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  • Source: Migalhas de Peso. Unidade: FD

    Assunto: FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

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    • ABNT

      VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Era uma vez na maternidade normativa brasiliana: Uma história de horror para CPFs e CNPJS. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/429585/era-uma-vez-na-maternidade-normativa-brasiliana. Acesso em: 04 maio 2026. , 2025
    • APA

      Verçosa, H. M. D. (2025). Era uma vez na maternidade normativa brasiliana: Uma história de horror para CPFs e CNPJS. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/429585/era-uma-vez-na-maternidade-normativa-brasiliana
    • NLM

      Verçosa HMD. Era uma vez na maternidade normativa brasiliana: Uma história de horror para CPFs e CNPJS [Internet]. Migalhas de Peso. 2025 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/429585/era-uma-vez-na-maternidade-normativa-brasiliana
    • Vancouver

      Verçosa HMD. Era uma vez na maternidade normativa brasiliana: Uma história de horror para CPFs e CNPJS [Internet]. Migalhas de Peso. 2025 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/429585/era-uma-vez-na-maternidade-normativa-brasiliana
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, EMPRESAS, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Natália Marques de. Assimetria de poder juridicamente significativa: critérios e impactos na disciplina dos contratos empresariais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20062024-121450/. Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Oliveira, N. M. de. (2024). Assimetria de poder juridicamente significativa: critérios e impactos na disciplina dos contratos empresariais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20062024-121450/
    • NLM

      Oliveira NM de. Assimetria de poder juridicamente significativa: critérios e impactos na disciplina dos contratos empresariais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20062024-121450/
    • Vancouver

      Oliveira NM de. Assimetria de poder juridicamente significativa: critérios e impactos na disciplina dos contratos empresariais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20062024-121450/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, TERCEIROS, RESPONSABILIDADE CIVIL, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, LIBERDADE CONTRATUAL, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-125545/. Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Oliveira Filho, R. A. de. (2023). A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-125545/
    • NLM

      Oliveira Filho RA de. A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-125545/
    • Vancouver

      Oliveira Filho RA de. A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-125545/
  • Source: Redes contratuais no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, BOA-FÉ, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

    How to cite
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    • ABNT

      O presente estudo, que agora se apresenta ao leitor, é fruto da dissertação de mestrado de Fernando Gemelli Eick, defendida, com proficiência, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco .. [Apresentação]. Redes contratuais no direito brasileiro. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 04 maio 2026. , 2022
    • APA

      O presente estudo, que agora se apresenta ao leitor, é fruto da dissertação de mestrado de Fernando Gemelli Eick, defendida, com proficiência, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco .. [Apresentação]. (2022). O presente estudo, que agora se apresenta ao leitor, é fruto da dissertação de mestrado de Fernando Gemelli Eick, defendida, com proficiência, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco .. [Apresentação]. Redes contratuais no direito brasileiro. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      O presente estudo, que agora se apresenta ao leitor, é fruto da dissertação de mestrado de Fernando Gemelli Eick, defendida, com proficiência, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco .. [Apresentação]. Redes contratuais no direito brasileiro. 2022 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      O presente estudo, que agora se apresenta ao leitor, é fruto da dissertação de mestrado de Fernando Gemelli Eick, defendida, com proficiência, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco .. [Apresentação]. Redes contratuais no direito brasileiro. 2022 ;[citado 2026 maio 04 ]
  • Source: Redes contratuais no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, BOA-FÉ, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

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    • ABNT

      Fenômeno marcante na moderna economia mundial, as redes contratuais estavam a merecer, na literatura jurídica nacional, estudo monográfico que as tomasse em sua inteireza .. [prefácio]. Redes contratuais no direito brasileiro. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 04 maio 2026. , 2022
    • APA

      Fenômeno marcante na moderna economia mundial, as redes contratuais estavam a merecer, na literatura jurídica nacional, estudo monográfico que as tomasse em sua inteireza .. [prefácio]. (2022). Fenômeno marcante na moderna economia mundial, as redes contratuais estavam a merecer, na literatura jurídica nacional, estudo monográfico que as tomasse em sua inteireza .. [prefácio]. Redes contratuais no direito brasileiro. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Fenômeno marcante na moderna economia mundial, as redes contratuais estavam a merecer, na literatura jurídica nacional, estudo monográfico que as tomasse em sua inteireza .. [prefácio]. Redes contratuais no direito brasileiro. 2022 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Fenômeno marcante na moderna economia mundial, as redes contratuais estavam a merecer, na literatura jurídica nacional, estudo monográfico que as tomasse em sua inteireza .. [prefácio]. Redes contratuais no direito brasileiro. 2022 ;[citado 2026 maio 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, NEGÓCIO JURÍDICO, BOA-FÉ, DIREITOS DA PERSONALIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PEREIRA, Rodrigo Serra. Contratos existenciais: pressupostos e consequências. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-090301. Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Pereira, R. S. (2022). Contratos existenciais: pressupostos e consequências (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-090301
    • NLM

      Pereira RS. Contratos existenciais: pressupostos e consequências [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-090301
    • Vancouver

      Pereira RS. Contratos existenciais: pressupostos e consequências [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-090301
  • Unidade: FD

    Assunto: FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

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    • ABNT

      EICK, Fernando Gemelli. A teoria das redes contratuais no direito brasileiro: uma análise sobre a origem, conceito e consequências de sua aplicação. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-26092022-095520. Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Eick, F. G. (2021). A teoria das redes contratuais no direito brasileiro: uma análise sobre a origem, conceito e consequências de sua aplicação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-26092022-095520
    • NLM

      Eick FG. A teoria das redes contratuais no direito brasileiro: uma análise sobre a origem, conceito e consequências de sua aplicação [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-26092022-095520
    • Vancouver

      Eick FG. A teoria das redes contratuais no direito brasileiro: uma análise sobre a origem, conceito e consequências de sua aplicação [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-26092022-095520
  • Source: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, BOA-FÉ, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, CONTRATOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. Contratos de planos de saúde: um jogo de "soma zero". Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 28, n. 8, p. 199-215, 2021Tradução . . Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Tomasevicius Filho, E. (2021). Contratos de planos de saúde: um jogo de "soma zero". Revista de Direito Civil Contemporâneo, 28( 8), 199-215.
    • NLM

      Tomasevicius Filho E. Contratos de planos de saúde: um jogo de "soma zero". Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2021 ; 28( 8): 199-215.[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Tomasevicius Filho E. Contratos de planos de saúde: um jogo de "soma zero". Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2021 ; 28( 8): 199-215.[citado 2026 maio 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, BOA-FÉ, MORA, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRANJA, Rubens. Adimplemento substancial: visão atual da teoria. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30032021-163823/. Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Granja, R. (2020). Adimplemento substancial: visão atual da teoria (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30032021-163823/
    • NLM

      Granja R. Adimplemento substancial: visão atual da teoria [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30032021-163823/
    • Vancouver

      Granja R. Adimplemento substancial: visão atual da teoria [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30032021-163823/
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

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    • ABNT

      TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. A função social na inclusão da pessoa com deficiência. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jul-22/direito-civil-atual-funcao-social-inclusao-pessoa-deficiencia?imprimir=1. Acesso em: 04 maio 2026. , 2019
    • APA

      Tomasevicius Filho, E. (2019). A função social na inclusão da pessoa com deficiência. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jul-22/direito-civil-atual-funcao-social-inclusao-pessoa-deficiencia?imprimir=1
    • NLM

      Tomasevicius Filho E. A função social na inclusão da pessoa com deficiência [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-22/direito-civil-atual-funcao-social-inclusao-pessoa-deficiencia?imprimir=1
    • Vancouver

      Tomasevicius Filho E. A função social na inclusão da pessoa com deficiência [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-22/direito-civil-atual-funcao-social-inclusao-pessoa-deficiencia?imprimir=1
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, CONTRATOS, DIREITO ECONÔMICO, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, BOA-FÉ

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARTINS, José Eduardo Figueiredo de Andrade. Inadimplemento eficiente do contrato. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-14082020-130920. Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Martins, J. E. F. de A. (2019). Inadimplemento eficiente do contrato (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-14082020-130920
    • NLM

      Martins JEF de A. Inadimplemento eficiente do contrato [Internet]. 2019 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-14082020-130920
    • Vancouver

      Martins JEF de A. Inadimplemento eficiente do contrato [Internet]. 2019 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-14082020-130920
  • Source: Migalhas de peso. Unidade: FD

    Subjects: FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, CONTRATOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. A função social do contrato e o diálogo entre as fontes: mais um caso de superação inconstitucional do princípio da autonomia privada. Migalhas de peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/275467/a-funcao-social-do-contrato-e-o-dialogo-entre-as-fontes-mais-um-caso-de-superacao-inconstitucional-do-principio-da-autonomia-privada-. Acesso em: 04 maio 2026. , 2018
    • APA

      Verçosa, H. M. D. (2018). A função social do contrato e o diálogo entre as fontes: mais um caso de superação inconstitucional do princípio da autonomia privada. Migalhas de peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/275467/a-funcao-social-do-contrato-e-o-dialogo-entre-as-fontes-mais-um-caso-de-superacao-inconstitucional-do-principio-da-autonomia-privada-
    • NLM

      Verçosa HMD. A função social do contrato e o diálogo entre as fontes: mais um caso de superação inconstitucional do princípio da autonomia privada [Internet]. Migalhas de peso. 2018 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/275467/a-funcao-social-do-contrato-e-o-dialogo-entre-as-fontes-mais-um-caso-de-superacao-inconstitucional-do-principio-da-autonomia-privada-
    • Vancouver

      Verçosa HMD. A função social do contrato e o diálogo entre as fontes: mais um caso de superação inconstitucional do princípio da autonomia privada [Internet]. Migalhas de peso. 2018 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/275467/a-funcao-social-do-contrato-e-o-dialogo-entre-as-fontes-mais-um-caso-de-superacao-inconstitucional-do-principio-da-autonomia-privada-
  • Unidade: FD

    Subjects: AGRONEGÓCIO, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, CUSTO DE TRANSAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COELHO, Antônio Augusto de Souza. Da inconstitucionalidade da precificação forçada no novo regime jurídico do contrato de integração vertical no agronegócio. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Coelho, A. A. de S. (2018). Da inconstitucionalidade da precificação forçada no novo regime jurídico do contrato de integração vertical no agronegócio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Coelho AA de S. Da inconstitucionalidade da precificação forçada no novo regime jurídico do contrato de integração vertical no agronegócio. 2018 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Coelho AA de S. Da inconstitucionalidade da precificação forçada no novo regime jurídico do contrato de integração vertical no agronegócio. 2018 ;[citado 2026 maio 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: AUTONOMIA DA VONTADE, CONTRATO COMERCIAL, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, REVISÃO JUDICIAL, DIREITO COMERCIAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MONTI, Rafael Ferreira Fumelli. A inobservância do princípio da autonomia privada na revisão judicial dos contratos: uma análise econômico-legal. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-09102020-000846/. Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Monti, R. F. F. (2018). A inobservância do princípio da autonomia privada na revisão judicial dos contratos: uma análise econômico-legal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-09102020-000846/
    • NLM

      Monti RFF. A inobservância do princípio da autonomia privada na revisão judicial dos contratos: uma análise econômico-legal [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-09102020-000846/
    • Vancouver

      Monti RFF. A inobservância do princípio da autonomia privada na revisão judicial dos contratos: uma análise econômico-legal [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-09102020-000846/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, BOA-FÉ, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BOMFIM, Daniela Santos. A fundamentação jurídica da oponibilidade dos contratos perante terceiros. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-164630/. Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Bomfim, D. S. (2018). A fundamentação jurídica da oponibilidade dos contratos perante terceiros (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-164630/
    • NLM

      Bomfim DS. A fundamentação jurídica da oponibilidade dos contratos perante terceiros [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-164630/
    • Vancouver

      Bomfim DS. A fundamentação jurídica da oponibilidade dos contratos perante terceiros [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-164630/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, FORMAÇÃO DE CONCEITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Patrícia Miyuki Hayakawa de. Contratos existenciais e de lucro: uma nova tipologia. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22102020-234158/. Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Carvalho, P. M. H. de. (2018). Contratos existenciais e de lucro: uma nova tipologia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22102020-234158/
    • NLM

      Carvalho PMH de. Contratos existenciais e de lucro: uma nova tipologia [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22102020-234158/
    • Vancouver

      Carvalho PMH de. Contratos existenciais e de lucro: uma nova tipologia [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22102020-234158/
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: SEGURO DE VIDA, BENEFICIÁRIO, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, CONTRATOS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. O seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no Brasil. Revista dos Tribunais, v. fe 2017, p. 85-112, 2017Tradução . . Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Castro, R. A. de O. (2017). O seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no Brasil. Revista dos Tribunais, fe 2017, 85-112.
    • NLM

      Castro RA de O. O seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no Brasil. Revista dos Tribunais. 2017 ; fe 2017 85-112.[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Castro RA de O. O seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no Brasil. Revista dos Tribunais. 2017 ; fe 2017 85-112.[citado 2026 maio 04 ]
  • Source: Migalhas de peso. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, ARBITRAGEM, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. A arbitragem e a teoria geral do contrato I: Aspectos relevantes quanto aos contratos fechados. Migalhas de peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/249196/a-arbitragem-e-a-teoria-geral-do-contrato-i---aspectos-relevantes-quanto-aos-contratos-fechados. Acesso em: 04 maio 2026. , 2016
    • APA

      Verçosa, H. M. D. (2016). A arbitragem e a teoria geral do contrato I: Aspectos relevantes quanto aos contratos fechados. Migalhas de peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/249196/a-arbitragem-e-a-teoria-geral-do-contrato-i---aspectos-relevantes-quanto-aos-contratos-fechados
    • NLM

      Verçosa HMD. A arbitragem e a teoria geral do contrato I: Aspectos relevantes quanto aos contratos fechados [Internet]. Migalhas de peso. 2016 ;21 no 2016[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/249196/a-arbitragem-e-a-teoria-geral-do-contrato-i---aspectos-relevantes-quanto-aos-contratos-fechados
    • Vancouver

      Verçosa HMD. A arbitragem e a teoria geral do contrato I: Aspectos relevantes quanto aos contratos fechados [Internet]. Migalhas de peso. 2016 ;21 no 2016[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/249196/a-arbitragem-e-a-teoria-geral-do-contrato-i---aspectos-relevantes-quanto-aos-contratos-fechados
  • Unidade: FD

    Subjects: SOCIEDADE ANÔNIMA, DIREITO COMERCIAL, COMPRA E VENDA, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, BOA-FÉ, CONTRATO COMERCIAL

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    • ABNT

      ESTEVEZ, André Fernandes. Contrato de opção de compra e de venda de participação societária: função, autonomia privada e controle de validade na sociedade anônima fechada. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Estevez, A. F. (2016). Contrato de opção de compra e de venda de participação societária: função, autonomia privada e controle de validade na sociedade anônima fechada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Estevez AF. Contrato de opção de compra e de venda de participação societária: função, autonomia privada e controle de validade na sociedade anônima fechada. 2016 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Estevez AF. Contrato de opção de compra e de venda de participação societária: função, autonomia privada e controle de validade na sociedade anônima fechada. 2016 ;[citado 2026 maio 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, CONTRATOS, CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, Alexandre Stagni Viana e. Tutela externa do crédito: uma análise da oponibilidade do contrato perante terceiros. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Silva, A. S. V. e. (2016). Tutela externa do crédito: uma análise da oponibilidade do contrato perante terceiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silva ASV e. Tutela externa do crédito: uma análise da oponibilidade do contrato perante terceiros. 2016 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Silva ASV e. Tutela externa do crédito: uma análise da oponibilidade do contrato perante terceiros. 2016 ;[citado 2026 maio 04 ]

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