A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas (2020)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, ANDRÉ GARCIA XEREZ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-24032021-164304
- Subjects: ELEIÇÕES (DIREITO); TOLERÂNCIA; DEMOCRACIA; JUSTIÇA ELEITORAL; VIOLÊNCIA; NAZISMO
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho problematiza uma possível retração dos regimes democráticos na contemporaneidade em face da ascensão de diversas expressões de intolerância entre os indivíduos na sociedade e o enfrentamento desse fenômeno pela jurisdição eleitoral brasileira. A fim de assegurar a subsistência e longevidade do regime democrático, procura-se assentar a tolerância como elemento teórico fundamental da democracia, com base no estudo de obras clássicas e modernas da Filosofia, Ciência Política e Jurídica, de modo a revelar a essencialidade do conceito como indicador de qualidade democrática. Em seguida, pretende-se demonstrar os reflexos da intolerância na corrosão do tecido social que conduzem à fragilização e ruína da democracia. Para tanto, procede-se ao exame histórico dos principais aspectos políticos e jurídicos da realidade estrangeira vivenciada pelo Nacional Socialismo alemão, enquanto emblemática e sofisticada experiência da conformação estatal e institucional à perseguição de grupos marginalizados social e juridicamente, e se analisa a realidade brasileira a partir do exame das consequências de sua colonização e da formação de uma cultura de violência, além do enfrentamento crítico do julgamento do Habeas Corpus n. 82.424 pelo Supremo Tribunal Federal. Por fim, na condição de instituição indispensável à garantia da democracia brasileira, situa-se a Justiça Eleitoral como protagonista na defesa da regularidade e legitimidade do processo eleitoral. Investiga-se criticamente o conjunto da legislação que compõe a grade de proteção normativa da tolerância no embate eleitoral no que diz respeito ao regime jurídico dos partidos políticos, propaganda eleitoral, inelegibilidades e abuso de poder nas eleições, a fim de propor categorias analíticas e conceitos jurídicos capazes de aperfeiçoar o controle judicial exercido pela Justiça Eleitoraldestinado a inibir condutas que incitam à propagação da intolerância de maneira a fortalecer os postulados da democracia
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- Data da defesa: 27.05.2020
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ABNT
SILVA, André Garcia Xerez. A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-164304/. Acesso em: 10 fev. 2026. -
APA
Silva, A. G. X. (2020). A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-164304/ -
NLM
Silva AGX. A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-164304/ -
Vancouver
Silva AGX. A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-164304/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-24032021-164304 (Fonte: oaDOI API)
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