As inconstitucionalidades da "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019) (2020)
- Autor:
- Autor USP: BERCOVICI, GILBERTO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO ECONÔMICO; LIBERDADE DE COMÉRCIO; CONCORRÊNCIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro
- Volume/Número/Paginação/Ano: 592 p
-
ABNT
BERCOVICI, Gilberto. As inconstitucionalidades da "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019). Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 07 jun. 2025. -
APA
Bercovici, G. (2020). As inconstitucionalidades da "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019). In Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais. -
NLM
Bercovici G. As inconstitucionalidades da "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019). In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2025 jun. 07 ] -
Vancouver
Bercovici G. As inconstitucionalidades da "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019). In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2025 jun. 07 ] - Ciência e inovação sob a Constituição de 1988
- A inconstitucionalidade do regime de desinvestimento de ativos das sociedades de economia mista
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