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  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    China acelera corrida nuclear e redefine equilíbrio estratégico global [entrevista a Cinderela Caldeira] (2025)

    Amaral Júnior, Alberto do

    Source: Um olhar sobre o mundo. Unidade: FD

    Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS, ARMA NUCLEAR

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, Alberto do. China acelera corrida nuclear e redefine equilíbrio estratégico global [entrevista a Cinderela Caldeira]. Um olhar sobre o mundo. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/china-acelera-corrida-nuclear-e-redefine-equilibrio-estrategico-global/. Acesso em: 22 jan. 2026. , 2025

    • APA

      Amaral Júnior, A. do. (2025). China acelera corrida nuclear e redefine equilíbrio estratégico global [entrevista a Cinderela Caldeira]. Um olhar sobre o mundo. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/china-acelera-corrida-nuclear-e-redefine-equilibrio-estrategico-global/

    • NLM

      Amaral Júnior A do. China acelera corrida nuclear e redefine equilíbrio estratégico global [entrevista a Cinderela Caldeira] [Internet]. Um olhar sobre o mundo. 2025 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/china-acelera-corrida-nuclear-e-redefine-equilibrio-estrategico-global/

    • Vancouver

      Amaral Júnior A do. China acelera corrida nuclear e redefine equilíbrio estratégico global [entrevista a Cinderela Caldeira] [Internet]. Um olhar sobre o mundo. 2025 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/china-acelera-corrida-nuclear-e-redefine-equilibrio-estrategico-global/

  • Tese (Doutorado)

    Políticas públicas de educação para migrantes e refugiados adultos. O que revelam os casos de São Paulo e Paris: efetivação ou violação de direitos? (2024)

    Silva, Rita de Cássia da Cruz; Pierro, Maria Clara di (Orientador)

    Unidade: FE

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA EDUCACIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, MIGRANTES, REFUGIADOS, DIREITO À EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, Rita de Cássia da Cruz. Políticas públicas de educação para migrantes e refugiados adultos. O que revelam os casos de São Paulo e Paris: efetivação ou violação de direitos?. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-05022025-110959/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Silva, R. de C. da C. (2024). Políticas públicas de educação para migrantes e refugiados adultos. O que revelam os casos de São Paulo e Paris: efetivação ou violação de direitos? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-05022025-110959/

    • NLM

      Silva R de C da C. Políticas públicas de educação para migrantes e refugiados adultos. O que revelam os casos de São Paulo e Paris: efetivação ou violação de direitos? [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-05022025-110959/

    • Vancouver

      Silva R de C da C. Políticas públicas de educação para migrantes e refugiados adultos. O que revelam os casos de São Paulo e Paris: efetivação ou violação de direitos? [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-05022025-110959/

  • Dissertação (Mestrado)

    Análise da tutela normativa e jurídica da migração climática no início do século XXI: um estudo com enfoque na América do Sul e Oceania (2024)

    Gagliardi, Marília Papaléo; Ferreira Junior, Geraldo Miniuci (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MUDANÇA CLIMÁTICA, DESASTRES AMBIENTAIS, MIGRAÇÃO, POLÍTICA DE MIGRAÇÃO, GOVERNANÇA GLOBAL, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GAGLIARDI, Marília Papaléo. Análise da tutela normativa e jurídica da migração climática no início do século XXI: um estudo com enfoque na América do Sul e Oceania. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-14112024-111642/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Gagliardi, M. P. (2024). Análise da tutela normativa e jurídica da migração climática no início do século XXI: um estudo com enfoque na América do Sul e Oceania (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-14112024-111642/

    • NLM

      Gagliardi MP. Análise da tutela normativa e jurídica da migração climática no início do século XXI: um estudo com enfoque na América do Sul e Oceania [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-14112024-111642/

    • Vancouver

      Gagliardi MP. Análise da tutela normativa e jurídica da migração climática no início do século XXI: um estudo com enfoque na América do Sul e Oceania [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-14112024-111642/

  • Dissertação (Mestrado)

    Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento (2024)

    Cesar, Paulo Roberto Fadigas; Monaco, Gustavo Ferraz de Campos

    Unidade: FD

    Subjects: DOCUMENTO PÚBLICO, ESTRANGEIRO, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CESAR, Paulo Roberto Fadigas e MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Cesar, P. R. F., & Monaco, G. F. de C. (2024). Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/

    • NLM

      Cesar PRF, Monaco GF de C. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/

    • Vancouver

      Cesar PRF, Monaco GF de C. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/

  • Texto na web

    O que é e para que serve a Convenção 169 da OIT? [depoimento a Silvana Salles] (2024)

    Casella, Paulo Borba

    Unidade: FD

    Subjects: INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, TRATADOS INTERNACIONAIS

    Versão PublicadaAcesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      CASELLA, Paulo Borba. O que é e para que serve a Convenção 169 da OIT? [depoimento a Silvana Salles]. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/diversidade/o-que-e-e-para-que-serve-a-convencao-169-da-oit/. Acesso em: 22 jan. 2026. , 2024

    • APA

      Casella, P. B. (2024). O que é e para que serve a Convenção 169 da OIT? [depoimento a Silvana Salles]. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/diversidade/o-que-e-e-para-que-serve-a-convencao-169-da-oit/

    • NLM

      Casella PB. O que é e para que serve a Convenção 169 da OIT? [depoimento a Silvana Salles] [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://jornal.usp.br/diversidade/o-que-e-e-para-que-serve-a-convencao-169-da-oit/

    • Vancouver

      Casella PB. O que é e para que serve a Convenção 169 da OIT? [depoimento a Silvana Salles] [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://jornal.usp.br/diversidade/o-que-e-e-para-que-serve-a-convencao-169-da-oit/

  • Dissertação (Mestrado)

    Responsabilidade internacional quanto à proteção e à garantia do direito fundamental das mulheres a uma vida livre de violência: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Estado brasileiro (2024)

    Sousa, Thaís Barbosa Corrêa de; Amaral Júnior, Alberto do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DIREITOS DA MULHER, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUSA, Thaís Barbosa Corrêa de. Responsabilidade internacional quanto à proteção e à garantia do direito fundamental das mulheres a uma vida livre de violência: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Estado brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22102024-161756/. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Sousa, T. B. C. de. (2024). Responsabilidade internacional quanto à proteção e à garantia do direito fundamental das mulheres a uma vida livre de violência: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Estado brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22102024-161756/

    • NLM

      Sousa TBC de. Responsabilidade internacional quanto à proteção e à garantia do direito fundamental das mulheres a uma vida livre de violência: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Estado brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22102024-161756/

    • Vancouver

      Sousa TBC de. Responsabilidade internacional quanto à proteção e à garantia do direito fundamental das mulheres a uma vida livre de violência: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Estado brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22102024-161756/

  • Parte de monografia/livro

    Tratamento nacional [verbete de enciclopédia] (2023)

    Costa, José Augusto Fontoura

    Source: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Unidade: FD

    Subjects: NACIONALIDADE, TRATADOS INTERNACIONAIS, ENCICLOPÉDIAS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, José Augusto Fontoura. Tratamento nacional [verbete de enciclopédia]. Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Tradução . Alfragide: Dom Quixote, 2023. . . Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Costa, J. A. F. (2023). Tratamento nacional [verbete de enciclopédia]. In Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote.

    • NLM

      Costa JAF. Tratamento nacional [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2026 jan. 22 ]

    • Vancouver

      Costa JAF. Tratamento nacional [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2026 jan. 22 ]

  • Parte de monografia/livro

    Uma perspectiva humanista sobre a guerra de agressão russa na ucrânia (2023)

    Casella, Paulo Borba ; Oliveira, Alex Silva

    Source: Políticas europeias para democracia e direitos humanos : análises e perspectivas no espectro local-global. Unidade: FD

    Subjects: GUERRA, TRATADOS INTERNACIONAIS

    How to cite
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    • ABNT

      CASELLA, Paulo Borba e OLIVEIRA, Alex Silva. Uma perspectiva humanista sobre a guerra de agressão russa na ucrânia. Políticas europeias para democracia e direitos humanos : análises e perspectivas no espectro local-global. Tradução . São Paulo: Dialética, 2023. . . Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Casella, P. B., & Oliveira, A. S. (2023). Uma perspectiva humanista sobre a guerra de agressão russa na ucrânia. In Políticas europeias para democracia e direitos humanos : análises e perspectivas no espectro local-global. São Paulo: Dialética.

    • NLM

      Casella PB, Oliveira AS. Uma perspectiva humanista sobre a guerra de agressão russa na ucrânia. In: Políticas europeias para democracia e direitos humanos : análises e perspectivas no espectro local-global. São Paulo: Dialética; 2023. [citado 2026 jan. 22 ]

    • Vancouver

      Casella PB, Oliveira AS. Uma perspectiva humanista sobre a guerra de agressão russa na ucrânia. In: Políticas europeias para democracia e direitos humanos : análises e perspectivas no espectro local-global. São Paulo: Dialética; 2023. [citado 2026 jan. 22 ]

  • Parte de monografia/livro

    As fontes do direito internacional do meio ambiente (2023)

    Amaral Júnior, Alberto do

    Source: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, TRATADOS INTERNACIONAIS, MUDANÇA CLIMÁTICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, Alberto do. As fontes do direito internacional do meio ambiente. Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Tradução . São Paulo: LTr, 2023. . . Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Amaral Júnior, A. do. (2023). As fontes do direito internacional do meio ambiente. In Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr.

    • NLM

      Amaral Júnior A do. As fontes do direito internacional do meio ambiente. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2026 jan. 22 ]

    • Vancouver

      Amaral Júnior A do. As fontes do direito internacional do meio ambiente. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2026 jan. 22 ]

  • Parte de monografia/livro

    Convenção de Viena sobre direito dos tratados (CVDT) [verbete de enciclopédia] (2023)

    Casella, Paulo Borba

    Source: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Unidade: FD

    Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL, ENCICLOPÉDIAS

    How to cite
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    • ABNT

      CASELLA, Paulo Borba. Convenção de Viena sobre direito dos tratados (CVDT) [verbete de enciclopédia]. Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Tradução . Alfragide: Dom Quixote, 2023. . . Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Casella, P. B. (2023). Convenção de Viena sobre direito dos tratados (CVDT) [verbete de enciclopédia]. In Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote.

    • NLM

      Casella PB. Convenção de Viena sobre direito dos tratados (CVDT) [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2026 jan. 22 ]

    • Vancouver

      Casella PB. Convenção de Viena sobre direito dos tratados (CVDT) [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2026 jan. 22 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável (2023)

    Gemignani, Daniel; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GEMIGNANI, Daniel. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos . 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/pt-br.php. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Gemignani, D. (2023). O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/pt-br.php

    • NLM

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/pt-br.php

    • Vancouver

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos (2023)

    Avellar, Caio Dalbert Cunha de; Silveira, Vladmir Oliveira da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SOBERANIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AVELLAR, Caio Dalbert Cunha de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22082023-160849/pt-br.php. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Avellar, C. D. C. de. (2023). A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22082023-160849/pt-br.php

    • NLM

      Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22082023-160849/pt-br.php

    • Vancouver

      Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22082023-160849/pt-br.php

  • Parte de monografia/livro

    A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional (2023)

    Casella, Paulo Borba ; Oliveira, Alex Silva

    Source: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Unidade: FD

    Subjects: GUERRA, DIREITO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CASELLA, Paulo Borba e OLIVEIRA, Alex Silva. A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional. Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Tradução . São Paulo: LTr, 2023. . . Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Casella, P. B., & Oliveira, A. S. (2023). A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional. In Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr.

    • NLM

      Casella PB, Oliveira AS. A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2026 jan. 22 ]

    • Vancouver

      Casella PB, Oliveira AS. A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2026 jan. 22 ]

  • Tese (Doutorado)

    Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022)

    Veras, Ney Alves; Silveira, Vladimir Oliveira da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA ESTRANGEIRA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, FEDERALISMO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VERAS, Ney Alves. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Veras, N. A. (2022). Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331

    • NLM

      Veras NA. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331

    • Vancouver

      Veras NA. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331

  • Artigo de periodico

    Tratados internacionais no Mercosul e cláusulas sociais (2022)

    Araújo, Clayton Vinicius Pegoraro de ; Delboni, Denise Poiani ; Miyazaki, Silvio Yoshiro Mizuguchi

    Source: Opinión Jurídica. Unidade: EACH

    Assunto: TRATADOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      ARAÚJO, Clayton Vinicius Pegoraro de e DELBONI, Denise Poiani e MIYAZAKI, Silvio Yoshiro Mizuguchi. Tratados internacionais no Mercosul e cláusulas sociais. Opinión Jurídica, v. 21, n. 45, p. 153-175, 2022Tradução . . Disponível em: https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/3774/3427. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Araújo, C. V. P. de, Delboni, D. P., & Miyazaki, S. Y. M. (2022). Tratados internacionais no Mercosul e cláusulas sociais. Opinión Jurídica, 21( 45), 153-175. Recuperado de https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/3774/3427

    • NLM

      Araújo CVP de, Delboni DP, Miyazaki SYM. Tratados internacionais no Mercosul e cláusulas sociais [Internet]. Opinión Jurídica. 2022 ; 21( 45): 153-175.[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/3774/3427

    • Vancouver

      Araújo CVP de, Delboni DP, Miyazaki SYM. Tratados internacionais no Mercosul e cláusulas sociais [Internet]. Opinión Jurídica. 2022 ; 21( 45): 153-175.[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/3774/3427

  • Tese (Doutorado)

    Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais (2022)

    Garcia, Francisco de Assis; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PROCESSO PENAL INTERNACIONAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, TRIBUNAL INTERNACIONAL

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    • ABNT

      GARCIA, Francisco de Assis. Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Garcia, F. de A. (2022). Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045

    • NLM

      Garcia F de A. Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045

    • Vancouver

      Garcia F de A. Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-07022023-165045

  • Tese (Doutorado)

    Reciprocidade no Direito Internacional Privado (2022)

    Saba, Diana Tognini; Ramos, André de Carvalho (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA ESTRANGEIRA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SABA, Diana Tognini. Reciprocidade no Direito Internacional Privado. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-174712. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Saba, D. T. (2022). Reciprocidade no Direito Internacional Privado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-174712

    • NLM

      Saba DT. Reciprocidade no Direito Internacional Privado [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-174712

    • Vancouver

      Saba DT. Reciprocidade no Direito Internacional Privado [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-174712

  • Parte de monografia/livro

    Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos (2022)

    Beçak, Rubens ; Silva, Francisco Camargo Leopoldo e

    Source: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: ANISTIA, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS, NORMA CONSTITUCIONAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    How to cite
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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e SILVA, Francisco Camargo Leopoldo e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. Tradução . São Paulo: Dialética, 2022. . . Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Beçak, R., & Silva, F. C. L. e. (2022). Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética.

    • NLM

      Beçak R, Silva FCL e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2026 jan. 22 ]

    • Vancouver

      Beçak R, Silva FCL e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2026 jan. 22 ]

  • Tese (Doutorado)

    A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal (2022)

    Lima, Raquel da Cruz; Ramos, André de Carvalho (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, HISTÓRIA DO DIREITO, DITADURA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LIMA, Raquel da Cruz. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-110731. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Lima, R. da C. (2022). A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-110731

    • NLM

      Lima R da C. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-110731

    • Vancouver

      Lima R da C. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-110731

  • Dissertação (Mestrado)

    O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização (2022)

    Lima, Rodne de Oliveira; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, SISTEMA DE SAÚDE, REFORMA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LIMA, Rodne de Oliveira. O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16112022-125539/pt-br.php. Acesso em: 22 jan. 2026.

    • APA

      Lima, R. de O. (2022). O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16112022-125539/pt-br.php

    • NLM

      Lima R de O. O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16112022-125539/pt-br.php

    • Vancouver

      Lima R de O. O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16112022-125539/pt-br.php

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