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Artigo de periodico
Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa (2025)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Fonte: RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social. Unidade: FD
Assuntos: DEMOCRACIA, NORMA CONSTITUCIONAL
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa. RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social, v. 2, n. 1, p. 1–42, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.70444/2966-330X.v2.n1.001. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2025). Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa. RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social, 2( 1), 1–42. doi:10.70444/2966-330X.v2.n1.001
NLM
Amaral Júnior JLM do. Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa [Internet]. RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social. 2025 ; 2( 1): 1–42.[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.70444/2966-330X.v2.n1.001
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa [Internet]. RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social. 2025 ; 2( 1): 1–42.[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.70444/2966-330X.v2.n1.001
Tese (Doutorado)
Deveres fundamentais nas Constituições: conceito, estrutura e função (2023)
Boccato, Esdras; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DEVER, DIREITOS FUNDAMENTAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL, ARISTOTELISMO
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ABNT
BOCCATO, Esdras. Deveres fundamentais nas Constituições: conceito, estrutura e função. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-08042024-130231. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Boccato, E. (2023). Deveres fundamentais nas Constituições: conceito, estrutura e função (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-08042024-130231
NLM
Boccato E. Deveres fundamentais nas Constituições: conceito, estrutura e função [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-08042024-130231
Vancouver
Boccato E. Deveres fundamentais nas Constituições: conceito, estrutura e função [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-08042024-130231
Dissertação (Mestrado)
O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável (2023)
Gemignani, Daniel; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, HERMENÊUTICA (DIREITO)
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ABNT
GEMIGNANI, Daniel. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos . 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/pt-br.php. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Gemignani, D. (2023). O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/pt-br.php
NLM
Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/pt-br.php
Vancouver
Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/pt-br.php
Texto na web
Cassificação ontológica das constituições e a eficácia das normas constitucionais (2022)
Junior, José Levi Mello do Amaral
Fonte: Revista Consultor Jurídico.
Assunto: NORMA CONSTITUCIONAL
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ABNT
JUNIOR, José Levi Mello do Amaral. Cassificação ontológica das constituições e a eficácia das normas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-set-13/jose-levi-mello-amaral-jr-eficacia-normas-constitucionais. Acesso em: 21 out. 2025. , 2022
APA
Junior, J. L. M. do A. (2022). Cassificação ontológica das constituições e a eficácia das normas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-set-13/jose-levi-mello-amaral-jr-eficacia-normas-constitucionais
NLM
Junior JLM do A. Cassificação ontológica das constituições e a eficácia das normas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-set-13/jose-levi-mello-amaral-jr-eficacia-normas-constitucionais
Vancouver
Junior JLM do A. Cassificação ontológica das constituições e a eficácia das normas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-set-13/jose-levi-mello-amaral-jr-eficacia-normas-constitucionais
Parte de monografia/livro
Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos (2022)
Beçak, Rubens ; Silva, Francisco Camargo Leopoldo e
Fonte: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. Unidade: FDRP
Assuntos: ANISTIA, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS, NORMA CONSTITUCIONAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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ABNT
BEÇAK, Rubens e SILVA, Francisco Camargo Leopoldo e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. Tradução . São Paulo: Dialética, 2022. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Beçak, R., & Silva, F. C. L. e. (2022). Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética.
NLM
Beçak R, Silva FCL e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Beçak R, Silva FCL e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2025 out. 21 ]
Tese (Doutorado)
Limites à alteração da norma constitucional previdenciária (2021)
Silva, Marcelo Rodrigues da; Martins, Sérgio Pinto (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO ADQUIRIDO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, REFORMA PREVIDENCIÁRIA, NORMA CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL FEDERAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Marcelo Rodrigues da. Limites à alteração da norma constitucional previdenciária. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-101427. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Silva, M. R. da. (2021). Limites à alteração da norma constitucional previdenciária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-101427
NLM
Silva MR da. Limites à alteração da norma constitucional previdenciária [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-101427
Vancouver
Silva MR da. Limites à alteração da norma constitucional previdenciária [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-101427
Tese (Doutorado)
Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz (2021)
Sunakozawa, Lucio Flavio Joichi; Carvalho, Luciani Coimbra de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PAZ, DIREITOS FUNDAMENTAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
SUNAKOZAWA, Lucio Flavio Joichi. Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-100647/pt-br.php. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Sunakozawa, L. F. J. (2021). Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-100647/pt-br.php
NLM
Sunakozawa LFJ. Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-100647/pt-br.php
Vancouver
Sunakozawa LFJ. Administração Pública e as soluções consensuais extrajudiciais à luz do direito fundamental da paz [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-100647/pt-br.php
Artigo de periodico
Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF (2019)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO, NORMA CONSTITUCIONAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Scaff, F. F. (2019). Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
NLM
Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
Vancouver
Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
Dissertação (Mestrado)
Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda (2018)
Lavez, Raphael Assef; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO DE RENDA, BASE DE CÁLCULO, DESIGUALDADE DE RENDA, NORMA CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LAVEZ, Raphael Assef. Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-162941/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Lavez, R. A. (2018). Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-162941/
NLM
Lavez RA. Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-162941/
Vancouver
Lavez RA. Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-162941/
Dissertação (Mestrado)
O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2017)
Carneiro, Eduardo Walmsley Soares; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), POLÍTICA, NORMA CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARNEIRO, Eduardo Walmsley Soares. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Carneiro, E. W. S. (2017). O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/
NLM
Carneiro EWS. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/
Vancouver
Carneiro EWS. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/
Tese (Doutorado)
O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade (2017)
Leão, Martha Toribio; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: SISTEMA TRIBUTÁRIO, NORMA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEÃO, Martha Toribio. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-190104/pt-br.php. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Leão, M. T. (2017). O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-190104/pt-br.php
NLM
Leão MT. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-190104/pt-br.php
Vancouver
Leão MT. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-190104/pt-br.php
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira... [Prefácio] (2015)
Tavares, André Ramos (Prefácio)
Fonte: Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. Unidade: FD
Assuntos: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, NORMA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira.. [Prefácio]. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2015
APA
O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira.. [Prefácio]. (2015). O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira.. [Prefácio]. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris.
NLM
O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira.. [Prefácio]. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. 2015 ;112 ; 23 cm.[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira.. [Prefácio]. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. 2015 ;112 ; 23 cm.[citado 2025 out. 21 ]
Monografia/livro
Aplicabilidade das normas constitucionais (2015)
Silva, José Afonso da
Unidade: FD
Assuntos: NORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2015
APA
Silva, J. A. da. (2015). Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros.
NLM
Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2015 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2015 ;[citado 2025 out. 21 ]
Monografia/livro
Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho (2014)
Silveira, Renato de Mello Jorge (Organizador); Rassi, João Daniel (Organizador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO PENAL, NORMA CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), POLÍTICA CRIMINAL, LAVAGEM DE DINHEIRO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, TUTELA JURISDICIONAL, POLIGRAFIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. . São Paulo: LiberArs. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2014
APA
Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. (2014). Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs.
NLM
Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. 2014 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. 2014 ;[citado 2025 out. 21 ]
Parte de monografia/livro
Aplicabilidade das normas constitucionais (2012)
Silva, José Afonso da
Fonte: Tratado de direito constitucional. Unidade: FD
Assunto: NORMA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. Tratado de direito constitucional. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2012. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Silva, J. A. da. (2012). Aplicabilidade das normas constitucionais. In Tratado de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
NLM
Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. In: Tratado de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. In: Tratado de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012. [citado 2025 out. 21 ]
Dissertação (Mestrado)
Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra (2012)
Lima, Rafael Scavone Bellem de; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, NORMA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMA, Rafael Scavone Bellem de. Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Lima, R. S. B. de. (2012). Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/
NLM
Lima RSB de. Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/
Vancouver
Lima RSB de. Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/
Tese (Doutorado)
Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição (2012)
Lisboa, Carolina Cardoso Guimarães; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, NORMA JURÍDICA, NORMA CONSTITUCIONAL, REFORMA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Lisboa, C. C. G. (2012). Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/
NLM
Lisboa CCG. Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/
Vancouver
Lisboa CCG. Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/
Dissertação (Mestrado)
Eficácia das normas constitucionais programáticas (2012)
Correia, Carlos Eduardo Nobre; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: POLÍTICAS PÚBLICAS, NORMA CONSTITUCIONAL, NORMA JURÍDICA, TUTELA JURISDICIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CORREIA, Carlos Eduardo Nobre. Eficácia das normas constitucionais programáticas. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-080132/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Correia, C. E. N. (2012). Eficácia das normas constitucionais programáticas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-080132/
NLM
Correia CEN. Eficácia das normas constitucionais programáticas [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-080132/
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Correia CEN. Eficácia das normas constitucionais programáticas [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-080132/
Parte de monografia/livro
Sobre a origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito (2011)
Beçak, Rubens
Fonte: O direito e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo. Unidade: FDRP
Assuntos: NORMA CONSTITUCIONAL, ÉTICA, NORMA JURÍDICA
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ABNT
BEÇAK, Rubens. Sobre a origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito. O direito e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo. Tradução . São Paulo: Atlas, 2011. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Beçak, R. (2011). Sobre a origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito. In O direito e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Atlas.
NLM
Beçak R. Sobre a origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito. In: O direito e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Atlas; 2011. [citado 2025 out. 21 ]
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Beçak R. Sobre a origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito. In: O direito e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Atlas; 2011. [citado 2025 out. 21 ]
Tese (Doutorado)
Princípio da simetria e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente (2011)
Leoncy, Léo Ferreira; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, ORDEM JURÍDICA, ANALOGIA, NORMA CONSTITUCIONAL
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ABNT
LEONCY, Léo Ferreira. Princípio da simetria e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-143741/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Leoncy, L. F. (2011). Princípio da simetria e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-143741/
NLM
Leoncy LF. Princípio da simetria e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-143741/
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Leoncy LF. Princípio da simetria e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-143741/

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