Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa" (2014)
- Autor:
- Autor USP: MALLET, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL; JURISPRUDÊNCIA PENAL; DECISÃO JUDICIAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Editôra Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2014
- Source:
- Título do periódico: Revista de Processo
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 39, n. 233, p. 43-64, jul. 2014
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ABNT
MALLET, Estêvão. Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa". Revista de Processo, São Paulo, Editôra Revista dos Tribunais, v. 39, n. 233, p. 43-64, 2014. -
APA
Mallet, E. (2014). Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa". Revista de Processo, 39( 233), 43-64. -
NLM
Mallet E. Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa". Revista de Processo. 2014 ; 39( 233): 43-64. -
Vancouver
Mallet E. Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa". Revista de Processo. 2014 ; 39( 233): 43-64. - Do recurso de revista no processo do trabalho
- Responsabilidade trabalhista perante a empresa sucessora
- Conheci o Professor Rogério Alessandre de oliveira como advogado. Trouxe-me ele complexo problema jurídico. surgido em litígio pendente, com sérias e relevantes implicações para a parte que representava. Pediu-me que examinasse o caso e indicasse alternativas para lidar com a dificuldade. Durante a conversa, ficou claro que, embora estivesse disposto a ouvir-me, já tinha ele completo domínio teórico de todas as possíveis formas de enfrentar a situação...[pref.]
- Notas sobre a interpretação do contrato de trabalho
- Anotações em torno da sucessão de empresas no direito do trabalho
- Art. 7º, parágrafo único: são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social
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- Oposição à execução fora dos embargos e sem garantia do juízo
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