Tese

Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia (2018)

• Authors:
  • Jacob, João Paulo Ramos
  • Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
• Autor USP: JACOB, JOÃO PAULO RAMOS - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DES
• DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-16102020-140242
• Subjects: DIREITO ELEITORAL; JUSTIÇA ELEITORAL; DEMOCRACIA
• Language: Português
• Abstract: A presente dissertação trata da importância da criação e da evolução da Justiça Eleitoral Brasileira para a manutenção da democracia no país. O tema mostra-se relevante, considerando a instabilidade da história política brasileira, marcada por momentos de tensão entre a democracia e o autoritarismo. Essa oscilação certamente colaborou para o atraso do desenvolvimento da Justiça Eleitoral, sendo que, em alguns períodos, simplesmente a desconsiderou, causando assim um cenário de insegurança jurídica e de ameaça ao Estado Democrático. Dessa forma, o objetivo do presente estudo é analisar o desenvolvimento da Justiça Eleitoral, evidenciando como o órgão partiu de uma posição de passividade frente aos desmandos e arbítrios das autoridades, para uma posição mais autônoma, atuante e decisiva no processo eleitoral brasileiro, razão pela qual atualmente ocupa um lugar de relevo na luta pela consolidação do Estado Democrático de Direito e pela preservação da verdade eleitoral. Para tanto, realizou-se uma análise diacrônica da evolução da Justiça Eleitoral, examinando a jurisprudência e a doutrina nacionais, bem como estudou-se comparativamente os sistemas eleitorais na realidade latino- americana. Em sua conclusão, este trabalho destaca a importância do reconhecimento da evolução da Justiça Eleitoral Brasileira, a necessidade de uma maior especialização de seus magistrados e a possibilidade de concessão de maior autonomia ao órgão, nos moldes dos sistemas delineados em países como Uruguai e Costa e Rica
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2018
• Data da defesa: 18.06.2018

Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-16102020-140242 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo NÃO é de acesso aberto
  

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How to cite

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• ABNT

  JACOB, João Paulo Ramos. Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-140242/. Acesso em: 22 jan. 2026.

• APA

  Jacob, J. P. R. (2018). Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-140242/

• NLM

  Jacob JPR. Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-140242/

• Vancouver

  Jacob JPR. Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-140242/

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