Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas (2018)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: IMPOSTOS; PIS/PASEP; TRIBUTAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Consultor Jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 4 abr. 2018
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas. Acesso em: 13 abr. 2026. , 2018 -
APA
Tôrres, H. T. (2018). Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas -
NLM
Tôrres HT. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas -
Vancouver
Tôrres HT. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas - Relação entre constituição financeira e constituição econômica
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