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  • Unidade: FFLCH

    Subjects: VIOLÊNCIA POLÍTICA, DIREITOS POLÍTICOS DA MULHER, JUSTIÇA ELEITORAL, PROCESSO LEGISLATIVO, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, FEMINICÍDIO, ESTADO (POLÍTICA), MILITÂNCIA

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    • ABNT

      MACEDO, Clarice Tavares e SCHRITZMEYER, Ana Lucia Pastore. Entre o direito, a política e a militância: uma etnografia da lei de violência política de gênero. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-25112025-192308/. Acesso em: 13 fev. 2026.
    • APA

      Macedo, C. T., & Schritzmeyer, A. L. P. (2025). Entre o direito, a política e a militância: uma etnografia da lei de violência política de gênero (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-25112025-192308/
    • NLM

      Macedo CT, Schritzmeyer ALP. Entre o direito, a política e a militância: uma etnografia da lei de violência política de gênero [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-25112025-192308/
    • Vancouver

      Macedo CT, Schritzmeyer ALP. Entre o direito, a política e a militância: uma etnografia da lei de violência política de gênero [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-25112025-192308/
  • Source: Dados. Unidade: FFLCH

    Subjects: JUSTIÇA ELEITORAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

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    • ABNT

      RICCI, Paolo. Terra Incógnita: Mapeando a Atuação da Justiça Eleitoral. Primeiros Passos (1932-1933). Dados, v. 68, n. 2, p. [ 1-39], 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/dados.2025.68.2.359. Acesso em: 13 fev. 2026.
    • APA

      Ricci, P. (2025). Terra Incógnita: Mapeando a Atuação da Justiça Eleitoral. Primeiros Passos (1932-1933). Dados, 68( 2), [ 1-39]. doi:10.1590/dados.2025.68.2.359
    • NLM

      Ricci P. Terra Incógnita: Mapeando a Atuação da Justiça Eleitoral. Primeiros Passos (1932-1933) [Internet]. Dados. 2025 ; 68( 2): [ 1-39].[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://doi.org/10.1590/dados.2025.68.2.359
    • Vancouver

      Ricci P. Terra Incógnita: Mapeando a Atuação da Justiça Eleitoral. Primeiros Passos (1932-1933) [Internet]. Dados. 2025 ; 68( 2): [ 1-39].[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://doi.org/10.1590/dados.2025.68.2.359
  • Source: Grandes temas, grandes nomes do direito. Unidade: FD

    Subjects: JUSTIÇA ELEITORAL, DISCURSO POLÍTICO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. TSE não vai agir para criminalizar discurso político: afirma ministro. Grandes temas, grandes nomes do direito. São Paulo: TV ConJur. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=RwIT8_zP3kc. Acesso em: 13 fev. 2026. , 2024
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2024). TSE não vai agir para criminalizar discurso político: afirma ministro. Grandes temas, grandes nomes do direito. São Paulo: TV ConJur. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=RwIT8_zP3kc
    • NLM

      Marques Neto FP de A. TSE não vai agir para criminalizar discurso político: afirma ministro [Internet]. Grandes temas, grandes nomes do direito. 2024 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=RwIT8_zP3kc
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. TSE não vai agir para criminalizar discurso político: afirma ministro [Internet]. Grandes temas, grandes nomes do direito. 2024 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=RwIT8_zP3kc
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, COMEMORAÇÕES, REPÚBLICA, REVOLUÇÃO DE 1930, JUSTIÇA ELEITORAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, ELEIÇÕES DIRETAS

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Participação do Iasp nas Constituições da República. 2024Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-out-05/participacao-do-iasp-nas-constituicoes-da-republica/. Acesso em: 13 fev. 2026.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2024). Participação do Iasp nas Constituições da República. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-out-05/participacao-do-iasp-nas-constituicoes-da-republica/
    • NLM

      Silveira R de MJ. Participação do Iasp nas Constituições da República [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-out-05/participacao-do-iasp-nas-constituicoes-da-republica/
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Participação do Iasp nas Constituições da República [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-out-05/participacao-do-iasp-nas-constituicoes-da-republica/
  • Source: Folha de S.Paulo. Unidade: FD

    Subjects: ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO), JUSTIÇA ELEITORAL

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. Cartilha para eleger Tarcísio. Tradução . Folha de S.Paulo, São Paulo, 2024. , p. 31 out. 2024. A10. Acesso em: 13 fev. 2026.
    • APA

      Mendes, C. H. (2024). Cartilha para eleger Tarcísio. Folha de S.Paulo, p. 31 out. 2024. A10. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. Cartilha para eleger Tarcísio. Folha de S.Paulo. 2024 ;31 out. 2024. A10.[citado 2026 fev. 13 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. Cartilha para eleger Tarcísio. Folha de S.Paulo. 2024 ;31 out. 2024. A10.[citado 2026 fev. 13 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SISTEMAS DE GOVERNO, DEMOCRACIA, DIREITO ELEITORAL, JUSTIÇA ELEITORAL, IMPEACHMENT, MANDATO ELETIVO, CASSAÇÃO DE MANDATO

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    • ABNT

      JACOB, João Paulo Ramos. O recall eleitoral e sua (in)viabilidade jurídica na perspectiva constitucional brasileira. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-24042024-141230/. Acesso em: 13 fev. 2026.
    • APA

      Jacob, J. P. R. (2024). O recall eleitoral e sua (in)viabilidade jurídica na perspectiva constitucional brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-24042024-141230/
    • NLM

      Jacob JPR. O recall eleitoral e sua (in)viabilidade jurídica na perspectiva constitucional brasileira [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-24042024-141230/
    • Vancouver

      Jacob JPR. O recall eleitoral e sua (in)viabilidade jurídica na perspectiva constitucional brasileira [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-24042024-141230/
  • Unidade: FD

    Assunto: JUSTIÇA ELEITORAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Moraes e Lewandowski assumem presidência do TSE em agosto [depoimento]. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/4d0e7c4eac61-moraes-e-lewandowski-assumem-presidencia-do-tse-em-agosto. Acesso em: 13 fev. 2026. , 2022
    • APA

      Moraes, A. de. (2022). Moraes e Lewandowski assumem presidência do TSE em agosto [depoimento]. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/4d0e7c4eac61-moraes-e-lewandowski-assumem-presidencia-do-tse-em-agosto
    • NLM

      Moraes A de. Moraes e Lewandowski assumem presidência do TSE em agosto [depoimento] [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/4d0e7c4eac61-moraes-e-lewandowski-assumem-presidencia-do-tse-em-agosto
    • Vancouver

      Moraes A de. Moraes e Lewandowski assumem presidência do TSE em agosto [depoimento] [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/4d0e7c4eac61-moraes-e-lewandowski-assumem-presidencia-do-tse-em-agosto
  • Unidade: FD

    Subjects: INELEGIBILIDADE, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DANO AO ERÁRIO, JUSTIÇA ELEITORAL, TRIBUNAL DE CONTAS

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    • ABNT

      CAMARGO, Bibiana Helena Freitas. Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-154345. Acesso em: 13 fev. 2026.
    • APA

      Camargo, B. H. F. (2022). Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-154345
    • NLM

      Camargo BHF. Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-154345
    • Vancouver

      Camargo BHF. Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-154345
  • Unidade: FD

    Subjects: INTERNET, JUSTIÇA ELEITORAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DESINFORMAÇÃO

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    • ABNT

      PASSARELLI, Bruna Magalhães. Desinformação e democracia: interferências na Justiça Eleitoral na era da internet. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31032023-174851. Acesso em: 13 fev. 2026.
    • APA

      Passarelli, B. M. (2022). Desinformação e democracia: interferências na Justiça Eleitoral na era da internet (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31032023-174851
    • NLM

      Passarelli BM. Desinformação e democracia: interferências na Justiça Eleitoral na era da internet [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31032023-174851
    • Vancouver

      Passarelli BM. Desinformação e democracia: interferências na Justiça Eleitoral na era da internet [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31032023-174851
  • Source: ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. Unidade: FDRP

    Subjects: DADOS PESSOAIS, CONTROLE PARLAMENTAR, DESINFORMAÇÃO, JUSTIÇA ELEITORAL

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    • ABNT

      LIMA, Cíntia Rosa Pereira de e SOUSA, Maria Eduarda Sampaio de. Microssistema de proteção de dados pessoais dos cidadãos como instrumento de controle legislativo à desinformação. ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. Tradução . São Paulo, SP: Almedina, 2021. . . Acesso em: 13 fev. 2026.
    • APA

      Lima, C. R. P. de, & Sousa, M. E. S. de. (2021). Microssistema de proteção de dados pessoais dos cidadãos como instrumento de controle legislativo à desinformação. In ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. São Paulo, SP: Almedina.
    • NLM

      Lima CRP de, Sousa MES de. Microssistema de proteção de dados pessoais dos cidadãos como instrumento de controle legislativo à desinformação. In: ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. São Paulo, SP: Almedina; 2021. [citado 2026 fev. 13 ]
    • Vancouver

      Lima CRP de, Sousa MES de. Microssistema de proteção de dados pessoais dos cidadãos como instrumento de controle legislativo à desinformação. In: ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. São Paulo, SP: Almedina; 2021. [citado 2026 fev. 13 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ELEIÇÕES (DIREITO), TOLERÂNCIA, DEMOCRACIA, JUSTIÇA ELEITORAL, VIOLÊNCIA, NAZISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, André Garcia Xerez. A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-164304/. Acesso em: 13 fev. 2026.
    • APA

      Silva, A. G. X. (2020). A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-164304/
    • NLM

      Silva AGX. A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-164304/
    • Vancouver

      Silva AGX. A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-164304/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, JUSTIÇA ELEITORAL, PROVA (PROCESSO CIVIL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RANGEL, Marco Aurélio Scampini Siqueira. A prova no processo eleitoral: o direito probatório no contencioso cível eleitoral. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042021-194840/. Acesso em: 13 fev. 2026.
    • APA

      Rangel, M. A. S. S. (2020). A prova no processo eleitoral: o direito probatório no contencioso cível eleitoral (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042021-194840/
    • NLM

      Rangel MASS. A prova no processo eleitoral: o direito probatório no contencioso cível eleitoral [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042021-194840/
    • Vancouver

      Rangel MASS. A prova no processo eleitoral: o direito probatório no contencioso cível eleitoral [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042021-194840/
  • Source: Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DECISÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUNAL SUPERIOR, POLÍTICA, JUSTIÇA ELEITORAL

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e CAPUCELLI, Rodrigo Crepaldi Perez. Responsabilização do Presidente da República por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos tribunais superiores. Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. Tradução . Fortaleza: Edições UFC, 2019. . . Acesso em: 13 fev. 2026.
    • APA

      Beçak, R., & Capucelli, R. C. P. (2019). Responsabilização do Presidente da República por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos tribunais superiores. In Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. Fortaleza: Edições UFC.
    • NLM

      Beçak R, Capucelli RCP. Responsabilização do Presidente da República por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos tribunais superiores. In: Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. Fortaleza: Edições UFC; 2019. [citado 2026 fev. 13 ]
    • Vancouver

      Beçak R, Capucelli RCP. Responsabilização do Presidente da República por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos tribunais superiores. In: Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. Fortaleza: Edições UFC; 2019. [citado 2026 fev. 13 ]
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: JUSTIÇA ELEITORAL, FAKE NEWS

    How to cite
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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Justiça eleitoral versus fake news: nada justifica não combater a prática com rigor. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2019. , p. 13 ago. 2019 . A5. Acesso em: 13 fev. 2026.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2019). Justiça eleitoral versus fake news: nada justifica não combater a prática com rigor. Folha de São Paulo, p. 13 ago. 2019 . A5. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lewandowski ER. Justiça eleitoral versus fake news: nada justifica não combater a prática com rigor. Folha de São Paulo. 2019 ;13 ago. 2019 . A5.[citado 2026 fev. 13 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Justiça eleitoral versus fake news: nada justifica não combater a prática com rigor. Folha de São Paulo. 2019 ;13 ago. 2019 . A5.[citado 2026 fev. 13 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ELEITORAL, JUSTIÇA ELEITORAL, DEMOCRACIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      JACOB, João Paulo Ramos. Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-140242/. Acesso em: 13 fev. 2026.
    • APA

      Jacob, J. P. R. (2018). Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-140242/
    • NLM

      Jacob JPR. Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-140242/
    • Vancouver

      Jacob JPR. Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-140242/
  • Unidade: FD

    Subjects: JUSTIÇA ELEITORAL, ENTREVISTA JORNALÍSTICA

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    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. "Na ausência de reforma política. Justiça Eleitoral segue normas da ditadura" [Entrevista]. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 13 fev. 2026. , 2016
    • APA

      Ramos, A. de C. (2016). "Na ausência de reforma política. Justiça Eleitoral segue normas da ditadura" [Entrevista]. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Ramos A de C. "Na ausência de reforma política. Justiça Eleitoral segue normas da ditadura" [Entrevista]. 2016 ;[citado 2026 fev. 13 ]
    • Vancouver

      Ramos A de C. "Na ausência de reforma política. Justiça Eleitoral segue normas da ditadura" [Entrevista]. 2016 ;[citado 2026 fev. 13 ]
  • Unidade: ECA

    Subjects: JUSTIÇA ELEITORAL, POLÍTICA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      TOGNOLLI, Claudio Julio. Leia o dossiê dos espertalhões que tentaram tungar o eleitorado. . São Paulo: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002735168.pdf. Acesso em: 13 fev. 2026. , 2015
    • APA

      Tognolli, C. J. (2015). Leia o dossiê dos espertalhões que tentaram tungar o eleitorado. São Paulo: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002735168.pdf
    • NLM

      Tognolli CJ. Leia o dossiê dos espertalhões que tentaram tungar o eleitorado [Internet]. 2015 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002735168.pdf
    • Vancouver

      Tognolli CJ. Leia o dossiê dos espertalhões que tentaram tungar o eleitorado [Internet]. 2015 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002735168.pdf
  • Source: Cadernos Adenauer. Unidade: FFLCH

    Subjects: JUSTIÇA ELEITORAL, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SADEK, Maria Tereza. Justiça Eleitoral e a legitimidade do processo eleitoral. [Apresentação]. Cadernos Adenauer. Rio de Janeiro: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.kas.de/wf/doc/13767-1442-5-30.pdf. Acesso em: 13 fev. 2026. , 2014
    • APA

      Sadek, M. T. (2014). Justiça Eleitoral e a legitimidade do processo eleitoral. [Apresentação]. Cadernos Adenauer. Rio de Janeiro: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.kas.de/wf/doc/13767-1442-5-30.pdf
    • NLM

      Sadek MT. Justiça Eleitoral e a legitimidade do processo eleitoral. [Apresentação] [Internet]. Cadernos Adenauer. 2014 ; 15( 1): 7-9.[citado 2026 fev. 13 ] Available from: http://www.kas.de/wf/doc/13767-1442-5-30.pdf
    • Vancouver

      Sadek MT. Justiça Eleitoral e a legitimidade do processo eleitoral. [Apresentação] [Internet]. Cadernos Adenauer. 2014 ; 15( 1): 7-9.[citado 2026 fev. 13 ] Available from: http://www.kas.de/wf/doc/13767-1442-5-30.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIME ELEITORAL, PROPAGANDA ELEITORAL, POLÍTICA CRIMINAL, JUSTIÇA ELEITORAL

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    • ABNT

      NEISSER, Fernando Gaspar. Crimes eleitorais e controle material da propaganda eleitoral: necessidade e utilidade da criminalização da mentira na política. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08122014-163134/. Acesso em: 13 fev. 2026.
    • APA

      Neisser, F. G. (2014). Crimes eleitorais e controle material da propaganda eleitoral: necessidade e utilidade da criminalização da mentira na política (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08122014-163134/
    • NLM

      Neisser FG. Crimes eleitorais e controle material da propaganda eleitoral: necessidade e utilidade da criminalização da mentira na política [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08122014-163134/
    • Vancouver

      Neisser FG. Crimes eleitorais e controle material da propaganda eleitoral: necessidade e utilidade da criminalização da mentira na política [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08122014-163134/
  • Source: Direito eleitoral : estudos em homenagem ao desembargador Mathias Coltro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ELEITORAL, JUSTIÇA ELEITORAL, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)

    How to cite
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    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. A regulação do processo político e as restrições ao acesso à justiça eleitoral. Direito eleitoral : estudos em homenagem ao desembargador Mathias Coltro. Tradução . Brasília: Gazeta Jurídica, 2014. . . Acesso em: 13 fev. 2026.
    • APA

      Ramos, A. de C. (2014). A regulação do processo político e as restrições ao acesso à justiça eleitoral. In Direito eleitoral : estudos em homenagem ao desembargador Mathias Coltro. Brasília: Gazeta Jurídica.
    • NLM

      Ramos A de C. A regulação do processo político e as restrições ao acesso à justiça eleitoral. In: Direito eleitoral : estudos em homenagem ao desembargador Mathias Coltro. Brasília: Gazeta Jurídica; 2014. [citado 2026 fev. 13 ]
    • Vancouver

      Ramos A de C. A regulação do processo político e as restrições ao acesso à justiça eleitoral. In: Direito eleitoral : estudos em homenagem ao desembargador Mathias Coltro. Brasília: Gazeta Jurídica; 2014. [citado 2026 fev. 13 ]

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