Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e lei de liberdade econômica (2020)
- Autor:
- Autor USP: LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; LIBERDADE DE COMÉRCIO; CONCORRÊNCIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro
- Volume/Número/Paginação/Ano: 592 p
-
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e lei de liberdade econômica. Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 14 abr. 2026. -
APA
Lucon, P. H. dos S. (2020). Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e lei de liberdade econômica. In Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais. -
NLM
Lucon PH dos S. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e lei de liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 abr. 14 ] -
Vancouver
Lucon PH dos S. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e lei de liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 abr. 14 ] - Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
- Ações eleitorais e direito sancionador
- Da satisfação do crédito: art. 904 ao art. 909
- Da alienação: art. 879 ao art. 903
- Da expropriação de bens. Da adjudicação: art. 876 ao art. 878
- Relação entre demandas eleitorais
- Dissolução parcial de sociedade anônima fechada
- Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
- O cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em recuperações judiciais e falências em hipóteses não previstas na Lei 11.101/2005
- A tutela coletiva do acionista minoritário: os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva
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