. 13 ]

    • Vancouver

      Leonel R de B. Tutela coletiva: evolução recente no direito italiano. In: Processo comparado contemporâneo. Londrina (PR): Thoth; 2022. [citado 2025 out. 13 ]

  • Parte de monografia/livro

    Liquidação na arbitragem coletiva societária brasileira (2022)

    Zufelato, Camilo ; Gabbay, Daniela Monteiro

    Source: Arbitragem e processo coletivo. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, ARBITRAGEM, LEGISLAÇÃO, TUTELA, MERCADO DE CAPITAIS

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e GABBAY, Daniela Monteiro. Liquidação na arbitragem coletiva societária brasileira. Arbitragem e processo coletivo. Tradução . São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil, 2022. . . Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Zufelato, C., & Gabbay, D. M. (2022). Liquidação na arbitragem coletiva societária brasileira. In Arbitragem e processo coletivo. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil.

    • NLM

      Zufelato C, Gabbay DM. Liquidação na arbitragem coletiva societária brasileira. In: Arbitragem e processo coletivo. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil; 2022. [citado 2025 out. 13 ]

    • Vancouver

      Zufelato C, Gabbay DM. Liquidação na arbitragem coletiva societária brasileira. In: Arbitragem e processo coletivo. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil; 2022. [citado 2025 out. 13 ]

  • Parte de monografia/livro

    Tutela coletiva e a experiência estrangeira recente (2022)

    Leonel, Ricardo de Barros

    Source: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, INTERESSE COLETIVO

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    • ABNT

      LEONEL, Ricardo de Barros. Tutela coletiva e a experiência estrangeira recente. Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Tradução . São Paulo: Juspodivm, 2022. . . Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Leonel, R. de B. (2022). Tutela coletiva e a experiência estrangeira recente. In Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Juspodivm.

    • NLM

      Leonel R de B. Tutela coletiva e a experiência estrangeira recente. In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Juspodivm; 2022. [citado 2025 out. 13 ]

    • Vancouver

      Leonel R de B. Tutela coletiva e a experiência estrangeira recente. In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Juspodivm; 2022. [citado 2025 out. 13 ]

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Tutela coletiva e, em especial, as perspectivas de alteração do direito positivo brasileiro... (2021)

    Yarshell, Flávio Luiz ; Didier, Fredie; Rodrigues, Geisa; Leonel, Ricardo de Barros ; Kim, Richard Paulro Pae

    Source: Jus no fim do túnel: encontro 10. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, INTERESSE COLETIVO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz et al. Tutela coletiva e, em especial, as perspectivas de alteração do direito positivo brasileiro.. Jus no fim do túnel: encontro 10. São Paulo: Fundação Arcadas. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/6zGgAxwIOnGI3ook6KQV2a. Acesso em: 13 out. 2025. , 2021

    • APA

      Yarshell, F. L., Didier, F., Rodrigues, G., Leonel, R. de B., & Kim, R. P. P. (2021). Tutela coletiva e, em especial, as perspectivas de alteração do direito positivo brasileiro.. Jus no fim do túnel: encontro 10. São Paulo: Fundação Arcadas. Recuperado de https://open.spotify.com/episode/6zGgAxwIOnGI3ook6KQV2a

    • NLM

      Yarshell FL, Didier F, Rodrigues G, Leonel R de B, Kim RPP. Tutela coletiva e, em especial, as perspectivas de alteração do direito positivo brasileiro.. [Internet]. Jus no fim do túnel: encontro 10. 2021 ;28 fe 2021[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://open.spotify.com/episode/6zGgAxwIOnGI3ook6KQV2a

    • Vancouver

      Yarshell FL, Didier F, Rodrigues G, Leonel R de B, Kim RPP. Tutela coletiva e, em especial, as perspectivas de alteração do direito positivo brasileiro.. [Internet]. Jus no fim do túnel: encontro 10. 2021 ;28 fe 2021[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://open.spotify.com/episode/6zGgAxwIOnGI3ook6KQV2a

  • Monografia/livro

    Curso de direito de família (2021)

    Maluf, Carlos Alberto Dabus ; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA, CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL, DIREITO DO IDOSO, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA, DIREITO DE FAMÍLIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MALUF, Carlos Alberto Dabus e MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de direito de família. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2021

    • APA

      Maluf, C. A. D., & Maluf, A. C. do R. F. D. (2021). Curso de direito de família. São Paulo: Saraiva.

    • NLM

      Maluf CAD, Maluf AC do RFD. Curso de direito de família. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ]

    • Vancouver

      Maluf CAD, Maluf AC do RFD. Curso de direito de família. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ]

  • Artigo de periodico

    Protección jurídica del ludópata y liberación de los juegos de azar: un análisis comparativo entre Brazil, Colombia y España (2021)

    Costa, Lucas Fernandes da ; Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira ; Marchiori, Eduardo Saab

    Source: Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. Unidades: FDRP, Interunidades em Integração da América Latina

    Subjects: JOGO DE AZAR, TUTELA, PATOLOGIA, POLÍTICA DE SAÚDE, POLÍTICA CRIMINAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, Lucas Fernandes da e RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira e MARCHIORI, Eduardo Saab. Protección jurídica del ludópata y liberación de los juegos de azar: un análisis comparativo entre Brazil, Colombia y España. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP, v. 20, n. 41, p. 210-236, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.185613. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Costa, L. F. da, Rodríguez, V. G. de O., & Marchiori, E. S. (2021). Protección jurídica del ludópata y liberación de los juegos de azar: un análisis comparativo entre Brazil, Colombia y España. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP, 20( 41), 210-236. doi:10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.185613

    • NLM

      Costa LF da, Rodríguez VG de O, Marchiori ES. Protección jurídica del ludópata y liberación de los juegos de azar: un análisis comparativo entre Brazil, Colombia y España [Internet]. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. 2021 ; 20( 41): 210-236.[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.185613

    • Vancouver

      Costa LF da, Rodríguez VG de O, Marchiori ES. Protección jurídica del ludópata y liberación de los juegos de azar: un análisis comparativo entre Brazil, Colombia y España [Internet]. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. 2021 ; 20( 41): 210-236.[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.185613

  • Dissertação (Mestrado)

    Estudo das assessorias técnicas independentes como ferramenta de garantia da participação direta, informada e instrumental dos titulares do direito material, no processo coletivo (2021)

    Garcia, Carolina Trevilini ; Zufelato, Camilo (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, TUTELA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GARCIA, Carolina Trevilini. Estudo das assessorias técnicas independentes como ferramenta de garantia da participação direta, informada e instrumental dos titulares do direito material, no processo coletivo. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-09082022-144422/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Garcia, C. T. (2021). Estudo das assessorias técnicas independentes como ferramenta de garantia da participação direta, informada e instrumental dos titulares do direito material, no processo coletivo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-09082022-144422/

    • NLM

      Garcia CT. Estudo das assessorias técnicas independentes como ferramenta de garantia da participação direta, informada e instrumental dos titulares do direito material, no processo coletivo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-09082022-144422/

    • Vancouver

      Garcia CT. Estudo das assessorias técnicas independentes como ferramenta de garantia da participação direta, informada e instrumental dos titulares do direito material, no processo coletivo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-09082022-144422/

  • Dissertação (Mestrado)

    Tutela do patrimônio pessoal do sócio na sociedade empresária (2021)

    Giovanini Filho, Renato; Proença, José Marcelo Martins (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PATRIMÔNIO (DIREITO CIVIL), DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, EXECUÇÃO FISCAL, TUTELA, SÓCIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GIOVANINI FILHO, Renato. Tutela do patrimônio pessoal do sócio na sociedade empresária. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21072022-091953/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Giovanini Filho, R. (2021). Tutela do patrimônio pessoal do sócio na sociedade empresária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21072022-091953/

    • NLM

      Giovanini Filho R. Tutela do patrimônio pessoal do sócio na sociedade empresária [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21072022-091953/

    • Vancouver

      Giovanini Filho R. Tutela do patrimônio pessoal do sócio na sociedade empresária [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21072022-091953/

  • Parte de monografia/livro

    Perícias e Direito de Família (2020)

    Serafim, Antonio de Pádua ; Saffi, Fabiana ; Barros, Daniel Martins de

    Source: Psiquiatria forense: interfaces jurídicas, éticas e clínicas. Unidade: IP

    Subjects: PERÍCIA TÉCNICA, TUTELA, CURATELA, ADOÇÃO, GUARDA DE FILHOS, ALIENAÇÃO PARENTAL

    PrivadoHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SERAFIM, Antonio de Pádua e SAFFI, Fabiana e BARROS, Daniel Martins de. Perícias e Direito de Família. Psiquiatria forense: interfaces jurídicas, éticas e clínicas. Tradução . Porto Alegre: Artmed, 2020. . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/0fe441a6-5b4e-46bd-ab69-5190ab84e1c6/3147259.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Serafim, A. de P., Saffi, F., & Barros, D. M. de. (2020). Perícias e Direito de Família. In Psiquiatria forense: interfaces jurídicas, éticas e clínicas. Porto Alegre: Artmed. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/0fe441a6-5b4e-46bd-ab69-5190ab84e1c6/3147259.pdf

    • NLM

      Serafim A de P, Saffi F, Barros DM de. Perícias e Direito de Família [Internet]. In: Psiquiatria forense: interfaces jurídicas, éticas e clínicas. Porto Alegre: Artmed; 2020. [citado 2025 out. 13 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/0fe441a6-5b4e-46bd-ab69-5190ab84e1c6/3147259.pdf

    • Vancouver

      Serafim A de P, Saffi F, Barros DM de. Perícias e Direito de Família [Internet]. In: Psiquiatria forense: interfaces jurídicas, éticas e clínicas. Porto Alegre: Artmed; 2020. [citado 2025 out. 13 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/0fe441a6-5b4e-46bd-ab69-5190ab84e1c6/3147259.pdf

  • Texto na web

    Tutela inibitória: descabimento para impor em abstrato obrigação de se abster de descumprir a lei (2020)

    Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino

    Unidade: FD

    Assunto: TUTELA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Tutela inibitória: descabimento para impor em abstrato obrigação de se abster de descumprir a lei. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.facebook.com/profheitorsica/. Acesso em: 13 out. 2025. , 2020

    • APA

      Sica, H. V. M. F. (2020). Tutela inibitória: descabimento para impor em abstrato obrigação de se abster de descumprir a lei. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.facebook.com/profheitorsica/

    • NLM

      Sica HVMF. Tutela inibitória: descabimento para impor em abstrato obrigação de se abster de descumprir a lei [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.facebook.com/profheitorsica/

    • Vancouver

      Sica HVMF. Tutela inibitória: descabimento para impor em abstrato obrigação de se abster de descumprir a lei [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.facebook.com/profheitorsica/

  • Trabalho de evento

    A tutela labor-ambiental e o ordenamento penal: uma análise do discurso sobre a servidão voluntária no crime de redução a condição análoga à de escravo (2020)

    Servo, Marina Calanca; Cardoso, Jair Aparecido

    Source: Anais. Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Unidade: FDRP

    Subjects: TUTELA, DIREITO PENAL, CRIME CONTRA A PESSOA, ESCRAVIDÃO

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    • ABNT

      SERVO, Marina Calanca e CARDOSO, Jair Aparecido. A tutela labor-ambiental e o ordenamento penal: uma análise do discurso sobre a servidão voluntária no crime de redução a condição análoga à de escravo. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Servo, M. C., & Cardoso, J. A. (2020). A tutela labor-ambiental e o ordenamento penal: uma análise do discurso sobre a servidão voluntária no crime de redução a condição análoga à de escravo. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf

    • NLM

      Servo MC, Cardoso JA. A tutela labor-ambiental e o ordenamento penal: uma análise do discurso sobre a servidão voluntária no crime de redução a condição análoga à de escravo [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf

    • Vancouver

      Servo MC, Cardoso JA. A tutela labor-ambiental e o ordenamento penal: uma análise do discurso sobre a servidão voluntária no crime de redução a condição análoga à de escravo [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf

  • Artigo de periodico

    La criminalización brasileña de mano de obra inmigrante latinoamericana en casas de apuestas clandestinas (2019)

    Costa, Lucas Fernandes da ; Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira

    Source: Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. Unidades: FDRP, Interunidades em Integração da América Latina

    Subjects: IMIGRAÇÃO, JOGO DE AZAR, TUTELA, TRÁFICO HUMANO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      COSTA, Lucas Fernandes da e RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. La criminalización brasileña de mano de obra inmigrante latinoamericana en casas de apuestas clandestinas. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP, v. 18, n. ja/jul. 2019, p. 164-181, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.160029. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Costa, L. F. da, & Rodríguez, V. G. de O. (2019). La criminalización brasileña de mano de obra inmigrante latinoamericana en casas de apuestas clandestinas. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP, 18( ja/jul. 2019), 164-181. doi:10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.160029

    • NLM

      Costa LF da, Rodríguez VG de O. La criminalización brasileña de mano de obra inmigrante latinoamericana en casas de apuestas clandestinas [Internet]. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. 2019 ; 18( ja/jul. 2019): 164-181.[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.160029

    • Vancouver

      Costa LF da, Rodríguez VG de O. La criminalización brasileña de mano de obra inmigrante latinoamericana en casas de apuestas clandestinas [Internet]. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. 2019 ; 18( ja/jul. 2019): 164-181.[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.160029

  • Dissertação (Mestrado)

    As ações de tutela e a 'infância desvalida' na segunda metade do século XIX em Campinas (2019)

    Salmaso, Ana Elisa; Motta, Jose Flavio (Orientador)

    Unidade: FFLCH

    Subjects: INFÂNCIA, POBREZA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TUTELA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SALMASO, Ana Elisa. As ações de tutela e a 'infância desvalida' na segunda metade do século XIX em Campinas. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-30102019-165552/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Salmaso, A. E. (2019). As ações de tutela e a 'infância desvalida' na segunda metade do século XIX em Campinas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-30102019-165552/

    • NLM

      Salmaso AE. As ações de tutela e a 'infância desvalida' na segunda metade do século XIX em Campinas [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-30102019-165552/

    • Vancouver

      Salmaso AE. As ações de tutela e a 'infância desvalida' na segunda metade do século XIX em Campinas [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-30102019-165552/

  • Parte de monografia/livro

    Tutela do contraditório no novo código de processo civil: vedação à decisão surpresa e identificação das decisões imotivadas (2019)

    Lucon, Paulo Henrique dos Santos

    Source: Novo CPC : análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    How to cite
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    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Tutela do contraditório no novo código de processo civil: vedação à decisão surpresa e identificação das decisões imotivadas. Novo CPC : análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. Tradução . Campo Grande, MS: Contemplar, 2019. . . Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2019). Tutela do contraditório no novo código de processo civil: vedação à decisão surpresa e identificação das decisões imotivadas. In Novo CPC : análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. Campo Grande, MS: Contemplar.

    • NLM

      Lucon PH dos S. Tutela do contraditório no novo código de processo civil: vedação à decisão surpresa e identificação das decisões imotivadas. In: Novo CPC : análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. Campo Grande, MS: Contemplar; 2019. [citado 2025 out. 13 ]

    • Vancouver

      Lucon PH dos S. Tutela do contraditório no novo código de processo civil: vedação à decisão surpresa e identificação das decisões imotivadas. In: Novo CPC : análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. Campo Grande, MS: Contemplar; 2019. [citado 2025 out. 13 ]

  • Tese (Doutorado)

    Disponibilidade processual: os interesses privados das partes diante da natureza pública do processo (2018)

    Lucca, Rodrigo Ramina de; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PARTE (PROCESSO CIVIL), PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, RENÚNCIA, TUTELA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, HISTÓRIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LUCCA, Rodrigo Ramina de. Disponibilidade processual: os interesses privados das partes diante da natureza pública do processo. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-150653/. Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Lucca, R. R. de. (2018). Disponibilidade processual: os interesses privados das partes diante da natureza pública do processo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-150653/

    • NLM

      Lucca RR de. Disponibilidade processual: os interesses privados das partes diante da natureza pública do processo [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-150653/

    • Vancouver

      Lucca RR de. Disponibilidade processual: os interesses privados das partes diante da natureza pública do processo [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-150653/

  • Parte de monografia/livro

    As questões não tão evidentes sobre a tutela de evidência (2018)

    Yarshell, Flávio Luiz ; Abdo, Helena

    Source: Tutela provisória no CPC : dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, PROCESSO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz e ABDO, Helena. As questões não tão evidentes sobre a tutela de evidência. Tutela provisória no CPC : dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2018. . . Acesso em: 13 out. 2025.

    • APA

      Yarshell, F. L., & Abdo, H. (2018). As questões não tão evidentes sobre a tutela de evidência. In Tutela provisória no CPC : dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015. São Paulo: Saraiva.

    • NLM

      Yarshell FL, Abdo H. As questões não tão evidentes sobre a tutela de evidência. In: Tutela provisória no CPC : dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2025 out. 13 ]

    • Vancouver

      Yarshell FL, Abdo H. As questões não tão evidentes sobre a tutela de evidência. In: Tutela provisória no CPC : dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2025 out. 13 ]

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