O direito financeiro no capitalismo contemporâneo: a emergência de um novo padrão normativo (2006)
- Authors:
- Autor USP: MASSONETTO, LUÍS FERNANDO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: DIREITO ECONÔMICO; DIREITO FINANCEIRO; ECONOMIA DE MERCADO; POLÍTICA ECONÔMICA; INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO); CAPITALISMO
- Language: Português
- Abstract: Esta tese tem como ponto central a discussão das tendências do Direito Financeiro contemporâneo a partir da identificação de um novo padrão normativo, consentâneo com a etapa financeira do processo sistêmico de acumulação liderado pelos Estados Unidos. Lateralmente, discute a formação dos padrões da disciplina a partir da economia política do sistema mundial e da tensão permanente entre a natureza simultaneamente nacional e internacional da organização do espaço político-econômico da acumulação. Articulando as transformações do Direito Financeiro com as etapas de expansão do capitalismo no século XX, a tese pretende demonstrar como a desregulação financeira das últimas décadas substituiu o núcleo da disciplina por um padrão normativo calcado na flexibilidade, na tutela estatal dos processos de capitalização financeira e no deslocamento das decisões financeiras para fora do Estado nacional. Por fim, observa as múltiplas contra-tendências à expansão desregulada dos mercados e as tentativas de restituir à disciplina um caráter efetivo de proteção do bem-estar social
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.04.2006
-
ABNT
MASSONETTO, Luís Fernando; GRAU, Eros Roberto. O direito financeiro no capitalismo contemporâneo: a emergência de um novo padrão normativo. 2006.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. -
APA
Massonetto, L. F., & Grau, E. R. (2006). O direito financeiro no capitalismo contemporâneo: a emergência de um novo padrão normativo. Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Massonetto LF, Grau ER. O direito financeiro no capitalismo contemporâneo: a emergência de um novo padrão normativo. 2006 ; -
Vancouver
Massonetto LF, Grau ER. O direito financeiro no capitalismo contemporâneo: a emergência de um novo padrão normativo. 2006 ; - Aspectos críticos da Lei nº 13.465/17: a legitimação fundiária como mecanismo de aquisição originária da propriedade urbana e a desconstrução das competências federativas da política urbana constitucional
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