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  • Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTOS, GANHO DE CAPITAL, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA

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    • ABNT

      REBOUÇAS, Rodolfo Gil Moura. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319. Acesso em: 20 ago. 2024.
    • APA

      Rebouças, R. G. M. (2023). Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319
    • NLM

      Rebouças RGM. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319
    • Vancouver

      Rebouças RGM. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319
  • Fonte: CNN Brasil. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. O que esperar do governo Lula na área tributária?. CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/o-que-esperar-do-governo-lula-na-area-tributaria/#:~:text=O%20tema%20tribut%C3%A1rio%20parece%20ser,corre%C3%A7%C3%A3o%20da%20tabela%20do%20imposto. Acesso em: 20 ago. 2024. , 2023
    • APA

      Mosquera, R. Q. (2023). O que esperar do governo Lula na área tributária? CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/o-que-esperar-do-governo-lula-na-area-tributaria/#:~:text=O%20tema%20tribut%C3%A1rio%20parece%20ser,corre%C3%A7%C3%A3o%20da%20tabela%20do%20imposto.
    • NLM

      Mosquera RQ. O que esperar do governo Lula na área tributária? [Internet]. CNN Brasil. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/o-que-esperar-do-governo-lula-na-area-tributaria/#:~:text=O%20tema%20tribut%C3%A1rio%20parece%20ser,corre%C3%A7%C3%A3o%20da%20tabela%20do%20imposto.
    • Vancouver

      Mosquera RQ. O que esperar do governo Lula na área tributária? [Internet]. CNN Brasil. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/o-que-esperar-do-governo-lula-na-area-tributaria/#:~:text=O%20tema%20tribut%C3%A1rio%20parece%20ser,corre%C3%A7%C3%A3o%20da%20tabela%20do%20imposto.
  • Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, BITRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, COMÉRCIO ELETRÔNICO, ACORDOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PIGNATARI, Leonardo Thomaz. O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-180148. Acesso em: 20 ago. 2024.
    • APA

      Pignatari, L. T. (2023). O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-180148
    • NLM

      Pignatari LT. O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-180148
    • Vancouver

      Pignatari LT. O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-180148
  • Fonte: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO

    PrivadoAcesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil: deslocando a Incidência da Produção para o Consumo. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 415-451, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.17.2023.2351. Acesso em: 20 ago. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2023). O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil: deslocando a Incidência da Produção para o Consumo. Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 415-451. doi:10.46801/2595-6280.53.17.2023.2351
    • NLM

      Schoueri LE. O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil: deslocando a Incidência da Produção para o Consumo [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 415-451.[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.17.2023.2351
    • Vancouver

      Schoueri LE. O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil: deslocando a Incidência da Produção para o Consumo [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 415-451.[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.17.2023.2351
  • Fonte: Princípio do destino no comércio exterior de serviços: desafios na era da economia digital. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMÉRCIO EXTERIOR, SERVIÇOS

    Como citar
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    • ABNT

      Cumpre-me fazer um pequeno introito sobre o livro da Professora Ana Clarissa.. [Prefácio]. Princípio do destino no comércio exterior de serviços: desafios na era da economia digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 20 ago. 2024. , 2021
    • APA

      Cumpre-me fazer um pequeno introito sobre o livro da Professora Ana Clarissa.. [Prefácio]. (2021). Cumpre-me fazer um pequeno introito sobre o livro da Professora Ana Clarissa.. [Prefácio]. Princípio do destino no comércio exterior de serviços: desafios na era da economia digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Cumpre-me fazer um pequeno introito sobre o livro da Professora Ana Clarissa.. [Prefácio]. Princípio do destino no comércio exterior de serviços: desafios na era da economia digital. 2021 ; 392 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 20 ]
    • Vancouver

      Cumpre-me fazer um pequeno introito sobre o livro da Professora Ana Clarissa.. [Prefácio]. Princípio do destino no comércio exterior de serviços: desafios na era da economia digital. 2021 ; 392 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 20 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO (CONGRESSOS), TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Meio século de tradição. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 20 ago. 2024. , 2021
    • APA

      Meio século de tradição. (2021). Meio século de tradição. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Meio século de tradição. 2021 ;[citado 2024 ago. 20 ]
    • Vancouver

      Meio século de tradição. 2021 ;[citado 2024 ago. 20 ]
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins. Acesso em: 20 ago. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins
    • NLM

      Scaff FF. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins
    • Vancouver

      Scaff FF. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins
  • Fonte: ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO, PODER DISCRICIONÁRIO, PODER LEGISLATIVO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Como citar
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    • ABNT

      Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 20 ago. 2024. , 2020
    • APA

      Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. (2020). Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. 2020 ;[citado 2024 ago. 20 ]
    • Vancouver

      Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. 2020 ;[citado 2024 ago. 20 ]
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-27/justica-tributaria-tres-problemas-reforma-tributaria-pis-cofins. Acesso em: 20 ago. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jul-27/justica-tributaria-tres-problemas-reforma-tributaria-pis-cofins
    • NLM

      Scaff FF. Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-27/justica-tributaria-tres-problemas-reforma-tributaria-pis-cofins
    • Vancouver

      Scaff FF. Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-27/justica-tributaria-tres-problemas-reforma-tributaria-pis-cofins
  • Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, POLÍTICA FISCAL, JOGO DE AZAR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVEIRA, João Vitor Kanufre Xavier da. A exploração dos jogos de azar no Brasil: uma perspectiva à luz do direito financeiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30042021-000619/. Acesso em: 20 ago. 2024.
    • APA

      Silveira, J. V. K. X. da. (2020). A exploração dos jogos de azar no Brasil: uma perspectiva à luz do direito financeiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30042021-000619/
    • NLM

      Silveira JVKX da. A exploração dos jogos de azar no Brasil: uma perspectiva à luz do direito financeiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30042021-000619/
    • Vancouver

      Silveira JVKX da. A exploração dos jogos de azar no Brasil: uma perspectiva à luz do direito financeiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30042021-000619/
  • Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira et al. Debate sobre alternativas ao PL 3887. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (Ibedaft). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=XCBpej381RM. Acesso em: 20 ago. 2024. , 2020
    • APA

      Tôrres, H. T., Scaff, F. F., Harada, K., Jardim, E., & Carrazza, R. A. (2020). Debate sobre alternativas ao PL 3887. São Paulo: Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (Ibedaft). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=XCBpej381RM
    • NLM

      Tôrres HT, Scaff FF, Harada K, Jardim E, Carrazza RA. Debate sobre alternativas ao PL 3887 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=XCBpej381RM
    • Vancouver

      Tôrres HT, Scaff FF, Harada K, Jardim E, Carrazza RA. Debate sobre alternativas ao PL 3887 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=XCBpej381RM
  • Fonte: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, AUTONOMIA FINANCEIRA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO)

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2019. . . Acesso em: 20 ago. 2024.
    • APA

      Horvath, E., & Pinheiro, H. (2019). Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes.
    • NLM

      Horvath E, Pinheiro H. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes; 2019. [citado 2024 ago. 20 ]
    • Vancouver

      Horvath E, Pinheiro H. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes; 2019. [citado 2024 ago. 20 ]
  • Fonte: Plano BEPS. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. O modelo BEPS e sua aplicação no Brasil. Plano BEPS. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 556 ; il. . Acesso em: 20 ago. 2024.
    • APA

      Torres, H. T. (2019). O modelo BEPS e sua aplicação no Brasil. In Plano BEPS (p. 556 ; il). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Torres HT. O modelo BEPS e sua aplicação no Brasil. In: Plano BEPS. Belo Horizonte: Fórum; 2019. p. 556 ; il.[citado 2024 ago. 20 ]
    • Vancouver

      Torres HT. O modelo BEPS e sua aplicação no Brasil. In: Plano BEPS. Belo Horizonte: Fórum; 2019. p. 556 ; il.[citado 2024 ago. 20 ]
  • Fonte: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, BASE DE CÁLCULO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Qual ICMS deve ser retirado da base de cálculo do Pis e Cofins?. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-18/justica-tributaria-qual-icms-retirado-base-calculo-pis-cofins. Acesso em: 20 ago. 2024. , 2019
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). Qual ICMS deve ser retirado da base de cálculo do Pis e Cofins? Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-18/justica-tributaria-qual-icms-retirado-base-calculo-pis-cofins
    • NLM

      Scaff FF. Qual ICMS deve ser retirado da base de cálculo do Pis e Cofins? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;18 no 2019[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-18/justica-tributaria-qual-icms-retirado-base-calculo-pis-cofins
    • Vancouver

      Scaff FF. Qual ICMS deve ser retirado da base de cálculo do Pis e Cofins? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;18 no 2019[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-18/justica-tributaria-qual-icms-retirado-base-calculo-pis-cofins
  • Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, EXPORTAÇÃO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      VIEIRA, Lucas Bevilacqua Cabianca. Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/. Acesso em: 20 ago. 2024.
    • APA

      Vieira, L. B. C. (2018). Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/
    • NLM

      Vieira LBC. Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/
    • Vancouver

      Vieira LBC. Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTOS, PIS/PASEP, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas. Acesso em: 20 ago. 2024. , 2018
    • APA

      Tôrres, H. T. (2018). Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas
    • NLM

      Tôrres HT. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas
    • Vancouver

      Tôrres HT. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. O preocupante papel assumido pela intervenção penal no âmbito tributário. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-set-06/opiniao-papel-assumido-intervencao-penal-ambito-tributario. Acesso em: 20 ago. 2024. , 2018
    • APA

      Scaff, F. F., & Bechara, A. E. L. S. (2018). O preocupante papel assumido pela intervenção penal no âmbito tributário. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-set-06/opiniao-papel-assumido-intervencao-penal-ambito-tributario
    • NLM

      Scaff FF, Bechara AELS. O preocupante papel assumido pela intervenção penal no âmbito tributário [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-06/opiniao-papel-assumido-intervencao-penal-ambito-tributario
    • Vancouver

      Scaff FF, Bechara AELS. O preocupante papel assumido pela intervenção penal no âmbito tributário [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-06/opiniao-papel-assumido-intervencao-penal-ambito-tributario
  • Unidade: FD

    Assuntos: COMÉRCIO EXTERIOR, SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, CONSUMO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
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    • ABNT

      ARAÚJO, Ana Clarissa Masuko dos Santos. O princípio do destino na tributação brasileira do comércio exterior de serviços. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 20 ago. 2024.
    • APA

      Araújo, A. C. M. dos S. (2016). O princípio do destino na tributação brasileira do comércio exterior de serviços (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Araújo ACM dos S. O princípio do destino na tributação brasileira do comércio exterior de serviços. 2016 ;[citado 2024 ago. 20 ]
    • Vancouver

      Araújo ACM dos S. O princípio do destino na tributação brasileira do comércio exterior de serviços. 2016 ;[citado 2024 ago. 20 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO

    Como citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Do Estado fiscal ao Estado endividado na sociedade desejante. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 20 ago. 2024. , 2016
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). Do Estado fiscal ao Estado endividado na sociedade desejante. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. Do Estado fiscal ao Estado endividado na sociedade desejante. 2016 ;[citado 2024 ago. 20 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Do Estado fiscal ao Estado endividado na sociedade desejante. 2016 ;[citado 2024 ago. 20 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROTEÇÃO AMBIENTAL, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      OLIVEIRA NETTO, Alexandre de. Compatibilidade de um tributo ambiental com o sistema tributário nacional. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-140319/. Acesso em: 20 ago. 2024.
    • APA

      Oliveira Netto, A. de. (2014). Compatibilidade de um tributo ambiental com o sistema tributário nacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-140319/
    • NLM

      Oliveira Netto A de. Compatibilidade de um tributo ambiental com o sistema tributário nacional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-140319/
    • Vancouver

      Oliveira Netto A de. Compatibilidade de um tributo ambiental com o sistema tributário nacional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-140319/

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