Comentário ao art. 3°, XI, da n° 13.874, de 20.9.2019 (2020)
- Authors:
- Autor USP: MASSONETTO, LUÍS FERNANDO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: LEGISLAÇÃO; ATIVIDADE ECONÔMICA; LIBERDADE DE COMÉRCIO; DIREITO URBANÍSTICO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2 v, v.1
-
ABNT
MASSONETTO, Luís Fernando e BREGA, José Fernando. Comentário ao art. 3°, XI, da n° 13.874, de 20.9.2019. Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 1. . . Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Massonetto, L. F., & Brega, J. F. (2020). Comentário ao art. 3°, XI, da n° 13.874, de 20.9.2019. In Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019 (Vol. 1). São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Massonetto LF, Brega JF. Comentário ao art. 3°, XI, da n° 13.874, de 20.9.2019. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2026 jan. 10 ] -
Vancouver
Massonetto LF, Brega JF. Comentário ao art. 3°, XI, da n° 13.874, de 20.9.2019. In: Lei de liberdade econômica : anotada - Lei n° 13.874, de 2019. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2026 jan. 10 ] - Aspectos críticos da Lei nº 13.465/17: a legitimação fundiária como mecanismo de aquisição originária da propriedade urbana e a desconstrução das competências federativas da política urbana constitucional
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