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  • Source: Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. Unidade: FD

    Subjects: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães e ANGOTTI, Bruna. Constituição Federal, execução da pena privativa de liberdade e compensação de pena: um caminho frente ao estado de coisas inconstitucional. Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Gomes, M. G. de M., & Angotti, B. (2023). Constituição Federal, execução da pena privativa de liberdade e compensação de pena: um caminho frente ao estado de coisas inconstitucional. In Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Gomes MG de M, Angotti B. Constituição Federal, execução da pena privativa de liberdade e compensação de pena: um caminho frente ao estado de coisas inconstitucional. In: Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Gomes MG de M, Angotti B. Constituição Federal, execução da pena privativa de liberdade e compensação de pena: um caminho frente ao estado de coisas inconstitucional. In: Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Unidade: FD

    Assunto: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A proibição da reformatio in pejus no recurso do acusado, sobre a fixação da pena privativa de liberdade. Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Tradução . Ribeirão Preto: Migalhas, 2023. . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2023). A proibição da reformatio in pejus no recurso do acusado, sobre a fixação da pena privativa de liberdade. In Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas.
    • NLM

      Badaró GHRI. A proibição da reformatio in pejus no recurso do acusado, sobre a fixação da pena privativa de liberdade. In: Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas; 2023. [citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. A proibição da reformatio in pejus no recurso do acusado, sobre a fixação da pena privativa de liberdade. In: Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas; 2023. [citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada : aplicação e execução. Unidade: FD

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EXECUÇÃO DE SENTENÇA, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      Nas duas última décadas, a disciplina do processo penal brasileiro ..[Prefácio]. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada : aplicação e execução. Curitiba: Juruá. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2021
    • APA

      Nas duas última décadas, a disciplina do processo penal brasileiro ..[Prefácio]. (2021). Nas duas última décadas, a disciplina do processo penal brasileiro ..[Prefácio]. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada : aplicação e execução. Curitiba: Juruá.
    • NLM

      Nas duas última décadas, a disciplina do processo penal brasileiro ..[Prefácio]. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada : aplicação e execução. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Nas duas última décadas, a disciplina do processo penal brasileiro ..[Prefácio]. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada : aplicação e execução. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Pesquisas em psicologia e políticas públicas 2: diálogos na pós-graduação. Unidade: IP

    Subjects: PSICOLOGIA DO SELF, PSICOLOGIA CULTURAL, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PRESO, TRABALHO PENITENCIÁRIO

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MIRANDA, Sirlene Lopes de e GUIMARÃES, Danilo Silva. O método de execução penal APAC e a construção do Self. Pesquisas em psicologia e políticas públicas 2: diálogos na pós-graduação. Tradução . São Paulo: Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo, 2020. v. 2. . Disponível em: https://doi.org/10.11606/9786587596068. Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Miranda, S. L. de, & Guimarães, D. S. (2020). O método de execução penal APAC e a construção do Self. In Pesquisas em psicologia e políticas públicas 2: diálogos na pós-graduação (Vol. 2). São Paulo: Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo. doi:10.11606/9786587596068
    • NLM

      Miranda SL de, Guimarães DS. O método de execução penal APAC e a construção do Self [Internet]. In: Pesquisas em psicologia e políticas públicas 2: diálogos na pós-graduação. São Paulo: Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo; 2020. [citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786587596068
    • Vancouver

      Miranda SL de, Guimarães DS. O método de execução penal APAC e a construção do Self [Internet]. In: Pesquisas em psicologia e políticas públicas 2: diálogos na pós-graduação. São Paulo: Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo; 2020. [citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786587596068
  • Source: Avances en Psicologia Latinoamericana. Unidade: IP

    Subjects: INTERAÇÃO INTERPESSOAL, PRISÃO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PSICOLOGIA SOCIAL

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MIRANDA, Sirlene Lopes de e GUIMARÃES, Danilo Silva. Relações interpessoais e trocas dialógicas na execução penal de metodologia alternativa. Avances en Psicologia Latinoamericana, v. 37, n. 3, p. 391-406, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.7877. Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Miranda, S. L. de, & Guimarães, D. S. (2019). Relações interpessoais e trocas dialógicas na execução penal de metodologia alternativa. Avances en Psicologia Latinoamericana, 37( 3), 391-406. doi:10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.7877
    • NLM

      Miranda SL de, Guimarães DS. Relações interpessoais e trocas dialógicas na execução penal de metodologia alternativa [Internet]. Avances en Psicologia Latinoamericana. 2019 ; 37( 3): 391-406.[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.7877
    • Vancouver

      Miranda SL de, Guimarães DS. Relações interpessoais e trocas dialógicas na execução penal de metodologia alternativa [Internet]. Avances en Psicologia Latinoamericana. 2019 ; 37( 3): 391-406.[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.7877
  • Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Subjects: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, REGIME FECHADO, DROGAS DE ABUSO, PENAS (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O juiz pode fixar regime inicial mais gravoso do que aquele relacionado unicamente com o quantum da pena ao considerar a natureza ou a quantidade da droga. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Gomes, M. G. de M. (2017). O juiz pode fixar regime inicial mais gravoso do que aquele relacionado unicamente com o quantum da pena ao considerar a natureza ou a quantidade da droga. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes MG de M. O juiz pode fixar regime inicial mais gravoso do que aquele relacionado unicamente com o quantum da pena ao considerar a natureza ou a quantidade da droga. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Gomes MG de M. O juiz pode fixar regime inicial mais gravoso do que aquele relacionado unicamente com o quantum da pena ao considerar a natureza ou a quantidade da droga. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Trabalho e Educação. Unidade: FDRP

    Subjects: TRABALHO PENITENCIÁRIO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Trabalho e cárcere. Trabalho e Educação, v. 26, n. ja/abr. 2017, p. 153-168, 2017Tradução . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2017). Trabalho e cárcere. Trabalho e Educação, 26( ja/abr. 2017), 153-168.
    • NLM

      Amaral C do P. Trabalho e cárcere. Trabalho e Educação. 2017 ; 26( ja/abr. 2017): 153-168.[citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Trabalho e cárcere. Trabalho e Educação. 2017 ; 26( ja/abr. 2017): 153-168.[citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Os novos atores da justiça penal. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO PENAL, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

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    • ABNT

      ANTUNES, Maria Joao e SANTOS, Cláudia Cruz e AMARAL, Cláudio do Prado. A intervenção da APAC na execução da pena privativa de liberdade. Os novos atores da justiça penal. Tradução . Coimbra: Almedina, 2016. . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Antunes, M. J., Santos, C. C., & Amaral, C. do P. (2016). A intervenção da APAC na execução da pena privativa de liberdade. In Os novos atores da justiça penal. Coimbra: Almedina.
    • NLM

      Antunes MJ, Santos CC, Amaral C do P. A intervenção da APAC na execução da pena privativa de liberdade. In: Os novos atores da justiça penal. Coimbra: Almedina; 2016. [citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Antunes MJ, Santos CC, Amaral C do P. A intervenção da APAC na execução da pena privativa de liberdade. In: Os novos atores da justiça penal. Coimbra: Almedina; 2016. [citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa, v. 53, n. ja/mar. 2016, p. 53-71, 2016Tradução . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2016). Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa, 53( ja/mar. 2016), 53-71.
    • NLM

      Amaral C do P. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( ja/mar. 2016): 53-71.[citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( ja/mar. 2016): 53-71.[citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: EXTRADIÇÃO, DUPLA NACIONALIDADE, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Extradição ou cumprimento da pena de Pizzolato na Itália. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-mar-14/justica-comentada-extradicao-ou-cumprimento-pena-pizzolato-italia. Acesso em: 13 out. 2025. , 2014
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Extradição ou cumprimento da pena de Pizzolato na Itália. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-mar-14/justica-comentada-extradicao-ou-cumprimento-pena-pizzolato-italia
    • NLM

      Moraes A de. Extradição ou cumprimento da pena de Pizzolato na Itália [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mar-14/justica-comentada-extradicao-ou-cumprimento-pena-pizzolato-italia
    • Vancouver

      Moraes A de. Extradição ou cumprimento da pena de Pizzolato na Itália [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mar-14/justica-comentada-extradicao-ou-cumprimento-pena-pizzolato-italia
  • Source: Crônicas franciscanas do mensalão. Unidade: FD

    Subjects: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. O perfil do condenado e o regime inicial fechado. Crônicas franciscanas do mensalão. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2014). O perfil do condenado e o regime inicial fechado. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Salvador Netto AV. O perfil do condenado e o regime inicial fechado. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. O perfil do condenado e o regime inicial fechado. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PRESO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Firmeza não deve ser confundida com restrição desnecessária. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-mai-16/justica-comentada-firmeza-nao-confunde-restricao-desnecessaria. Acesso em: 13 out. 2025. , 2014
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Firmeza não deve ser confundida com restrição desnecessária. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-mai-16/justica-comentada-firmeza-nao-confunde-restricao-desnecessaria
    • NLM

      Moraes A de. Firmeza não deve ser confundida com restrição desnecessária [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mai-16/justica-comentada-firmeza-nao-confunde-restricao-desnecessaria
    • Vancouver

      Moraes A de. Firmeza não deve ser confundida com restrição desnecessária [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mai-16/justica-comentada-firmeza-nao-confunde-restricao-desnecessaria
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

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    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: LIVRAMENTO CONDICIONAL, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

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    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Livramento condicional. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Livramento condicional. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Livramento condicional. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Livramento condicional. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 out. 13 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIMINOLOGIA (HISTÓRIA;ASPECTOS SOCIAIS), PRISÃO, CRIME, CRIMINOSO, DIREITOS DA MULHER, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, RACISMO, POSITIVISMO JURÍDICO, ECOLOGIA HUMANA, CULPABILIDADE, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL) (LEGISLAÇÃO)

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    • ABNT

      Criminologia no Brasil. . Rio de Janeiro: Elsevier. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2011
    • APA

      Criminologia no Brasil. (2011). Criminologia no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier.
    • NLM

      Criminologia no Brasil. 2011 ;[citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Criminologia no Brasil. 2011 ;[citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Direito penal de emergência e alternativas à prisão. Unidade: FD

    Assunto: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

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    • ABNT

      AZEVEDO, David Teixeira de. Leonardo Sica foi meu aluno no curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde o primeiro contato pude identificar o pesquisador.. [pref.]. Direito penal de emergência e alternativas à prisão. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2002
    • APA

      Azevedo, D. T. de. (2002). Leonardo Sica foi meu aluno no curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde o primeiro contato pude identificar o pesquisador.. [pref.]. Direito penal de emergência e alternativas à prisão. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Azevedo DT de. Leonardo Sica foi meu aluno no curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde o primeiro contato pude identificar o pesquisador.. [pref.]. Direito penal de emergência e alternativas à prisão. 2002 ;[citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Azevedo DT de. Leonardo Sica foi meu aluno no curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde o primeiro contato pude identificar o pesquisador.. [pref.]. Direito penal de emergência e alternativas à prisão. 2002 ;[citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Revista da Esmape. Unidade: FD

    Assunto: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

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    • ABNT

      SÁ, Alvino Augusto de. Algumas ponderações acerca da reintegração social dos condenados à pena privativa de liberdade. Revista da Esmape, v. 5, n. ja/ju 2000, p. 25-70, 2000Tradução . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Sá, A. A. de. (2000). Algumas ponderações acerca da reintegração social dos condenados à pena privativa de liberdade. Revista da Esmape, 5( ja/ju 2000), 25-70.
    • NLM

      Sá AA de. Algumas ponderações acerca da reintegração social dos condenados à pena privativa de liberdade. Revista da Esmape. 2000 ; 5( ja/ju 2000): 25-70.[citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Sá AA de. Algumas ponderações acerca da reintegração social dos condenados à pena privativa de liberdade. Revista da Esmape. 2000 ; 5( ja/ju 2000): 25-70.[citado 2025 out. 13 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

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    • ABNT

      MUAKAD, Irene Batista. Pena privativa de liberdade. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 13 out. 2025. , 1996
    • APA

      Muakad, I. B. (1996). Pena privativa de liberdade. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Muakad IB. Pena privativa de liberdade. 1996 ;[citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Muakad IB. Pena privativa de liberdade. 1996 ;[citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      TUCCI, R L. Progressão na execução das penas privativas da liberdade ; breve estudo sistemático. Revista dos Tribunais, v. 77, n. 630, p. 269-78, 1988Tradução . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Tucci, R. L. (1988). Progressão na execução das penas privativas da liberdade ; breve estudo sistemático. Revista dos Tribunais, 77( 630), 269-78.
    • NLM

      Tucci RL. Progressão na execução das penas privativas da liberdade ; breve estudo sistemático. Revista dos Tribunais. 1988 ;77( 630): 269-78.[citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Progressão na execução das penas privativas da liberdade ; breve estudo sistemático. Revista dos Tribunais. 1988 ;77( 630): 269-78.[citado 2025 out. 13 ]

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