ReP USP - Resultado da busca

Texto na web
Emendas parlamentares e governabilidade (2025)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira
Source: Jornal da USP. Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA E GOVERNO, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Emendas parlamentares e governabilidade. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/emendas-parlamentares-e-governabilidade/. Acesso em: 14 out. 2025. , 2025
APA
Faria, J. E. C. de O. (2025). Emendas parlamentares e governabilidade. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/emendas-parlamentares-e-governabilidade/
NLM
Faria JEC de O. Emendas parlamentares e governabilidade [Internet]. Jornal da USP. 2025 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/emendas-parlamentares-e-governabilidade/
Vancouver
Faria JEC de O. Emendas parlamentares e governabilidade [Internet]. Jornal da USP. 2025 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/emendas-parlamentares-e-governabilidade/
Artigo de jornal
ais crises à vista (2024)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, EMENDA CONSTITUCIONAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. ais crises à vista. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , n. 3 ja 2024. p. A3. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Faria, J. E. C. de O. (2024). ais crises à vista. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Faria JEC de O. ais crises à vista. Folha de São Paulo. 2024 ;(3 ja 2024. p. A3):[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Faria JEC de O. ais crises à vista. Folha de São Paulo. 2024 ;(3 ja 2024. p. A3):[citado 2025 out. 14 ]
Artigo de periodico
Participação do Iasp nas Constituições da República (2024)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, COMEMORAÇÕES, REPÚBLICA, REVOLUÇÃO DE 1930, JUSTIÇA ELEITORAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, ELEIÇÕES DIRETAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Participação do Iasp nas Constituições da República. 2024Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-out-05/participacao-do-iasp-nas-constituicoes-da-republica/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Silveira, R. de M. J. (2024). Participação do Iasp nas Constituições da República. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-out-05/participacao-do-iasp-nas-constituicoes-da-republica/
NLM
Silveira R de MJ. Participação do Iasp nas Constituições da República [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-out-05/participacao-do-iasp-nas-constituicoes-da-republica/
Vancouver
Silveira R de MJ. Participação do Iasp nas Constituições da República [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-out-05/participacao-do-iasp-nas-constituicoes-da-republica/
Dissertação (Mestrado)
Reforma Eleitoral no Brasil: o caso da Emenda Constitucional 97/2017 (2024)
Houang, André Parente; Speck, Bruno Wilhelm (Orientador)
Unidade: FFLCH
Subjects: REFORMA ELEITORAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HOUANG, André Parente. Reforma Eleitoral no Brasil: o caso da Emenda Constitucional 97/2017. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23082024-131352/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Houang, A. P. (2024). Reforma Eleitoral no Brasil: o caso da Emenda Constitucional 97/2017 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23082024-131352/
NLM
Houang AP. Reforma Eleitoral no Brasil: o caso da Emenda Constitucional 97/2017 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23082024-131352/
Vancouver
Houang AP. Reforma Eleitoral no Brasil: o caso da Emenda Constitucional 97/2017 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23082024-131352/
Artigo de jornal
Emendas para lamentares (2024)
Macedo, Roberto Brás Matos
Source: Estadão. Unidade: FEA
Assunto: EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MACEDO, Roberto Brás Matos. Emendas para lamentares. Tradução . Estadão, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.estadao.com.br/opiniao/roberto-macedo/emendas-para-lamentares/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Macedo, R. B. M. (2024). Emendas para lamentares. Estadão. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.estadao.com.br/opiniao/roberto-macedo/emendas-para-lamentares/
NLM
Macedo RBM. Emendas para lamentares [Internet]. Estadão. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.estadao.com.br/opiniao/roberto-macedo/emendas-para-lamentares/
Vancouver
Macedo RBM. Emendas para lamentares [Internet]. Estadão. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.estadao.com.br/opiniao/roberto-macedo/emendas-para-lamentares/
Dissertação (Mestrado)
A crise da representatividade democrática e a Emenda Constitucional n. 97, de 4 de outubro de 2017: uma possível solução? Os efeitos do fim das coligações partidárias e da criação da cláusula de desempenho nas eleições proporcionais para o Poder Legislativo brasileiro (2024)
Fernandes, Amanda Simões; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PARTIDOS POLÍTICOS (DIREITO ELEITORAL), ELEIÇÕES (DIREITO), SISTEMA ELEITORAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, GOVERNABILIDADE, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, Amanda Simões. A crise da representatividade democrática e a Emenda Constitucional n. 97, de 4 de outubro de 2017: uma possível solução? Os efeitos do fim das coligações partidárias e da criação da cláusula de desempenho nas eleições proporcionais para o Poder Legislativo brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24062024-152549/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Fernandes, A. S. (2024). A crise da representatividade democrática e a Emenda Constitucional n. 97, de 4 de outubro de 2017: uma possível solução? Os efeitos do fim das coligações partidárias e da criação da cláusula de desempenho nas eleições proporcionais para o Poder Legislativo brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24062024-152549/
NLM
Fernandes AS. A crise da representatividade democrática e a Emenda Constitucional n. 97, de 4 de outubro de 2017: uma possível solução? Os efeitos do fim das coligações partidárias e da criação da cláusula de desempenho nas eleições proporcionais para o Poder Legislativo brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24062024-152549/
Vancouver
Fernandes AS. A crise da representatividade democrática e a Emenda Constitucional n. 97, de 4 de outubro de 2017: uma possível solução? Os efeitos do fim das coligações partidárias e da criação da cláusula de desempenho nas eleições proporcionais para o Poder Legislativo brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24062024-152549/
Artigo de jornal
Emendas impositivas e distorções federativas (2024)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Emendas impositivas e distorções federativas. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , p. 21 ago. 2024. A3. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Faria, J. E. C. de O. (2024). Emendas impositivas e distorções federativas. Folha de São Paulo, p. 21 ago. 2024. A3. São Paulo: Folha de São Paulo.
NLM
Faria JEC de O. Emendas impositivas e distorções federativas. Folha de São Paulo. 2024 ;21 ago. 2024. A3.[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Faria JEC de O. Emendas impositivas e distorções federativas. Folha de São Paulo. 2024 ;21 ago. 2024. A3.[citado 2025 out. 14 ]
Artigo de jornal
As PECs e a erosão constitucional (2023)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, IMPRUDÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. As PECs e a erosão constitucional. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2023. , p. 21 abr. 2023 A3. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Faria, J. E. C. de O. (2023). As PECs e a erosão constitucional. Folha de São Paulo, p. 21 abr. 2023 A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Faria JEC de O. As PECs e a erosão constitucional. Folha de São Paulo. 2023 ;21 abr. 2023 A3.[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Faria JEC de O. As PECs e a erosão constitucional. Folha de São Paulo. 2023 ;21 abr. 2023 A3.[citado 2025 out. 14 ]
Monografia/livro-ed/org
Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski (2023)
Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (coord); Guimarães, Luis Gustavo Faria (Organizador); Bucci, Maria Paula Dallari (coord) ; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (coord) ; Tojal, Sebastião Botto de Barros (coord)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS SOCIAIS, EMENDA CONSTITUCIONAL, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS, SOBERANIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2023
APA
Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. (2023). Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 (2023)
El Horr, Arthur Passos; Verissimo, Marcos Paulo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
EL HORR, Arthur Passos. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10042024-124656. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
El Horr, A. P. (2023). Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10042024-124656
NLM
El Horr AP. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10042024-124656
Vancouver
El Horr AP. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10042024-124656
Tese (Doutorado)
Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (2023)
Faria, Rodrigo Oliveira de; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA, PODERES DO ESTADO, DISCRICIONARIEDADE, COALIZÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FARIA, Rodrigo Oliveira de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Faria, R. O. de. (2023). Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
NLM
Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
Vancouver
Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
Texto na web
Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro (2022)
Conti, José Maurício
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022. Acesso em: 14 out. 2025. , 2022
APA
Conti, J. M. (2022). Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022
NLM
Conti JM. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022
Vancouver
Conti JM. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022
Artigo de periodico
O ano de 2020: os impactos da pandemia de COVID-19 e da Emenda Constitucional n. 103 sobre o Regime Geral de Previdência Social (2022)
Afonso, Luís Eduardo
Source: Brasil em números. Unidade: FEA
Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL, SEGURIDADE SOCIAL, COVID-19, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AFONSO, Luís Eduardo. O ano de 2020: os impactos da pandemia de COVID-19 e da Emenda Constitucional n. 103 sobre o Regime Geral de Previdência Social. Brasil em números, v. 30, p. 129-142, 2022Tradução . . Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2/bn_2022_v30.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Afonso, L. E. (2022). O ano de 2020: os impactos da pandemia de COVID-19 e da Emenda Constitucional n. 103 sobre o Regime Geral de Previdência Social. Brasil em números, 30, 129-142. Recuperado de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2/bn_2022_v30.pdf
NLM
Afonso LE. O ano de 2020: os impactos da pandemia de COVID-19 e da Emenda Constitucional n. 103 sobre o Regime Geral de Previdência Social [Internet]. Brasil em números. 2022 ; 30 129-142.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2/bn_2022_v30.pdf
Vancouver
Afonso LE. O ano de 2020: os impactos da pandemia de COVID-19 e da Emenda Constitucional n. 103 sobre o Regime Geral de Previdência Social [Internet]. Brasil em números. 2022 ; 30 129-142.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2/bn_2022_v30.pdf
Artigo de periodico
A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão (2022)
Pessoa, Rodrigo Monteiro ; Cardoso, Jair Aparecido
Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP
Subjects: SEGURIDADE SOCIAL, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, EMENDA CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, GASTOS PÚBLICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PESSOA, Rodrigo Monteiro e CARDOSO, Jair Aparecido. A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão. Revista Paradigma, v. 31, n. ja/abr. 2022, p. 87-108, 2022Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Pessoa, R. M., & Cardoso, J. A. (2022). A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão. Revista Paradigma, 31( ja/abr. 2022), 87-108. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884
NLM
Pessoa RM, Cardoso JA. A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão [Internet]. Revista Paradigma. 2022 ; 31( ja/abr. 2022): 87-108.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884
Vancouver
Pessoa RM, Cardoso JA. A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão [Internet]. Revista Paradigma. 2022 ; 31( ja/abr. 2022): 87-108.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884
Texto na web
PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos (2022)
Conti, José Maurício
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pec-multi-apelidada-remenda-ou-re-emenda-a-constituicao-28072022. Acesso em: 14 out. 2025. , 2022
APA
Conti, J. M. (2022). PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pec-multi-apelidada-remenda-ou-re-emenda-a-constituicao-28072022
NLM
Conti JM. PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pec-multi-apelidada-remenda-ou-re-emenda-a-constituicao-28072022
Vancouver
Conti JM. PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pec-multi-apelidada-remenda-ou-re-emenda-a-constituicao-28072022
Artigo de periodico
STF e Constituição policy-oriented (2021)
Arantes, Rogério Bastos
Source: Suprema. Unidade: FFLCH
Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, CONSTITUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ARANTES, Rogério Bastos. STF e Constituição policy-oriented. Suprema, v. 1, n. ja/ju 2021, p. 299-342, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Arantes, R. B. (2021). STF e Constituição policy-oriented. Suprema, 1( ja/ju 2021), 299-342. doi:10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26
NLM
Arantes RB. STF e Constituição policy-oriented [Internet]. Suprema. 2021 ; 1( ja/ju 2021): 299-342.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26
Vancouver
Arantes RB. STF e Constituição policy-oriented [Internet]. Suprema. 2021 ; 1( ja/ju 2021): 299-342.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26
Parte de monografia/livro
Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico (2021)
Oliveira, Régis Fernandes de
Source: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico. Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. Tradução . São Paulo: Lex, 2021. p. 1093 : il. . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Oliveira, R. F. de. (2021). Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico. In Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School (p. 1093 : il.). São Paulo: Lex.
NLM
Oliveira RF de. Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico. In: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex; 2021. p. 1093 : il.[citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Oliveira RF de. Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico. In: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex; 2021. p. 1093 : il.[citado 2025 out. 14 ]
Artigo de periodico
O Fisco é serviço público prioritário e exige vinculação de receita (2021)
Torres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, IMPOSTOS, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. O Fisco é serviço público prioritário e exige vinculação de receita. 2021Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mar-10/consultor-tributario-fisco-servico-publico-prioritario-exige-vinculacao-receita/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Torres, H. T. (2021). O Fisco é serviço público prioritário e exige vinculação de receita. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-mar-10/consultor-tributario-fisco-servico-publico-prioritario-exige-vinculacao-receita/
NLM
Torres HT. O Fisco é serviço público prioritário e exige vinculação de receita [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mar-10/consultor-tributario-fisco-servico-publico-prioritario-exige-vinculacao-receita/
Vancouver
Torres HT. O Fisco é serviço público prioritário e exige vinculação de receita [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mar-10/consultor-tributario-fisco-servico-publico-prioritario-exige-vinculacao-receita/
Parte de monografia/livro
"Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020 (2020)
Conti, José Maurício ; Ramos, Luciano
Source: Direito em tempos de crise : COVID-19. Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, PANDEMIAS, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício e RAMOS, Luciano. "Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020. Direito em tempos de crise : COVID-19. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 1-. . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Conti, J. M., & Ramos, L. (2020). "Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020. In Direito em tempos de crise : COVID-19 (Vol. 1-). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Conti JM, Ramos L. "Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020. In: Direito em tempos de crise : COVID-19. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Conti JM, Ramos L. "Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020. In: Direito em tempos de crise : COVID-19. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2025 out. 14 ]
Tese (Doutorado)
Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America? (2020)
Riccetto, Pedro Henrique Arcain; Mendes, Conrado Hübner (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RICCETTO, Pedro Henrique Arcain. Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America?. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-173923/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Riccetto, P. H. A. (2020). Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-173923/
NLM
Riccetto PHA. Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America? [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-173923/
Vancouver
Riccetto PHA. Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America? [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-173923/

USP Schools

ReP

Filtros

Document Types

USP Schools

Departament

Authors

USP affiliated authors

Date published

Subjects

Source title

Publisher

Indexado em

Non normalized affiliation

Área de concentração

Sigla do Departamento/Programa de Pós Graduação

Departamento/Programa de Pós Graduação