A prova no processo eleitoral: o direito probatório no contencioso cível eleitoral (2020)
- Authors:
- Autor USP: RANGEL, MARCO AURÉLIO SCAMPINI SIQUEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-29042021-194840
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; JUSTIÇA ELEITORAL; PROVA (PROCESSO CIVIL)
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo foi realizado mediante averiguação bibliográfica de legislação, doutrina e jurisprudência pátrias e estrangeiras, no âmbito do direito processual eleitoral, voltada à análise do direito probatório nesse ramo do processo civil. O estudo adota como premissas básicas o fato de que o processo civil eleitoral é dotado de características próprias que impõem uma compreensão própria dos diversos institutos e aspectos do processo civil, sendo essa análise voltada à questão probatória. Ao longo do estudo são fixadas premissas tais quais a natureza coletiva do processo civil eleitoral, a existência de procedimentos de natureza sancionatória e necessidade de observância da principiologia a eles subjacente e a imposição da adoção de standards probatórios próprios a fim de compatibilizar a atividade instrutória no processo civil eleitoral com a proteção do bem jurídico tutelado. A partir disso, são abordadas as consequências que essa compreensão sistêmica do direito probatório eleitoral terá sobre os diversos aspectos do processo como o ônus da prova, a iniciativa probatória do juiz, a prova pré-constituída, a prova emprestada e o tratamento das provas em espécie no processo civil eleitoral
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.03.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
RANGEL, Marco Aurélio Scampini Siqueira. A prova no processo eleitoral: o direito probatório no contencioso cível eleitoral. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042021-194840/. Acesso em: 05 maio 2024. -
APA
Rangel, M. A. S. S. (2020). A prova no processo eleitoral: o direito probatório no contencioso cível eleitoral (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042021-194840/ -
NLM
Rangel MASS. A prova no processo eleitoral: o direito probatório no contencioso cível eleitoral [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042021-194840/ -
Vancouver
Rangel MASS. A prova no processo eleitoral: o direito probatório no contencioso cível eleitoral [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042021-194840/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-29042021-194840 (Fonte: oaDOI API)
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