Filtros : "DIREITO TRIBUTÁRIO" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Source: Portal Consultor Juridico. Unidade: FEA

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PINTO, Alexandre Evaristo. A dedutibilidade das perdas com operações de crédito no Carf. Portal Consultor Juridico. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2026-fev-18/a-dedutibilidade-das-perdas-com-operacoes-de-credito-no-carf/. Acesso em: 25 abr. 2026. , 2026
    • APA

      Pinto, A. E. (2026). A dedutibilidade das perdas com operações de crédito no Carf. Portal Consultor Juridico. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2026-fev-18/a-dedutibilidade-das-perdas-com-operacoes-de-credito-no-carf/
    • NLM

      Pinto AE. A dedutibilidade das perdas com operações de crédito no Carf [Internet]. Portal Consultor Juridico. 2026 ;18 fe 2026[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2026-fev-18/a-dedutibilidade-das-perdas-com-operacoes-de-credito-no-carf/
    • Vancouver

      Pinto AE. A dedutibilidade das perdas com operações de crédito no Carf [Internet]. Portal Consultor Juridico. 2026 ;18 fe 2026[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2026-fev-18/a-dedutibilidade-das-perdas-com-operacoes-de-credito-no-carf/
  • Source: Regras de transição no direito tributário brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Este livro que o leitor tem em mãos .. [prefácio]. Regras de transição no direito tributário brasileiro. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Ávila, H. B. (2025). Este livro que o leitor tem em mãos .. [prefácio]. Regras de transição no direito tributário brasileiro. São Paulo: IBDT.
    • NLM

      Ávila HB. Este livro que o leitor tem em mãos .. [prefácio]. Regras de transição no direito tributário brasileiro. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Este livro que o leitor tem em mãos .. [prefácio]. Regras de transição no direito tributário brasileiro. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Legalidade tributária material: conteúdo, critérios e medida do dever de determinação. . São Paulo: JusPodivm. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Ávila, H. B. (2025). Legalidade tributária material: conteúdo, critérios e medida do dever de determinação. São Paulo: JusPodivm.
    • NLM

      Ávila HB. Legalidade tributária material: conteúdo, critérios e medida do dever de determinação. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Legalidade tributária material: conteúdo, critérios e medida do dever de determinação. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A federação da União e suas autarquias: diálogo com Hamilton Dias de Souza. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jan-28/a-federacao-da-uniao-e-suas-autarquias-dialogo-com-hamilton-dias-de-souza/. Acesso em: 25 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Scaff, F. F. (2025). A federação da União e suas autarquias: diálogo com Hamilton Dias de Souza. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-jan-28/a-federacao-da-uniao-e-suas-autarquias-dialogo-com-hamilton-dias-de-souza/
    • NLM

      Scaff FF. A federação da União e suas autarquias: diálogo com Hamilton Dias de Souza [Internet]. 2025 ;(28 ja 2025):[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-28/a-federacao-da-uniao-e-suas-autarquias-dialogo-com-hamilton-dias-de-souza/
    • Vancouver

      Scaff FF. A federação da União e suas autarquias: diálogo com Hamilton Dias de Souza [Internet]. 2025 ;(28 ja 2025):[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-28/a-federacao-da-uniao-e-suas-autarquias-dialogo-com-hamilton-dias-de-souza/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRAÇÃO FISCAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A responsabilidade funcional pelo abusivo lançamento tributário. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-fev-17/a-responsabilidade-funcional-pelo-abusivo-lancamento-tributario/. Acesso em: 25 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Scaff, F. F. (2025). A responsabilidade funcional pelo abusivo lançamento tributário. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-fev-17/a-responsabilidade-funcional-pelo-abusivo-lancamento-tributario/
    • NLM

      Scaff FF. A responsabilidade funcional pelo abusivo lançamento tributário [Internet]. 2025 ;17 fe 2025[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-17/a-responsabilidade-funcional-pelo-abusivo-lancamento-tributario/
    • Vancouver

      Scaff FF. A responsabilidade funcional pelo abusivo lançamento tributário [Internet]. 2025 ;17 fe 2025[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-17/a-responsabilidade-funcional-pelo-abusivo-lancamento-tributario/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A litigância tributária entre o split payment e o solve et repete. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-mai-26/a-litigancia-tributaria-entre-o-split-payment-e-o-solve-et-repete//?print=1/. Acesso em: 25 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Scaff, F. F. (2025). A litigância tributária entre o split payment e o solve et repete. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-mai-26/a-litigancia-tributaria-entre-o-split-payment-e-o-solve-et-repete//?print=1/
    • NLM

      Scaff FF. A litigância tributária entre o split payment e o solve et repete [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-mai-26/a-litigancia-tributaria-entre-o-split-payment-e-o-solve-et-repete//?print=1/
    • Vancouver

      Scaff FF. A litigância tributária entre o split payment e o solve et repete [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-mai-26/a-litigancia-tributaria-entre-o-split-payment-e-o-solve-et-repete//?print=1/
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Tributação em bases universais e acordos de bitributação. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/tributacao-em-bases-universais-e-acordos-de-bitributacao. Acesso em: 25 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Schoueri, L. E. (2025). Tributação em bases universais e acordos de bitributação. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/tributacao-em-bases-universais-e-acordos-de-bitributacao.
    • NLM

      Schoueri LE. Tributação em bases universais e acordos de bitributação [Internet]. JOTA. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/tributacao-em-bases-universais-e-acordos-de-bitributacao.
    • Vancouver

      Schoueri LE. Tributação em bases universais e acordos de bitributação [Internet]. JOTA. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/tributacao-em-bases-universais-e-acordos-de-bitributacao.
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O IRPF e o abatimento dos gastos com planos de saúde empresariais. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-abr-28/o-irpf-e-o-abatimento-dos-gastos-com-planos-de-saude-empresariais//?print=1. Acesso em: 25 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Scaff, F. F. (2025). O IRPF e o abatimento dos gastos com planos de saúde empresariais. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-abr-28/o-irpf-e-o-abatimento-dos-gastos-com-planos-de-saude-empresariais//?print=1.
    • NLM

      Scaff FF. O IRPF e o abatimento dos gastos com planos de saúde empresariais [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-abr-28/o-irpf-e-o-abatimento-dos-gastos-com-planos-de-saude-empresariais//?print=1.
    • Vancouver

      Scaff FF. O IRPF e o abatimento dos gastos com planos de saúde empresariais [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-abr-28/o-irpf-e-o-abatimento-dos-gastos-com-planos-de-saude-empresariais//?print=1.
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/o-federalismo-e-o-mito-do-barco-de-teseu-apos-da-reforma-tributaria/. Acesso em: 25 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Scaff, F. F. (2025). O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/o-federalismo-e-o-mito-do-barco-de-teseu-apos-da-reforma-tributaria/
    • NLM

      Scaff FF. O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária [Internet]. 2025 ;(14 ja 2025):[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/o-federalismo-e-o-mito-do-barco-de-teseu-apos-da-reforma-tributaria/
    • Vancouver

      Scaff FF. O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária [Internet]. 2025 ;(14 ja 2025):[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/o-federalismo-e-o-mito-do-barco-de-teseu-apos-da-reforma-tributaria/
  • Unidade: FEA

    Subjects: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE FISCAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO CIVIL, TRIBUTAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Controvérsias jurídico-contábeis. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Controvérsias jurídico-contábeis. (2025). Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Controvérsias jurídico-contábeis. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Controvérsias jurídico-contábeis. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ]
  • Source: Revista Contabilidade & Finanças. Unidade: FEA

    Subjects: GERENCIAMENTO DE RESULTADOS, REFORMA TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE GERENCIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MURCIA, Fernando Dal-Ri e PINTO, Alexandre Evaristo. A reforma tributária como divisor de águas para a pesquisa contábil-tributária no Brasil. [Editorial]. Revista Contabilidade & Finanças. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rcf/a/fLqGsRNXNYjbtNjD5GmLcpc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Murcia, F. D. -R., & Pinto, A. E. (2025). A reforma tributária como divisor de águas para a pesquisa contábil-tributária no Brasil. [Editorial]. Revista Contabilidade & Finanças. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. doi:10.1590/1808-057x20259050.pt
    • NLM

      Murcia FD-R, Pinto AE. A reforma tributária como divisor de águas para a pesquisa contábil-tributária no Brasil. [Editorial] [Internet]. Revista Contabilidade & Finanças. 2025 ; 36( 98):[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.scielo.br/j/rcf/a/fLqGsRNXNYjbtNjD5GmLcpc/?format=pdf&lang=pt
    • Vancouver

      Murcia FD-R, Pinto AE. A reforma tributária como divisor de águas para a pesquisa contábil-tributária no Brasil. [Editorial] [Internet]. Revista Contabilidade & Finanças. 2025 ; 36( 98):[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.scielo.br/j/rcf/a/fLqGsRNXNYjbtNjD5GmLcpc/?format=pdf&lang=pt
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, EFICÁCIA DA LEI

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria da segurança jurídica. . São Paulo: JusPodivm. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Ávila, H. B. (2025). Teoria da segurança jurídica. São Paulo: JusPodivm.
    • NLM

      Ávila HB. Teoria da segurança jurídica. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Teoria da segurança jurídica. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ]
  • Source: Anais. Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Unidade: FDRP

    Subjects: APOSTA, REGULAMENTAÇÃO COMERCIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ESTEVANATTO, Luana Lima e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. A regulamentação das apostas de quota fixa e seus reflexos no desenvolvimento socioeconômico e na ética empresarial: uma análise à luz da portaria SPA/MF nº 1.231/2024. 2025, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2025/04/anais-vi-seminario-pesquisa-20205.pdf. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Estevanatto, L. L., & Mendes, G. A. dos S. (2025). A regulamentação das apostas de quota fixa e seus reflexos no desenvolvimento socioeconômico e na ética empresarial: uma análise à luz da portaria SPA/MF nº 1.231/2024. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2025/04/anais-vi-seminario-pesquisa-20205.pdf
    • NLM

      Estevanatto LL, Mendes GA dos S. A regulamentação das apostas de quota fixa e seus reflexos no desenvolvimento socioeconômico e na ética empresarial: uma análise à luz da portaria SPA/MF nº 1.231/2024 [Internet]. Anais. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2025/04/anais-vi-seminario-pesquisa-20205.pdf
    • Vancouver

      Estevanatto LL, Mendes GA dos S. A regulamentação das apostas de quota fixa e seus reflexos no desenvolvimento socioeconômico e na ética empresarial: uma análise à luz da portaria SPA/MF nº 1.231/2024 [Internet]. Anais. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2025/04/anais-vi-seminario-pesquisa-20205.pdf
  • Source: O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Ives Gandra, um liberal à moda antiga. O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins. Tradução . São Paulo, SP: MP Editora, 2025. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Scaff, F. F. (2025). Ives Gandra, um liberal à moda antiga. In O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo, SP: MP Editora.
    • NLM

      Scaff FF. Ives Gandra, um liberal à moda antiga. In: O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo, SP: MP Editora; 2025. [citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Ives Gandra, um liberal à moda antiga. In: O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo, SP: MP Editora; 2025. [citado 2026 abr. 25 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, MICROEMPRESAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TOLEDO, João Pedro Silva de. Pachukanis, formas sociais e pequenas empresas: contribuições para um direito tributário crítico. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-114735/. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Toledo, J. P. S. de. (2025). Pachukanis, formas sociais e pequenas empresas: contribuições para um direito tributário crítico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-114735/
    • NLM

      Toledo JPS de. Pachukanis, formas sociais e pequenas empresas: contribuições para um direito tributário crítico [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-114735/
    • Vancouver

      Toledo JPS de. Pachukanis, formas sociais e pequenas empresas: contribuições para um direito tributário crítico [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-114735/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, AGROPECUÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Tayson Aprigio de. O ITR e a produtividade do campo. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01122025-093434/. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Oliveira, T. A. de. (2025). O ITR e a produtividade do campo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01122025-093434/
    • NLM

      Oliveira TA de. O ITR e a produtividade do campo [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01122025-093434/
    • Vancouver

      Oliveira TA de. O ITR e a produtividade do campo [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01122025-093434/
  • Source: O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Imposição tributária, acesso à justiça, direitos humanos e orçamento: homenagem a Ives Gandra da Silva Martins. O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins. Tradução . São Paulo, SP: MP Editora, 2025. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2025). Imposição tributária, acesso à justiça, direitos humanos e orçamento: homenagem a Ives Gandra da Silva Martins. In O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo, SP: MP Editora.
    • NLM

      Oliveira RF de. Imposição tributária, acesso à justiça, direitos humanos e orçamento: homenagem a Ives Gandra da Silva Martins. In: O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo, SP: MP Editora; 2025. [citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Imposição tributária, acesso à justiça, direitos humanos e orçamento: homenagem a Ives Gandra da Silva Martins. In: O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo, SP: MP Editora; 2025. [citado 2026 abr. 25 ]
  • Source: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A força dos precedentes como fonte do direito em matéria tributária. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2025). A força dos precedentes como fonte do direito em matéria tributária. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum.
    • NLM

      Tôrres HT. A força dos precedentes como fonte do direito em matéria tributária. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. A força dos precedentes como fonte do direito em matéria tributária. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      HADDAD, Gustavo Lian. As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042025-155326/. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Haddad, G. L. (2025). As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042025-155326/
    • NLM

      Haddad GL. As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042025-155326/
    • Vancouver

      Haddad GL. As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042025-155326/
  • Source: Normas tributárias niveladoras. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COMÉRCIO INTERNACIONAL, TRIBUTAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Recordo-me vivamente de quando conheci o jovem autor, Leonardo Branco, por volta de 2011. Após minha tradicional aula sobre Interpretação da Norma Tributária ..[prefácio]. Normas tributárias niveladoras. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Recordo-me vivamente de quando conheci o jovem autor, Leonardo Branco, por volta de 2011. Após minha tradicional aula sobre Interpretação da Norma Tributária ..[prefácio]. (2025). Recordo-me vivamente de quando conheci o jovem autor, Leonardo Branco, por volta de 2011. Após minha tradicional aula sobre Interpretação da Norma Tributária ..[prefácio]. Normas tributárias niveladoras. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Recordo-me vivamente de quando conheci o jovem autor, Leonardo Branco, por volta de 2011. Após minha tradicional aula sobre Interpretação da Norma Tributária ..[prefácio]. Normas tributárias niveladoras. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Recordo-me vivamente de quando conheci o jovem autor, Leonardo Branco, por volta de 2011. Após minha tradicional aula sobre Interpretação da Norma Tributária ..[prefácio]. Normas tributárias niveladoras. 2025 ;[citado 2026 abr. 25 ]

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2026