Filtros : "LIBERDADE DE COMÉRCIO" Removido: "FD-DCO" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Source: Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE COMÉRCIO, DIREITO EMPRESARIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES JR., Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. Comentário ao artigo 3º, inciso VIII: a garantia de livre estipulação dos negócios jurídicos empresariais. Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários. Tradução . São Paulo: Almedina, 2022. p. 622 ; 23 cm. . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Rodrigues Jr., O. L., & Leonardo, R. X. (2022). Comentário ao artigo 3º, inciso VIII: a garantia de livre estipulação dos negócios jurídicos empresariais. In Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários (p. 622 ; 23 cm). São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Rodrigues Jr. OL, Leonardo RX. Comentário ao artigo 3º, inciso VIII: a garantia de livre estipulação dos negócios jurídicos empresariais. In: Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários. São Paulo: Almedina; 2022. p. 622 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Jr. OL, Leonardo RX. Comentário ao artigo 3º, inciso VIII: a garantia de livre estipulação dos negócios jurídicos empresariais. In: Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários. São Paulo: Almedina; 2022. p. 622 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 05 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: LIBERDADE DE COMÉRCIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Lei de Liberdade Econômica. . São Paulo: Escola Paulista da Magistratura (EPM). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=hW7rwmXtUSY. Acesso em: 05 nov. 2024. , 2021
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Nusdeo, A. M. de O. (2021). Lei de Liberdade Econômica. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura (EPM). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=hW7rwmXtUSY
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Nusdeo AM de O. Lei de Liberdade Econômica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=hW7rwmXtUSY
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Nusdeo AM de O. Lei de Liberdade Econômica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=hW7rwmXtUSY
  • Source: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, DIREITO ADMINISTRATIVO, PODER DE POLÍCIA, LIBERDADE DE COMÉRCIO, CONCORRÊNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e FREITAS, Rafael Véras de. Atos de liberação da atividade econômica privada e poder polícia: pressupostos e limites. Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Freitas, R. V. de. (2020). Atos de liberação da atividade econômica privada e poder polícia: pressupostos e limites. In Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Freitas RV de. Atos de liberação da atividade econômica privada e poder polícia: pressupostos e limites. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Freitas RV de. Atos de liberação da atividade econômica privada e poder polícia: pressupostos e limites. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, LIBERDADE DE COMÉRCIO, CONCORRÊNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CAMPILONGO, Celso Fernandes. Lei de liberdade econômica, concorrência e abuso de poder regulatório. Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Campilongo, C. F. (2020). Lei de liberdade econômica, concorrência e abuso de poder regulatório. In Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Campilongo CF. Lei de liberdade econômica, concorrência e abuso de poder regulatório. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Campilongo CF. Lei de liberdade econômica, concorrência e abuso de poder regulatório. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. Unidade: FD

    Subjects: LEGISLAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, LIBERDADE DE COMÉRCIO, NEGÓCIO JURÍDICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A interpretação dos negócios jurídicos na lei da liberdade econômica. Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 2. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2020). A interpretação dos negócios jurídicos na lei da liberdade econômica. In Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019 (Vol. 2). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A interpretação dos negócios jurídicos na lei da liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A interpretação dos negócios jurídicos na lei da liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. Unidade: FD

    Subjects: LEGISLAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, LIBERDADE DE COMÉRCIO, DIREITO URBANÍSTICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MASSONETTO, Luís Fernando e BREGA, José Fernando. Comentário ao art. 3°, XI, da n° 13.874, de 20.9.2019. Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 1. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Massonetto, L. F., & Brega, J. F. (2020). Comentário ao art. 3°, XI, da n° 13.874, de 20.9.2019. In Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019 (Vol. 1). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Massonetto LF, Brega JF. Comentário ao art. 3°, XI, da n° 13.874, de 20.9.2019. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Massonetto LF, Brega JF. Comentário ao art. 3°, XI, da n° 13.874, de 20.9.2019. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, LIBERDADE DE COMÉRCIO, CONCORRÊNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. As inconstitucionalidades da "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019). Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2020). As inconstitucionalidades da "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019). In Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bercovici G. As inconstitucionalidades da "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019). In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. As inconstitucionalidades da "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019). In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, LIBERDADE DE COMÉRCIO, CONCORRÊNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COUTINHO, Diogo Rosenthal. A mão invisível e a faca no pescoço: considerações críticas sobre o "abuso de poder regulatório" na Lei 13.874/2019. Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Coutinho, D. R. (2020). A mão invisível e a faca no pescoço: considerações críticas sobre o "abuso de poder regulatório" na Lei 13.874/2019. In Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Coutinho DR. A mão invisível e a faca no pescoço: considerações críticas sobre o "abuso de poder regulatório" na Lei 13.874/2019. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Coutinho DR. A mão invisível e a faca no pescoço: considerações críticas sobre o "abuso de poder regulatório" na Lei 13.874/2019. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, LIBERDADE DE COMÉRCIO, CONCORRÊNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e lei de liberdade econômica. Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2020). Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e lei de liberdade econômica. In Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Lucon PH dos S. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e lei de liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Lucon PH dos S. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e lei de liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. Unidade: FD

    Subjects: LEGISLAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, LIBERDADE DE COMÉRCIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MEDAUAR, Odete. Liberdade econômica. Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 1. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Medauar, O. (2020). Liberdade econômica. In Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019 (Vol. 1). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Medauar O. Liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Medauar O. Liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. Unidade: FD

    Subjects: LEGISLAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, LIBERDADE DE COMÉRCIO, LIBERDADE CONTRATUAL, DIREITO INTERNACIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Escolha da lei aplicável aos contratos internacionais como mecanismo de liberdade econômica. Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 2. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Monaco, G. F. de C. (2020). Escolha da lei aplicável aos contratos internacionais como mecanismo de liberdade econômica. In Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019 (Vol. 2). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Monaco GF de C. Escolha da lei aplicável aos contratos internacionais como mecanismo de liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Monaco GF de C. Escolha da lei aplicável aos contratos internacionais como mecanismo de liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. Unidade: FD

    Subjects: LEGISLAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, LIBERDADE DE COMÉRCIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      HORBACH, Carlos Bastide e PICCELLI, Roberto Ricomini. Cânones interpretativos da lei de liberdade econômica e sua aplicação. Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 1. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Horbach, C. B., & Piccelli, R. R. (2020). Cânones interpretativos da lei de liberdade econômica e sua aplicação. In Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019 (Vol. 1). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Horbach CB, Piccelli RR. Cânones interpretativos da lei de liberdade econômica e sua aplicação. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Horbach CB, Piccelli RR. Cânones interpretativos da lei de liberdade econômica e sua aplicação. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Revista Fórum Direito Financeiro e Economico. Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, LIBERDADE DE COMÉRCIO, LIVRE COMÉRCIO, ATIVIDADE ECONÔMICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Parecer sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019). Revista Fórum Direito Financeiro e Economico. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/143/41828/90269. Acesso em: 05 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Bercovici, G. (2019). Parecer sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019). Revista Fórum Direito Financeiro e Economico. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/143/41828/90269
    • NLM

      Bercovici G. Parecer sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019) [Internet]. Revista Fórum Direito Financeiro e Economico. 2019 ; 8( 15): 173-202.[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/143/41828/90269
    • Vancouver

      Bercovici G. Parecer sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019) [Internet]. Revista Fórum Direito Financeiro e Economico. 2019 ; 8( 15): 173-202.[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/143/41828/90269
  • Source: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Assunto: LIBERDADE DE COMÉRCIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Em sua célebre conferência de 1848 .. [Apresentação]. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 05 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Em sua célebre conferência de 1848 .. [Apresentação]. (2019). Em sua célebre conferência de 1848 .. [Apresentação]. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Em sua célebre conferência de 1848 .. [Apresentação]. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. 2019 ;[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Em sua célebre conferência de 1848 .. [Apresentação]. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. 2019 ;[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE COMÉRCIO, CERTIDÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2019). A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: LIBERDADE DE COMÉRCIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 05 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. (2019). Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. 2019 ;[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019. 2019 ;[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE COMÉRCIO, CERTIDÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2019). A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE COMÉRCIO, PESSOA JURÍDICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A desconsideração da pessoa jurídica: alteração do art. 50 do código civil, art. 7. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2019). A desconsideração da pessoa jurídica: alteração do art. 50 do código civil, art. 7. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A desconsideração da pessoa jurídica: alteração do art. 50 do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A desconsideração da pessoa jurídica: alteração do art. 50 do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Assunto: LIBERDADE DE COMÉRCIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COUTINHO, Diogo Rosenthal. A MP da liberdade econômica e a mão invisível: medida Provisória 881 pode representar, em nome do laissez faire, uma palpável ameaça. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/a-utopia-do-laissez-faire-28052019. Acesso em: 05 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Coutinho, D. R. (2019). A MP da liberdade econômica e a mão invisível: medida Provisória 881 pode representar, em nome do laissez faire, uma palpável ameaça. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/a-utopia-do-laissez-faire-28052019
    • NLM

      Coutinho DR. A MP da liberdade econômica e a mão invisível: medida Provisória 881 pode representar, em nome do laissez faire, uma palpável ameaça [Internet]. JOTA. 2019 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/a-utopia-do-laissez-faire-28052019
    • Vancouver

      Coutinho DR. A MP da liberdade econômica e a mão invisível: medida Provisória 881 pode representar, em nome do laissez faire, uma palpável ameaça [Internet]. JOTA. 2019 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/a-utopia-do-laissez-faire-28052019
  • Source: Direito e internet III : Marco Civil da Internet, Lei n. 12.965/2014. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE COMÉRCIO, INTERNET (LEGISLAÇÃO)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. O Marco Civil da Internet e as liberdades de mercado. Direito e internet III : Marco Civil da Internet, Lei n. 12.965/2014. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2015. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Tomasevicius Filho, E. (2015). O Marco Civil da Internet e as liberdades de mercado. In Direito e internet III : Marco Civil da Internet, Lei n. 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tomasevicius Filho E. O Marco Civil da Internet e as liberdades de mercado. In: Direito e internet III : Marco Civil da Internet, Lei n. 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin; 2015. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Tomasevicius Filho E. O Marco Civil da Internet e as liberdades de mercado. In: Direito e internet III : Marco Civil da Internet, Lei n. 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin; 2015. [citado 2024 nov. 05 ]

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024