A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11 (2019)
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUES JUNIOR, OTAVIO LUIZ - FD
- Unidade: FD
- Subjects: LIBERDADE DE COMÉRCIO; CERTIDÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Thomson Reuters Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2019
- Source:
- Título: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019
- Volume/Número/Paginação/Ano: 640 p
-
ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 31 dez. 2025. -
APA
Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2019). A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. -
NLM
Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 dez. 31 ] -
Vancouver
Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 dez. 31 ] - A pessoa, o superendividamento dos consumidores e os contratos de seguro-saúde
- O futuro da pós-graduação em direito
- Clóvis Beviláqua e o Código Civil de 1916 na visão de uma estrangeiro: contradições com a imagem preponderante na historiografia nacional
- O direito real de laje: elementos para uma crítica
- A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7
- Amor e direito civil: normatividade, direito e amor
- A formação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o duty to mitigate the loss iniciou-se há exatos 10 anos ... [Apresentação]
- George Bryan Brummell, mais conhecido como Beau Brummell, foi um símbolo da Regência, época correspondente ao período de interdição definitiva do rei Jorge III até a ascensão ao trono de seu filho (e desafeto) o príncipe de Gales [...]. Eis que agora Jefferson Carús Guedes oferece ao público brasileiro uma obra que retoma a tradição de estudos totalizantes sobre o problema da igualdade... [Apresentação]
- Direito da arte
- Uma introdução ao direito da arte
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
