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Tese (Doutorado)
A morte encefálica na epistemologia judiciária: o legado de meio século do relatório de Harvard (2023)
Pujol, Sebastião Augusto de Camargo; Campos, Roberto Augusto de Carvalho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MORTE CEREBRAL, DIREITO INTERNACIONAL, PRECEDENTE JUDICIAL, JURISPRUDÊNCIA PENAL
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ABNT
PUJOL, Sebastião Augusto de Camargo. A morte encefálica na epistemologia judiciária: o legado de meio século do relatório de Harvard. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-153155. Acesso em: 04 nov. 2024.
APA
Pujol, S. A. de C. (2023). A morte encefálica na epistemologia judiciária: o legado de meio século do relatório de Harvard (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-153155
NLM
Pujol SA de C. A morte encefálica na epistemologia judiciária: o legado de meio século do relatório de Harvard [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-153155
Vancouver
Pujol SA de C. A morte encefálica na epistemologia judiciária: o legado de meio século do relatório de Harvard [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-153155
Texto na web
Desenvolvimentos dogmáticos recentes acerca da lavagem de dinheiro: diálogos entre academia e jurisprudência (2021)
Bottini, Pierpaolo Cruz ; Borges, Ademar
Unidade: FD
Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, JURISPRUDÊNCIA PENAL
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ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz e BORGES, Ademar. Desenvolvimentos dogmáticos recentes acerca da lavagem de dinheiro: diálogos entre academia e jurisprudência. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desenvolvimentos-dogmaticos-recentes-acerca-da-lavagem-de-dinheiro-18102021. Acesso em: 04 nov. 2024. , 2021
APA
Bottini, P. C., & Borges, A. (2021). Desenvolvimentos dogmáticos recentes acerca da lavagem de dinheiro: diálogos entre academia e jurisprudência. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desenvolvimentos-dogmaticos-recentes-acerca-da-lavagem-de-dinheiro-18102021
NLM
Bottini PC, Borges A. Desenvolvimentos dogmáticos recentes acerca da lavagem de dinheiro: diálogos entre academia e jurisprudência [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desenvolvimentos-dogmaticos-recentes-acerca-da-lavagem-de-dinheiro-18102021
Vancouver
Bottini PC, Borges A. Desenvolvimentos dogmáticos recentes acerca da lavagem de dinheiro: diálogos entre academia e jurisprudência [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desenvolvimentos-dogmaticos-recentes-acerca-da-lavagem-de-dinheiro-18102021
Artigo de jornal
A prisão em flagrante e inafiançável do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) tem amparo legal? (2021)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy ; Feller, Marcelo; Toron, Alberto Zacharias
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA PENAL, PRISÃO EM FLAGRANTE
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ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy e FELLER, Marcelo e TORON, Alberto Zacharias. A prisão em flagrante e inafiançável do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) tem amparo legal?. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2021. , v. 20 fe 2021 . p. A3. Acesso em: 04 nov. 2024.
APA
Badaró, G. H. R. I., Feller, M., & Toron, A. Z. (2021). A prisão em flagrante e inafiançável do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) tem amparo legal? Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Badaró GHRI, Feller M, Toron AZ. A prisão em flagrante e inafiançável do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) tem amparo legal? Folha de São Paulo. 2021 ;20 fe 2021 . p. A3[citado 2024 nov. 04 ]
Vancouver
Badaró GHRI, Feller M, Toron AZ. A prisão em flagrante e inafiançável do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) tem amparo legal? Folha de São Paulo. 2021 ;20 fe 2021 . p. A3[citado 2024 nov. 04 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O presente livro é resultado da dissertação de mestrado redigida por Luana Paschoal, que tive a felicidade de orientar. Seu objetivo é discutir como os conceitos de conduta social e de personalidade vêm sendo utilizados na fixação da pena... [Prefácio] (2017)
Costa, Helena Regina Lobo da (Prefácio)
Source: O juiz e a aplicação da pena : análise doutrinária, jurisprudencial e deontológica. Unidade: FD
Subjects: PENAS (DIREITO PENAL) (APLICAÇÕES), ÉTICA FORENSE, CÓDIGO PENAL, JURISPRUDÊNCIA PENAL, DIREITO PENAL
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O presente livro é resultado da dissertação de mestrado redigida por Luana Paschoal, que tive a felicidade de orientar. Seu objetivo é discutir como os conceitos de conduta social e de personalidade vêm sendo utilizados na fixação da pena.. [Prefácio]. O juiz e a aplicação da pena : análise doutrinária, jurisprudencial e deontológica. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 04 nov. 2024. , 2017
APA
O presente livro é resultado da dissertação de mestrado redigida por Luana Paschoal, que tive a felicidade de orientar. Seu objetivo é discutir como os conceitos de conduta social e de personalidade vêm sendo utilizados na fixação da pena.. [Prefácio]. (2017). O presente livro é resultado da dissertação de mestrado redigida por Luana Paschoal, que tive a felicidade de orientar. Seu objetivo é discutir como os conceitos de conduta social e de personalidade vêm sendo utilizados na fixação da pena.. [Prefácio]. O juiz e a aplicação da pena : análise doutrinária, jurisprudencial e deontológica. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
O presente livro é resultado da dissertação de mestrado redigida por Luana Paschoal, que tive a felicidade de orientar. Seu objetivo é discutir como os conceitos de conduta social e de personalidade vêm sendo utilizados na fixação da pena.. [Prefácio]. O juiz e a aplicação da pena : análise doutrinária, jurisprudencial e deontológica. 2017 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Vancouver
O presente livro é resultado da dissertação de mestrado redigida por Luana Paschoal, que tive a felicidade de orientar. Seu objetivo é discutir como os conceitos de conduta social e de personalidade vêm sendo utilizados na fixação da pena.. [Prefácio]. O juiz e a aplicação da pena : análise doutrinária, jurisprudencial e deontológica. 2017 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Dissertação (Mestrado)
A função ressocializadora da pena e o Poder Judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal (2017)
Rosa, Paula Nunes Mamede; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRESO, PENA DE DETENÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, JURISPRUDÊNCIA PENAL, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)
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ROSA, Paula Nunes Mamede. A função ressocializadora da pena e o Poder Judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27112020-030903/. Acesso em: 04 nov. 2024.
APA
Rosa, P. N. M. (2017). A função ressocializadora da pena e o Poder Judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27112020-030903/
NLM
Rosa PNM. A função ressocializadora da pena e o Poder Judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27112020-030903/
Vancouver
Rosa PNM. A função ressocializadora da pena e o Poder Judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27112020-030903/
Dissertação (Mestrado)
A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (2017)
Alcântara, Carlos Henrique Pereira; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), TEORIA DO CRIME, IMPUTAÇÃO OBJETIVA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JURISPRUDÊNCIA PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALCÂNTARA, Carlos Henrique Pereira. A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-012703/. Acesso em: 04 nov. 2024.
APA
Alcântara, C. H. P. (2017). A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-012703/
NLM
Alcântara CHP. A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-012703/
Vancouver
Alcântara CHP. A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-012703/
Monografia/livro
Direito penal: jurisprudência em debate (2016)
Reale Júnior, Miguel
Unidade: FD
Subjects: ACÓRDÃO, DIREITO PENAL, JURISPRUDÊNCIA PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Direito penal: jurisprudência em debate. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 04 nov. 2024. , 2016
APA
Reale Júnior, M. (2016). Direito penal: jurisprudência em debate. São Paulo: Saraiva.
NLM
Reale Júnior M. Direito penal: jurisprudência em debate. 2016 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Vancouver
Reale Júnior M. Direito penal: jurisprudência em debate. 2016 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O presente livro é resultado da dissertação de mestrado redigida por Luana Paschoal, que tive a felicidade de orientar. Seu objetivo é discutir como os conceitos de conduta social e de personalidade vêm sendo utilizados na fixação da pena... [Prefácio] (2014)
Costa, Helena Regina Lobo da
Source: O juiz e a aplicação da pena : análise doutrinária, jurisprudencial e deontológica. Unidade: FD
Subjects: PENAS (DIREITO PENAL) (APLICAÇÕES), ÉTICA FORENSE, CÓDIGO PENAL, JURISPRUDÊNCIA PENAL, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. O presente livro é resultado da dissertação de mestrado redigida por Luana Paschoal, que tive a felicidade de orientar. Seu objetivo é discutir como os conceitos de conduta social e de personalidade vêm sendo utilizados na fixação da pena.. [Prefácio]. O juiz e a aplicação da pena : análise doutrinária, jurisprudencial e deontológica. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 04 nov. 2024. , 2014
APA
Costa, H. R. L. da. (2014). O presente livro é resultado da dissertação de mestrado redigida por Luana Paschoal, que tive a felicidade de orientar. Seu objetivo é discutir como os conceitos de conduta social e de personalidade vêm sendo utilizados na fixação da pena.. [Prefácio]. O juiz e a aplicação da pena : análise doutrinária, jurisprudencial e deontológica. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
Costa HRL da. O presente livro é resultado da dissertação de mestrado redigida por Luana Paschoal, que tive a felicidade de orientar. Seu objetivo é discutir como os conceitos de conduta social e de personalidade vêm sendo utilizados na fixação da pena.. [Prefácio]. O juiz e a aplicação da pena : análise doutrinária, jurisprudencial e deontológica. 2014 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Vancouver
Costa HRL da. O presente livro é resultado da dissertação de mestrado redigida por Luana Paschoal, que tive a felicidade de orientar. Seu objetivo é discutir como os conceitos de conduta social e de personalidade vêm sendo utilizados na fixação da pena.. [Prefácio]. O juiz e a aplicação da pena : análise doutrinária, jurisprudencial e deontológica. 2014 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Artigo de periodico
Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa" (2014)
Mallet, Estêvão
Source: Revista de Processo. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL, JURISPRUDÊNCIA PENAL, DECISÃO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALLET, Estêvão. Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa". Revista de Processo, v. 39, n. 233, p. 43-64, 2014Tradução . . Acesso em: 04 nov. 2024.
APA
Mallet, E. (2014). Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa". Revista de Processo, 39( 233), 43-64.
NLM
Mallet E. Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa". Revista de Processo. 2014 ; 39( 233): 43-64.[citado 2024 nov. 04 ]
Vancouver
Mallet E. Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa". Revista de Processo. 2014 ; 39( 233): 43-64.[citado 2024 nov. 04 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A casa foi vendida com todos os méritos. Um doutorado brilhante que se conclui e se transforma em livro. Para bem de todos os leitores... [pref.] (2008)
Shecaira, Sérgio Salomão (Prefácio)
Source: Direito penal e interpretação jurisprudencial : do princípio da legalidade às súmulas vinculantes. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, JURISPRUDÊNCIA PENAL, SÚMULA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
A casa foi vendida com todos os méritos. Um doutorado brilhante que se conclui e se transforma em livro. Para bem de todos os leitores.. [pref.]. Direito penal e interpretação jurisprudencial : do princípio da legalidade às súmulas vinculantes. São Paulo: Atlas. . Acesso em: 04 nov. 2024. , 2008
APA
A casa foi vendida com todos os méritos. Um doutorado brilhante que se conclui e se transforma em livro. Para bem de todos os leitores.. [pref.]. (2008). A casa foi vendida com todos os méritos. Um doutorado brilhante que se conclui e se transforma em livro. Para bem de todos os leitores.. [pref.]. Direito penal e interpretação jurisprudencial : do princípio da legalidade às súmulas vinculantes. São Paulo: Atlas.
NLM
A casa foi vendida com todos os méritos. Um doutorado brilhante que se conclui e se transforma em livro. Para bem de todos os leitores.. [pref.]. Direito penal e interpretação jurisprudencial : do princípio da legalidade às súmulas vinculantes. 2008 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Vancouver
A casa foi vendida com todos os méritos. Um doutorado brilhante que se conclui e se transforma em livro. Para bem de todos os leitores.. [pref.]. Direito penal e interpretação jurisprudencial : do princípio da legalidade às súmulas vinculantes. 2008 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Lei Maria da Penha. [Entrevista] (2008)
Diniz, Carmen Simone Grilo; Consolini, Mirella; Teles, Amélia; Melo, Jacira; Vendramini, Eliana
Source: Programa Trocando Idéias. Unidade: FSP
Subjects: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (SOCIOLOGIA;LEGISLAÇÃO), LEGISLAÇÃO PENAL, JURISPRUDÊNCIA PENAL
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ABNT
DINIZ, Carmen Simone Grilo et al. Lei Maria da Penha. [Entrevista]. Programa Trocando Idéias. São Paulo: TV Justiça/TV Comunitária. . Acesso em: 04 nov. 2024. , 2008
APA
Diniz, C. S. G., Consolini, M., Teles, A., Melo, J., & Vendramini, E. (2008). Lei Maria da Penha. [Entrevista]. Programa Trocando Idéias. São Paulo: TV Justiça/TV Comunitária.
NLM
Diniz CSG, Consolini M, Teles A, Melo J, Vendramini E. Lei Maria da Penha. [Entrevista]. Programa Trocando Idéias. 2008 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Vancouver
Diniz CSG, Consolini M, Teles A, Melo J, Vendramini E. Lei Maria da Penha. [Entrevista]. Programa Trocando Idéias. 2008 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Monografia/livro
Direito penal e interpretação jurisprudencial: do princípio da legalidade às súmulas viculantes (2008)
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, JURISPRUDÊNCIA PENAL, SÚMULA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Direito penal e interpretação jurisprudencial: do princípio da legalidade às súmulas viculantes. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 04 nov. 2024. , 2008
APA
Gomes, M. G. de M. (2008). Direito penal e interpretação jurisprudencial: do princípio da legalidade às súmulas viculantes. São Paulo: Atlas.
NLM
Gomes MG de M. Direito penal e interpretação jurisprudencial: do princípio da legalidade às súmulas viculantes. 2008 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Vancouver
Gomes MG de M. Direito penal e interpretação jurisprudencial: do princípio da legalidade às súmulas viculantes. 2008 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Tese (Doutorado)
O valor normativo da jurisprudência penal (2007)
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães; Ferreira, Ivette Senise (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, JURISPRUDÊNCIA PENAL, SÚMULA, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O valor normativo da jurisprudência penal. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São paulo, 2007. . Acesso em: 04 nov. 2024.
APA
Gomes, M. G. de M. (2007). O valor normativo da jurisprudência penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São paulo.
NLM
Gomes MG de M. O valor normativo da jurisprudência penal. 2007 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Vancouver
Gomes MG de M. O valor normativo da jurisprudência penal. 2007 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Dissertação (Mestrado)
Jurisprudência penal e determinação típica (2004)
Coracini, Celso Eduardo Faria; Shecaira, Sérgio Salomão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TIPICIDADE, JURISPRUDÊNCIA PENAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SÚMULA, INTERPRETAÇÃO DA LEI, DIREITO SUMULAR, FONTES DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CORACINI, Celso Eduardo Faria. Jurisprudência penal e determinação típica. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 04 nov. 2024.
APA
Coracini, C. E. F. (2004). Jurisprudência penal e determinação típica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Coracini CEF. Jurisprudência penal e determinação típica. 2004 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Vancouver
Coracini CEF. Jurisprudência penal e determinação típica. 2004 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Monografia/livro
Direito criminal: jurisprudência (1988)
Fernandes, A S (coord); Sandrini, C F (coord)
Unidade: FD
Assunto: JURISPRUDÊNCIA PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Direito criminal: jurisprudência. . São Paulo: Apmp. . Acesso em: 04 nov. 2024. , 1988
APA
Direito criminal: jurisprudência. (1988). Direito criminal: jurisprudência. São Paulo: Apmp.
NLM
Direito criminal: jurisprudência. 1988 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Vancouver
Direito criminal: jurisprudência. 1988 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Monografia/livro
Direito criminal (1988)
Fernandes, A S
Unidade: FD
Assunto: JURISPRUDÊNCIA PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, A S. Direito criminal. . São Paulo: Apmp. . Acesso em: 04 nov. 2024. , 1988
APA
Fernandes, A. S. (1988). Direito criminal. São Paulo: Apmp.
NLM
Fernandes AS. Direito criminal. 1988 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Vancouver
Fernandes AS. Direito criminal. 1988 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Monografia/livro
Jurisprudencia da lei penal (1985)
França, Rubens Limongi
Unidade: FD
Assunto: JURISPRUDÊNCIA PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FRANÇA, Rubens Limongi. Jurisprudencia da lei penal. . São Paulo: Ed Revista dos Tribunais. . Acesso em: 04 nov. 2024. , 1985
APA
França, R. L. (1985). Jurisprudencia da lei penal. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais.
NLM
França RL. Jurisprudencia da lei penal. 1985 ;[citado 2024 nov. 04 ]
Vancouver
França RL. Jurisprudencia da lei penal. 1985 ;[citado 2024 nov. 04 ]

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