Tese

Inadimplemento eficiente do contrato (2019)

• Authors:
  • Martins, José Eduardo Figueiredo de Andrade
  • Tomasevicius Filho, Eduardo (Orientador)
• Autor USP: MARTINS, JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCV
• DOI: 10.11606/T.2.2019.tde-14082020-130920
• Subjects: DIREITO ECONÔMICO; CONTRATOS; DIREITO ECONÔMICO; FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO; BOA-FÉ
• Language: Português
• Abstract: Esta tese trata do inadimplemento eficiente do contrato, tendo por objetivo estudar os seus elementos e a viabilidade de sua incorporação no direito brasileiro ou, pelo menos, desenvolver uma teoria propriamente brasileira a partir da reflexão sobre os institutos jurídicos brasileiros já existentes e em comparação com o que já se desenvolveu nos Estados Unidos. Para tanto, primeiramente são estudados os instrumentos próprios da Análise Econômica do Direito que possuem relação com a teoria do inadimplemento eficiente, como a Teoria dos Jogos, a informação assimétrica, os custos de transação e aspectos da Economia Comportamental. Em seguida, o estudo faz uma revisão do que se entende por inadimplemento eficiente no direito estadunidense, analisando as especificidades, consequências, críticas e institutos correlatos que podem impactar em sua aplicação. Depois, o estudo foca nas variadas formas de extinção contratual presentes no ordenamento jurídico brasileiro, buscando em cada uma delas verificar a compatibilidade com o inadimplemento eficiente. Inova-se, inclusive, ao se defender a expansão da teoria no Brasil para os casos de adimplemento por meio de obrigações alternativas e facultativas. A seguir, o estudo foca nas possíveis verbas que compõem a indenização, bem como trata das cláusulas que a limitam e excluem, além de refletir sobre os gastos que a própria parte pode ter com o inadimplemento. No próximo capítulo, é estudada a compatibilidade do inadimplemento eficiente com os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. Por fim, são analisados casos na jurisprudência brasileira em que poderia haver a incidência do inadimplemento eficiente do contrato
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2019
• Data da defesa: 31.05.2019

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2019.tde-14082020-130920 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo NÃO é de acesso aberto
  

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How to cite

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• ABNT

  MARTINS, José Eduardo Figueiredo de Andrade. Inadimplemento eficiente do contrato. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-14082020-130920. Acesso em: 11 fev. 2026.

• APA

  Martins, J. E. F. de A. (2019). Inadimplemento eficiente do contrato (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-14082020-130920

• NLM

  Martins JEF de A. Inadimplemento eficiente do contrato [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-14082020-130920

• Vancouver

  Martins JEF de A. Inadimplemento eficiente do contrato [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-14082020-130920

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