Entre o direito, a política e a militância: uma etnografia da lei de violência política de gênero (2025)
- Authors:
- Autor USP: MACEDO, CLARICE TAVARES - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLA
- DOI: 10.11606/D.8.2025.tde-25112025-192308
- Subjects: VIOLÊNCIA POLÍTICA; DIREITOS POLÍTICOS DA MULHER; JUSTIÇA ELEITORAL; PROCESSO LEGISLATIVO; ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL; FEMINICÍDIO; ESTADO (POLÍTICA); MILITÂNCIA
- Keywords: Etnografia multissituada; Gender based political violence; Multi-Sited ethnography; Violência política de gênero
- Language: Português
- Abstract: Esta pesquisa segue as trilhas (Potechi, 2018) da Lei n° 14.192/2021 para discutir os sentidos e as disputas em torno da categoria violência política de gênero. Trata-se de uma legislação penal-eleitoral que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher no exercício de seus direitos políticos. A partir de uma etnografia multissituada (Marcus, 1995), a pesquisa percorreu os caminhos do projeto de lei que culminou na norma; dos processos penais-eleitorais relativos ao crime previsto pelo art. 326-B do Código Eleitoral, que tipifica o crime de violência política contra a mulher; e das ações de organizações não governamentais no debate sobre o enfrentamento à violência política de gênero. Foram analisados os documentos produzidos durante a tramitação legislativa, os autos processuais em curso na Justiça Eleitoral e as ações de organizações como o Instituto Marielle Franco, o Instituto E Se Fosse Você?, entre outras. Cada uma dessas trilhas etnográficas deu origem a um capítulo da dissertação, nos quais são exploradas diferentes camadas de sentido e disputa em torno da categoria. Como elemento transversal às três trilhas, discute-se a violência política de gênero no contexto mais amplo das relações entre violência e política, em que se operam narrativas de naturalização da violência como parte do fazer político e contranarrativas que questionam a existência de uma violência legítima no campo político. Argumenta-se que o feminicídiopolítico de Marielle (Souza, 2020) foi um evento crítico (Das, 1995) que tensionou essas relações. Na primeira trilha, argumenta-se que, apesar do protagonismo de parlamentares conservadoras no processo legislativo, a experiência compartilhada da violência atuou como denominador comum, reunindo mulheres de diferentes ideologias e campos de atuação em torno da busca por proteção institucional. Quanto à aplicação da norma pela Justiça Eleitoral, demonstrou-se que as fronteiras entre justiça e política, entre técnica jurídica e disputa política, são porosas e interdependentes nos casos de violência política de gênero, em que as decisões tomadas ao longo de um processo geram efeitos não apenas jurídicos, mas também políticos. Por fim, sustenta-se que existem dinâmicas de violência e justiça que escapam aos contornos e sensibilidades jurídicas, como o caráter difuso da violência política e seus efeitos não apenas sobre a mulher vitimada, mas também sobre as pessoas ao seu redor, em especial filhas e filhos. A pesquisa revela que, entre consensos e dissensos nos campos jurídico, parlamentar e da sociedade civil, mulheres têm se articulado para contestar o uso da violência como método político e inventar outras formas de fazer política, orientadas por perspectivas de cuidado coletivo, afeto e não violência (Butler, 2021)
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- Data da defesa: 18.08.2025
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
MACEDO, Clarice Tavares e SCHRITZMEYER, Ana Lucia Pastore. Entre o direito, a política e a militância: uma etnografia da lei de violência política de gênero. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-25112025-192308/. Acesso em: 04 dez. 2025. -
APA
Macedo, C. T., & Schritzmeyer, A. L. P. (2025). Entre o direito, a política e a militância: uma etnografia da lei de violência política de gênero (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-25112025-192308/ -
NLM
Macedo CT, Schritzmeyer ALP. Entre o direito, a política e a militância: uma etnografia da lei de violência política de gênero [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-25112025-192308/ -
Vancouver
Macedo CT, Schritzmeyer ALP. Entre o direito, a política e a militância: uma etnografia da lei de violência política de gênero [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-25112025-192308/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2025.tde-25112025-192308 (Fonte: oaDOI API)
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