ReP USP - Resultado da busca

Texto na web
É injusto facilitar pena para quem tentou golpe de Estado com violência (2025)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, GOLPE DE ESTADO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. É injusto facilitar pena para quem tentou golpe de Estado com violência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-dez-16/dificultar-progressao-para-quem-praticou-lesao-corporal-leve-e-facilitar-para-quem-tentou-golpe-de-estado-com-violencia//?print=1. Acesso em: 28 abr. 2026. , 2025
APA
Bottini, P. C. (2025). É injusto facilitar pena para quem tentou golpe de Estado com violência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-dez-16/dificultar-progressao-para-quem-praticou-lesao-corporal-leve-e-facilitar-para-quem-tentou-golpe-de-estado-com-violencia//?print=1.
NLM
Bottini PC. É injusto facilitar pena para quem tentou golpe de Estado com violência [Internet]. Consultor Jurídico. 2025 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-dez-16/dificultar-progressao-para-quem-praticou-lesao-corporal-leve-e-facilitar-para-quem-tentou-golpe-de-estado-com-violencia//?print=1.
Vancouver
Bottini PC. É injusto facilitar pena para quem tentou golpe de Estado com violência [Internet]. Consultor Jurídico. 2025 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-dez-16/dificultar-progressao-para-quem-praticou-lesao-corporal-leve-e-facilitar-para-quem-tentou-golpe-de-estado-com-violencia//?print=1.
Artigo de periodico
A execução penal como disciplina acadêmica: um breve relato de experiência (2025)
Berg, Beatriz ; Ryu, Daiana ; Costa, Gabriel Silva
Source: Boletim IBCCRIM. Unidades: FD, IP
Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), UNIVERSIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BERG, Beatriz e RYU, Daiana e COSTA, Gabriel Silva. A execução penal como disciplina acadêmica: um breve relato de experiência. Boletim IBCCRIM, v. no de 2025, n. 396, p. 14-17, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5281/zenodo.17288595. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Berg, B., Ryu, D., & Costa, G. S. (2025). A execução penal como disciplina acadêmica: um breve relato de experiência. Boletim IBCCRIM, no de 2025( 396), 14-17. doi:10.5281/zenodo.17288595
NLM
Berg B, Ryu D, Costa GS. A execução penal como disciplina acadêmica: um breve relato de experiência [Internet]. Boletim IBCCRIM. 2025 ; no de 2025( 396): 14-17.[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.5281/zenodo.17288595
Vancouver
Berg B, Ryu D, Costa GS. A execução penal como disciplina acadêmica: um breve relato de experiência [Internet]. Boletim IBCCRIM. 2025 ; no de 2025( 396): 14-17.[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.5281/zenodo.17288595
Parte de monografia/livro
Da execução: art. 668 - 779 (2025)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD
Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Da execução: art. 668 - 779. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo, SP: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2025. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2025). Da execução: art. 668 - 779. In Código de processo penal comentado. São Paulo, SP: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Badaró GHRI. Da execução: art. 668 - 779. In: Código de processo penal comentado. São Paulo, SP: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2025. [citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Badaró GHRI. Da execução: art. 668 - 779. In: Código de processo penal comentado. São Paulo, SP: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2025. [citado 2026 abr. 28 ]
Texto na web
Dispensa da intimação pessoal do devedor de alimentos num recente julgado do STJ (2024)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: INTIMAÇÃO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Dispensa da intimação pessoal do devedor de alimentos num recente julgado do STJ. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-23/dispensa-da-intimacao-pessoal-do-devedor-de-alimentos-num-recente-julgado-do-stj/. Acesso em: 28 abr. 2026. , 2024
APA
Tucci, J. R. C. e. (2024). Dispensa da intimação pessoal do devedor de alimentos num recente julgado do STJ. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-23/dispensa-da-intimacao-pessoal-do-devedor-de-alimentos-num-recente-julgado-do-stj/
NLM
Tucci JRC e. Dispensa da intimação pessoal do devedor de alimentos num recente julgado do STJ [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-23/dispensa-da-intimacao-pessoal-do-devedor-de-alimentos-num-recente-julgado-do-stj/
Vancouver
Tucci JRC e. Dispensa da intimação pessoal do devedor de alimentos num recente julgado do STJ [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-23/dispensa-da-intimacao-pessoal-do-devedor-de-alimentos-num-recente-julgado-do-stj/
Tese (Doutorado)
Bases para a legitimidade e os limites do injusto da tentativa no Direito Penal (2024)
Naves, José Paulo Micheletto; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TENTATIVA DE CRIME, NEXO CAUSAL, DOLO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), TEORIA JURÍDICA, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NAVES, José Paulo Micheletto. Bases para a legitimidade e os limites do injusto da tentativa no Direito Penal. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29082024-101353/. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Naves, J. P. M. (2024). Bases para a legitimidade e os limites do injusto da tentativa no Direito Penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29082024-101353/
NLM
Naves JPM. Bases para a legitimidade e os limites do injusto da tentativa no Direito Penal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29082024-101353/
Vancouver
Naves JPM. Bases para a legitimidade e os limites do injusto da tentativa no Direito Penal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29082024-101353/
Dissertação (Mestrado)
Acesso à justiça, falta grave e suas consequências no sistema carcerário paulista: uma análise empírica dos procedimentos julgados pelo TJ/SP (2024)
Mendes, Bruno Barros; Geraldo, Pedro Heitor Barros (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), DESIGUALDADES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Bruno Barros. Acesso à justiça, falta grave e suas consequências no sistema carcerário paulista: uma análise empírica dos procedimentos julgados pelo TJ/SP. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-113150/. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Mendes, B. B. (2024). Acesso à justiça, falta grave e suas consequências no sistema carcerário paulista: uma análise empírica dos procedimentos julgados pelo TJ/SP (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-113150/
NLM
Mendes BB. Acesso à justiça, falta grave e suas consequências no sistema carcerário paulista: uma análise empírica dos procedimentos julgados pelo TJ/SP [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-113150/
Vancouver
Mendes BB. Acesso à justiça, falta grave e suas consequências no sistema carcerário paulista: uma análise empírica dos procedimentos julgados pelo TJ/SP [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-113150/
Relatorio tecnico
Relatório de dados: exame criminológico no Estado de São Paulo Núcleo de Pesquisa e Extensão da Pena e da Execução Penal (2024)
Cacicedo, Patrick Lemos ; Viegas, Beatriz Burlamaqui Marconi Engler Pinto; Ramos, Giovanna
Unidade: FD
Subjects: CRIMINOLOGIA, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CACICEDO, Patrick Lemos e VIEGAS, Beatriz Burlamaqui Marconi Engler Pinto e RAMOS, Giovanna. Relatório de dados: exame criminológico no Estado de São Paulo Núcleo de Pesquisa e Extensão da Pena e da Execução Penal. . São Paulo: NPEPEP. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4879610. Acesso em: 28 abr. 2026. , 2024
APA
Cacicedo, P. L., Viegas, B. B. M. E. P., & Ramos, G. (2024). Relatório de dados: exame criminológico no Estado de São Paulo Núcleo de Pesquisa e Extensão da Pena e da Execução Penal. São Paulo: NPEPEP. Recuperado de https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4879610
NLM
Cacicedo PL, Viegas BBMEP, Ramos G. Relatório de dados: exame criminológico no Estado de São Paulo Núcleo de Pesquisa e Extensão da Pena e da Execução Penal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4879610
Vancouver
Cacicedo PL, Viegas BBMEP, Ramos G. Relatório de dados: exame criminológico no Estado de São Paulo Núcleo de Pesquisa e Extensão da Pena e da Execução Penal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4879610
Texto na web
O futuro da execução da pena e das alternativas penais foram tratados em evento com os professores Shecaira e Alamiro Netto [depoimento a Kaco Bovi] (2024)
Shecaira, Sérgio Salomão ; Salvador Netto, Alamiro Velludo
Unidade: FD
Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PENAS (DIREITO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SHECAIRA, Sérgio Salomão e SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. O futuro da execução da pena e das alternativas penais foram tratados em evento com os professores Shecaira e Alamiro Netto [depoimento a Kaco Bovi]. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/e1247d049e42-o-futuro-da-execucao-da-pena-e-das-alternativas-penais-foram-tratados-em-evento-com-os-professores-shecaira-e-alamiro-netto. Acesso em: 28 abr. 2026. , 2024
APA
Shecaira, S. S., & Salvador Netto, A. V. (2024). O futuro da execução da pena e das alternativas penais foram tratados em evento com os professores Shecaira e Alamiro Netto [depoimento a Kaco Bovi]. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/e1247d049e42-o-futuro-da-execucao-da-pena-e-das-alternativas-penais-foram-tratados-em-evento-com-os-professores-shecaira-e-alamiro-netto
NLM
Shecaira SS, Salvador Netto AV. O futuro da execução da pena e das alternativas penais foram tratados em evento com os professores Shecaira e Alamiro Netto [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/e1247d049e42-o-futuro-da-execucao-da-pena-e-das-alternativas-penais-foram-tratados-em-evento-com-os-professores-shecaira-e-alamiro-netto
Vancouver
Shecaira SS, Salvador Netto AV. O futuro da execução da pena e das alternativas penais foram tratados em evento com os professores Shecaira e Alamiro Netto [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/e1247d049e42-o-futuro-da-execucao-da-pena-e-das-alternativas-penais-foram-tratados-em-evento-com-os-professores-shecaira-e-alamiro-netto
Artigo de periodico
Os direitos fundamentais da humanidade e pessoalidade na aplicação e execução das penas (2023)
Naves Neto, Ronan Cardoso; Cardoso, Marina Araújo Campos; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista Meritum. Unidade: FDRP
Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), DIREITOS FUNDAMENTAIS, PENAS (DIREITO PENAL), DIREITO PENAL, DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NAVES NETO, Ronan Cardoso e CARDOSO, Marina Araújo Campos e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Os direitos fundamentais da humanidade e pessoalidade na aplicação e execução das penas. Revista Meritum, v. 18, n. 4, p. 286-303, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4.9239. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Naves Neto, R. C., Cardoso, M. A. C., & Silveira, S. S. da. (2023). Os direitos fundamentais da humanidade e pessoalidade na aplicação e execução das penas. Revista Meritum, 18( 4), 286-303. Recuperado de https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4.9239
NLM
Naves Neto RC, Cardoso MAC, Silveira SS da. Os direitos fundamentais da humanidade e pessoalidade na aplicação e execução das penas [Internet]. Revista Meritum. 2023 ; 18( 4): 286-303.[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4.9239
Vancouver
Naves Neto RC, Cardoso MAC, Silveira SS da. Os direitos fundamentais da humanidade e pessoalidade na aplicação e execução das penas [Internet]. Revista Meritum. 2023 ; 18( 4): 286-303.[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4.9239
Texto na web
Depósito do valor exigido não libera o devedor dos encargos (2022)
Tucci, Jose Rogerio Cruz E
Source: ConJur. Unidade: FD
Assunto: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. Depósito do valor exigido não libera o devedor dos encargos. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-25/paradoxo-corte-deposito-valor-exigido-nao-libera-devedor-encargos. Acesso em: 28 abr. 2026. , 2022
APA
Tucci, J. R. C. E. (2022). Depósito do valor exigido não libera o devedor dos encargos. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-out-25/paradoxo-corte-deposito-valor-exigido-nao-libera-devedor-encargos
NLM
Tucci JRCE. Depósito do valor exigido não libera o devedor dos encargos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-25/paradoxo-corte-deposito-valor-exigido-nao-libera-devedor-encargos
Vancouver
Tucci JRCE. Depósito do valor exigido não libera o devedor dos encargos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-25/paradoxo-corte-deposito-valor-exigido-nao-libera-devedor-encargos
Monografia/livro
As novas fronteiras do direito penal: escritos em homenagem a Sylvia Steiner (2022)
Zilli, Marcos Alexandre Coelho (Editor) ; Zilli, Marcos Alexandre Coelho (Editor) ; Baldoni, Thiago (Editor)
Unidade: FD
Subjects: CRIME ORGANIZADO, DIREITO PENAL, CRIME POR COMPUTADOR, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), DIREITO INTERNACIONAL PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
As novas fronteiras do direito penal: escritos em homenagem a Sylvia Steiner. . Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 28 abr. 2026. , 2022
APA
As novas fronteiras do direito penal: escritos em homenagem a Sylvia Steiner. (2022). As novas fronteiras do direito penal: escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
As novas fronteiras do direito penal: escritos em homenagem a Sylvia Steiner. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
As novas fronteiras do direito penal: escritos em homenagem a Sylvia Steiner. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Da execução: art. 668 - 779 (2022)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD
Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Da execução: art. 668 - 779. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2022). Da execução: art. 668 - 779. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Badaró GHRI. Da execução: art. 668 - 779. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Badaró GHRI. Da execução: art. 668 - 779. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2026 abr. 28 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Execução penal e seus desafios atuais (2022)
Salvador Netto, Alamiro Velludo
Unidade: FD
Assunto: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Execução penal e seus desafios atuais. . São Paulo: Além-fronteiras. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8spyVSBNGdA. Acesso em: 28 abr. 2026. , 2022
APA
Salvador Netto, A. V. (2022). Execução penal e seus desafios atuais. São Paulo: Além-fronteiras. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=8spyVSBNGdA
NLM
Salvador Netto AV. Execução penal e seus desafios atuais [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8spyVSBNGdA
Vancouver
Salvador Netto AV. Execução penal e seus desafios atuais [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8spyVSBNGdA
Artigo de periodico
A lei como solução aos problemas de saúde: remédios jurídicos no contexto prisional (2022)
Bonato, Patricia de Paula Queiroz; Ventura, Carla Aparecida Arena ; Amaral, Cláudio do Prado
Source: Revista Paradigma. Unidades: EERP, FDRP
Subjects: VULNERABILIDADE, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PRISÕES, SAÚDE, INTEGRALIDADE EM SAÚDE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BONATO, Patricia de Paula Queiroz e VENTURA, Carla Aparecida Arena e AMARAL, Cláudio do Prado. A lei como solução aos problemas de saúde: remédios jurídicos no contexto prisional. Revista Paradigma, v. 31, n. 2, p. 114-130, 2022Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1718/1979. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Bonato, P. de P. Q., Ventura, C. A. A., & Amaral, C. do P. (2022). A lei como solução aos problemas de saúde: remédios jurídicos no contexto prisional. Revista Paradigma, 31( 2), 114-130. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1718/1979
NLM
Bonato P de PQ, Ventura CAA, Amaral C do P. A lei como solução aos problemas de saúde: remédios jurídicos no contexto prisional [Internet]. Revista Paradigma. 2022 ; 31( 2): 114-130.[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1718/1979
Vancouver
Bonato P de PQ, Ventura CAA, Amaral C do P. A lei como solução aos problemas de saúde: remédios jurídicos no contexto prisional [Internet]. Revista Paradigma. 2022 ; 31( 2): 114-130.[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1718/1979
Parte de monografia/livro
Alvino foi um homem diferente daqueles que conheci na Academia...[Prefácio] (2021)
Shecaira, Sérgio Salomão (Prefácio)
Source: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, INCLUSÃO SOCIAL, CRIMINOLOGIA, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), INTEGRAÇÃO SOCIAL, SISTEMA PENITENCIÁRIO, CULPABILIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Alvino foi um homem diferente daqueles que conheci na Academia..[Prefácio]. Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 561 ; il. . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Alvino foi um homem diferente daqueles que conheci na Academia..[Prefácio]. (2021). Alvino foi um homem diferente daqueles que conheci na Academia..[Prefácio]. In Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá (p. 561 ; il.). Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Alvino foi um homem diferente daqueles que conheci na Academia..[Prefácio]. In: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 561 ; il.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Alvino foi um homem diferente daqueles que conheci na Academia..[Prefácio]. In: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 561 ; il.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Entre a arquitetura e a lei: Desafios jurídicos da execução penal de condenados com deficiência física (2021)
Bonato, Patrícia de Paula Queiroz; Ventura, Carla Aparecida Arena ; Souza, Luana Vitória Brito de
Source: Interfaces Científicas - Direito. Unidade: EERP
Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PRESO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PENITENCIÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BONATO, Patrícia de Paula Queiroz e VENTURA, Carla Aparecida Arena e SOUZA, Luana Vitória Brito de. Entre a arquitetura e a lei: Desafios jurídicos da execução penal de condenados com deficiência física. Interfaces Científicas - Direito, v. 10, n. 3, p. 70-80, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2021v8n3p70-80. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Bonato, P. de P. Q., Ventura, C. A. A., & Souza, L. V. B. de. (2021). Entre a arquitetura e a lei: Desafios jurídicos da execução penal de condenados com deficiência física. Interfaces Científicas - Direito, 10( 3), 70-80. doi:10.17564/2316-381X.2021v8n3p70-80
NLM
Bonato P de PQ, Ventura CAA, Souza LVB de. Entre a arquitetura e a lei: Desafios jurídicos da execução penal de condenados com deficiência física [Internet]. Interfaces Científicas - Direito. 2021 ; 10( 3): 70-80.[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2021v8n3p70-80
Vancouver
Bonato P de PQ, Ventura CAA, Souza LVB de. Entre a arquitetura e a lei: Desafios jurídicos da execução penal de condenados com deficiência física [Internet]. Interfaces Científicas - Direito. 2021 ; 10( 3): 70-80.[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2021v8n3p70-80
Dissertação (Mestrado)
Indulto e desencarceramento no Brasil (2021)
Sionti, Verônica dos Santos; Salvador Netto, Alamiro Velludo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INDULTO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), LEGITIMIDADE DA LEI, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PODERES DO ESTADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SIONTI, Verônica dos Santos. Indulto e desencarceramento no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Sionti, V. dos S. (2021). Indulto e desencarceramento no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
NLM
Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
Vancouver
Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
Dissertação (Mestrado)
A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução (2021)
Vezzani, Danilo Saran; Cardoso, Jair Aparecido (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PENAS (DIREITO PENAL), SISTEMA PENITENCIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VEZZANI, Danilo Saran. A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-141057/. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Vezzani, D. S. (2021). A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-141057/
NLM
Vezzani DS. A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-141057/
Vancouver
Vezzani DS. A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-141057/
Dissertação (Mestrado)
A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal (2021)
Ostini, Taísa Magro; Nojiri, Sergio (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), DECISÃO JUDICIAL, ESTUDO DE CASO, TRIBUNAL FEDERAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OSTINI, Taísa Magro. A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-155148/. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Ostini, T. M. (2021). A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-155148/
NLM
Ostini TM. A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-155148/
Vancouver
Ostini TM. A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-155148/
Parte de monografia/livro
Ampliação dos acordos processuais penais, execução da pena antes do trânsito em julgado de sentença condenatória e o ocaso da dogmática penal como ciência prática (2020)
Costa, Helena Regina Lobo da
Source: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), DOGMATISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. Ampliação dos acordos processuais penais, execução da pena antes do trânsito em julgado de sentença condenatória e o ocaso da dogmática penal como ciência prática. Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Costa, H. R. L. da. (2020). Ampliação dos acordos processuais penais, execução da pena antes do trânsito em julgado de sentença condenatória e o ocaso da dogmática penal como ciência prática. In Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Costa HRL da. Ampliação dos acordos processuais penais, execução da pena antes do trânsito em julgado de sentença condenatória e o ocaso da dogmática penal como ciência prática. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Costa HRL da. Ampliação dos acordos processuais penais, execução da pena antes do trânsito em julgado de sentença condenatória e o ocaso da dogmática penal como ciência prática. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2026 abr. 28 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Document Types

Departament

Authors

USP affiliated authors

Date published

Subjects

Source title

Publisher

Área de concentração