O ITR e a produtividade do campo (2025)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, TAYSON APRIGIO DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2025.tde-01122025-093434
- Subjects: IMPOSTO TERRITORIAL RURAL; DIREITO TRIBUTÁRIO; AGROPECUÁRIA
- Keywords: Extrafiscalidade; Extrafiscality; Field productivity; ITR; ITR; Produtividade do campo
- Language: Português
- Abstract: A proposta deste estudo é esmiuçar as legislações que regraram e atualmente disciplinam o ITR, no sentido de averiguarmos se elas foram aptas em aperfeiçoar o caráter indutor desta modalidade arrecadatória, bem como constatar se ocorreu ao longo do tempo a tão almejada promoção da produtividade do campo, levando-se em consideração a previsão contida no texto constitucional de 1988, de forma específica aquela estabelecida no artigo 153, parágrafo 4o, inciso I, em razão do objetivo a ser alcançado pelo ITR, qual seja, o desestímulo à subutilização da terra e a geração de receita
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2025
- Data da defesa: 27.05.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
OLIVEIRA, Tayson Aprigio de. O ITR e a produtividade do campo. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01122025-093434/. Acesso em: 19 fev. 2026. -
APA
Oliveira, T. A. de. (2025). O ITR e a produtividade do campo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01122025-093434/ -
NLM
Oliveira TA de. O ITR e a produtividade do campo [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01122025-093434/ -
Vancouver
Oliveira TA de. O ITR e a produtividade do campo [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01122025-093434/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2025.tde-01122025-093434 (Fonte: oaDOI API)
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