Tutela do contraditório no novo código de processo civil: vedação à decisão surpresa e identificação das decisões imotivadas (2019)
- Autor:
- Autor USP: LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: TUTELA; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Contemplar
- Publisher place: Campo Grande, MS
- Date published: 2019
- Source:
- Título: Novo CPC : análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro
- Volume/Número/Paginação/Ano: 3 vols.
-
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Tutela do contraditório no novo código de processo civil: vedação à decisão surpresa e identificação das decisões imotivadas. Novo CPC : análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. Tradução . Campo Grande, MS: Contemplar, 2019. . . Acesso em: 05 mar. 2026. -
APA
Lucon, P. H. dos S. (2019). Tutela do contraditório no novo código de processo civil: vedação à decisão surpresa e identificação das decisões imotivadas. In Novo CPC : análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. Campo Grande, MS: Contemplar. -
NLM
Lucon PH dos S. Tutela do contraditório no novo código de processo civil: vedação à decisão surpresa e identificação das decisões imotivadas. In: Novo CPC : análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. Campo Grande, MS: Contemplar; 2019. [citado 2026 mar. 05 ] -
Vancouver
Lucon PH dos S. Tutela do contraditório no novo código de processo civil: vedação à decisão surpresa e identificação das decisões imotivadas. In: Novo CPC : análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. Campo Grande, MS: Contemplar; 2019. [citado 2026 mar. 05 ] - Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
- Ações eleitorais e direito sancionador
- Da satisfação do crédito: art. 904 ao art. 909
- Da alienação: art. 879 ao art. 903
- Da expropriação de bens. Da adjudicação: art. 876 ao art. 878
- Relação entre demandas eleitorais
- Dissolução parcial de sociedade anônima fechada
- Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
- O cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em recuperações judiciais e falências em hipóteses não previstas na Lei 11.101/2005
- A tutela coletiva do acionista minoritário: os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva
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