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Artigo de periodico
Alienação de participação societária e tributação de PIS/COFINS: uma proposta de árvore de decisão (2024)
Portuhak, Eva Maria Andreiu; Portulhak, Henrique; Malacrida, Mara Jane Contrera
Source: Revista de Direito Contábil Fiscal. Unidade: FEA
Subjects: SEGURIDADE SOCIAL, PIS/PASEP, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTABILIDADE SOCIETÁRIA, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
PORTUHAK, Eva Maria Andreiu e PORTULHAK, Henrique e MALACRIDA, Mara Jane Contrera. Alienação de participação societária e tributação de PIS/COFINS: uma proposta de árvore de decisão. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 6, n. 12, p. 185-199, 2024Tradução . . Disponível em: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/696/554. Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Portuhak, E. M. A., Portulhak, H., & Malacrida, M. J. C. (2024). Alienação de participação societária e tributação de PIS/COFINS: uma proposta de árvore de decisão. Revista de Direito Contábil Fiscal, 6( 12), 185-199. Recuperado de https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/696/554
NLM
Portuhak EMA, Portulhak H, Malacrida MJC. Alienação de participação societária e tributação de PIS/COFINS: uma proposta de árvore de decisão [Internet]. Revista de Direito Contábil Fiscal. 2024 ; 6( 12): 185-199.[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/696/554
Vancouver
Portuhak EMA, Portulhak H, Malacrida MJC. Alienação de participação societária e tributação de PIS/COFINS: uma proposta de árvore de decisão [Internet]. Revista de Direito Contábil Fiscal. 2024 ; 6( 12): 185-199.[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/696/554
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo? (2021)
Schoueri, Luis Eduardo
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PIS/PASEP
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?. . São Paulo: Jota. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bllpVBrC26Y. Acesso em: 03 jan. 2026. , 2021
APA
Schoueri, L. E. (2021). ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo? São Paulo: Jota. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=bllpVBrC26Y
NLM
Schoueri LE. ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo? [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=bllpVBrC26Y
Vancouver
Schoueri LE. ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo? [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=bllpVBrC26Y
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como ... [Prefácio] (2019)
Ávila, Humberto Bergmann (Prefácio)
Source: Neutralidade, valor acrescido e tributação. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, PIS/PASEP, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO COMPARADO
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ABNT
André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como .. [Prefácio]. Neutralidade, valor acrescido e tributação. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 03 jan. 2026. , 2019
APA
André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como .. [Prefácio]. (2019). André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como .. [Prefácio]. Neutralidade, valor acrescido e tributação. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como .. [Prefácio]. Neutralidade, valor acrescido e tributação. 2019 ;[citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como .. [Prefácio]. Neutralidade, valor acrescido e tributação. 2019 ;[citado 2026 jan. 03 ]
Texto na web
Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas (2018)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, PIS/PASEP, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas. Acesso em: 03 jan. 2026. , 2018
APA
Tôrres, H. T. (2018). Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas
NLM
Tôrres HT. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas
Vancouver
Tôrres HT. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas
Tese (Doutorado)
Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro (2016)
Silva, Eric Moraes de Castro e; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), PIS/PASEP, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, TARIFA ALFANDEGÁRIA, SUBSÍDIOS
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ABNT
SILVA, Eric Moraes de Castro e. Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Silva, E. M. de C. e. (2016). Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Silva EM de C e. Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro. 2016 ;[citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Silva EM de C e. Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro. 2016 ;[citado 2026 jan. 03 ]
Parte de monografia/livro
Palestra inaugural do XXXVIII Simpósio de direito tributário do CEU/IICS aspectos polêmicos de PIS e Confins: O alcance não acumulatividade do PIS e da Confins estatuída no Art. 195, §12, da Constituição (2015)
Ávila, Humberto Bergmann
Source: Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza. Unidade: FD
Subjects: PIS/PASEP, IMPOSTOS, SEGURIDADE SOCIAL
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ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Palestra inaugural do XXXVIII Simpósio de direito tributário do CEU/IICS aspectos polêmicos de PIS e Confins: O alcance não acumulatividade do PIS e da Confins estatuída no Art. 195, §12, da Constituição. Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza. Tradução . Porto Alegre: Instituto Internacional de Ciências Sociais, 2015. . . Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Ávila, H. B. (2015). Palestra inaugural do XXXVIII Simpósio de direito tributário do CEU/IICS aspectos polêmicos de PIS e Confins: O alcance não acumulatividade do PIS e da Confins estatuída no Art. 195, §12, da Constituição. In Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza. Porto Alegre: Instituto Internacional de Ciências Sociais.
NLM
Ávila HB. Palestra inaugural do XXXVIII Simpósio de direito tributário do CEU/IICS aspectos polêmicos de PIS e Confins: O alcance não acumulatividade do PIS e da Confins estatuída no Art. 195, §12, da Constituição. In: Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza. Porto Alegre: Instituto Internacional de Ciências Sociais; 2015. [citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Ávila HB. Palestra inaugural do XXXVIII Simpósio de direito tributário do CEU/IICS aspectos polêmicos de PIS e Confins: O alcance não acumulatividade do PIS e da Confins estatuída no Art. 195, §12, da Constituição. In: Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza. Porto Alegre: Instituto Internacional de Ciências Sociais; 2015. [citado 2026 jan. 03 ]
Parte de monografia/livro
PIS e COFINS: conceito de insumos (2014)
Barreto, Paulo Ayres
Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD
Subjects: PIS/PASEP, IMPOSTOS
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ABNT
BARRETO, Paulo Ayres. PIS e COFINS: conceito de insumos. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Barreto, P. A. (2014). PIS e COFINS: conceito de insumos. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Barreto PA. PIS e COFINS: conceito de insumos. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Barreto PA. PIS e COFINS: conceito de insumos. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2026 jan. 03 ]
Dissertação (Mestrado)
Aspectos controvertidos da tributação do uso de software (2013)
Iwase, Raquel Harumi; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LICENÇAS, SOFTWARES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PIS/PASEP, CESSÃO DE DIREITOS, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
IWASE, Raquel Harumi. Aspectos controvertidos da tributação do uso de software. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-143247/. Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Iwase, R. H. (2013). Aspectos controvertidos da tributação do uso de software (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-143247/
NLM
Iwase RH. Aspectos controvertidos da tributação do uso de software [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-143247/
Vancouver
Iwase RH. Aspectos controvertidos da tributação do uso de software [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03042017-143247/
Artigo de periodico
Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias (2012)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PIS/PASEP
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias. Revista Fórum de Direito Tributário, v. jan/fe 2012, n. 55, p. 139-159, 2012Tradução . . Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2012). Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias. Revista Fórum de Direito Tributário, jan/fe 2012( 55), 139-159.
NLM
Ferraz Júnior TS. Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; jan/fe 2012( 55): 139-159.[citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; jan/fe 2012( 55): 139-159.[citado 2026 jan. 03 ]
Texto na web
Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações (2012)
Tôrres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, PIS/PASEP, EXPORTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-mai-30/consultor-tributario-creditos-presumidos-pis-cofins-exportacoes. Acesso em: 03 jan. 2026. , 2012
APA
Tôrres, H. T. (2012). Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-mai-30/consultor-tributario-creditos-presumidos-pis-cofins-exportacoes
NLM
Tôrres HT. Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações [Internet]. 2012 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-mai-30/consultor-tributario-creditos-presumidos-pis-cofins-exportacoes
Vancouver
Tôrres HT. Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações [Internet]. 2012 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-mai-30/consultor-tributario-creditos-presumidos-pis-cofins-exportacoes
Parte de monografia/livro
As contribuições das empresas para o fundo "PIS-PASEP" (2012)
Grau, Eros Roberto
Source: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PIS/PASEP
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. As contribuições das empresas para o fundo "PIS-PASEP". Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Grau, E. R. (2012). As contribuições das empresas para o fundo "PIS-PASEP". In Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Grau ER. As contribuições das empresas para o fundo "PIS-PASEP". In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Grau ER. As contribuições das empresas para o fundo "PIS-PASEP". In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2026 jan. 03 ]
Artigo de periodico
Fundações e imunidade tributária de PIS e COFINS (2012)
Diniz, Gustavo Saad
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP
Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FUNDAÇÃO, PIS/PASEP
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DINIZ, Gustavo Saad. Fundações e imunidade tributária de PIS e COFINS. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 924, p. 461-475, 2012Tradução . . Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Diniz, G. S. (2012). Fundações e imunidade tributária de PIS e COFINS. Revista dos Tribunais, 101( 924), 461-475.
NLM
Diniz GS. Fundações e imunidade tributária de PIS e COFINS. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 924): 461-475.[citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Diniz GS. Fundações e imunidade tributária de PIS e COFINS. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 924): 461-475.[citado 2026 jan. 03 ]
Texto na web
Chega em boa hora regime de PIS/Cofins para advocacia (2012)
Tôrres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PIS/PASEP, ADVOCACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Chega em boa hora regime de PIS/Cofins para advocacia. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-dez-26/consultor-tributario-chega-boa-hora-regime-piscofins-advocacia. Acesso em: 03 jan. 2026. , 2012
APA
Tôrres, H. T. (2012). Chega em boa hora regime de PIS/Cofins para advocacia. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-dez-26/consultor-tributario-chega-boa-hora-regime-piscofins-advocacia
NLM
Tôrres HT. Chega em boa hora regime de PIS/Cofins para advocacia [Internet]. 2012 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-dez-26/consultor-tributario-chega-boa-hora-regime-piscofins-advocacia
Vancouver
Tôrres HT. Chega em boa hora regime de PIS/Cofins para advocacia [Internet]. 2012 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-dez-26/consultor-tributario-chega-boa-hora-regime-piscofins-advocacia
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O livro que o leitor tem em mãos é de André Mendes Moreira, professor e advogado mineiro ... [Prefácio] (2010)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: A não-cumulatividade dos tributos. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PIS/PASEP
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. O livro que o leitor tem em mãos é de André Mendes Moreira, professor e advogado mineiro .. [Prefácio]. A não-cumulatividade dos tributos. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 03 jan. 2026. , 2010
APA
Carvalho, P. de B. (2010). O livro que o leitor tem em mãos é de André Mendes Moreira, professor e advogado mineiro .. [Prefácio]. A não-cumulatividade dos tributos. São Paulo: Noeses.
NLM
Carvalho P de B. O livro que o leitor tem em mãos é de André Mendes Moreira, professor e advogado mineiro .. [Prefácio]. A não-cumulatividade dos tributos. 2010 ;[citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Carvalho P de B. O livro que o leitor tem em mãos é de André Mendes Moreira, professor e advogado mineiro .. [Prefácio]. A não-cumulatividade dos tributos. 2010 ;[citado 2026 jan. 03 ]
Tese (Doutorado)
Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais) (2009)
Moreira, André Mendes; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, TRIBUTAÇÃO, PIS/PASEP
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOREIRA, André Mendes. Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais). 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012011-135439/. Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Moreira, A. M. (2009). Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012011-135439/
NLM
Moreira AM. Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais) [Internet]. 2009 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012011-135439/
Vancouver
Moreira AM. Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais) [Internet]. 2009 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012011-135439/
Parte de monografia/livro
Tributação e indução econômica: os efeitos econômicos de um tributo como critério para sua constitucionalidade (2009)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, PIS/PASEP, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Tributação e indução econômica: os efeitos econômicos de um tributo como critério para sua constitucionalidade. Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2009. . . Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Schoueri, L. E. (2009). Tributação e indução econômica: os efeitos econômicos de um tributo como critério para sua constitucionalidade. In Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Schoueri LE. Tributação e indução econômica: os efeitos econômicos de um tributo como critério para sua constitucionalidade. In: Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. São Paulo: Quartier Latin; 2009. [citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Schoueri LE. Tributação e indução econômica: os efeitos econômicos de um tributo como critério para sua constitucionalidade. In: Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. São Paulo: Quartier Latin; 2009. [citado 2026 jan. 03 ]
Parte de monografia/livro
PIS e COFINS não -cumulativos e os direitos fundamentais (2009)
Scaff, Fernando Facury
Source: Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. Unidade: FD
Subjects: PIS/PASEP, CRÉDITO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. PIS e COFINS não -cumulativos e os direitos fundamentais. Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2009. . . Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Scaff, F. F. (2009). PIS e COFINS não -cumulativos e os direitos fundamentais. In Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Scaff FF. PIS e COFINS não -cumulativos e os direitos fundamentais. In: Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. São Paulo: Quartier Latin; 2009. [citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Scaff FF. PIS e COFINS não -cumulativos e os direitos fundamentais. In: Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação. São Paulo: Quartier Latin; 2009. [citado 2026 jan. 03 ]
Parte de monografia/livro
Artigos 239 ao 240 (2009)
Martins, Sérgio Pinto
Source: Comentários à Constituição Federal de 1988. Unidade: FD
Subjects: PIS/PASEP, SERVIDOR PÚBLICO, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Artigos 239 ao 240. Comentários à Constituição Federal de 1988. Tradução . Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense, 2009. . . Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Martins, S. P. (2009). Artigos 239 ao 240. In Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense.
NLM
Martins SP. Artigos 239 ao 240. In: Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense; 2009. [citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Martins SP. Artigos 239 ao 240. In: Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: GEN, Editora Forense; 2009. [citado 2026 jan. 03 ]
Tese (Doutorado)
As não-cumulatividades tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS (2009)
Del Fiorentino, Marcelo Fróes; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PIS/PASEP, EVASÃO FISCAL
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ABNT
DEL FIORENTINO, Marcelo Fróes. As não-cumulatividades tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. . Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Del Fiorentino, M. F. (2009). As não-cumulatividades tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Del Fiorentino MF. As não-cumulatividades tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS. 2009 ;[citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Del Fiorentino MF. As não-cumulatividades tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS. 2009 ;[citado 2026 jan. 03 ]
Dissertação (Mestrado)
Não-cumulatividade do PIS e da Cofins (2009)
Madeira, Patrícia Hermont Barcellos Gonçalves; Tomasetti Junior, Alcides (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PIS/PASEP, IMPOSTOS, CONSUMO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURIDADE SOCIAL
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ABNT
MADEIRA, Patrícia Hermont Barcellos Gonçalves. Não-cumulatividade do PIS e da Cofins. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22062010-083058/. Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Madeira, P. H. B. G. (2009). Não-cumulatividade do PIS e da Cofins (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22062010-083058/
NLM
Madeira PHBG. Não-cumulatividade do PIS e da Cofins [Internet]. 2009 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22062010-083058/
Vancouver
Madeira PHBG. Não-cumulatividade do PIS e da Cofins [Internet]. 2009 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22062010-083058/

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